Ler Mais

Elaíze Farias – Dezesseis Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) da Amazônia vão receber 40 profissionais na primeira seleção do programa Mais Médicos, do governo federal. A maioria é composta por profissionais brasileiros. As terras indígenas são as áreas mais carentes de profissionais de saúde. As atuações são sempre pontuais, quando isto ocorre.

Na região amazônica, o Dsei Leste, de Roraima, terá a maior quantidade de médicos nesta etapa – seis -, sendo que um deles será estrangeiro. O Dsei Guama Tocantins/Belém, o Dsei Maranhão/São Luís e o Dsei Tocantins/Palmas receberão quatro médicos, cada um. (mais…)

Ler Mais

MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA CARTA MAGNA, DOS DIREITOS INDÍGENAS, DOS DIREITOS TERRITORIAIS E DA MÃE NATUREZA

APIB – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul e pela Grande Assembléia do Povo Guarani (ATY GUASU), que, por sua vez, reúnem na sua base centenas de associações e comunidades indígenas, considerando:

Que os direitos constitucionais dos povos indígenas, dos quilombolas e de outras populações tradicionais, assim como os seus territórios, encontram-se sob forte ataque por parte de interesses econômicos poderosos, que defendem o seu direito à propriedade mas não respeitam os nossos direitos coletivos à nossa terra sagrada, e ainda querem tomar para si as terras públicas e os seus recursos naturais; (mais…)

Ler Mais

Nesta segunda-feira (26/8), redes e organizações da sociedade civil lançaram a Nota Pública abaixo. Nesses dois dias, um novo conjunto de entidades e redes assinou-a (confira abaixo a lista de signatários).  Para subscrevê-la, encaminhe email com o nome e sigla da entidade para: [email protected]. 

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e o Controle da Corrupção – O que está por trás do descaso do Governo?

Em outubro de 2010, a então candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, firmou o compromisso de, no caso de ser eleita, apresentar, “com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano”, proposta de aperfeiçoamento da legislação que assegurasse às organizações da sociedade civil (OSCs) “uma relação jurídica mais adequada” com o Estado e “um ambiente regulatório estável e sadio”. Na carta que dirigiu à Plataforma por um novo marco regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, a atual Presidenta expressou o seu reconhecimento da importância das organizações da sociedade civil, valorizando o “seu papel fundamental na construção, gestão, execução e controle social das políticas públicas”. Destarte, a candidata acenou com uma política de governo voltada para o fortalecimento das OSCs e pautada pelo respeito à sua autonomia.

 Transcorridos mais de dois anos e meio do mandato da Presidenta Dilma Rousseff, a trajetória do seu governo frente à questão do marco regulatório revela-se inequivocamente contraditória com os compromissos assumidos, embora devam ser reconhecidas algumas medidas setoriais positivas. Um rápido balanço das iniciativas governamentais nesse período comprova a falta de vontade política do atual governo no tocante à revisão da legislação que rege as relações das OSCs com o Estado, para não falarmos do seu suposto compromisso com políticas voltadas para o apoio e fortalecimento das organizações da sociedade civil que atuam na defesa de direitos e na luta contra as desigualdades: (mais…)

Ler Mais