Tiuré Potiguara faz greve de fome para que Museu do Índio volte para os indígenas

Alana Gandra* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – Durante a audiência pública sobre a Aldeia Maracanã, que ocorreu ontem (19) no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no centro do Rio de Janeiro, o indígena Tiuré Potiguara (José Humberto Costa Nascimento), ativista político, considerado refugiado político pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, iniciou uma greve de fome pela reintegração de posse do antigo Museu do Índio pelos indígenas.

Tiuré disse à Agência Brasil que o prédio pertence aos índios brasileiros e o tema integra sua pauta de reivindicações. “Que aquele imóvel seja destinado aos seus verdadeiros donos, que somos nós, os índios brasileiros. Ele nos pertence. Gostaríamos de criar um espaço de universalidade indígena onde a gente pudesse compartilhar com a sociedade a cultura indígena”.

O índio considerou omissa a atuação do governo federal no processo que resultou na expulsão dos indígenas da Aldeia Maracanã, onde está localizado o antigo Museu do Índio. “Omissão é cumplicidade. O governo federal não se pronunciou”. Para Tiuré, a omissão autoriza que sejam cometidas atrocidades contra os índios. (mais…)

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Governo promete disponibilizar R$ 70 milhões para assistência técnica a povos indígenas

Alex Rodrigues* – Agência Brasil

Brasília –  Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciaram ontem (19), Dia Nacional do Índio, a liberação de R$ 70 milhões para garantir assistência técnica aos povos indígenas.

Anunciada durante cerimônia feita no Ministério da Justiça, em Brasília (DF), a iniciativa tem o objetivo de fortalecer as ações de inclusão produtiva entre as famílias indígenas como forma de ajudá-las a superar a dependência de ações emergenciais e assistenciais, como a necessidade de cestas básicas. (mais…)

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MPF processa frigoríficos que se beneficiam de escravidão

Por Stefano Wrobleski
Da Repórter Brasil

O Ministério Público Federal decidiu, com base em operação conjunta feita com diferentes entidades de fiscalização do Governo, processar na Justiça 26 frigoríficos, que estariam se beneficiando da compra e comercialização de bois criados em fazendas irregulares no Amazonas, Mato Grosso e Rondônia às custas de devastação florestal, trabalho escravo e violação de direitos indígenas. No total, as ações pedem o pagamento de quase R$557 milhões por danos ambientais decorrentes do comércio de 55 mil bois criados nas fazendas autuadas.

Além do MPF, participaram da operação Ibama, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público (MP) no Amazonas e Rondônia. As entidades fizeram um mapeamento da cadeia produtiva da carne e identificaram os frigoríficos a partir do cruzamento de dados públicos com informações sobre a localização de fazendas dentro de terras indígenas, os embargos do Ibama por desmatamento ilegal e a relação das propriedades que estão na lista suja do trabalho escravo. (mais…)

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MST faz audiência com Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná

Por Riquieli Capitani
Da Página do MST 

Uma comitiva de trabalhadores do MST participou de uma audiência com o Secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, nesta quinta-feira (18/04), em apoio à jornada de lutas do movimento, comemorada durante o mês de abril. No encontro, realizado, em Curitiba, foram discutidas as possibilidades do governo do Paraná atender a uma pauta de negociação entregue ao secretário.

Entre as principais reivindicações estão o apoio a diversas cadeias produtivas como leite, erva mate, cana-de-açúcar, arroz e também a disponibilidade de assistência técnica e equipamentos de produção nos assentamentos. As propostas foram analisadas com o objetivo de buscar a sustentabilidade para os assentamentos da Reforma Agrária. (mais…)

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Literatura Negra – Inaldete Pinheiro

Por Blogueiras Negras

Morando no Recife há tanto tempo, eu ouço histórias de personagens incríveis tão bem contadas que ouso recontá-las vez por outra; eu as vivi ou ouvi com a curiosidade de uma filha que quer entrar no universo da mãe, do pai, da família… [Inaldete em Essas Mulheres – Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha]. 

