Curitiba, junho de 2013

O agronegócio e a acumulação via espoliação[2] dos recursos naturais

O capital financeiro no campo procura otimizar seus lucros ao incrementar seus investimentos em grandes empresas capitalistas a partir de estratégias de negócios nos setores agroalimentar e florestal e na aquisição e ou arrendamento de terras.

As opções empresariais por eles consideradas como promissoras para ampliar a acumulação capitalista pela via da espoliação são as estratégias burguesas de concentração da terra, da produção agropecuária e florestal em larga escala, do monocultivo e da busca de um produtivismo insano que lhes induz ao uso intensivo de agrotóxicos, de hormônios, de herbicidas e de sementes híbridas, transgênicas e mutagênicas, além de exercitarem hodiernamente o desprezo sociocultural pelos povos do campo e a desterritorialização dos camponeses. E tudo isso numa tendência crescente de desnacionalização consentida do agrário brasileiro.

Esses processos se dão pela reprodução e aprimoramento histórico das práticas da burguesia mercantil e depois financeira de pilhar os recursos naturais do país, degradá-los e poluí-los, e de promover, pela pressão da grilagem e ou da aquisição das terras dos povos do campo, o esvaziamento populacional do campo sempre e quando a presença camponesa deixa de ser orgânica aos seus interesses de classe. (mais…)

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Secretaria de Políticas para as Mulheres – O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher manifestou a parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, na manhã de quarta-feira (05/06), seu posicionamento pela rejeição da proposta do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007).

O Estatuto do Nascituro viola os direitos das mulheres e descumpre preceitos constitucionais de previsão e indicação de fonte orçamentária, objeto de discussão naquela Comissão.

É lamentável que as mulheres sejam, mais uma vez, vítimas da legitimação da violência perpetrada contra elas. O projeto dificulta o acesso das mulheres aos serviços de aborto previsto em lei, nos casos de risco de vida à gestante, estupro e gravidez de feto anencéfalo. (mais…)

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Jornal GGN* – Um levantamento feito nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) revela que 428 processos de tráfico de pessoas e trabalho escravo seguem em tramitação no país.  As ações fazem parte de um total de 1.163 processos feitos entre 2005 e 2012.

O levantamento feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi usado como subsídio para o 1º relatório sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil, elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O documento revelou a existência de 475 vítimas do tráfico no Brasil entre 2005 e 2011.

De acordo com o CNJ, a maior índice de crimes apresentados aos tribunais foi o de Condição Análoga à de Escravo. Desde 2005, foram distribuídos 317 casos desse tipo de exploração nos cinco tribunais federais. No mesmo período, os números de processos iniciados sob suspeita de tráfico interno e internacional de pessoa foram de 73. (mais…)

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Presidentes da Câmara e do Senado se comprometem com ministra Maria do Rosário a concluir este ano tramitação de propostas que promovem direitos humanos

por Redação RBA

São Paulo – Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeram votar este ano o Projeto de Lei 7.699, de 2006. conhecido como Estatuto das Pessoas com Deficiência. Durante reunião com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Calheiros se comprometeu ainda a acelerar a tramitação do Projeto de Lei 122, de 2001, que transforme em crime a homofobia. (mais…)

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Ao todo, 25 pessoas que erguiam barracas do Arraial da Lagoa, festividade de São Luís sob responsabilidade do governo estadual, estavam em condições degradantes

Por Stefano Wrobleski – Repórter Brasil

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou na semana passada 25 trabalhadores em condições análogas às de escravo em obras para a festa junina de São Luís, capital do Maranhão. Os libertados se encontravam em condições degradantes de trabalho, eram do interior do estado e haviam sido contratados no início de maio para a construção das barracas do Arraial da Lagoa, que vai sediar as festividades. Entre os escravizados havia um adolescente de 17 anos. (mais…)

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Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas vai entregar 1,8 mil títulos de posse de terra a famílias que vivem há décadas nas várzeas, áreas do governo federal

