MPF reúne órgãos para tratar de pleito do povo Enawêne Nawê

Órgãos tratam de pleito do povo Enawêne Nawê
Órgãos tratam de pleito do povo Enawêne Nawê

Indígenas pedem construção de um ramal (estrada) de acesso da aldeia à BR-174

Procuradoria Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se nesta terça-feira, 4, com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instiuto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) e do Governo do Mato Grosso. O objetivo foi encontrar solução para a construção do ramal (estrada) ligando a aldeia Halaytawa, da etnia Enawenê Nawê, no trecho da BR 174, entre os municípios de Juína (MT) a Vilhena (RO).

Os Enawenê Nawê vivem próximos ao rio Iquê, afluente do Juruena, no noroeste do Mato Grosso. Atualmente, eles precisam andar oito horas de barco para chegar à estrada que dá acesso aos municípios próximos. Em 2009, o MPF instaurou o inquérito civil público (nº 1.20.000.001108/2009-18) para apurar as medidas para construção do ramal de acesso e vem tentando, junto aos órgãos competentes, uma solução para o pleito dos indígenas.

Na reunião, as lideranças Enawêne Nawê relataram a falta de recurso para comprar gasolina e o tempo gasto para chegar a hospitais e postos de saúde. Disseram que começaram a construir o ramal de acesso, e, dos 33km, faltam aproximadamente 2km. O intuito agora é legalizar esse ramal e realizar uma obra com profissionais especializados para que a estrada tenha durabilidade e não ofereça riscos aos indígenas e ao meio ambiente.

Deliberações da reunião:

  • O Estado do Mato Grosso se comprometeu a apresentar, em 45 dias, estudo com análise do traçado já aberto e das medidas necessárias para durabilidade do ramal, e indicar os custos da obra. Em seguida, o estudo será encaminhado ao Ministério Público Federal em Mato Grosso, à Funai e ao ICMbio. A Funai e as lideranças Enawêne Nawê acompanharão a equipe do Governo do Estado do MT na elaboração do estudo.
  • O Governo do MT apresentará o estudo ao ICMBio para que sejam adotadas as medidas necessária relacionadas à regularização do ramal já iniciado.
  • O DNIT e o Governo do MT vão verificar a possibilidade de disponibilizar os recursos financeiros necessários à realização da obra.

A reunião foi realizada na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais), na Procuradoria Geral da República, em Brasília.

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