Governo: retocando a imagem, por Egon Heck

Cimi – Correria no Planalto. A série de declarações desencontradas e infelizes, numa clara articulação dos interesses do agronegócio, elevou a temperatura e deixou aranhões fortes na imagem do país e do governo. Tudo isso agravado pela ação truculenta da Polícia Federal contra os Terena em Buriti, município de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Essa ação culminou com o assassinato de Oziel Gabriel, guerreiro Terena, e mais de uma dezena de indígenas feridos. Fato semelhante ocorrera com ataque aos Munduruku, em novembro do ano passado. “A questão indígena é uma questão de Estado” e como tal devemos tratá-la, declarou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Depois de reunião com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia Geral da União (AGU), declarou “A nossa idéia é estarmos juntos, o poder Judiciário, o Ministério Público, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça, para que possamos debater o problema” (As duas declarações foram publicadas no jornal Correio Braziliense, neste 4 de junho). Depois, Cardozo se mandou para o Mato Grosso do Sul para dialogar com os ruralistas e as lideranças indígenas com o objetivo de evitar novas violências.

Em dois estados houve manifestações no começo desta semana: ocupação da sede do Partido dos Trabalhadores (PT), em Curitiba, e fechamento de estradas no Rio Grande do Sul.

O motivo das manifestações são as recentes declarações da presidente da República, Dilma Rousseff, e da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, propondo mudanças no procedimento de demarcação das terras indígenas e a suspensão dos processos de demarcação em alguns estados, velha pauta dos ruralistas. Gleisi foi correndo à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para uma conversa com o Secretário Geral da entidade religiosa, Dom Leonardo Steiner, para pedir que ele “acalme” o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Conforme as manifestações da presidente Dilma “A ideia é baixar um decreto ampliando o colegiado responsável por bater o martelo sobre as demarcações, incluindo nesse fórum, por exemplo, a Embrapa, o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. No diagnóstico do governo, a Funai não tem preparo técnico para decidir sozinha sobre as demarcações nem para administrar conflitos e conduzir negociações com fazendeiros”, (jornal O Estado de S.Paulo, 4 de junho)

Seria ressuscitar o famigerado “grupão”, criado na década de 1980, com a participação de órgãos de segurança e das forças armadas que, na prática, significou a quase total paralisação das demarcações de terras indígenas.

Munduruku em Brasília

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, recebeu 140 indígenas que vieram do canteiro de obras da usina de Belo Monte para amplificar seu “não” às hidrelétricas. Leram e entregaram uma carta ao ministro, onde deixam claro que nada os demoverá de sua postura contrária às hidrelétricas na Amazônia. Dão as razões de sua postura e, apesar da prepotência da atuação do governo, se dispõem a ensinar como poderiam agir sem a estúpida agressão ao meio ambiente e à vida.

Os indígenas ficaram insatisfeitos com a postura do governo que, no máximo, se dispõe a consultar as comunidades, mas afirmou que não deixará de construir as hidrelétricas. Se não possuem poder de veto, então, é brincadeira de mau gosto.

O governo tinha pressa em devolver os índios às suas aldeias, porém eles decidiram ficar em Brasília. A delegação indígena permanece no Centro do Formação Vicente Canhas até definirem os próximos passos da luta que os trouxe a Brasília.

Comissão Especial Guarani

Nesta semana, nos dias 3 e 4, também esteve reunida a Comissão Especial Guarani criada no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos, em 2012. Participam representantes de diversos órgãos do governo que têm ações junto aos povos indígenas, representantes Guarani e de organismos da sociedade civil. Com o objetivo de elaborar propostas de atuação do governo que possibilitem a garantia dos direitos do povo Guarani, especialmente com relação a seus territórios, o encontro aconteceu sob o forte impacto das violências e morte de Oziel Terena, no Mato Grosso do Sul. Diante desse fato, a Comissão Especial Guarani aprovou o encaminhamento de um pedido ao Ministro da Justiça para que a Polícia Federal não use armas letais em eventuais atuações envolvendo povos indígenas.

Com isso, o grupo manifestou sua estupefação e indignação diante da ação violenta contra os indígenas e o desrespeito à Constituição em relação à demarcação e garantia dos direitos territoriais desses povos e a falta de diálogo no encaminhamento de ações que dizem respeito aos direitos indígenas.