Nueva edición Revista ISEES: “Interculturalidad y equidad: ¿cuánto hemos avanzado?”

Revista IseesDesde sus inicios en el año 2008, ISEES ha buscado fortalecer su compromiso con la inclusión social, equidad e interculturalidad, a través de convocatorias que promuevan un debate plural sobre estos asuntos entre tomadores de decisiones, académicos y líderes estudiantiles e indígenas de América Latina. La publicación N°13 reúne una selección de artículos analíticos e interpretativos a cargo de destacados investigadores y actores sociales, quienes aportan desde distintas perspectivas al debate sobre las capacidades creativas y desafíos de los sistemas educativos, para acoger la diversidad cultural y a las poblaciones vulnerables del continente.

El antropólogo y lingüista Jorge Gasché analiza en el artículo Éxitos y fracasos de una propuesta educativa basada sobre el “Método Inductivo Intercultural” e implementada en el Perú, México y el Brasil, los procesos formativos de maestros indígenas en educación intercultural, iniciados en el año 1988 en Perú, y posteriormente, en México y Brasil, junto a diversas organizaciones indígenas y universidades. Caracterizando sociopolíticamente la implementación y el recorrido de estas propuestas, el autor concluye que es la motivación personal de los estudiantes indígenas y el reconocimiento de sus ambivalencias socioculturales el punto de partida para favorecer la revaloración cultural de las comunidades y la liberación de la creatividad durante el proceso de formación como maestros. (mais…)

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Povos Indígenas travam mais uma batalha por direitos

Indígena Mura, de Autazes, AM. Foto: Wallace Abreu
Indígena Mura, de Autazes, AM. Foto: Wallace Abreu

Por J. Rosha, em Vozes da Amazônia

Até o próximo sábado, 05/10, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília,  será arena de mais uma batalha dos povos indígenas para garantir os direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. Em torno de mil lideranças, de todo o país, dentre os quais oito do Amazonas, estarão participando da mobilização contra as Propostas de Emendas Constitucional e Projetos de Lei que desfiguram completamente o artigo 231 da CF.

A Mobilização Nacional Indígena foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, coordenada por Sonia Guajajara, ex dirigente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB. O evento será uma demonstração de força do movimento indígena diante das investidas da bancada ruralista no Congresso Nacional contra a demarcação e regularização das terras indígenas.

No Congresso  tramitam as Propostas de Emenda Constitucionais – PECs número  038/99 e 215/00, que propõem transferir a atribuição da demarcação do Executivo para o Legislativo; a PEC 237/13, que permite o arrendamento das terras indígenas para grandes produtores rurais; o Projeto de Lei 1610/96, de autoria do Senador Romero Jucá (PMDB/RR) que permite a mineração em territórios demarcados, e o Projeto de Lei Complementar 227/12, que legaliza latifúndios e assentamentos dentro das terras indígenas. (mais…)

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Justiça suspende licença ambiental de hidrelétrica em rio de Mato Grosso que atingiria quatro TIs, de três etnias

cocarO MPF pediu a suspensão do licenciamento da obra no Rio do Sangue em julho, uma vez que a hidrelétrica Paiaguá atingiria quatro TIs e mais de mil indígenas, e a licença prévia havia sido dada pelo órgão estadual de meio ambiente, quando o Ibama é que deveria ter sido consultado. O juiz é o mesmo que semana passada mandou suspender São Manoel, no Teles Pires, pelos mesmos motivos. Dois dias depois, os construtores buscaram outro ‘tribunal’ e conseguiram derrubar a liminar. Vamos ver como a chamada Justiça caminha desta vez… (Tania Pacheco).

Por Renê Dióz, do G1 MT

A Justiça Federal determinou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica (UHE) Paiaguá, projetada para gerar 28 MW na bacia do Rio do Sangue, região noroeste do estado. Assinada pelo juiz Ilan Presser, substituto da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, a decisão desta segunda-feira (30) atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em julho sob alegação de que a usina pode prejudicar comunidades de quatro terras indígenas nas proximidades devido ao alagamento previsto de 2,2 mil hectares por parte da represa.

