Por Raquel Rolnik

Depois de duas semanas de visita oficial à Indonésia, concluí hoje mais uma missão como relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada, a convite do governo do país. Confira abaixo o press release oficial da missão, que aconteceu entre os dias 30 de maio e 11 de junho.

Para ler as observações preliminares que apresentei na coletiva de imprensa ao final da visita,clique aqui (em inglês).

Indonésia: abordagem includente é necessária para realizar o direito à moradia adequada para todos

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Fernanda Calgaro, do UOL, em Brasília

Os cerca de 150 índios que ocupam a sede da Funai em Brasília impediram na manhã desta terça-feira (11) a entrada de funcionários no prédio. Os servidores estão sem trabalhar até agora. O grupo foi para lá ontem de manhã, pediu para usar um auditório e resolveu ficar no local. Eles pedem ao governo auxílio com comida e transporte de volta para o Pará.

Desde a manhã de hoje, segundo a assessoria de imprensa da Funai, uma equipe de representantes do órgão tenta negociar com os indígenas para que o trabalho possa ser retomado. Parte dos índios deixou o prédio por volta das 12h em direção à Esplanada dos Ministérios.

O ato é realizado por indígenas de quatro etnias (mundurucu, xipaia, arara e caiapó), atingidas pela construção das usinas hidrelétricas de Belo Monte e do rio Tapajós, no Pará.

Esse é o mesmo grupo que de índios que havia invadido em maio o canteiro principal das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na semana passada, foram levados a Brasília pelo governo federal para se reunirem com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. A reunião ocorrida na terça (4), porém, terminou em impasse. (mais…)

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Essa semana o Estatuto do Nascituro foi aprovado na Comissão de Finanças. Ainda falta ser aprovado na Comissão de Justiça e no Plenário. Vamos organizar uma reunião UNIFICADA COM OS MOVIMENTO DE MULHERES DE SALVADOR para sair as ruas para impedir que o Estatuto seja aprovado!

Porque protestar contra o Estatuto do Nascituro?

O objetivo deste projeto é atribuir direitos fundamentais ao embrião, mesmo que ainda não esteja em gestação, dando-lhe o mesmo status jurídico e moral de pessoas nascidas e vivas. Ou seja, o embrião terá mais direitos que a mulher, mesmo quando for resultado de estupro. O projeto viola diretamente os Direitos Humanos e reprodutivos das mulheres, a Constituição Federal e a lei penal vigente. (mais…)

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Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Parte dos cerca de 150 índios mundurukus que desde ontem (10) ocupam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) deixou o prédio há pouco e seguiu, a pé, pela Esplanada dos Ministérios, em direção ao Palácio do Planalto. A marcha, neste momento, está concentrada em frente ao Ministério das Minas e Energia.

O grupo munduruku é o mesmo que já ocupou o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a cerca de 55 quilômetros de Altamira (PA). Os integrantes pedem a suspensão dos empreendimentos hidrelétricos na Amazônia. (mais…)

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Elaine Patricia Cruz, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Comissão Estadual da Verdade lançou ontem (10) uma publicação que analisa e apresenta, na íntegra, a sentença sobre o Caso Gomes-Lund (mais conhecido como a Guerrilha do Araguaia) pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para o lançamento da publicação, a comissão promoveu um debate com a presença da coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso. O debate ocorreu na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

A sentença da Corte Interamericana, divulgada em 14 de dezembro de 2010, condena o Estado brasileiro a investigar os fatos, julgar e, se forem apontados culpados, punir os responsáveis. A corte também condenou o país a determinar o paradeiro das vítimas da ditadura.

Segundo Criméia Almeida, uma das proponentes da ação que resultou na condenação, o Estado brasileiro já fez um pedido de desculpas às famílias dos mortos no Araguaia, conforme determinado na sentença. Mas, segundo ela, isso ainda é insuficiente. “Nós, parentes, nos recusamos a aceitar o pedido de desculpa [do Estado] enquanto os torturadores não forem punidos”, disse.

