O Imparcial

O filme Serras da Desordem que será exibido hoje pelo projeto Etnocine Praia Grande é o terceiro a ser exibido neste mês de abril, para marcar as comemorações pelo dia do índio. Além de promover a arte visual, o projeto pretende levantar discussão sobre a situação indígena atual, suscitando o tema para o debate. A projeção é ao ar livre em frente ao Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão, que fica localizado na Rua do Giz, nº 59, na Praia Grande, e começa às 18h.

Um dos motes do projeto é, por meio da linguagem audiovisual, difundir a produção de filmes-vídeos étnicos, de Antropologia Visual, através dos quais o público poderá conhecer mais sobre a diversidade cultural dos povos de todo o mundo. “Selecionamos documentários que tenham uma temática política, atual, social, como sobre os índios, os quilombolas, os ribeirinhos. Povos que precisam ter sua situação discutida não só nas academias, mas fora dela. Por isso, fazemos as projeções ao ar livre”, diz o etnólogo do Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão, Damasceno Figueiredo. (mais…)

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Secretaria de Direitos Humanos

O Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil, órgão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), vem a público repudiar a violência contra profissionais de comunicação na região do Vale do Aço, em Minas Gerais.

Diante da informação de que mais dois comunicadores da região estariam ameaçados, o Grupo de Trabalho solicitou à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que avalie os riscos a que estão submetidos e, caso necessário, os inclua no Programa Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita).

Essa proteção torna-se ainda mais necessária após o recente assassinato do repórter fotográfico Walgney Assis Carvalho, no último domingo, em Coronel Fabriciano, que merece uma investigação criteriosa e responsável. Assim como no caso do assassinato do jornalista Rodrigo Neto, no dia 8 de março, em Ipatinga, o Grupo de Trabalho solicitou informações a todas as autoridades envolvidas e acompanhará os desdobramentos para não permitir que fiquem impunes.

Os crimes contra profissionais da comunicação em todo o país, mas muito especialmente no Vale do Aço, neste momento, representam um atentado à liberdade de expressão e aos Direitos Humanos. O Brasil, como país democrático e com uma imprensa livre, não pode conviver com essa realidade.

Brasília, 17 de abril de 2013.

Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil

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Seis embarcações passaram a manhã fundeadas na área protegida do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS), no Peró

Paulo Roberto Araújo, O Globo

Pescadores artesanais, ambientalistas, banhistas e surfistas voltaram a denunciar a presença de barcos pesqueiros de grande porte na área protegida do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS), no Peró, em Cabo Frio. De acordo com testemunhas, seis embarcações passaram a manhã desta quarta-feira fundeadas a menos de cem metros da areia. Quatro pesqueiros já tinham sido denunciados à Capitania dos Portos e outros dois foram vistos pela primeira vez no local. Pequenos barcos de apoio fazem pesca de isca na área onde só acontece a pesca artesanal, próximo ao Morro do Vigia.

O oceanógrafo Luiz Fernando Vieira, chefe da Área de Proteção Ambiental de Massambaba, que integra a diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), afirmou que a presença das embarcações nas proximidades da costa é ilegal. Ele preside a câmara técnica responsável pelos estudos para a proteção da faixa marinha do parque e das ilhas da área protegida. (mais…)

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Alex Rodrigues*, Agência Brasil

Brasília – O grupo de trabalho criado ontem (17) pela Câmara dos Deputados, para aprofundar e garantir a participação indígena no debate sobre a situação das terras indígenas e os projetos parlamentares que afetam os interesses de índios de todo o país vai promover hoje (18) à tarde a primeira reunião.

Durante a audiência, marcada para começar às 14h na sala da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, os índios vão apresentar o nome dos dez representantes que vão compor o grupo com dez deputados já indicados.

A presença dos índios no grupo é vista como uma conquista resultante da pressão política e fruto do acordo feito após os índios ocuparem o plenário da Câmara, na última terça-feira (16), em protesto contra as iniciativas parlamentares e do Poder Executivo que afetam os direitos indígenas e sobre as quais as comunidades indígenas afirmam não ter sido consultadas.

“É um espaço que conquistamos e uma grande oportunidade. É resultado do ato de terça-feira, que fizemos após refletir muito sobre as violências que nosso povo vem sofrendo. Agora vamos acompanhar todos os processos que envolvem nossos direitos para construir junto com os políticos [os projetos] que não nos prejudiquem”, disse o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e liderança guarani-kaiowá, Otoniel Ricardo. (mais…)

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Exmo. Sr. Dr. Cesar Barros Lima
Comarca de Acaraú-CE
Praça Manoel Duca Silveira, S/N, Acaraú-CE

Sr. Juiz,

O Fórum Justiça no Ceará, formado pelas organizações abaixo-assinadas, espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores acadêmicos, estudantes, agentes estatais e todas e todos interessados em discutir a justiça como serviço público, vem afirmar que está acompanhando, como sociedade civil organizada, o Processo nº 271-44.2004.8.06.0028/0, por sua importância para todo o Estado.

