A Justiça Federal do Rio Grande do Sul concedeu, na noite desta quarta-feira (5/6), liminar determinando o fim dos bloqueios na rodovia BR 285. A decisão levou em conta as manifestações que um grupo de indígenas fazia nos últimos dias no km 266 da rodovia, no município de Mato Castelhano, no norte do estado.
A ação foi ajuizada pela União após a Polícia Rodoviária Federal constatar os sucessivos bloqueios da rodovia causados pelo grupo de índios caingangues, que reivindica a demarcação de terras na região.
Em sua decisão, o juiz Nórton Luís Benites, da 2ª Vara Federal de Passo Fundo, ressaltou que a forma de manifestação eleita pelo grupo indígena não está de acordo com o Estado Democrático de Direito e vem violando direitos fundamentais de outros cidadãos brasileiros. ‘‘Somente por isso, decidiu-se a favor da manutenção da liberação da rodovia”, afirmou o juiz na decisão.
Benites afirmou ainda que, “mesmo no caso da interrupção dos bloqueios, deve ser acolhido o pedido preventivo da União em defesa da manutenção da liberação da rodovia e, por consequência, do direito de locomoção e de segurança de tráfego dos usuários do bem público”. (mais…)