Correio da Cidadania

Numa conjuntura de “paz social”, o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, após a sua detenção para averiguação em um posto da UPP da Rocinha, teria passado em brancas nuvens. Afinal, o assassinato de pessoas pobres pelas forças repressivas do Estado é uma prática rotineira na história do Brasil, particularmente quando as vítimas são de origem negra. O vigor dos protestos que questionam os descalabros do governo Cabral transformou o caso Amarildo numa questão política de primeira grandeza.

A violência arbitrária do Estado contra a população pobre não é, no entanto, um problema restrito ao Rio de Janeiro. O Centro de Mídia Independente calcula que as Polícias Militares e os Esquadrões da Morte paramilitar matam ao menos mil pessoas por ano no Brasil. A polícia que tem carta branca para assassinar desvalidos sem mais nem menos é produto de uma sociedade ultra-elitista que ainda não superou as taras de sua origem escravista. O Estado que trata o trabalhador pobre como “inimigo interno” não reconhece nem mesmo o direito mais elementar que todo ser humano tem de ser enterrado com dignidade pela família. (mais…)

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Correio da Cidadania

Um dos grandes estudiosos do mundo do trabalho, o sociólogo e professor da Unicamp Ricardo Antunes já havia dito, após o estouro da crise econômica internacional, quando eclodia a Primavera Árabe, que um novo tempo de ebulição social marcaria o início do século 21, a exemplo, porém não identicamente, do século 20.

Pois bem. O capitalismo financeirizado e globalizado continuou buscando suas fugas para frente e, de fato, vieram as novas eclosões sociais, em todos os cantos do mundo, chegando finalmente ao Brasil, sede dos próximos megaeventos esportivos.

Para discutir o atual momento das mobilizações sociais no país que se dizia descolado de toda essa conjuntura mundial, o Correio da Cidadania voltou a conversar com Antunes, em entrevista dividida em duas partes.

Nesta primeira metade, Antunes analisa as razões que fizeram explodir a revolta social em solo brasileiro, além de tratar da entrada em cena do movimento sindical, marcada pelas mobilizações de 11 de julho. Na entrevista, ele reitera a necessidade de reinvenção da concepção e atuação sindical, porém, não mostra acreditar que as atuais direções das centrais se disponham a abandonar sua situação de “sindicalismo negocial de Estado”, o que tornaria impossível, mesmo adiante, uma adesão das massas trabalhadoras às suas lutas e bandeiras. (mais…)

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Valéria Nader – Correio da Cidadania

Na noite do último 14 de julho, o pedreiro Amarildo de Souza, morador da Rocinha, foi detido pela Polícia Militar carioca para averiguações e não mais apareceu – fato conhecido da maioria da população, já amplamente divulgado, e lamentado, pela mídia, personalidades e movimentos sociais.

Desaparecido em uma cidade cartão-postal, pela exorbitância de sua beleza natural, eleita e construída nos últimos anos como o símbolo do país pujante, o pedreiro é neste momento um dos demonstrativos gritantes do reverso de uma ilusão, ou da farsa delineada em torno à cidade maravilhosa e à nação.

Em meio às notícias de seu desaparecimento, predominam nos veículos de comunicação de maior visibilidade as suspeitas, insinuações e também críticas a mais uma das inegáveis ações policiais truculentas, mais do que rotineiras em nossas cidades, especialmente contra as populações pobres e negras das periferias das grandes metrópoles – denotando a extensão e profundidade que atingiu a criminalização da pobreza, de norte a sul. (mais…)

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Decisão judicial fixa multa diária de R$ 10 mil, caso a Prefeitura de Fortarleza descumpra a ordem

MPF – Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o juiz da 6ª Vara Federal, Francisco Roberto Machado, determinou, nesta quinta-feira, 8 de agosto, o embargo das obras para construção de viadutos na confluência entre as avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, na área do Parque do Cocó. A liminar atende a ação civil pública ajuizada pelo procurador da República Oscar Costa Filho, no último dia 29 de julho.

Na decisão, o juiz fixou multa diária de R$ 10 mil caso a Prefeitura de Fortaleza descumpra a ordem. De acordo com a decisão da Justiça Federal, houve ação do Poder Público para continuar o desmatamento da área, “sem aguardar qualquer solução judicial, embora o Município já estivesse notificado para prestar informações a juízo”.

