“As reivindicações podem ser resumidas no canto popular: ‘Da copa, da copa eu abro mão, quero o dinheiro para saúde, moradia e educação’”, diz membro do Comitê Popular de Atingidos pela Copa – COPAC
IHU Online – As manifestações que ocorreram em Belo Horizonte nos últimos dias, especialmente na quarta-feira, durante jogo do Brasil e Uruguai pela Copa das Confederações, demonstram que “a realização dos megaeventos está sendo feita em detrimento de prioridades públicas no nosso estado”, diz Rafael Bittencourt na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line. Segundo ele, “todas as manifestações se dirigiram em direção ao Mineirão e ao chamado território Fifa, um espaço na cidade que está privatizado, para tentar conter esse bloqueio colocado pela força de segurança pública”. (mais…)
Notícias BR – Estudantes do Chile estiveram realizando protestos durante a quarta-feira (26) na capital Santiago e colocaram fogo em dezenas de barricadas. Eles também estiveram bloqueando acessos para instalações de mineração, durante uma radical movimentação para que exista uma profunda reforma da educação no ano eleitoral do País.
Aproximadamente 30 barricadas foram feitas próximo a colégios e de universidades na região de Santiago, o que fez com que existissem gigantes engarrafamentos e um caos completo durante a maior hora de movimento da capital do Chile, que conta com 6 milhões de moradores.
Os incidentes com maior gravidade ocorreram próximo à Faculdade de Filosofia daUniversidade do Chile, em que existiram confrontos envolvendo pessoas com capuzes e forças da polícia especial, que estiveram repelindo ataques usando jatos d’água além de bombas com gás lacrimogêneo.
O registro que se tem até o momento é de dez pessoas detidas, conforme aponta a Polícia chilena. Conforme apontam os organizadores, aproximadamente 100 mil pessoas estiveram presentes na manifestação. (mais…)
SEPPIR – Dados do 2º Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, divulgados nesta quinta-feira (27) pela coordenação de Promoção dos Direitos LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), apontam que o número de denúncias cresceu 166% em relação ao ano anterior, saltando de 1.159 para 3.084 registros. A divulgação dos dados ocorreu na manhã desta quinta-feira (27), na sede da SDH, em Brasília.
Ainda segundo o relatório, o número de violações também cresceu: saiu de 6.809 para 9.982, um aumento de 46,6%, sendo que em uma única denúncia pode haver mais de um tipo de transgressão. As fontes do relatório são o Disque 100, da SDH/PR, o Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde.
Presente no evento de lançamento dos dados, a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), destacou a relevância da criação da série histórica, iniciada com os dados relativos a 2011. “Não podemos nos restringir à coleta de informações ou recebimento de denúncias”, disse a ministra, ao destacar que o aumento de registros também remete à confiabilidade dos denunciantes na rede de proteção. (mais…)
Representantes do MPL (Movimento Passe Livre) disseram nesta quinta-feira (27) desconfiar de que a Polícia Militar infiltre agentes para incitar o quebra-quebra nos protestos em São Paulo. A polícia, porém, diz que a acusação “é infundada”.
Nos últimos dias, segundo a ativista Mariana Toledo, os cuidados foram redobrados. “Nossa grande preocupação é de a polícia infiltrar gente no movimento. Temos o cuidado de verificar isso nas nossas reuniões, mas, especialmente, nas manifestações”, afirmou a mestranda em sociologia pela USP (Universidade de São Paulo) após participar de sabatina realizada pelo UOL e pela Folha no MIS (Museu da Imagem e do Som), em São Paulo. (mais…)
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (28) de manhã, no Palácio do Planalto, com representantes de movimentos de jovens e também dos gays, bissexuais, travestis e transexuais e lésbicas. Em discussão, as reivindicações dos grupos e a onda de manifestações que atingiu o país nos últimos dias. A reunião ocorre no dia seguinte ao lançamento, pelo governo, do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Sistema Nacional LGBT) e no momento em que se debate o projeto sobre a “cura gay”.
Apenas em 2012, segundo dados sobre a violência homofóbica, foram analisadas situações envolvendo 4,8 mil vítimas e 4,7 mil acusados e registrado aumento de 166% no número de denúncias feitas e de 183% na quantidade de vítimas. O estudo é organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. No ano passado, foram registradas 3.084 denúncias de violência contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais e mais de 9,9 mil violações de direitos relacionados ao grupo LGBT.
