“A atitude do governo federal de desqualificar, através da Casa Civil, os estudos antropológicos desenvolvidos pela FUNAI e que servem de base aos processos administrativos para efetivar as demarcações de terras indígenas, gerou uma insegurança jurídica para os interesses dos povos indígenas no Brasil.

A decisão da Casa Civil da Presidência da República apresentada aos representantes do agronegócio e parlamentares do Mato Grosso do Sul, em reunião na semana passada em Brasília, de que a Embrapa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário, “avaliarão e darão contribuições” aos estudos antropológicos realizados pela FUNAI, repete a ação do último governo militar ao instituir o famigerado “grupão” do MIRAD, capitaneado pelo general Venturini, para “disciplinar” a FUNAI e “avaliar” as demandas indígenas. (mais…)

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Nesta terça-feira, 04/06/13, o movimento popular Terra Livre organiza mobilizações em três estados na luta por moradia e contra as ameaças de despejos em Sergipe, Paraíba e São Paulo

Passa Palavra – No estado de São Paulo, a mobilização ocorre às 9 horas em Cotia, município da Zona Oeste da Grande São Paulo, com uma marcha da Vila Clara até a prefeitura de Cotia. A comunidade da Vila Clara, com cerca de 350 famílias, luta contra uma liminar de despejo. Em recentes negociações, tanto o Ministério das Cidades (federal) quanto a Secretaria Estadual de Habitação disseram que podem resolver a questão em parceria com a Prefeitura de Cotia, pois, pela lei, qualquer projeto habitacional deve passar pela prefeitura também. A prefeitura de Cotia, no entanto, segue privilegiando os ricos, autorizando a criação de condomínios de luxo, sem dar qualquer tipo de resposta às famílias da Vila Clara.

Em Sergipe, a concentração começa às 8 horas no Mercado Central de Aracaju e segue por todo o dia ocupando o centro da cidade na I Marcha de Moradia do Povo de Aracaju. Só no estado de Sergipe existem mais de 800 mil pessoas sem moradia, que vivem de favor ou em condições sub-humanas. Três comunidades estão em luta no dia de hoje: A Ocupação Novo Amanhecer (17 de março) e as comunidade do Coqueiral e do Porto D’anta, através de suas associações de moradores. A situação mais grave em Sergipe é a da Ocupação Novo Amanhecer que tem 04 de julho como prazo para o despejo das 360 famílias. (mais…)

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Nós saimos da ocupação da usina Belo Monte e viemos dialogar com o governo.

Nós não fizemos um acordo com vocês. Nós aceitamos a reunião em Brasília porque, quanto mais nós dizíamos que não sairíamos de lá, mais policiais vocês mandavam para o canteiro de obras. E no mesmo dia em que seríamos tirados à força pela sua polícia, vocês mataram um parente Terena no Mato Grosso do Sul. Então nós decidimos que não queríamos outro morto. Nós evitamos uma tragédia, vocês não. Vocês não evitam tragédias, vocês executam.

Viemos aqui falar para vocês da outra tragédia que iremos lutar para evitar: a perda do nosso território e da nossa vida. Nós não viemos negociar com vocês, porque não se negocia nem território nem vida. Nós somos contra a construção de barragens que matam a terra indígena, porque elas matam a cultura quando matam o peixe e afogam a terra. E isso mata a gente sem precisar de arma. Vocês continuam matando muito. Vocês simplesmente matam muito. Vocês já mataram demais, faz 513 anos. (mais…)

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Amazônia – O cuidado sanitário para os indígenas no Brasil não goza de boa saúde, afirmam especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), missionários, trabalhadores sociais nas comunidades e integrantes dos povos originários. Ida Pietricovsky Oliveira, assessora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na cidade de Belém, no Estado do Pará, destacou a falta de informação sistemática sobre a saúde dos indígenas, com base em dados coletados por enfermeiros, profissionais e técnicos nas comunidades.

O escritório de comunicação do Ministério da Saúde justificou para a IPS as carências pela fase ainda incompleta da transição da assistência sanitária aos povos indígenas. Em 2010 começou a passagem da gestão da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério. Seja como for, a situação dificulta a implantação de políticas públicas que atendam adequadamente as necessidades de cada grupo indígena, com suas características diferenciadas.

“É um problema grave que estamos tentando dialogar com a Sesai”, disse Oliveira à IPS. A forma como são colhidos os dados em cada região é diferente, o que complica obter informações cruzadas, explicou. O Unicef e outras agências da ONU criaram escritórios com equipes multidisciplinares para abastecer o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional e assim melhorar, junto com a Sesai, a nutrição em cada Distrito Sanitário Especial Indígena. (mais…)

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La Vía Campesina

En el marco de la VI Conferencia de la Vía Campesina que se realizará  en Yakarta- Indonesia, mujeres campesinas de Asia, Europa, América y África celebran, el próximo 6 y 7 de junio,  su IV Asamblea Internacional de Mujeres bajo la consiga ¡Sembradoras de luchas y esperanza, Por el feminismo y la soberanía alimentaria.