Na ação ajuizada pelo MPF, o procurador Oscar Costa Filho pedia a suspensão dos efeitos jurídicos da autorização para o prosseguimento das obras e a exigência da elaboração dos estudos prévios de impacto ambiental, em atendimento ao que estatui a legislação ambiental.  (mais…)

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comissaoproindio – O vídeo produzido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reúne múltiplas vozes de distintos povos indígenas, traz experiências concretas de políticas públicas que vêm contribuindo para efetivar os direitos individuais e coletivos dos índios que vivem em contextos urbanos.

Índios das cidades de Manaus, Boa Vista, Campo Grande, São Paulo, Osasco, Curitiba e Porto Alegre dão seu depoimento sobre os desafios de viver no contexto urbano. As lideranças indígenas relatam também as conquistas em termos de políticas públicas.

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Marcelo Brandão* – Agência Brasil

Brasília – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se comprometeu com o Ministério Público Federal (MPF) a diminuir os desmatamentos em assentamentos localizados na Amazônia Legal, território formado pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins. O Incra deve, até 2020, diminuir em 80% os índices de desmatamento verificados em 2005, cerca de 25 mil quilômetros quadrados. Em contrapartida, o MPF extinguirá sete ações ajuizadas na Justiça contra o instituto por danos ambientais.

Com base em dados de institutos especializados, o MPF identificou que o Incra é o maior desmatador da Amazônia. Até 2010, 133.644 quilômetros quadrados foram desmatados na área dos 2.163 projetos de assentamento. O instituto vai aplicar o Programa Assentamentos Verdes para cumprir o acordo, assinado ontem (8), em Brasília. O programa, em execução desde agosto de 2012, foi criado com o objetivo de combater os desmatamentos em áreas de reforma agrária. O presidente do Incra, Carlos Guedes, explicou que está analisando dados sobre desmatamento na região e deve incentivar, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), adoção de medidas de preservação nos assentamentos. (mais…)

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EFE – Em Valência (Espanha)

A resistência da floresta amazônica ao estresse térmico, como em situações de seca, poderia estar se debilitando, segundo estudo da Universidade de Valência, no leste da Espanha.

Esta é a principal conclusão do estudo que avaliou os efeitos das secas de 2005 e 2010 nas florestas tropicais do Amazonas e que foi publicado no Journal of Geophysical Research.

Segundo os pesquisadores, as regiões mais afetadas por este aquecimento recente “se encontram na zona sudeste, coincidindo com o chamado arco de desmatamento”, que inclui os Estados de Rondônia, Mato Grosso e Pará, onde as práticas de desmatamento “foram mais agressivas nos últimos anos”.

Um dos fatores mais determinantes da mudança climática sobre a região amazônica são as secas severas, “fenômenos que se produzem por um aumento na temperatura do mar”, em particular na zona leste do Oceano Pacífico, e que são conhecidas popularmente como El Niño. (mais…)

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União – Campo, Cidade e Floresta

Na quarta feira, 31 de julho, Ricardo  – funcionário terceirizado da Unifesp Baixada Santista – em seu horário de almoço, uniformizado e com crachá da empresa, estava fumando cigarro em frente a um imóvel vizinho à Unidade Central da UNIFESP (Rua Silva Jardim, Centro – Santos), quando chegou uma viatura com três policiais militares que o abordaram de forma ofensiva. Ricardo ao responder a ofensa foi agredido fisicamente pelos policiais, que em seguida o arrastaram para dentro do imóvel onde continuou sendo agredido, agora oralmente, pelos três policiais, enquanto pedia socorro ensanguentado no chão. Aproximadamente 50 pessoas presenciaram a cena e algumas dessas agiram verbalmente em defesa do Ricardo. (mais…)

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Samir Oliveira – Sul 21

Há pelo menos cinco anos, a comunidade da aldeia Mbyá-Guarani na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, reivindica a ampliação de seu território. Desde os anos 1980, eles vivem em cerca de 10 hectares localizados no Beco dos Mendonças. Hoje, são 33 famílias e 188 pessoas que cobram a aquisição de uma área de 15 hectares localizada ao lado da aldeia.

No início de 2012, a prefeitura começou a avaliar a demanda. Desde então, foram realizadas sucessivas reuniões com as lideranças indígenas e o Ministério Público Federal, que acompanha o caso. (mais…)

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