Durante o lançamento do sistema, foi criado um comitê gestor de enfrentamento da chamada LGBTfobia, o preconceito e a violência contra a diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero. O sistema será formado basicamente por centros de promoção e defesa – com apoio psicológico, jurídico, entre outros tipos de suporte – e por comitês de enfrentamento à discriminação e de combate à violência. (mais…)
São Paulo – A Polícia Militar (PM) retirou no final da tarde de ontem (27) os últimos moradores de um terreno no bairro São Rafael, na zona leste da cidade, que teve a reintegração de posse executada. De acordo com o defensor público Rafael Menezes, cerca de 50 a 70 moradores estavam do lado de fora da área sem ter para onde ir. Quase todas as 200 moradias do local já haviam sido destruídas.
“A polícia liberou para as pessoas entrarem com caminhões para retirarem suas coisas. Não há notícias de feridos”, disse o defensor.
Mais cedo, os moradores entraram em confronto com a tropa de choque da Polícia Militar. Alguns deles resistiram atirando pedras e pedaços de madeira nos policiais, que revidaram com bombas de efeito de moral.
O terreno, de 75 mil metros quadrados, é dividido em cinco áreas. Em duas delas, moradores já viviam nos locais há 20 anos. O processo para retirada das famílias foi movido por dois proprietários do terreno, sem conhecimento das famílias. Em março deste ano, os moradores procuraram a Defensoria Pública, que passou a representá-los. A decisão do despejo foi expedida pela 1ª Vara Civil do Fórum de Itaquera.
Os donos do terreno disponibilizaram 15 caminhões, dois tratores e três depósitos para onde foram levados os móveis dos moradores.
*Edição: Carolina Pimentel
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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.
Entre 1996, dois anos antes de se candidatar ao governo do Mato Grosso do Sul, e 2006, candidato a deputado estadual, o pecuarista Ricardo Bacha teve o patrimônio ampliado de R$ 554 mil para R$ 1,75 milhão. A quantidade de terras saltou de 1.252 hectares para 6.214 hectares. Os dados constam das declarações de bens entregues à Justiça Eleitoral.
Bacha é pivô da crise com os indígenas da etnia Terena, no Mato Grosso do Sul. Eles reivindicam 17 mil hectares na região. A Fazenda Buriti, do ex-deputado, leva o mesmo nome da Terra Indígena Buriti, já reconhecida pela Funai, mas não homologada pelo Ministério da Justiça. Foi lá que morreu o indígena Oziel Gabriel, em maio, baleado pela Polícia Federal durante reintegração de posse. Dias após, em outra fazenda, outro Terena foi baleado pelas costas, mas sobreviveu.
A Fazenda Buriti já aparecia na declaração entregue em 1998, quando Ricardo Bacha foi candidato ao governo pelo PSDB. Seu valor era de R$ 272 mil. Um ano depois passou para R$ 333 mil, valor que não foi mais corrigido. Ela tem 302 hectares – onde o pecuarista, formado em engenharia, cria gado. (mais…)
O professor, advogado e jurista Edésio Fernandes é uma das maiores referências no campo do direito urbanístico no Brasil e no exterior. Com essa autoridade, Edésio, em entrevista ao Canal Ibase, classifica como absurda a intenção de se remover a comunidade do Horto. “Acho lamentável que essa decisão vergonhosa tenha partido não do prefeito Eduardo Paes ou do governador Sérgio Cabral, de quem se pode esperar esse tipo de atitude, mas do governo federal, que se diz comprometido com as propostas de inclusão socioespacial”, diz ele. O grande ponto, segundo Fernandes, seria buscar um equilíbrio entre as questões ambientais e sociais. Mas, infelizmente, muitos atores desse imbróglio estão optando pela desarmonia.
Canal Ibase: Como se consolidou a comunidade do Horto?
