O MST manifesta solidariedade aos indígenas que lutam no Mato Grosso do Sul em defesa dos seus territórios e contra a apropriação das terras pelo agronegócio.

O Estado brasileiro, com a decisão de expulsar os indígenas da fazenda Buriti e a ação da Polícia Federal para fazer a reintegração de posse no município de Sidrolândia, age para defender o direito dos fazendeiros, em vez de cumprir o que está previsto na Constituição.

O governo federal prioriza o atendimento dos interesses do agronegócio, que ameaça a vida dos camponeses, indígenas, quilombolas e povos tradicionais. A omissão diante da morte dos indígenas em luta revela a falta de sensibilidade das autoridades.

O agronegócio, enquanto modelo dominante de organização da agricultura e do meio rural no Brasil, é sustentado na aliança dos fazendeiros capitalistas com empresas transnacionais, que avançam para controlar as nossas terras e a produção agropecuária.

As políticas implementadas para fortalecer as empresas do agronegócio aprofundam os problemas históricos do nosso país, como a concentração de terra, a desigualdade social, a violência contra os povos que vivem do cultivo da terra e a subordinação econômica aos interesses do capital internacional.  (mais…)

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Por Caio Junqueira e André Borges, do Senado Federal

Os ruralistas no Congresso Nacional articulam um movimento nacional de paralisação para o próximo dia 14. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) encaminhou uma solicitação nesse sentido a todas as federações de agricultura de Estados em que há conflitos com indígenas.

Os ruralistas alertam para a possibilidade de uma guerra civil envolvendo produtores rurais e indígenas no país e afirmam que há interesses econômicos por trás das demarcações de áreas indígenas, em especial relacionados à mineração. “O que tem na parte de cima dessas terras não é nada perto do que tem embaixo. Tem muitos interesses por trás disso, muito ouro, muita região de garimpo”, integrante da FPA e líder da minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT).

Ex-prefeito de Sinop (MT), o tucano lidera com outros ruralistas a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que seja instalada a comissão especial da proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que retira poderes da Funai, e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai.

“A PEC é um instrumento do bem, não do mal. É a forma de pacificar isso, se não o setor produtivo vai se armar. O governo teme uma invasão indígena em Brasília. Agora imagina se vierem 100 mil produtores, vira uma guerra civil”, declarou. (mais…)

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Raquel Rolnik – Recebi a notícia abaixo no boletim do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e achei bem interessante! Os indígenas foram um dos grupos do segmento de Movimentos Sociais que participou da revisão pública do Plano Diretor. Vale a leitura para saber quais são seus posicionamentos.

Indígenas participam de discussão do Plano Diretor de SP

Do projeto “A Cidade Como Local de Afirmação dos Direitos Índigenas”

No dia 22 de maio, indígenas marcaram presença nas discussões do Plano Diretor de São Paulo. O evento ocorreu no encontro do segmento Movimentos Sociais com os representantes da Prefeitura responsáveis pelas oitivas públicas. Esta foi uma das diversas reuniões realizadas com os segmentos da sociedade. O destaque desta reunião foi a presença dos movimentos sociais e a força e qualificação de seus pleitos e sugestões ao Plano Diretor.

O movimento indígena compareceu em busca de posicionamentos da atual gestão municipal e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, pontuando a necessidade de um olhar, de uma reflexão e, principalmente, da consulta aos povos indígenas que vivem na cidade sobre políticas públicas que contemplem seus modos de vida no ambiente urbano. (mais…)

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Retomada Taunay/Ypeg: “Não são os políticos, não são os juízes, não são os fazendeiros, nem a polícia ou o exército que podem dizer quais são as terras do povo Terena. Só o próprio povo é quem diz qual o seu território. E isto é o que está assegurado na Constituição Brasileira”. O Professor Terena, Doutor em História pela PUC/RS, Wanderley Dias explica porque é tão importante a luta pela terra.

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Aos Ortiz, Veron, Nísio, Denilson, Oziel…Mortos do tempo presente.
Aos vivos que lutam.

