Liminar proíbe que indígenas bloqueiem rodovia no RS

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul concedeu, na noite desta quarta-feira (5/6), liminar determinando o fim dos bloqueios na rodovia BR 285. A decisão levou em conta as manifestações que um grupo de indígenas fazia nos últimos dias no km 266 da rodovia, no município de Mato Castelhano, no norte do estado.

A ação foi ajuizada pela União após a Polícia Rodoviária Federal constatar os sucessivos bloqueios da rodovia causados pelo grupo de índios caingangues, que reivindica a demarcação de terras na região.

Em sua decisão, o juiz Nórton Luís Benites, da 2ª Vara Federal de Passo Fundo, ressaltou que a forma de manifestação eleita pelo grupo indígena não está de acordo com o Estado Democrático de Direito e vem violando direitos fundamentais de outros cidadãos brasileiros. ‘‘Somente por isso, decidiu-se a favor da manutenção da liberação da rodovia”, afirmou o juiz na decisão.

Benites afirmou ainda que, “mesmo no caso da interrupção dos bloqueios, deve ser acolhido o pedido preventivo da União em defesa da manutenção da liberação da rodovia e, por consequência, do direito de locomoção e de segurança de tráfego dos usuários do bem público”. (mais…)

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Resposta ao governo brasileiro – Ministro Gilberto Carvalho [dos Povos Indígenas da Ocupação]

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Por Ocupação Belo Monte

Senhor Ministro, em reunião realizada no dia 4 de junho de 2013 no auditório da Secretaria Geral da Presidência da Republica com Vossa presença e de 141 indígenas das etnias Munduruku, Xikrin, Arara e Xipaya, onde estavam presentes os representantes políticos da organização dos indígenas Munduruku, sendo os seguintes: Cacique Geral do povo Munduruku, assessor do Cacique Geral, presidente e vice-presidente da Associação Pussuru, chefe dos guerreiros, pajés, lideranças, mulheres e crianças, guerreiros e outros caciques. Estavam presentes representantes dos Ministérios da Saúde, Educação, representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a presidente da Funai, a vice-presidente da 6a câmara do MPF, o deputado Padre Tom e os advogados dos indígenas.

Em resposta à sua proposta de realizar uma reunião na aldeia Sai Cinza no prazo de 20 dias para discutir a proposta do governo sobre a consulta prévia da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, comunicamos nossa decisão coletiva.

Nosso entendimento é de que somos senhores dos nossos destinos e queremos respeito ao que está escrito na Constituição Federal de 1988, que garante aos indígenas a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, o direito originário sobre nossas terras e o direito de não sermos removidos de nossos territórios, e demais legislações que nos protegem.

Diante disso solicitamos: Uma manifestação oficial do governo brasileiro declarando se será ou não respeitada a nossa decisão final, de forma vinculante e autônoma, sobre o processo de consulta proposto.

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Organizações criam o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

Dom Guilherme, bispo da CNBB
Dom Guilherme, bispo da CNBB

Rogério Daflon e Mariana Claudino
do Canal Ibase

Quarenta e oito entidades estiveram presentes, no dia 29 de maio, no lançamento do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração. No encontro, Dom Guilherme Werlang, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, fez um belo discurso sobre o que deve ser preservado e respeitado na atividade mineradora.

– A CNBB está aqui não para defender uma ideologia ou uma plataforma política, mas, sim, a vida e a natureza, que são princípios da fé cristã.

No auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representantes de instituições como Ibase, MST, Movimentos de Atingidos pela Mineração e Justiça nos Trilhos, puderam expor as mazelas causadas por um segmento da economia que vem violando direitos humanos e causando danos ao meio-ambiente. O deputado federal Chico Alencar (PSOL) esteve presente ao evento e se comprometeu a levar os temas levantados pelo Comitê ao Congresso Nacional. (Veja aqui o vídeo do lançamento do Comitê) (mais…)

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La Vía Campesina da inicio a su VI Conferencia Global y a su 20º Aniversario con la Asamblea Internacional de Mujeres

Boletín de Prensa – La Vía Campesina

La Vía Campesina (LVC), el movimiento internacional de los campesinos, inaugurará su VI Conferencia global y celebrará el 20 º Aniversario de su lucha con la Asamblea de Mujeres que tendrá comienzo los días seis y siete de junio  a las 8 horas en el  Padepokan Pencak Silat Indonesia, Taman Mini, de Jakarta.

