Cerco Articulado: entrevista com João Pacheco de Oliveira

cruzes indígenasNão há rebelião indígena, e sim diferentes problemas criados pelos brancos. É a maior ofensiva contra a política indigenista da história, diz antropólogo

Por Wilson Tosta, no Estadão

RIO – Pesquisador há quatro décadas das culturas indígenas brasileiras, o antropólogo João Pacheco de Oliveira, professor do Museu Nacional da UFRJ, afirma que a impressão de uma rebelião indígena no País não é real: “Os vários problemas do setor não têm conexão entre si”. O que é unificado, avalia, é a maior ofensiva contra a política indigenista da história brasileira, com propostas de revisão de demarcações e da legislação que regula a área, com ações no Congresso, na mídia e junto a setores do governo. Enfrentamento com fazendeiros no Mato Grosso do Sul, hidrelétricas em áreas indígenas e confrontos com sojicultores no Norte, conflitos com grileiros no Nordeste e rixas com pequenos produtores no Sul formam o quadro descrito pelo acadêmico, no qual se destaca o forte crescimento do agronegócio, que exige sempre novas terras para cultivar, em modelo de “expansão sem fim”.

Pacheco avalia que o governo Dilma Rousseff até agora não definiu como vai agir em relação à questão, mas ao mesmo tempo não sinalizou que apoiará propostas como a de transferir para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, defendida pela bancada ruralista. Ele acha que o governo está dialogando com os setores envolvidos e não parece que queira retroceder na política de demarcações, que garantiu a sobrevivência dos ianomâmis em Roraima, por exemplo. (mais…)

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Mais um recorde? MS responde por 57% dos índios mortos em todo o país

Gráfico índios mortos - FolhaPor Daniel Carvalho, para a Folha

Maior foco de tensão entre fazendeiros e indígenas hoje no país, Mato Grosso do Sul concentra mais da metade (57%) dos assassinatos de índios em todo o Brasil.

Balanço do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), órgão de defesa dos índios ligado à Igreja Católica, mostra que 319 dos 564 casos registrados na última década no Brasil ocorreram no Estado.

Desde 2005, o número de mortes em MS é maior que no restante do Brasil. O Estado tem a segunda maior população indígena do país (77.025). Dos 61 índios assassinados no ano passado, 37 morreram em Mato Grosso do Sul. (mais…)

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Fazendeira vira antropóloga e faz laudos contra índios

A fazendeira Roseli Ruiz durante protesto de produtores. Foto: Marlene Bergamo - 7.jun.2013/Folhapres
A fazendeira Roseli Ruiz durante protesto de produtores. Foto: Marlene Bergamo – 7.jun.2013/Folhapres

Fabiano Maisonnave, enviado especial da Folha

Roseli Ruiz tem diploma de antropóloga e faz perícias em terras em litígio. Sua filha, Luana, dirige a ONG Recovê -“conviver”, em guarani. Mas ambas estão entre os mais ferrenhos defensores dos proprietários rurais de Mato Grosso do Sul na disputa de terras com indígenas.

“Fui invadida em 1998 e, no ano seguinte, fui fazer direito para entender esse desmando. No decorrer do curso detectei que o que estava fundamentando não era a legislação, e sim um relatório antropológico”, explica Roseli, que fez uma pós-graduação na Universidade Sagrado Coração, em Bauru (SP). (mais…)

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IMIP recebeu mais de R$ 52,9 milhões para monitorar saúde e água para índios nordestinos, mas reportagem do Diário do Nordeste foi quem denunciou “escuridão e sede” na rotina diária dessas comunidades

Colaboração de Noelia Brito, do Recife, em Blog da Brontée

Vejam vocês que coisa absurda e mal explicada. Segundo matéria publicada hoje pelo Jornal Diário do Nordeste, do Ceará, indígenas do estado de Alagoas e do estado do Ceará, sofrem com a falta de medicamentos e a ausência de saneamento básico. Segundo a reportagem, o caso é de negligência dos Poderes Públicos, onde as mães índias são obrigadas a caminhar vários quilômetros para levar seus filhos até o posto de saíde que, por sua vez, em razão da falta constante de energia, tem que levar as vacinas, constantemente, no caso de Alagoas, para um hospital em Maceió. Se a reportagem fosse realizada em todas as comunidades indígenas da região, duvido muito que fosse encontrada realidade diversa.

