Rio Branco, AC, 19/04/13 (dia do índio, o maior agroecologista que conhecemos).

Senhor governador Tião Viana,

Venho por meio desta questionar vossa senhoria acerca da distribuição do milho transgênico “Yeldgard VT Pro2”, criado e patenteado pela empresa Monsanto, e trazida ao Acre pela sua parceira Agroceres, uma vez que dispomos da Lei Estadual nº1.534, de 22/01/2004, que “veda o cultivo, a manipulação, a importação, a industrialização e a comercialização de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) no Estado do Acre”. Venho de forma anônima, temendo as contumazes perseguições que sofre quem questiona o governo.

Senhor governador, a Lei n. 1.534 que o seu irmão, Jorge Viana, assinou, foi revogada?

Esta mesma lei diz que é “vedada a comercialização de produtos que, em sua composição, contenham substância proveniente de OGMs e que tenham como destino a alimentação humana ou animal”. Mas hoje, nos supermercados, não encontramos nenhum cuscuz (nosso pão-de-milho) nem munguzá que não seja transgênico! (mais…)

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Carta Capital* – Há hoje, dentro do imaginário da sociedade brasileira atual, certo estereótipo arbitrário acerca da definição sobre “quem é” e “quem não é” índio*. Esse estereótipo, surgido nos tempos coloniais e reforçado ao longo da história, carrega consigo uma concepção de índio na qual alguns de seus traços culturais foram selecionados pela sociedade nacional como verdadeiros do ser indígena. Tais traços, enrijecidos no imaginário brasileiro, identificam como índio apenas aquele indivíduo que mora em aldeia e que se parece, nas suas representações estéticas, com um índio de tempos passados. (mais…)

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À Dilma Rousseff, Presidenta da República

Posto que os caciques e outros dos nossos não encontraram Vossa Excelência no Palácio do Planalto quando ali foram pessoalmente dar-lhe notícia do achamento desta terra nova, não deixarei eu de contar-lhe como melhor puder, ainda que para o bem contar e falar seja eu o pior de todos indicado. Tome, porém, minha ignorância por boa vontade e creia por certo que, para aformosear ou afear, não escreverei aqui mais do que aquilo que me pareceu e o que vi nos telejornais, na mídia e nas redes sociais. (mais…)

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Membros de todo o MPU votam para formação de lista tríplice para escolha de PGR

Associados da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) escolheram, em votações realizadas separadamente por cada uma das entidades de classe e encerradas há pouco, os três subprocuradores-gerais que formam a lista tríplice a ser encaminhada à presidente da República, Dilma Roussef, para que ela escolha, dentre os nomes indicados, o novo procurador-geral da República.

Os votos consolidados dos quatro ramos do MPU colocaram em primeiro lugar Deborah Duprat, com 884 votos. Em segundo, ficou Rodrigo Janot, com 576, e em terceiro lugar, com 516 votos, Ella Wiecko. A subprocurador-geral Sandra Cureau obteve 308 votos. Na votação realizada pela ANPT, em que houve a participação de 461 associados, foram contabilizados os seguintes votos: 423 votos na candidata Deborah Duprat, 41 votos na candidata Ela Wiecko, 40 votos no candidato Rodrigo Janot e 32 votos na candidata Sandra Cureau, além de 4 votos em branco e 5 votos nulos. (mais…)

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por Bernardo Camara

Com uma criança num braço e um macaco no ombro – disputando atenção e leite materno – a indígena Inameá Awá conta com voz serena sua história: “Meu pai morreu aqui perto, vítima dos madeireiros. Eles acabaram com a gente, destruíram nossa floresta, acabaram com nossa comida”. (mais…)

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Elaine Tavares – Os povos indígenas do Brasil estão de pé. No dia do índio e em todos os dias. Enfrentaram a ocupação de seu território, a escravidão, a servidão, o extermínio, o saque de suas riquezas, e seguem resistindo. Diz a história que não foram poucos aqueles, que nos primeiros tempos da invasão, se deixaram morrer. Preferiram o horizonte de sua mítica “terra sem males” que viver num mundo no qual lhes obrigavam a ter uma fé estranha e a trabalhar obrigado para gente que nem conheciam.  Outros fugiram para longe do litoral, abandonando suas raízes, mas nem assim escaparam. A sanha bandeirante adentrou o território e iniciou uma caçada sem precedentes. Tinham a força das armas de fogo. Os poucos que sobreviveram à “pacificação” foram jogados em reservas, sem direitos, tutelados como crianças ou como animais. (mais…)

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Blog do Aldir Dantas – Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram na posse 54 famílias ocupantes do Povoado Puraquê, na zona rural de Codó. A decisão manteve liminar do juízo daquela comarca, assegurando provisoriamente a posse da comunidade até o julgamento final da ação principal. O descumprimento da decisão implicará em pena de multa diária de R$ 1 mil.

A Associação dos Moradores Rurais Quilombolas do Povoado Puraquê ajuizou ação de manutenção de posse contra Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o “Biné Figueiredo”, alegando que os moradores ocupam tradicionalmente uma área de 1700 hectares, onde têm residência fixa há mais de 70 anos e executam atividades rurais como plantio de mandioca, feijão, milho e criação de pequenos animais.

De acordo com os autos, em novembro de 2012, a mando de Biné Figueiredo, homens fortemente armados com pistolas, escopetas, revólveres e espingardas teriam invadido o povoado, ordenando que as famílias cessassem os trabalhos de roça e deixassem os lares. Derrubaram árvores, uma casa e mataram animais, ameaçando de morte os moradores. (mais…)

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Luciano Nascimento* – Agência Brasil

Brasília – A  vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, disse ontem (19) que vê uma  uma série de iniciativas, não só no Congresso, de ataques aos direitos dos indígenas.  “O Ministério Público Federal está preocupado com a lentidão nos processos e está elaborando um conjunto de propostas para tirar da imobilidade os processo de demarcação de terras indígenas”, disse. Deborah participou de uma audiência pública na Procuradoria-Geral da República (PGR) para discutir a demarcação das terras indígenas.

Representantes de aproximadamente 70 povos indígenas participaram da audiência. Eles cobraram mais agilidade no processo de demarcação das terras indígenas e relataram diversos problemas relacionados à saúde e educação. O diretor da Fundação Nacional do Índio, Luiz Carlos Azanha, disse concordar com as críticas dos indígenas e disse que muitos processos ficam parados à espera de decisão judicial. “Temos 26 decisões judiciais impedindo o progresso das demarcações de terras”, disse. (mais…)

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Alex Rodrigues* – Agência Brasil

Brasília – Um dia após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspender a decisão liminar que determinava que os índios da etnia Guarani-Kaiowá, da Aldeia Tey’ikuê, deixassem a fazenda que ocupam desde fevereiro, em Caarapó (MS), a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, voltou a criticar a decisão da juíza da 1ª Vara Federal de Dourados, Raquel Domingues do Amaral, suspensa anteontem (18), graças a um recurso apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A ministra também classificou como “inadequada” e “chocante” a determinação da juíza para que a Funai retirasse da fazenda o corpo do adolescente morto a tiros pelo dono do imóvel e enterrado no local pelos próprios índios, transferindo-o para outro lugar, onde deveria ser enterrado “segundo as regras sanitárias vigentes”. (mais…)

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