Por Rosemeire Aparecida de Almeida*

Mais uma vez salpicaram de sangue o chão da luta indígena em Mato Grosso do Sul, e a morte com sua espécie de poder de choque quer nos roubar a palavra.

Mas é preciso gritar, não pela boca dos mortos, mas ao lado dos vivos porque o silêncio e o pessimismo servem tão somente a dominação. Recentemente a porta voz do agronegócio, Kátia Abreu, em pronunciamento no Senado sobre os conflitos em Mato Grosso do Sul pediu proteção aos “produtores rurais”, pois segundo ela “ninguém os defende”. Mas, se havia dúvidas de que se trata de uma falácia, elas foram desnudadas nas imagens de violência contra os índios na desocupação da fazenda Buriti em Sidrolândia/MS. Naquele momento o Estado não usou sua costumeira aparência de governo do povo, na verdade protegeu a propriedade privada contra a luta popular e, mais que isto, edificou o lugar da morte ao  invés da vida.

Mato Grosso do Sul é o segundo estado em número de indígenas e a demanda pela retomada e demarcação das terras de seus ancestrais tem sido represada à custa de muita violência. Os dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), denunciam esta guerra: segundo o Relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de 2011”, nos registros de violência contra a pessoa em 2011, tivemos no Brasil um total de 378 casos, destes 174 foram em MS. Nesta estatística da violência o registro de 51 assassinatos de indígenas mostra que 62,7%, ou seja, 32 vítimas pertencem aos povos que habitam o Mato Grosso do Sul, sendo: 27 Guarani Kaiowá, 2 Terena, 2 Guarani Nhandeva e 1 Ofaye-Xavante. Se somarmos os 32 assassinatos com 27 tentativas de assassinatos, são 59 casos de morte e quase morte que atingiram estes povos. O cruzamento de dados dos cadernos de conflitos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) indica um confronto territorial que não pode ser ignorado: as áreas de expansão do capitalismo no campo e, portanto, da concentração de terras também são aquelas em que cresce a violência. (mais…)

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O colegiado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal de Pelotas, reunido no dia 7 de junho de 2012, considerando:

• Que o Estado Brasileiro não cumpriu com o que determina o Art. 67 da Constituição Federal de 1988: “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. Esta situação é conhecida para todo o território nacional e também explica o prolongamento e o acirramento de muitos conflitos pela posse da terra envolvendo comunidades indígenas e setores contrários a seus interesses.

• Que a política indigenista oficial tem sistematicamente violado os direitos dos povos indígenas, inclusive por meio do descumprimento de leis internacionais das quais o país é signatário. Este é o caso da Convenção nº 169 da OIT, de 1989, sobre os direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais, aprovada pelo Congresso Nacional em 2002 e promulgada pela Presidência da República em 2004. Exemplo disso é o que ocorreu durante o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, quando os povos indígenas afetados pelo empreendimento não foram prévia e devidamente consultados sobre o projeto.

• Que o Governo Federal, por meio da Casa Civil, tem sistematicamente promovido a desqualificação da FUNAI e dos estudos antropológicos feitos para a identificação e delimitação de terras indígenas. Esta postura é típica de regimes de exceção, gera insegurança jurídica aos povos indígenas e denota uma postura colonialista norteada pelos paradigmas da assimilação e do desenvolvimento econômico a qualquer custo, subordinando poderes constituídos na República a interesses do movimento ruralista e seus aliados. (mais…)

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A COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – está perplexa e indignada com a forma como o governo se posiciona em relação ao direito sagrado dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais.

1. A suspensão dos estudos da FUNAI para a demarcação de terras indígenas, alegando estudos da Embrapa é esdrúxula, inconsequente e descabida, além de flagrantemente ilegal, como se não bastasse este anúncio, inclui ainda a participação de outros órgãos do governo como o Ministério da Agricultura e Ministério do Desenvolvimento Agrário que nada conhecem sobre a questão indígena, para decidir sobre os procedimentos de demarcação de Terras indígenas, violando o Decreto 1775/96 que é o marco regulatório sobre demarcações. É uma medida que pretende inverter o direito originário dos povos indígenas sobre a terra, para distribuí-la entre “amigos”.