A falta de abastecimento d’água é outro drama constante reportado na matéria do Diário do Nordeste, que entrevistou uma Odontóloga responsável pelo atendimento da Aldeia Wassu Cocal, no Município de Joaquim Gomes, a 63 km de maceió e que relata a frequência com que os atendimentos têm que ser interrompidos por falta de condições mínimas.

Um trecho da matéria chama bastante nossa atenção: “A médica Cleusa Freitas Pimentel revela que a alimentação precária e a falta de higiene entre os indígenas acaba por favorecer o aparecimento de doenças infectocontagiosas. A incidência de anemia também é elevada. Não temos medicamentos para fornecer aos indígenas e eles não têm condição financeira para adquiri-los’.” (mais…)

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Os bandeirantes estão voltando, por José Ribamar Bessa Freire

Por José Ribamar Bessa Freire, em Taqui Pra Ti

Borboleta amarela / no céu azul / infinita beleza.
Não fazer mal / a ninguém / infinita beleza.
(Poesia Guarani)

O Brasil assiste, de cócoras, a volta dos bandeirantes, que estão atacando pra valer, com metodologia igualmente truculenta, mas mais sofisticada. No período colonial, quando os índios eram maioria, eles organizavam as bandeiras, expedições armadas que invadiam aldeias e queimavam malocas para aprisionar os seus ocupantes e vendê-los como escravos. Agora, em pleno séc. XXI, quando os índios são minoria, os agrobandeirantes lançam ofensiva muito bem organizada com o objetivo de varrer definitivamente os índios do mapa do Brasil para se apropriarem de suas terras.

O último exemplo dessa violência foi a morte do terena Oziel Gabriel, em Sidrolândia (MS) na semana passada. Nos últimos quarenta anos – segundo Tonico Benites, índio guarani Kaiowá que é mestre em antropologia pelo Museu Nacional – só no Mato Grosso do Sul, mais de 200 líderes indígenas “foram torturados e assassinados de modo cruel pelos pistoleiros contratados pelos donos das fazendas”.

– “Vai morrer mais gente” – ameaçou em entrevista à Folha de São Paulo(6/6/2013) o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrisul) e da Frente Nacional da Pecuária (Fenapec), Francisco Maia, uma espécie de Borba Gato dos tempos modernos. Segundo ele, os agrobandeirantes estão armados:

– “Vai ter mais sangue. Isso que aconteceu, de morrer um índio, pode ser pouco diante do que se anuncia. Estamos falando de um massacre iminente. Temos produtores que se recusam a sair de suas propriedades e estão armados”. (mais…)

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Novos conflitos entre indígenas e ruralistas podem explodir a qualquer momento em todo o país

Foto: Ruy Sposati
Foto: Ruy Sposati

Os conflitos envolvendo comunidades indígenas estão presentes em pelo menos 16 unidades da Federação. Área disputada supera 100 vezes tamanho de BH

Por Felipe Canêdo, em Estado de Minas

Nem o tiro que atingiu a nuca do índio terena Josiel Gabriel Alves, de 34 anos, terça-feira, em Sindrolândia (MS), nem a morte do terena Oziel Gabriel, de 35, no mesmo município, em 30 de maio, nem o envolvimento dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, parecem esfriar o crescente clima de tensão entre índios e produtores rurais [sic] em todo o país. Tampouco o envio da Força Nacional de Segurança para mediar o impasse no Mato Grosso do Sul e as declarações da própria presidente da República, Dilma Rousseff, sobre o assunto acalmaram os envolvidos. Pelo contrário, ruralistas e indígenas concordam em um único ponto: novos conflitos podem ocorrer a qualquer momento.  (mais…)

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Povos Indígenas: evite absurdos, Presidente Dilma! [Ótimo!]

Constituição 1988Por Ivo Poletto, em Reflexão Crítica e Cidadania

Só podia dar nisso o processo de queimação da FUNAI: que a EMBRAPA ganhasse chamada e primeira notícia do Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão para acusar: duas áreas que a FUNAI quer demarcar não têm índios!!! E que o Ministro da Justiça tentasse justificar a notícia no mesmo horário nobre da Globo como algo positivo, como esforço do governo para evitar que processos judiciais compliquem a demarcação dos territórios indígenas!

Se teimar seguindo por este caminho, Presidente Dilma, seu governo entrará na história como mais um período em que o Brasil confirma o genocídio dos povos indígenas.

Vejamos os motivos da ausência de indígenas em áreas que a FUNAI concluiu que devem ser demarcadas como dos Guarani ou Terena, no Mato Grosso do Sul.