La Asamblea Internacional de Mujeres es un espacio creado por La Vía Campesina para dar visibilidad al papel y a la visión de las mujeres del medio rural en la lucha campesina.

Desde su nacimiento, la Vía Campesina, ha promovido la participación  de las mujeres a todos los niveles y ha luchado para la erradicación de la discriminación por razón de género en todos sus aspectos.

Como señala Nettie Wiebe, una de las líderes De la National Farmer’s Union de Canadá (el Sindicato Nacional de Agricultores de Canadá) -“Las mujeres hemos sido participantes y dirigentes claves en La Vía Campesina. De hecho,el papel de la mujer en La Vía Campesina forma parte de lo que hace que este movimiento sea único tanto en la historia de los movimientos campesinos como entre otros movimientos sociales y organizaciones internacionales”. (mais…)

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PEMPXÀ: A tragédia anunciada pelo governo e os povos indígenas (ótimo!)

PempxaPor PEMPXÀ

Durante reunião com lideranças dos povos da região do Xingú, Tapajós e Teles Pires (Munduruku), que aconteceu no último dia 04/06/13 em Brasília (DF), o Ministro Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que “Os projetos de interesses do governo, vão continuar”. Na mesma reunião Gilberto Carvalho teria alertado que o governo não vai aceitar (ou tolerar) mais ocupações e que será reforçada a segurança no canteiro de obras da UHE de Belo Monte. Desde inicio deste ano que a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, tem aumentado o tom, fazendo discursos inflamados, questionando o tamanho das terras indígenas e pregando o uso da violência contra os povos indígenas. Já o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e a Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmam falam em “mudar as regras” de demarcações de terras indígenas. Isso significar que os próprios fazendeiros poderão decidir se uma determinada terra indígena pode ser demarcada ou não. Isso é um absurdo.

Lamentavelmente essas são as providências do Governo Federal para por fim os confrontos e as mortes de indígenas que estão acontecendo País a fora. Agindo de forma irresponsável com ironia, arrogância e autoritarismo, além de não apontar nenhuma solução, as autoridades desse governo estão dispostas e prometem intensificar o uso do aparato militar e policial para sufocar, reprimir e liquidar qualquer manifestação indígena contrária aos interesses políticos e econômicos das empresas do setor elétrico, das mineradoras, dos madeireiros e do agronegócio, ou seja, os projetos que o governo diz que são de seu interesse vão continuar sendo implantados a qualquer custo. O resto é que se dane. (mais…)

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Neonazistas presos em BH estão nas mãos da Justiça Federal

Antônio Donato, João Mateus Veter de Moura e Marcus Vinícius Garcia Cunha foram detidos sob suspeita de incentivar crimes de ódio
Antônio Donato, João Mateus Veter de Moura e Marcus Vinícius Garcia Cunha foram detidos sob suspeita de incentivar crimes de ódio

Denunciados por promover intolerância na internet e agredir integrantes de minorias, três skinheads de BH vão responder pelos crimes de racismo e formação de quadrilha

Pedro Ferreira – Estado de Minas

Três acusados de promover o nazismo nas redes sociais e de agredir homossexuais, negros, moradores de rua e outras minorias que frequentam a Savassi, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, agora respondem pelos crimes na Justiça Federal. A juíza da 9ª Vara Federal, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Antônio Donato Baudson Peret, de 25 anos, e outros dois homens que se identificam como skinheads, por formação de quadrilha e de promoção do racismo. A juíza decretou sigilo do processo e o procurador federal que denunciou os réus não autorizou a divulgação do teor do documento e nem do seu nome, segundo a assessoria do MPF, que assumiu o caso por se tratar de crime relacionado à internet.

