Fiotec

O site institucional da Fiotec agora tem uma área para prospecção de oportunidades de financiamentos nacionais. No espaço, são divulgadas oportunidades para projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, que possam interessar pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A ideia é diversificar a atuação da instituição, com a prestação de um serviço de busca de novos parceiros para o desenvolvimento de projetos.

Em janeiro deste ano, foi lançada a seção de prospecção de oportunidades da área de Projetos Internacionais, que é voltada para a divulgação de editais com recursos disponibilizados por órgãos internacionais ou estrangeiros. O novo espaço de oportunidades nacionais, que acabou de entrar no ar, vai complementar e aprimorar esse serviço oferecido no site da Fiotec.

Expectativa

A equipe do setor de Iniciação de Projetos está engajada com a criação desse espaço e espera, com isso, dar mais visibilidade à área de Projetos. “Os coordenadores que entrarem em nossa página estarão atualizados sobre novas oportunidades, muitas vezes desconhecidas, e poderão desenvolver seus trabalhos de acordo com as observações apresentadas, além da ajuda do grupo de Iniciação de Projetos”, explicou Eliana Cavalcante, responsável pelo setor. (mais…)

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Por Najar Tubino, da Carta Maior

É uma figura pouco usual para definir uma questão de ordem no Brasil: o que é rural e o que é urbano? Um grupo coordenado pela professora Tânia Bacelar (UFPE) e mais 15 pesquisadores pretende destravar esse nó, num projeto financiado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário.

O IBGE aponta a população rural brasileira com 15,64%, quase 30 milhões de habitantes, segundo o censo de 2010. Os pesquisadores como Tânia Bacelar acham que pode ser o dobro.

Na raiz do problema um decreto de 1938, governo Getúlio Vargas, que define como urbano o perímetro definido pelos prefeitos locais. No Brasil cerca de quatro mil cidades têm até 20 mil habitantes. Somos 84,36% de brasileiros urbanos, ou há algo errado nessa história?

O país conta com 5.505 municípios com seus distritos e vilas. O Brasil é o país com o maior número de cidades do mundo. Lembro quando costumava viajar pela Belém-Brasília, em direção ao Tocantins, e passava pelos limites urbanos de municípios localizados nos confins da pátria.

A imagem era repetida: uma igreja pequena, uma delegacia e o prédio da prefeitura. Fácil de entender no estado, que na época, a família no poder comandava a administração pública como se fosse uma capitania hereditária. Cada município tem direito ao fundo de participação e de muitas verbas federais. Então, quanto mais, maior a verba. (mais…)

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MS Notícias

Os indígenas de Dourados somam forças na luta por uma educação de qualidade. Nas aldeias, as escolas funcionam em locais improvisados, falta estrutura, e ainda enfrentam o problema das estradas intransitáveis. A dificuldade para chegar às salas de aula, devido a essas condições, reflete diretamente na educação, segundo avaliação das lideranças.

O fechamento do núcleo indígena na Secretaria de Educação – Semed – também foi um problema relacionado por eles. Segundo informações, o núcleo tinha representantes das três etnias existentes no município e o encerramento prejudicou os direcionamentos da política indígena.

Os educadores, também com apoio da comunidade indígena, aderiram a greve e além de estarem incluídos em todas as reivindicações gerais da categoria, pedem a ampliação das salas nas escolas indígenas, concurso específico, transporte escolar melhor, PCCR (Plano de Cargos Carreiras e Remunerações) diferenciado, inserção de alunos nos programas sociais, como o Nace (Núcleo de Arte, Cultura e Esporte), o que ainda não foi realizado, de acordo com eles.

De acordo com o Simted (Sindicato dos Trabalhadores Municipais em Educação) de Dourados, os indígenas não medirão esforços para colaborar com a educação de qualidade no município. Para o presidente, João Azevedo, esse apoio é essencial.

Nesta manhã, 29, eles estão panfletando na MS 156 para conscientização da população sobre a greve, tanto para indígenas quanto para não indígenas.

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Por Nathália Clark

“Wuygeycug” é a palavra que define o sentimento do povo Munduruku nesse momento. O significado dela não é guerra nem confronto, mas tristeza. Reunidos durante três dias na aldeia Sai Cinza, lideranças do baixo, médio e alto Tapajós juntaram suas vozes para que sua mensagem seja ouvida: “Nós não queremos barragem”. Guerreiros por natureza, os Munduruku não se resignam ao silêncio do governo. Sem diálogo ou consulta prévia por parte das autoridades, os indígenas saíram às ruas para reivindicar o seu direito à terra e ao rio que os alimenta. Eles não pedem muito. Apenas que o curso da vida possa continuar correndo livre.