Edésio Fernandes: A questão do Horto é muito antiga, existem pesquisas históricas, especialmente da Laura Olivieri Carneiro (historiadora com mestrado em História Social) mostrando que os primórdios da comunidade remontam a cerca de 200 anos, sendo que, desde o século XVI, já havia presença humana na área. Por meio de diversos processos de ocupação, direta ou indiretamente promovidos pelo governo federal, as famílias consolidaram sua ocupação. Historicamente, inclusive, havia uma demarcação mais clara entre Horto e Jardim Botânico. Em 1960, o então presidente da República, Juscelino Kubitschek, inaugurou a Escola Pública Júlia Kubitschek, visando exatamente a atender a comunidade do Horto. Era um tempo em que o setor imobiliário não dava tanto valor àquele lugar. Tanto que, ironicamente, nos anos 1970, cogitou-se fazer ali um conjunto habitacional do BNH (Banco Nacional de Habitação), para receber pessoas removidas de outras favelas cariocas. Ao longo do tempo, instituições como Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal e a própria direção do Jardim Botânico deram autorizações para que se fizessem moradias na área do Horto. (mais…)
Relatos de moradores do Complexo da Maré e de integrantes de ONGs do lugar repudiam a ação policial de ontem e de hoje na Favela Nova Holanda. Ao todo, até o momento houve 13 mortos, um deles um sargento do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Há duas versões complementares sobre o conflito. Para o presidente do Observatório de Favelas, Jorge Barbosa, o que houve foi assassinato de jovens da comunidade por policiais. Já Lourenço César, diretor do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré, acrescenta que policiais colocados nas entradas e saídas da favela – desde o início da Copa das Confederações – foram os autores dos primeiros disparos ainda na Avenida Brasil, em frente à comunidade.
– Eles começaram a atirar, a fim de dispersar a manifestação de segunda-feira na Avenida Brasil, em frente à comunidade. Foi quando o Bope chegou e resolveu entrar na Nova Holanda. Não tinha ninguém armado na manifestação. De repente, o Bope resolveu entrar na favela, atirando. Houve troca de tiros – disse Lourenço.
Nessa troca de tiros, acrescentou ele, um sargento do Bope morreu:
– O Bope então passou a agir com fúria, com raiva. E a polícia não pode agir assim.
Jorge Barbosa afirmou ainda que jovens foram mortos a faca, durante a noite. (mais…)
O estupendo da democracia é isto mesmo, ser capaz de mudar a sociedade e ela mesma se reinventar. No Brasil, a onda de democratização dos últimos 30 anos produziu sujeitos coletivos diversos, ativou um grande despertar da sociedade civil e a construção de um tecido associativo fundamental para a expressão da cidadania brasileira, alimentou uma cultura democrática de direitos, alargou o espectro da participação cidadã na política e no Estado e permitiu a construção de sólidas bases institucionais. Avançou também, menos porém, nas questões substantivas. Não mudamos estruturas econômicas e sociais, apesar de incorporar politicamente agendas de combate à exclusão, pobreza e desigualdade social, de enfrentamento do racismo, do patriarcalismo, da homofobia. Os ativos reais e simbólicos estão mais concentrados do que estavam, basta ver a expansão de grandes corporações econômico-financeiras, das grandes fortunas e de grandes proprietários no campo e nas cidades, o oligopólio da informação e comunicação está mais forte. Patinamos e muito em políticas universalizantes de saúde, educação, mobilidade e segurança pública.
Já há tempo venho levantando, no espaço público em que exerço meu ativismo intelectual e político, a questão do esgotamento da onda democratizadora que nos trouxe até aqui. Foram importantes conquistas, mas agora não dão mais conta das próprias mudanças que elas provocaram. Temos que nos reinventar e captar o emergente na própria sociedade mudada pela democracia. Esta, por exemplo, é a tecla em que estou batendo nos últimos quatro anos no interior do Fórum Social Mundial – surgido no Brasil democrático, diga-se de passagem. O Fórum foi uma prioridade política pessoal e do próprio Ibase desde 2001. Para que o Fórum Social Mundial não se torne irrelevante é necessário que se sintonize com a nova realidade do local ao mundial. O mesmo vale para os movimentos sociais, o sindicalismo brasileiro, as organizações de cidadania ativa, os partidos políticos, que tanto marcaram a onda democratizadora que está perdendo força e capacidade de criação de imaginário mobilizador da cidadania. (mais…)