2. Repudiamos a tentativa mesquinha do governo de encobrir a escancarada afronta aos direitos dos povos indígenas, envolvendo a construção dos mega-empreendimentos de energia, como a construção da hidrelétrica de Belo Monte e do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e das demais barragens projetadas para a Amazônia;  (mais…)

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Alagoinhas News

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“… Que aprovada a lei todos os Deputados requereram as terras desapropriadas para pessoas de suas respectivas famílias; que esses requerimentos foram publicados no diário Oficial do Estado cujo número teve a tiragem de 2 exemplares ficando um em Cuiabá e o outro veio para as comarcas das regiões  desapropriadas para fins de registro imobiliários;  que a Lei desapropriatoria citada é a de número 1.077, de 1° de abril de 1958; que o depoente contou mais de oito parentes do Deputado Rachide Mamede entre os que requereram a concessão das terras indígenas desapropriadas; que existe ainda o caso dos índios Kaiua, na região de Dourados, onde o estado novo criou uma zona de colonização e desapropriou todas as terras dos índios, deixando-os absolutamente sem qualquer gleba; que o responsável é o próprio Ministério da Agricultura  a qual estava subordinado o SPI …” (Relatório Figueiredo, pag. 2781 – Depoimento Helio Jorge Bucker em 19 de novembro de 1967).

O Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul – CONDEPI-MS, criado em 24 de novembro de 2011, em reunião realizada em Campo Grande/MS, na sede da OAB/MS, tendo por compromissos: a defesa dos direitos à vida, da integridade física e mental, da liberdade e da segurança pessoal dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul; a defesa dos povos e das pessoas indígenas na sua integridade como povos distintos, na preservação e divulgação de seus valores culturais e de sua identidade étnica dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul; e a defesa da posse e das demarcações de terras indígenas e do amplo acesso aos recursos nelas existentes, vem, MAIS UMA VEZ, em face de graves violações de direitos humanos e da violência que se acirra em conseqüência da falta de demarcação das terras indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul, expor e requerer o que segue:

Muito embora seja de conhecimento geral, inclusive dessa autoridade, a situação de miserabilidade em que vivem os mais de setenta mil indígenas de Mato Grosso Sul, resultado de anos e anos de imposição de tortura física e moral e de seguidos atos de roubos de suas terras, gado e de suas lavouras, nada de concreto é feito.

Protagonistas dessa espoliação covarde e com fins genocidas sempre foram os poderes públicos, principalmente o governo federal e o então governo estadual do uno Mato Grosso. (mais…)

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Tonico Benites Ava Guarani Kaiowá*

O objetivo deste artigo é analisar os motivos da reocupação ou retomada de parte dos territórios tradicionais executado pelos povos indígenas do Mato Grosso do Sul. As comunidades indígenas articuladas em rede, isto é, os movimentos sociais indígenas pela demarcação e recuperação da parcela dos territórios tradicionais indígenas desencadearam-se publicamente a partir de meados de 1970 no atual Estado de Mato Grosso do Sul.

Com a finalidade de explicitar a trajetória da luta árdua dos indígenas pela recuperação de seus territórios tradicionais, pretende-se, inicialmente descrever os processos históricos de colonização de territórios indígenas por parte da política indigenista do Estado brasileiro e na sequencia procura-se relatar o movimento dos povos indígenas para recuperar seus territórios tradicionais e reivindicar seu reconhecimento por parte do Governo e da Justiça Federal.

A princípio, é importante destacar que tanto as memórias das lideranças idosas indígenas quanto à documentação oficial do governo brasileiro, sobretudo através dos arquivos do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), FUNAI e documentos dos cartórios demonstram que a luta e demanda dos indígenas pela demarcação das terras indígenas, no atual Estado do Mato Grosso do Sul são antigas. (mais…)

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