Florêncio Mesquita – A Crítica

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Plano Safra 2013/2014 visa aprimorar a política para o campo e promover o desenvolvimento

SECOM – A partir da próxima safra, a agricultura familiar vai contar com recursos de R$ 39 bilhões, destinados ao conjunto de medidas do governo federal para o setor. O Plano Safra 2013/2014, lançado nessa quinta-feira (6), aprimora a política para o campo e promove o desenvolvimento. “Queremos ampliar a capacidade de investimento na agricultura familiar, para aumentar a produtividade, a tecnologia, a renda e a produção de alimentos”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal fonte de crédito de custeio e investimento dos produtores, terá o investimento de R$ 21 bilhões – uma expansão de mais de 400% desde 2003. (mais…)

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Quando os donos do poder mobilizam as forças armadas para atacar os mais vulneráveis, uma situação de terrorismo de Estado está em curso. É o que acontece hoje no Brasil

Por Felipe Milanez – Carta Capital

A crise da questão indígena nas últimas semanas ganhou ares dramáticos. Conflitos antigos estão pipocando por todas as partes do Brasil, do Sul à Amazônia. Seja onde se constrói Belo Monte, seja na futura usina São Luiz do Tapajós, seja em fazendas no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, no Paraná, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, no Pará, na Bahia, ou madeireiros em Rondônia e no sul do Amazonas.

De repente todo o campo ganhou ares de fronteira, de velho oeste.

Protestos de indígenas são seguidos por pistolagem, e a polícia agindo para “dispersar” convulsões sociais – agora os ruralistas também estão pedindo o exército. (mais…)

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Paulo Thiago de Mello* – Do blog Pendura Essa

Eu me lembro, quando estava em Paris, da discussão sobre as reformas das estações do metrô. A prefeitura da cidade encomendou a diferentes escritórios de arquitetos a renovação das plataformas e o que se percebeu foi que as mudanças também visavam a impedir que os sem-teto pudessem transformar os bancos em cama, além de uma série de modificações que tornavam uma prolongada permanência na estação um tanto desconfortável. A ideia era tornar tudo bonito, funcional e moderno, sem dar brecha a usos não planejados pelos gestores para as plataformas. Não adiantou muito, porque as pessoas passaram a dormir deitadas no chão. Mas as mudanças provocaram acaloradas discussões, com opiniões a favor e contra na mídia e nas universidades, e evidenciou-se, mais uma vez, o problema do que fazer com a miséria e a pobreza na cidade.

Em plena era das cidades-mercadorias, em que as metrópoles disputam entre si os fluxos do capital globalizado, seja atraindo turistas ou investimentos em negócios, criar as condições para receber esses recursos tornou-se uma prioridade para as administrações municipais. Questões como violência, miséria, má infraestrutura, transportes, limpeza urbana, mobilidade e sinalização, oferta de serviços, realização de megaeventos, políticas de tolerância zero e choques de ordem viraram prioridade, apoiadas num discurso vertiginoso de desenvolvimento e euforia com a cidade que o cidadão herdará como consequência dessas reformas. (mais…)

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Camila Nobrega
Do Canal Ibase

Em meados de maio, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês) gerou grande polêmica, ao sugerir a inclusão de insetos na dieta alimentar de populações ao redor do mundo, para reduzir a fome. Segundo o órgão, essa seria uma saída para driblar o crescimento populacional, já que insetos, como gafanhotos e formigas, estariam sendo “subutilizados” na alimentação de pessoas. O argumento se baseia na escassez de comida no mundo. Mas será que o problema é mesmo falta de alimentos? “Não”.

Essa foi a resposta do especialista em segurança alimentar Francisco Menezes, ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e pesquisador do assunto no Ibase há mais de 20 anos. Em entrevista concedida pouco antes de Menezes embarcar para Portugal, onde ficará por seis meses, ele foi taxativo ao dizer: “A fome é sempre uma escolha política. As pessoas passam fome pelo poder de escolha de outros”. (mais…)

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