“Queremos o Tapajós limpo. Queremos os peixes vivos. Queremos a terra sempre boa para que nossos filhos vivam bem. Não permitimos degredar ou sujar o nosso rio. Estamos mostrando nossa recusa diante do governo. Não queremos perder nada da floresta. Se ela acabar, o que vamos comer? Só o gado sobrevive de capim. Estamos juntos para mostrar nossa força até o final. Não queremos as obras do governo. Nossa riqueza é de todos os brasileiros, inclusive os não-índios”, defendeu o cacique-geral do povo Munduruku, Arnaldo Kaba. (mais…)

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Por Andreia Fanzeres, OPAN

Lábrea, AM – Um grupo de indígenas Jamamadi participou de uma expedição aos limites da Terra Indígena Jarawara/Jamamadi/Kanamanti e, apesar de conhecerem como ninguém este território, encontraram, pela primeira vez, os marcos geodésicos que estabelecem a divisa com a Terra Indígena Hi-Merimã, de índios isolados.

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Comunidade está localizada em área da União, utilizada pelo Exército para treinos militares

Procuradoria da República no Amazonas

O procurador regional dos direitos do cidadão no Amazonas, Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, e o procurador da República Julio José Araujo Junior estiveram, na manhã de hoje, 26 de abril, na comunidade São Francisco do Mainã, na zona rural de Manaus, em reunião com representantes do Exército e comunitários, com o objetivo de definir critérios para a concessão do direito real de uso da área, no processo de regularização fundiária.

A comunidade São Francisco do Mainã está localizada à margem esquerda do rio Amazonas, próximo à região do Puraquequara. A área foi doada pelo Estado à União, sem o conhecimento da população tradicional residente, para a instalação do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) em 1970, por meio da Lei estadual nº 939/1970. Há famílias vivendo no local há mais de cem anos. A situação é acompanhada pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), por meio de inquérito civil público. (mais…)

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Por Chapada dos Veadeiros

O espetáculo Memórias de um Quilombo é resultado de um projeto de pesquisa de mestrado do Programa de Pós Graduação em Arte da Universidade de Brasília – PPG-Arte/UnB na linha de pesquisa Processos Composicionais para a Cena realizada por Edymara Diniz Costa sob a orientação da professora Dra. Roberta Kumasaka Matsumoto.

O objetivo é sistematizar uma metodologia de ensino do teatro visando a apreensão corpórea; a (re)significação de conceitos; o fortalecimento e a (re)apropriação da cultura local pelos jovens quilombolas da comunidade Kalunga. A montagem foi uma criação em processo colaborativo com os sujeitos atores envolvidos na pesquisa que também resultou na criação na cidade de Cavalcante Goiás do grupo de teatro Guardiões da Memória. (mais…)

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O Movimento dos Acampados e Assentados e Quilombolas da Bahia (CETA), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Pastoral Rural, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Articulação Estadual de Fundos e Fechos de Pasto e Povos Indígenas ocuparam desde a madrugada desta segunda-feira, 29/04, em Senhor do Bonfim, Ubaitaba, Bom Jesus da Lapa, Cícero Dantas, Adustina, Esplanada, além de paralisações das BRs 116 entre Ribeira do Pombal e Cícero Dantas e a BR 116 entre Tucano e Euclides da Cunha.

A mobilização integra a jornada de luta dos movimentos para denunciar o descaso dos poderes públicos baianos e nacionais em relação (1) aos efeitos da seca, que já dizimou quase todo nosso rebanho; (2) a desmontagem da reforma agrária, recentemente equiparada a medida do Programa Brasil sem Miséria; (3) a aposta governamental no desenvolvimento excludente baseado na exploração mineral, agronegócio,  monocultura de eucaliptos, em grandes obras de infraestrutura para exportação de matérias-primas, estádios de futebol etc., e, por fim, a fragilidade do apoio à produção de alimentos da agricultura familiar e reforma agrária.

Apenas denunciar, porém, não basta. Apresentamos reivindicações gerais em pautas unificadas às diversas autoridades nacionais e estaduais, procurando informar à sociedade os motivos que nos impele à ação. Do governo esperamos respostas às reivindicações, diálogo e negociação. (mais…)

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Os fatos teriam ocorrido durante a construção da rodovia Transamazônica, no período da ditadura militar

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Daniel Rittner e André Borges, jornal Valor

Diante da chiadeira das empresas, o governo promoveu mudanças de última hora nas discussões do novo código de mineração, que poderá sair por medida provisória. Além de desistir da cobrança de participações especiais em jazidas com alta produtividade, a alíquota máxima dos royalties será de 4% e fixada em lei, em vez do limite de 6% inicialmente definido. Com isso, a ideia é evitar uma situação de instabilidade no setor, com um risco permanente de que picos de preço no mercado internacional de commodities metálicas se revertam em uma dose adicional de tributação sobre as mineradoras.

“Retrocedemos em algumas questões, por ponderações do próprio setor”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista ao Valor. Ele mesmo tomou a iniciativa de citar exemplos. “Provavelmente não vamos mais incluir participações especiais no novo código”, afirma Lobão, referindo-se à taxação extra de grandes jazidas, como as explorações minerais na Serra dos Carajás (PA) e no Quadrilátero Ferrífero (MG), de forma semelhante ao que já ocorre na indústria do petróleo e gás.

A alíquota máxima da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o royalty da mineração, vai aumentar menos do que o previsto. Hoje, a Cfem varia de 0,5% a 3%. O minério de ferro é taxado em 2%. “Em um primeiro impulso, imaginamos um máximo de 6%, mas agora limitamos a 4%”, diz Lobão. (mais…)

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