O Rio do Sangue é um dos formadores da bacia do Rio Juruena e 19 km de sua extensão seriam afetados pela construção da usina Paiaguá, entre as áreas dos municípios de Juara, Brasnorte, Nova Maringá e Campo Novo do Parecis.

Além do risco aos indígenas das terras Japuíra, Ponte de Pedra, Erikpatsa e Manoki, ocupadas por pouco mais de mil pessoas das etnias rikbaktsa, pareci e irantxe, o MPF argumentou que a licença prévia emitida em favor da usina é inválida porque deveria ter sido expedida por um órgão federal, já que envolve impactos a indígenas. (mais…)

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Mobilização indígena em Roraima: um ato de amor à mãe terra e contra a violação dos direitos indígenas e a PEC 215

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Com o início da Mobilização Nacional, ocorrida hoje, 30, em Brasília, os povos indígenas de Roraima fortalecem o movimento, realizando a mobilização local, na quarta-feira, 2, na Comunidade Indígena Sábia, Terra Indígena São Marcos, município de Pacaraima, aproximadamente a 190 km da capital Boa Vista.

Foi mobilizada a participação das comunidades indígenas, das onze etnoregiões do Estado, envolvendo os povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona, Ye`kuana e Yanomami, com a participação de movimentos sociais. A expectativa é reunir mais de mil pessoas. (mais…)

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Nota Pública da CRB/Maranhão de apoio à causa indígena e quilombola

CRB MANós, mais de 70 religiosas e religiosos pertencentes à Conferencia dos Religiosos do Brasil Regional Maranhão estivemos reunidos em assembleia nos dias 13-15 de setembro. Neste momento de encontro refletimos sobre nosso compromisso de pessoas consagradas a Jesus e seu projeto de vida. Notamos, porém o quanto esta vida defendida por Jesus está ameaçada de toda forma no campo e na cidade.

Nossa missão é junto aos empobrecidos e empobrecidas desta terra. Indígenas, quilombolas, jovens ameaçados e violentados a todo instante. Povo de Deus que tem de ser respeitado, pois são a Sua própria imagem e semelhança.

Fatos recentes no cenário político brasileiro nos indignaram ainda mais. No ultimo dia 10 de setembro de 2013 o presidente da Câmara dos Deputados – Henrique Eduardo Alves  (PMDB-RN)criou a Comissão Especial para emitir parecer acerca da Proposta de Emenda a Constituição- 215/2000, ou seja a PEC 215. (mais…)

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STF emite parecer favorável a acordo sobre remarcação de terra indígena em MT, desconsiderando 171 ha de território original

cocarDa Redação O Documento

O Supremo Tribunal Federal publicou na última sexta-feira (27) parecer favorável à conciliação entre as partes no processo movido pelo Estado de Mato Grosso contra a União devido à remarcação das Terras Indígenas Kayabi, no norte do Estado. De acordo com o ministro Luiz Fux, a Câmara de Conciliação deverá emitir parecer sobre a proposta do Estado mato-grossense de que a remarcação desconsidere 171 mil hectares onde estão instaladas mais de 500 famílias, conservando aos índios área superior a 700 mil hectares.

A ação impetrada pelo Estado visa preservar a população da região de Apiacás (a 953 km de Cuiabá) que possui pequenas propriedades produtivas na região que foi remarcada como Terra Indígena. O Decreto para remarcação amplia em 936 mil hectares uma terra já demarcada, sendo 451 mil hectares em Mato Grosso e 485 mil hectares no Pará. A proposta do Estado é que somente 171 mil hectares deste total não sejam remarcados.

O diretor dos Sindicatos Rural de Alta Floresta e Apiacás, Moisés Prado dos Santos, destaca que a decisão do ministro Luiz Fux abre a possibilidade de acordo entre as parte envolvidas e, quem sabe então, a preservação dos produtores rurais da região. (mais…)

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Suape é novamente denunciada ao CPRH

SUAPEO Fórum Suape – Espaço socioambiental, encaminhou à Agência Estadual de meio Ambiente (CPRH), neste último dia 22/09, denúncia de violação de normas ambientais praticadas pelo Complexo de Suape, localizado entre os municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, litoral sul de Pernambuco. As denúncias foram feitas, a integrantes do Fórum, por trabalhadores que atuam no Complexo Portuário de Suape.