Primeiro: de modo especial durante os vinte anos da última Ditadura, o INCRA vendeu, a preço de compadre, áreas imensas a empresas, e o fez olhando o mapa da região lá em Brasília, sempre a pretexto de que por lá não há ninguém!, e por isso, é preciso que empresas levem para lá o progresso e integrem esses territórios ao Brasil, evitando que sejam tomados por empresas estrangeiras.

Segundo: uma vez portadora da concessão do INCRA, a empresa foi ao CARTÓRIO – esse “serviço público” realizado por empresas familiares! – e registrou a área como propriedade privada, recebendo o Título de Propriedade.

Terceiro: ao tomar posse da área a que, com o Título de Propriedade, passou a ter direito, a empresa “descobre” que indígenas vivem nela há centenas ou milhares de anos, e passa a usar todos os recursos para expulsá-los: diretamente, através de ações violentas de seus “funcionários”, ou indiretamente, através de “mandatos judiciais” e poder policial do Estado. (mais…)

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Supremo pode revisar Lei de Anistia, analisa Barroso

STFDébora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O advogado Luís Roberto Barroso, que assumirá vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no final do mês, disse sexta-feira (7) que a Lei de Anistia pode ser revisada pela Corte. O STF confirmou, em 2010, a validade da norma editada em 1979 que impede a punição de agentes de Estado e ativistas que cometeram crimes políticos durante a ditadura militar.

Ao comentar o assunto, Barroso lembrou que o Supremo não criou a regra e apenas validou uma decisão política do Congresso Nacional. Ele destacou que, caso a questão volte ao STF – como nos casos de crime continuado em caso de desaparecimento – o julgamento não será simples. “Na vida você pode ter lições de justiça ou lições de paz. Esta é uma questão política, quem tem posição deve tomar”.

O futuro ministro destacou que a judicialização de temas sociais sensíveis, como aborto e descriminalização de drogas leves, não é uma característica nacional. Segundo Barroso, essa é uma tendência mundial devido à dificuldade de se obter consensos dentro do Legislativo e do Executivo. (mais…)

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Moradores da Pedreira Prado Lopes ocupam prédio do Programa Vila Viva na comunidade

Assembleia de moradores de ocuparam um dos prédios do Programa Vila Viva, na Pedreira Prado Lopes, na região Noroeste da capital
Assembleia de moradores de ocuparam um dos prédios do Programa Vila Viva, na Pedreira Prado Lopes, na região Noroeste da capital

Cerca de 60 moradores iniciaram a manifestação que teve como objetivo reclamar os apartamentos ainda não distribuídos do Vila Viva no local, assim como pedir o término das obras de reurbanização do aglomerado

Por Gabriela Pacheco, para Estado do Minas

Cerca de 60 moradores da Pedreira Prado Lopes (PPL), na região Noroeste de Belo Horizonte, ocuparam um dos prédios do programa Vila Viva na comunidade, durante a manhã deste sábado. Uma das reivindicações é de que os apartamentos ainda não destinados do programa na comunidade sejam distribuídos entre moradores da própria região. “Temos apartamentos sobrando aqui enquanto a prefeitura paga aluguel social para as pessoas. É um absurdo isso”, comenta a professora e morada da PPL, Valéria Borges. (mais…)

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Expropriação de territórios leva violência e insegurança alimentar aos povos indígenas

Latuff agronegócioPor Gilka Resende, para o FBSSAN

Silvio Kaiowá, da etnia Guarani Kaiowá, parecia um pouco nervoso diante das cerca de 130 pessoas presentes à plenária do o 7º Encontro do FBSSAN. Ao microfone, leu uma moção contra o retrocesso dos direitos humanos dos povos tradicionais, documento aprovado por aclamação na última quinta-feira (6). Poucos dias antes de viajar do Mato Grosso do Sul, seu estado de origem, para o Rio Grande do Sul, onde o evento ocorreu, compareceu ao enterro de Oziel Gabriel, que morreu aos 35 anos.

Esta liderança foi vítima de um conflito fundiário em Sidrolândia. Oziel foi assassinado durante ação da Polícia Federal para retirada dos indígenas de uma fazenda na região, ocupada desde o dia 15 de maio. Na terça-feira (4), dia em Silvio chegava ao Encontro do FBSSAN, outro indígena era baleado na região. Josiel Gabriel Alves, primo de Oziel, ficou com poucas chances de voltar a movimentar pernas e braços.   (mais…)

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