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Xingu Vivo – Depois de ocupar por 9 dias a Usina Hidrelétrica Belo Monte, um grupo de cerca de 150 indígenas chega a Brasília nesta terça-feira, 4, para reunião com representantes do governo federal. O diálogo acontecerá no Palácio do Planalto, com os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, e Edison Lobão, de Minas e Energia e representantes de outras pastas do governo federal. A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, também deve participar da conversa. (mais…)

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Itamar Silva
Diretor do Ibase

Ontem assisti ao jogo Brasil e Inglaterra acompanhando a transmissão feita pela Rede Globo. Fiquei com um certo incômodo que, a princípio, não consegui definir. Olhava para aquele estádio pela TV e não reconhecia o Maracanã. Mais que isso, eu não me identificava com aquele conjunto de torcedores e não reconhecia a massa que por tantos anos fez balançar aquele estádio. Parecia um estádio europeu: todos muito bem comportados, brancos, na sua maioria, e com lindos sorrisos. Talvez essa era a imagem que se queria mostrar. Pode ser… Mas tive dificuldades de me identificar com aquele quadro.

Me chamou atenção uma entrevista com um grupo de rapazes que estavam no limite entre as cadeiras e o gramado. Todos os jovens eram brancos e com “cara de bem nascidos”, falavam corretamente e um deles, sentado na grade, fronteira física que separava os dois espaços, sentia-se em casa. A sensação era a de que a qualquer momento, dependendo de sua vontade, ele poderia estar do outro lado. Essa possibilidade existia. (mais…)

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Camila Nobrega
Do Canal Ibase

Em tempo de denúncias de uma série de violação de direitos humanos no Rio de Janeiro e em todo o Brasil, os depoimentos da ex-diretora do Ibase e historiadora Dulce Pandolfi e da cineasta Lucia Murat à Comissão da Verdade do Rio soam como um alerta. As duas foram ouvidas nesta terça-feira (28/05) pela comissão, que tem como objetivo investigar violações ocorridas no período de 1946 a 1988. As falas foram as primeiras da série Testemunho da Verdade, realizada na Assembleia Legislativa do Rio  (Alerj) e, embora se refiram a um momento histórico específico, trazem luz para acontecimentos em curso no país.

Essa é a opinião de Dulce Pandolfi, que concedeu entrevista pelo telefone nesta quarta-feira, ainda emocionada:

–  No Brasil, naturalizamos muitas violações a nossos direitos. São muitos desrespeitos à cidadania, para além da tortura. Muitas formas de torturas ainda existem no país, como, por exemplo, no sistema carcerário e em comunidades. E a população não se mobiliza, encara como natural. (mais…)

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INCRA – Localizado no Litoral Sul baiano, no município de Arataca, a 505 quilômetros de Salvador, o assentamento Terra Vista é sinônimo de preservação ambiental. As 55 famílias que vivem na área de reforma agrária investem na produção de mudas de espécies da Mata Atlântica e, após as mudanças impostas pelo novo Código Florestal, passaram a comercializar uma média de 30 mil mudas mensalmente. O preço da unidade varia entre R$ 2 e R$ 15.

Segundo o coordenador da Cooperativa de Produção Agropecuária Construindo o Sul (Cooprasul) do Terra Vista, Joelson Ferreira de Oliveira, as mudas são comercializadas para empresas, cooperativas, associações e produtores rurais. “A demanda aumentou pelo fato da necessidade de readequação ambiental das propriedades rurais de acordo com o que exige o novo Código”.

O Terra Vista tem capacidade para produzir uma média 150 mil mudas mensalmente. Trata-se de essências de madeira de lei, como Jacarandá, Ipê Amarelo, Pau-Brasil, Jatobá e Cedro, entre outras espécies arbóreas e frutíferas. (mais…)

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O Comitê liberou a nota ontem. Devido a impossibilidade de continuar seus trabalhos junto da CDHM graças aos rumos tomados depois que Marco Feliciano (PSC) assumiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

Nota Pública de suspensão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE)

Portal Gay1 – O Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE) decidiu, em sessão plenária realizada no dia 22 de abril de 2013, pela suspensão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) de seu quadro de entidades integrantes.

O CBDHPE é uma coalizão que tem como objetivo o fortalecimento da participação cidadã e do controle democrático da política externa do Estado brasileiro, visando à prevalência dos direitos humanos, conforme o artigo 4º, inciso II, da Constituição Federal. Sua composição é de natureza mista, reunindo ONGs de direitos humanos e órgãos de Estado. (mais…)

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