Em CPT Nordeste II

Os trabalhadores comunicaram irregularidades com relação a uma das operações de descarga do óleo Bunker (MF-380) do navio Alpine Liberty, que estaria atracado no PGL1-B, no Complexo Industrial Portuário de Suape. O Navio estava descarregando o produto da Petrobrás para o Terminal privado de Tecmar. O material em questão é considerado altamente poluente, segundo a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ da BR Distribuidora.

Segundo o procedimento da Petrobrás e da Transpetro, a conduta adequata para este tipo de operação é garantir que o Navio esteja cercado com flutuantes/ bóias, para que, em caso de um eventual vazamento, o produto encontre barreiras e fique contido no cerco. Entretanto, de acordo com a denúncia, o procedimento foi feito sem que houvesse nenhuma instalação de barreiras, oferecendo assim, sérios riscos ao meio ambiente. (mais…)

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MT – Ruralistas sitiam cidade contra Reserva de Desenvolvimento Sustentável

Disparo de bala no portão da casa de José Raimundo Ribeiro da Silva ( Foto: Arquivo Pessoal)
Disparo de bala no portão da casa de José Raimundo Ribeiro da Silva ( Foto: Arquivo Pessoal)

Fazendeiros locais espalham boatos, fecham acessos, queimam casas e fazem ameaças contra camponeses em Luciara, situada na região do Araguaia

Por Daniel Santini, da Repórter Brasil

A cidade de Luciara, na região do Araguaia, no nordeste do Mato Grosso, foi sitiada com episódios de violência. Em protesto contra os estudos para a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável em uma região de várzea nas margens do rio Araguaia, ruralistas bloquearam todos os acessos à cidade de quinta-feira, 19, a domingo, 22, queimaram duas casas de camponeses locais, expulsaram professores e estudantes universitários que visitavam a região, fizeram ameaças e espalharam boatos de que a cidade seria totalmente desocupada pelo Governo Federal, provocando revolta entre a população. Um tiro chegou a ser disparado contra a casa de José Raimundo Ribeiro da Silva, professor de filosofia e história e diácono local, e o vereador Jossiney Evangelista Silva (PSDB), indígena da etnia Kanela, foi cercado, impedido de entrar na cidade e ameaçado em um dos bloqueios. Ambos são favoráveis à criação da reserva. (mais…)

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Site República dos Ruralistas expõe perfil de deputados que atacam direitos indígenas

a república dos ruralistas - topo da página inicial

Lançado nesta segunda-feira, 30/9, o site “República dos Ruralistas” apresenta dados sobre a atuação parlamentar, o patrimônio fundiário e financeiro, financiadores de campanha e ocorrências judiciais de 13 das principais lideranças ruralistas na Câmara dos Deputados.

Fruto de uma parceria entre o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Greenpeace e o Instituto Socioambiental (ISA), o site chega ao público como uma contribuição dessas organizações para a semana de Mobilização Nacional Indígena. (mais…)

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Professores Cariocas, a luta pela política

Policiais usaram spray de pimenta contra manifestantes. Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia / Estadão Conteúdo
Policiais usaram spray de pimenta contra manifestantes. Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia / Estadão 

Igor Vitorino da Silva*

Por que tanta truculência policial contra os professores que ocuparam o prédio da Câmara Municipal de Rio Janeiro? O que os sprays de pimenta, as bombas de efeito moral, choques elétricos, balas de borrachas buscavam desmontar? Podemos sugerir que seja pela ousadia da categoria de denunciar ausência da política na Casa que deveria representar o povo, pela audácia em dar visibilidade ao dissenso num lugar transformado em mesa de negócios que passam ao largo dos interesses populares.

Ao ocuparem a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, os professores deram materialidade ao discurso Essa Câmara não nos representa, exigindo serem ouvidos nas decisões que interferirão nas suas vidas. Denunciavam a crise de representação que vive nossa Democracia e o descompromisso dos Governos com os interesses populares, tais como promoção de uma educação gratuita e de qualidade. (mais…)

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