Trata-se de processo que julga a tentativa de homicídio e tortura de pescadores de Curral Velho, dentre eles adolescentes, em que agentes estatais são acusados de realizarem tais atos. Os conflitos socioambientais, provocados pela Carcinicultura, é uma preocupação do Fórum Justiça e entendemos que o Estado deve agir de forma à realizar o bem comum, garantindo os direitos das comunidades tradicionais e originárias de nosso litoral, bem como a integridade física e o direito à vida de quem se organiza em suas defesas. (mais…)

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TV Brasil – Apenas em 2011, 126 crianças indígenas menores de 5 anos, morreram por causa da falta de assistência médica. A precariedade na assistência à saúde dos índios é o que mostra a 3a. Reportagem da série especial “Territórios da Resistência”.

Veja também as reportagens anteriores da série clicando nos títulos abaixo:

Repórter Brasil exibe série sobre desafios dos povos indígenas brasileiros (1)

Repórter Brasil – Série Especial Índios: Como estão as terras demarcadas (2)

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Ao Exmo. Sr. Cid, Gomes Governador do Estado do Ceará
À Exma Sra. Dra. Andrea Coelho, Defensora Geral do Estado do Ceará
Ao Exmo. Sr. Dr. Ricardo Machado, Procurador Geral de Justiça
Ao Exmo. Sr. Dr. Des. Luiz Brígido, Presidente do Tribunal de Justiça

O Fórum Justiça no Ceará, formado pelas organizações abaixo-assinadas, espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores acadêmicos, estudantes, agentes estatais e todas e todos interessados em discutir a justiça como serviço público, vem expor sua preocupação com as remoções forçadas que existem em nosso Estado. Sabe-se da importância do Direito Social à Moradia (art. 6º), mas este muitas vezes é colocado de lado pelos interesses econômicos ou pelo Direito de Propriedade.

Entende-se que deve prevalecer a compreensão que realize os objetivos da República Federativa do Brasil, quais sejam: construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais (art. 3º, da CF). Deve ser observada a função social da propriedade (art. 5º, XXIII, da CF), da mesma forma que a ordem econômica deve encontrar limite na defesa do meio ambiente e na redução das desigualdades regionais e sociais (art. 170, da CF). Em respeito à dignidade da pessoa humana (art. 1º, da CF), não pode se repetir episódios como da remoção da Comunidade Nova Estiva, do final de 2012. (mais…)

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Ivonete Gonçalves*

Quero registrar aqui a minha indignação com a truculência utilizada pelos seguranças da Câmara contra os camaradas do CIMI, Cleber Buzatto e Renato Santana, com a desculpa de tentar conter a ocupação legítima dos indígenas do plenário da Câmara, quando, na ocasião os policiais apelaram para a utilização do choque elétrico. Especialmente, quero falar do Cleber, a quem conheço pessoalmente. E por conhecer a sua figura de homem simples, estatura mediana, magro e sensível, fiquei na madrugada imaginando a cena brutal, e um sentimento de tristeza e dor brotou em meu coração com a intensidade de uma bomba.

Revivi suas palavras calmas ao falar da necessidade da luta dos povos indígenas e dos pobres deste país, para que pudéssemos construir um país mais Justo para todos e todas, numa reunião em Brasília. Havia amor em seus olhos. Havia coragem e determinação em suas palavras. Amor, coragem e determinação são as armas usadas por ele, para seguir o caminho árduo escolhido conscientemente em defesa da Vida! (mais…)

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Daniel Mello* – Agência Brasil

São Paulo – A mineração está colocando em risco várias terras indígenas em São Paulo, segundo estudo divulgado ontem (17) pela Comissão Pró-Índio de São Paulo. A partir de uma amostra de nove terras indígenas, a pesquisa traça um panorama das principais formas de pressão exercidas sobre os territórios tradicionais no estado, que tem 29 terras indígenas com algum tipo de reconhecimento governamental. A comissão é uma organização não governamental fundada em 1978 por antropólogos, estudantes e profissionais liberais para defender os interesses indígenas.

As áreas estudadas totalizam 38,5 mil hectares e abrigam 2,2 mil índios. Além da extração de recursos minerais, ameaçam essas comunidades as obras de infraestrutura, a expansão do turismo e a especulação imobiliária. “Claro que o estudo não dá conta de todos os empreendimentos. Mas o objetivo é chamar a atenção para essa população, que também tem direitos e está sofrendo ameaças”, disse a coordenadora da comissão, Lúcia Andrade.

Em sete das nove terras estudadas existem atividade de mineração em diferentes estágios, alguns em pesquisa inicial, em outros em atuação há algum tempo. Na Terra Indígena Piaçaguera, em Peruíbe, litoral sul, foi concedida uma licença de lavra que abrange 66% da dimensão total da área. Parte do território foi desmatada para extração de areia. Os danos levaram o Ministério Público Federal (MPF) a ajuizar uma ação exigindo a recuperação ambiental da área. (mais…)

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