MPF reúne órgãos para tratar de pleito do povo Enawêne Nawê

Indígenas pedem construção de um ramal (estrada) de acesso da aldeia à BR-174

Procuradoria Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se nesta terça-feira, 4, com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instiuto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) e do Governo do Mato Grosso. O objetivo foi encontrar solução para a construção do ramal (estrada) ligando a aldeia Halaytawa, da etnia Enawenê Nawê, no trecho da BR 174, entre os municípios de Juína (MT) a Vilhena (RO).

Os Enawenê Nawê vivem próximos ao rio Iquê, afluente do Juruena, no noroeste do Mato Grosso. Atualmente, eles precisam andar oito horas de barco para chegar à estrada que dá acesso aos municípios próximos. Em 2009, o MPF instaurou o inquérito civil público (nº 1.20.000.001108/2009-18) para apurar as medidas para construção do ramal de acesso e vem tentando, junto aos órgãos competentes, uma solução para o pleito dos indígenas.

Na reunião, as lideranças Enawêne Nawê relataram a falta de recurso para comprar gasolina e o tempo gasto para chegar a hospitais e postos de saúde. Disseram que começaram a construir o ramal de acesso, e, dos 33km, faltam aproximadamente 2km. O intuito agora é legalizar esse ramal e realizar uma obra com profissionais especializados para que a estrada tenha durabilidade e não ofereça riscos aos indígenas e ao meio ambiente.

Deliberações da reunião:

• O Estado do Mato Grosso se comprometeu a apresentar, em 45 dias, estudo com análise do traçado já aberto e das medidas necessárias para durabilidade do ramal, e indicar os custos da obra. Em seguida, o estudo será encaminhado ao Ministério Público Federal em Mato Grosso, à Funai e ao ICMbio. A Funai e as lideranças Enawêne Nawê acompanharão a equipe do Governo do Estado do MT na elaboração do estudo.
• O Governo do MT apresentará o estudo ao ICMBio para que sejam adotadas as medidas necessária relacionadas à regularização do ramal já iniciado.
• O DNIT e o Governo do MT vão verificar a possibilidade de disponibilizar os recursos financeiros necessários à realização da obra.

A reunião foi realizada na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais), na Procuradoria Geral da República, em Brasília.