Antônio Donato foi preso preventivamente em abril, junto com Marcus Vinícius Garcia Cunha, de 26, e João Matheus Vetter de Moura, de 20. Esse último, o único que estava em prisão temporária, foi solto. Os outros dois estão presos no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, Grande BH. O grupo foi indiciado por formação de quadrilha, cuja pena é de um a três anos de detenção, além de outros crimes. (mais…)

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Padre Ton: Para o índio é pena de morte, para o capitalista, roda da fortuna

O terena Oziel Gabriel, 35 anos, assassinado na malfadada ação policial na fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS). Foto: Cimi
O terena Oziel Gabriel, 35 anos, assassinado na malfadada ação policial na fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS). Foto: Cimi

por Padre Ton*, especial para o Viomundo

O índio é outsider. Seu mundo não é a aplicação cotidiana das regras de convivência do capitalismo, sistema em que tudo tem preço: pagou leva, não pagou nada tem.

O modo de viver, sentir e pensar de um índio está visceralmente ligado à natureza: tudo o que precisa está na floresta, na terra generosa capaz de suprir necessidades. É da natureza que o índio retira o alimento, agasalho e moradia.

Essa cultura da sabedoria e felicidade da sobrevivência praticada por meio da  simplicidade de costumes e tradições centenárias tem merecido agressão sistemática e preconceito nos tempos em que tudo é mercadoria. Para o capitalismo, é inaceitável um modo de vida em que se acessa um bem sem ter de pagar por ele.

Mesmo que os recursos naturais, dizimados por força de grandes projetos capitalistas, venham secularmente sendo protegidos pelas mais de 300 etnias indígenas do Brasil, uma garantia de que toda a sociedade possa deles usufruir, por decisão da União. (mais…)

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Maioridade penal: omissão e distorção na mídia

Celso Vicenzi – Adital

Quem acompanha diariamente as notícias na mídia sobre atos de violência cometidos por adolescentes tem a sensação de que os jovens brasileiros são os autores da maioria dos crimes graves no país. A mídia tem sido muito eficiente em provocar uma quase-histeria na opinião pública, para tentar legitimar mudanças nas leis do país. A principal delas seria a redução da maioridade penal para 16 anos. Comentaristas de TV e de emissoras de rádio –principalmente– têm sido pródigos em vociferar argumentos equivocados, de forte apelo emocional, na tentativa de imputar aos adolescentes infratores uma violência muito maior do que de fato ocorre. Jornalistas e radialistas mal informados (na melhor das hipóteses) ou irresponsáveis e inconsequentes, e, neste caso, pouco éticos –com a conivência dos proprietários– usam os meios de comunicação para difundir preconceito e discriminação.

Argumentos falsos não resistem à informação correta. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os adolescentes brasileiros são responsáveis por 3,8% dos homicídios. Ou seja, uma quantidade muito pequena diante da gritaria geral para sustentar a redução da maioridade como a grande solução para a diminuição da criminalidade no país. A quem se quer enganar com tão tosca solução, que se provará tão inútil quanto tantas outras que não combatem a raiz do problema? A maioria dos crimes cometidos por menores de idade que cumprem medida socioeducativa são crimes de roubo e furto (43,7%) e de tráfico de drogas (26,6%), conforme dados de 2011 do Ministério da Justiça. (mais…)

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Copa truculenta

20130605_valdemar1Valdemar Menezes – Adital

“Hoje o poder imperial é o da Fifa, que manda e desmanda no País à custa do sofrimento e desespero dos brasileiros mais desprotegidos e dos próprios interesses do País”.

Em evento paralelo, realizado na última terça feira, durante a 23ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, um grupo de brasileiros, representantes da Articulação Nacional dos Comitês Populares (Ancop) conseguiu chamar a atenção dos presentes para um impactante vídeo sobre as remoções forçadas de famílias de seus lares e a consequente demolição de suas moradias para darem lugar às obras da Copa do Mundo, no Brasil. Com o título “Who wins this match?” (Quem ganha esse jogo?), o vídeo traz cenas revoltantes da remoção de moradores, sem qualquer diálogo prévio para o encontro da solução mais adequada, como pôde ser constatado por depoimentos emocionantes dos próprios moradores. (mais…)

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