Há três dias, famílias que haviam sido retiradas da terra indígena retornaram aos limites de Marãiwatsédé. MPF também reiterou pedido para que o Incra informe as medidas adotadas para atender as famílias que possuem perfil para ingressar pelo programa de reforma agrária

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Conferência com Adriana Ramos, Márcio Santilli e Henyo Barretto enfocando as relações entre as áreas protegidas e as pessoas que nelas vivem, passando por diversos aspectos dessa forma de conservação ambiental.

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Compartilhada por Jesus Ybarzo Benito.

 

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Por Eduardo Baker e Alexandra Montgomery – Advogado e Advogada na Organização de Direitos Humanos Justiça Global

Entre 04 e 06 de junho, ocorre a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos. No seu segundo dia, a Assembleia elegerá três membros para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Comissão chamou recentemente atenção como pedido de suspensão da hidrelétrica de Belo Monte e o processo de reforma que sofreu, em parte, em resposta àquele. O Brasil reapresentou a candidatura de Paulo Vannuchi para o cargo de comissionado. Vannuchi, que foi Ministro de Direitos Humanos entre 2005 e 2010, teve sua prévia candidatura retirada pelo governo brasileiro em 2011, em retaliação à decisão da Comissão sobre Belo Monte. Difícil ainda saber como se portará o Brasil na continuidade da ainda inacabada reforma. Reforma e eleição, apesar de distintos, são parte deste momento que definirá o futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Nos últimos anos, o debate girou em torno de três pontos: medidas cautelares para evitar graves e iminentes violações de direitos humanos (como era o caso da construção de Belo Monte, que tem afetado a vida de dezenas de populações indígenas, e centenas de pescadores e , agricultores da região da Volta Grande do Xingu); a relatoria de liberdade de expressão; e capítulo IV do informe anual da Comissão, que destaca as mais graves violações de direitos. Estes temas agruparam os mais diferentes países. Colômbia se dizia perseguida por constar no capítulo IV por repetidos anos; Venezuela reclamava de um viés político na atenção que recebia da relatoria de liberdade de expressão; Brasil, que a decisão de Belo Monte seria uma ingerência indevida no seu projeto de desenvolvimento. Do outro lado, a defesa do Sistema por alguns países, como Estados Unidos e Canadá, era vista com ressalvas, já que não assinaram a Convenção Americana, se submetendo às decisões da Comissão Interamericana, porém não em relação à Corte. No meio disto, outros defendendo a mudança da sede da Comissão, hoje nos EUA, para um país signatário da Convenção. (mais…)

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Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil

Campo Grande – Os cerca de 500 participantes da marcha de indígenas, trabalhadores rurais sem terra e quilombolas – que saiu da cidade de Anhaduí, a cerca de 50 quilômetros da capital sul-mato-grossense – chegaram na manhã de hoje (6) a Campo Grande e estão acampados na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Os manifestantes aguardam o resultado da reunião de representantes dos índios terenas com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho sobre a situação das terras indígenas em Sidrolândia (MS), onde ocorreu o conflito que resultou na morte do índio Oziel Gabriel e onde, na última terça-feira (4), o índio Josiel Gabriel Alves foi baleado durante tentativa de ocupação de uma fazenda da região. A reunião está prevista para as 15h.

“Estamos esperando o resultado desta reunião em Brasília. Queremos ouvir e buscar quem defenda nossos direitos. O governo precisa sair de cima do muro e dizer que nós também somos brasileiros e trabalhar para nós”, disse à Agência Brasil a integrante da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e índia terena Tiliana Brunetto. Segundo ela, após o resultado da reunião, os manifestantes vão avaliar se permanecem acampados na universidade. (mais…)

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O evento visa de orientar os municípios para o fortalecimento da agroecologia, reduzir ou eliminar o uso de agrotóxicos, proteger a saúde pública e apresentar formas de obtenção de financiamentos públicos para a produção de alimentos orgânicos, bem como discutir estratégias de banimento do amianto no Estado.

ONDE: O encontro será realizado no Auditório do Centro de Convenções de Curitiba, Rua Barão do Rio Branco, 370 – Centro – Curitiba – PR – clique aqui

QUANDO: Ocorrerá nos dias 11 e 12 de Junho de 2013, com início às 08:00 horas. (mais…)

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Tribunal italiano culpa empresário por uso de amianto

O Globo

TURIM e RIO – A Corte de Apelação de Turim, na Itália, condenou nesta segunda-feira o empresário suíço Stephan Schmidheiny, dono da empresa Eternit, a 18 anos de prisão por desastre doloso. A empresa usava fibra de amianto, mineral altamente tóxico e cancerígeno, na produção de materiais de construção, o que teria provocado a morte de quase três mil pessoas, entre funcionários e moradores de áreas próximas às plantas da Eternit na Itália.

O tribunal também fixou pagamento de € 20 milhões para a região de Piemonte e € 30,9 milhões para a cidade de Casale Monferrato, local da principal fábrica da empresa, onde houve o maior numero de mortos. (mais…)

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A discussão do banimento do amianto, que se arrasta há anos, divide o Brasil em dois grupos: os favoráveis e os contrários, independente de classe social ou partido político.

Naturalmente, um conjunto de empresários ligados ao setor, seja diretamente à produção, comercialização ou exportação – o Brasil é o terceiro maior produtor do mundo e segundo maior exportador de produtos que contém a “fibra nefasta” – tem interesse na manutenção da produção a qualquer custo.

