Alex Rodrigues*, Agência Brasil
Brasília – O grupo de trabalho criado ontem (17) pela Câmara dos Deputados, para aprofundar e garantir a participação indígena no debate sobre a situação das terras indígenas e os projetos parlamentares que afetam os interesses de índios de todo o país vai promover hoje (18) à tarde a primeira reunião.
Durante a audiência, marcada para começar às 14h na sala da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, os índios vão apresentar o nome dos dez representantes que vão compor o grupo com dez deputados já indicados.
A presença dos índios no grupo é vista como uma conquista resultante da pressão política e fruto do acordo feito após os índios ocuparem o plenário da Câmara, na última terça-feira (16), em protesto contra as iniciativas parlamentares e do Poder Executivo que afetam os direitos indígenas e sobre as quais as comunidades indígenas afirmam não ter sido consultadas.
“É um espaço que conquistamos e uma grande oportunidade. É resultado do ato de terça-feira, que fizemos após refletir muito sobre as violências que nosso povo vem sofrendo. Agora vamos acompanhar todos os processos que envolvem nossos direitos para construir junto com os políticos [os projetos] que não nos prejudiquem”, disse o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e liderança guarani-kaiowá, Otoniel Ricardo.
Além da criação do grupo de trabalho, a pressão dos índios também resultou na suspensão, pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), da instalação da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A proposta, se aprovada, transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação e a homologação de terras indígenas e quilombolas.
Na semana passada, o presidente da Câmara havia autorizado o funcionamento da comissão, “em observância ao regimento da Casa”, que determina que toda proposta de emenda constitucional tem que ser encaminhada.
Os índios também apontam como contrárias aos seus interesses o Projeto de Lei (PL) 1.610, de 1996, que aprova a exploração de recursos minerais em terras indígenas; e a PEC 237, deste ano, que torna possível a concessão de terras indígenas a produtores rurais. E também iniciativas do Poder Executivo como a publicação do Decreto 7.957, de março deste ano; a Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), e a Portaria Interministerial 419/11.
Segundo o deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, o acordo estabelecido com o presidente da Câmara estabeleceu que o grupo de trabalho tem que ser formado por deputados “favoráveis aos povos indígenas e contrários à PEC 215 e outros que defendem a PEC e que questionam a Funai e a demarcação de terras indígenas”, além dos representantes indígenas.
Coordenador do grupo, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), que preside a Comissão Parlamentar de Legislação Participativa, garantiu que as manifestações dos índios serão respeitadas e levadas em consideração. “A participação será paritária entre índios e parlamentares e nós não teremos reuniões fechadas, reuniões onde a imprensa e a sociedade civil organizada não possam participar. Além disso, eu abro a Comissão de Legislação Participativa para que também ali nós possamos trabalhar juntos”.
Além de Lincoln Portela e Padre Ton, fazem parte do grupo os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Sarney Filho (PV-MA), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Domingos Dutra (PT-MA), Edio Lopes (PMDB-RR), Moreira Mendes (PSD-RO) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
* colaborou Karine Melo
Edição: Denise Griesinger
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