Professora Inaldete é conhecida pelo Recife como a contadora de histórias, a mulher sábia das oficinas no Núcleo Afro, a pesquisadora de maracatu e das mulheres de maracatu. Foi conversando com um colega na Rua da Moeda que descobri que ela além de ser tudo isso é também a fundadora do Movimento Negro no Recife (junto com Silvio Ferreira e outros mais). Atuando no Movimento Feminista desde 1979, é também é responsável pela articulação de ações entre mulheres de seis comunidades negras do interior de Pernambuco, remanescentes de antigos quilombos.

Nascida em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, Inaldete Pinheiro de Andrade é formada em Enfermagem pela UFPE e tem mestrado em Serviço Social e Administração Hospitalar pela mesma universidade. E usando seu conhecimento na área de saúde, ela fez parte do GT Saúde da População Negra da Prefeitura do Recife e da Comissão do Programa de Anemia Falciforme da Secretaria Estadual de Saúde. (mais…)

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Em Alagoas, Jornada de Lutas da Via Campesina mobiliza 1200 camponeses

Da Página do MST

Desde o dia 17 de abril, que marcou a passagem dos 17 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está mobilizado em Alagoas. Mais de 1200 trabalhadores participaram de marchas, bloqueio de rodovias, atividades culturais e mobilizações unitárias para cobrar do Governo a realização da Reforma Agrária com desapropriação de latifúndios, bem como cobrar justiça aos mortos em conflitos por terra.

Nesta sexta-feira (19/04), os milhares de camponeses participaram de negociações com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com a Eletrobrás Distribuição Alagoas e com o Instituto de Meio Ambiente (IMA-AL) sobre demandas estruturais de assentamentos e pressionando pela obtenção de novas áreas para o assentamento de famílias acampadas. Em Alagoas, existem mais de 10 mil famílias aguardando para serem assentadas. (mais…)

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Comissão da Verdade analisa documentos da Argentina

Agência Estado

Buenos Aires, 20 – A Comissão Nacional da Verdade vai analisar nos próximos meses o conteúdo de 66 caixas com documentos sobre o Brasil que estão em poder do Ministério das Relações Exteriores da Argentina. Segundo o coordenador da comissão, Paulo Sérgio Pinheiro, a expectativa é encontrar informações sobre os 11 cidadãos brasileiros sequestrados pelo regime militar argentino (1976-1983).

A intenção da comissão é encontrar nos documentos – que foram copiados – pistas sobre a participação da ditadura brasileira na Operação Condor, que envolveu a colaboração entre regimes militares da América Latina para perseguir opositores políticos fora de suas fronteiras, nos anos 1970. (mais…)

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Atrocidades contra índios ficam sem punição no Brasil (3)

Graves violações de direitos humanos contra indígenas explicitadas no Relatório Figueiredo ainda são desconhecidas de entidades como a Comissão da Verdade, incumbida de apurá-las

Felipe Canêdo – Estado de Minas

Uma das passagens mais dramáticas descritas pelo procurador Jader de Figueiredo Correia em 1968 é a que narra sua passagem por Guarita, no Rio Grande do Sul, área da 7ª Inspetoria do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), quando ele se deparou com duas crianças indígenas em péssimo estado de saúde. “Em Guarita (IR-7-RGS), seguindo uma família que se escondia, fomos encontrar duas criancinhas sob uma moita tendo as cabecinhas quase completamente apodrecidas de horrorosos tumores, provocados pelo berne, parasita bovino”, ele escreveu no documento que entraria para a história com seu nome: Relatório Figueiredo. Sua expedição percorreu mais de 16 mil quilômetros investigando violações de direitos humanos em 130 postos indígenas.

O inquérito por ele elaborado, desaparecido por 45 anos, foi encontrado em caixas guardadas no Museu do Índio, no Rio de Janeiro. Matéria publicada ontem pelo Estado de Minas mostrou como um pesquisador de São Paulo se deparou com a papelada produzida pela investigação feita a pedido do então ministro do Interior, Albuquerque Lima, que, até então, acreditava-se que havia sido destruída em um incêndio no Ministério da Agricultura. Foram recuperadas mais de 7 mil páginas do inquérito, produto da expedição comandada por Figueiredo, incluindo as 62 páginas pertencentes ao relatório final, entregue a Albuquerque Lima em 1968. Os únicos registros anteriores eram reportagens feitas a partir de uma entrevista concedida pelo procurador em março daquele ano, com repercussão internacional. (mais…)

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