Outro segmento contra a proibição é o de trabalhadores do amianto e seus representantes sindicais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), ligada à Nova Central Sindical, é autora de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei do Estado de São Paulo que proíbe o uso e a comercialização do produto, deixando de lado a proteção da saúde dos trabalhadores e da população, em nome da preservação de postos de trabalho, que de decente nada têm, mas isso, por paradoxal que seja, se explica.

Por fim, o governo do Estado de Goiás, onde se localiza Minaçu, o município praticamente responsável por toda a produção brasileira, e sua prefeitura, relegam a segundo plano a saúde da população em nome do crescimento econômico de ambos, seguindo pela contramão do discurso da sustentabilidade, mas também se explica. (mais…)

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Por Lívia Duarte, da FASE – Solidariedade e Educação

O poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade, teve a casa onde passou parte da infância alagada por uma barragem construída pela Vale para lavar minério. Anos depois, o poeta escreveu “O maior trem do mundo”, sobre aquele que, “Puxado por cinco locomotivas a óleo diesel/ Engatadas geminadas desembestadas/ Leva meu tempo, minha infância, minha vida/ Triturada em 163 vagões de minério e destruição/ O maior trem do mundo/ Transporta a coisa mínima do mundo/Meu coração itabirano”. Outros corações da terra que leva mineração até no nome seguem vivendo dramas semelhantes: se repetem com a força galopante da economia brasileira, como revelaram diversas paradas da Caravana Agroecológica e Cultural da Zona da Mata.

A inclusão da mineração no roteiro reflete preocupações dos movimentos sociais do território, muitos convencidos sobre a impossibilidade de coexistência entre certas atividades econômicas. Locais de mineração – e os caminhos de barragens e minerodutos – expulsam famílias agricultoras e geram diversos impactos ambientais desde a instalação até os acidentes, como os rompimentos da barragem de contenção de rejeitos da empresa Rio Pomba Cataguases em 2006 e 2007. Como narrado no Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil (FASE e Fiocruz), as indenizações oferecidas foram insuficientes para ressarcir os que perderam casas e colheitas. Além disso, “a decomposição de argila no leito dos rios provocou assoreamento (…), facilitando a ocorrência de inundações (…) e provocando desastres recorrentes” nos anos seguintes. (mais…)

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Representantes indígenas fizeram manifestação no Palácio da Abolição pela manhã. No período da tarde audiência na Justiça Federal com a Funai foi cancelada

Jornal de Hoje

Índios de cinco etnias no Ceará cobraram ontem posicionamento do governador Cid Gomes em relação aos processos de demarcação de terras no Ceará. “O que queremos é uma manifestação pública do governador a favor da demarcação”, disse Weiber Tapeba, um dos líderes do movimento. Na manhã de ontem diversas tribos foram até o Palácio da Abolição tentar marcar audiência com o governador, porém não foram recebidos por Cid Gomes, pois ele estava em Brasília. Uma comissão foi atendida pelo secretário de gabinete Abreu Dantas que se propôs a encaminhar as solicitações ao governador.

À tarde, os indígenas tinham audiência marcada na Justiça Federal com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), que acabou sendo adiada. O adiamento gerou insatisfação, já que debateria o processo de demarcações na área em litígio com os Tapebas. A reunião foi adiada, segundo representantes da Funai, devido recurso pedido no Tribunal Regional Federal da 5ª Região por envolvidos no processo solicitando maior prazo para apresentação de perícia e provas. (mais…)

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Indignados com as inverdades propaladas tendenciosamente pela mídia, e em estado de choque com a sucessão de assassinatos que ocorreram desde a morte do cacique Nísio, no final de 2012,  decidimos percorrer algumas aldeias Guarani-Kaiowá para entender o momento e produzir um documentário capaz de trazer à tona testemunhos que possam restabelecer de forma contundente a verdade dos fatos. Diante da urgência destes esclarecimentos, resolvemos antecipar pela internet capítulos do documentário que o Vídeo nas Aldeias está produzindo sobre o tema e que terá o nome “Martírio”.

Vincent Carelli, Vídeo nas Aldeias

Vocês querem saber qual é o estado de espírito, qual o sentimento dos índios Guarani-Kaiowá, Terena, Munduruku… neste momento?

O depoimento de Elpídio Pires, do povo Guarani-Kaiowá, nos traz, num desabafo sofrido e sincero, um retrato desse sentimento: após descrever a expropriação e o martírio a que tem sido submetidos de maneira invisível ao país, ele encerra sua fala com uma mensagem clara: “Basta, não podemos esperar mais nada, vamos retomar o que é nosso!”. Os índios estão sacrificando suas vidas pelo resgaste de sua dignidade, dos seus direitos e de alguma esperança para os seus filhos. Há trinta anos que eu ouço eles declararem após cada expulsão: “Eu vou voltar, porque essa terra é nossa, se quiserem me matar, podem me matar”. E foi essa mesma declaração do acampamento de Puelito Kuy que, interpretada como o anúncio de um suicídio coletivo, comoveu parte da sociedade brasileira no final do ano passado.

Elpídio Pires prestou este depoimento no dia 28 de maio deste ano (2013) perante vários membros da Aty-Guasu, Assembléia Geral dos Guarani-Kaiowá, e Marcelo Zelic, do grupo Tortura Nunca Mais e assessor da Comissão Nacional da Verdade. (mais…)

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