Durante o debate, todos os integrantes da mesa defenderam a revisão da Lei de Anistia e que o país cumpra as determinações estabelecidas, na sentença, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. (mais…)

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Policiais usaram balas de borracha e população fez barricadas na tentativa de impedir cumprimento da ordem judicial; terreno fica na Avenida do Cursino

Artur Rodrigues – O Estado de S. Paulo

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Maristela Crispim, Diário do Nordeste

O caderno especial “Excluídos – Quilombolas” é o primeiro de uma série com foco em três etnias brasileiras que ainda lutam pelo direito básico de exercer a sua cidadania. A despeito da falta de garantia de espaço para viver e reproduzir suas culturas de forma digna, sem contar com as políticas públicas mais básicas, esses povos mostram a sua força na cultura. A série continua com o caderno “Excluídos – Índios” e será concluída com o caderno “Excluídos – Ciganos”.

Visibilidade

“Esse caderno vai ter uma repercussão muito boa porque há cerca de 60 comunidades reivindicando reconhecimento no Ceará. É muito interessante se dizer que esses grupos existem, levando em consideração que essas lutas não nasceram agora. Vivemos um momento em que se começa a olhar e dialogar, mas essa luta não é de hoje. A diferença é que está se fortalecendo”, afirmou a pedagoga Geranilde Costa e Silva, mestre em Educação Brasileira, pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e membro do Núcleo de Africanidades Cearenses (Nace) da UFC.

Geranilde, que, no doutorado, estuda a formação de professores para o ensino da cultura Afro-Cearense, é docente do Curso de Pedagogia do Instituto Superior de Teologia aplicada(Inta) e professora da Rede Municipal de Fortaleza. Para ela, a publicação é mais uma forma de gerar interesse por parte das pessoas, já que existe uma tendência de dizer que não há comunidades quilombolas no Estado. (mais…)

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A página do Facebook que convoca as pessoas para a manifestação em Brasília argumenta que é preciso impedir que o projeto siga adiante no Congresso

Correio Braziliense

Movimentos de defesa do direito das mulheres de todo o país arquitetam para o próximo sábado (15) uma manifestação contra o projeto de lei do Estatuto do Nascituro, aprovado no último dia 5 pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. O texto, que dá direitos ao feto logo após a concepção, prevê um auxílio financeiro à mulher vítima de estupro que optar por levar a gravidez adiante, que ficou conhecido como bolsa estupro e levantou protestos imediatos. Pelo menos 17 mil pessoas em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Belo Horizonte confirmaram presença, pelas redes sociais, no Ato Contra o Estatuto.

A página do Facebook que convoca as pessoas para a manifestação em Brasília argumenta que é preciso impedir que o projeto siga adiante no Congresso. A medida ainda precisa do aval da Comissão de Cidadania e Justiça e do plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado Federal. O texto destaca que o ato não engloba apenas o veto ao estatuto, mas é, também, uma mobilização em favor da autonomia feminina e do Estado laico. A integrante da Marcha das Vadias Mel Bleil Gallo explica que a pressão das feministas na Câmara já fez o texto mudar uma vez. “A versão inicial criminalizava até quem fazia o aborto legal nos casos de estupro. Isso foi alterado”, ressalta. Mesmo com a mudança, Mel destaca que o texto ainda ficou esquizofrênico. “A proposta continua com um artigo que tenta criminalizar quem faz qualquer ato contra o feto”, acrescenta.

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

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Compartilhada por Henyo Barreto.

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Etnomapeamento em Marãiwatsédé é passo importante para reestabelecimento do povo Xavante em território recém recuperado

Por: Comunicação OPAN

Alto Boa Vista, MT – A OPAN realizou a primeira oficina de etnomapeamento na Terra Indígena Marãiwatsédé com apoio do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio) em parceria com a FUNAI, entre os dias 13 a 18 de maio de 2013. A oficina contou com a participação de 40 indígenas, com destaque para o grande número de mulheres coletoras de sementes do grupo Piõ Rómnha Ma´ubumrõi´wa. A presença de anciãos teve fundamental importância para a reflexão sobre o território Marãiwatsédé, de onde os indígenas foram expulsos em 1966. (mais…)

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