Madrugada violenta na Venezuela

Manifestantes da MUD

Elaine Tavares

O candidato derrotado nas eleições venezuelanas Henrique Capriles convocou seus aliados para se manifestarem,  o que gerou uma série de manifestações de violência e morte na noite de ontem. Vários espaços bolivarianos foram atacados, sedes de governo, carros oficiais, inclusive as casas de parentes de dirigentes governamentais. Também foram atacados os Centros de Diagnóstico Integral, onde atuam os médicos cubanos, com alguns deles sendo incendiados. Muitos dirigentes do PSUV foram agredidos, dois morreram. Algumas sedes do PSUV foram queimadas, tudo desencadeado pelo apelo do candidato derrotado e a mídia de tradição golpista.

Por outro lado, a MUD, apesar de vociferar nas redes de televisão que não aceita o resultado,  sequer solicitou formalmente ao CNE o pedido de auditoria dos votos. Segundo a jornalista Eva Golinder a auditoria dos 54% dos votos foi feita sob as vistas de todos os observadores, e isso é praxe. Para auditar os 46% restantes, é necessário que se formalize o pedido, coisa que a MUD ainda não fez. Por outro lado, incita à violência, prenunciando golpes.

Os moradores do bairro 23 de janeiro cercaram o Palácio Miraflores, protegendo o presidente.

A direita golpista não vai dar trégua.

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Cobertura da TV Câmara termina com deputado do DEM acusando FUNAI de querer fazer uma “revolução armada no Brasil” e fechar Congresso!

Abaixo, dois vídeos da Tevê Câmara. O primeiro, menos editado, mostra a invasão do Plenário e os deputados correndo, em determinado momento, documentando um momento histórico e inesquecível. O segundo, mais editado e liberado quase à meia-noite, começa com uma reportagem interessante e acaba com uma piada. Mostra desde a chegada do Abril Indígena à Comissão da Constituição e Justiça até a tomada do Plenário, incluindo ótima fala de Sônia Guajajara. Depois, entretanto, cai na vala comum. Vai da palavra oficial do Presidente da Câmara a um fecho com chave de ouro: uma declaração do ruralista Abelardo Lupion, do DEM Paraná, acusando a Funai de querer fazer “uma revolução armada no Brasil” e garantindo que a PEC 215 será aprovada de qualquer forma, “porque senão este Poder (e olha para trás, deixando claro que se refere ao Congresso) pode fechar”. Vale ver ambos! (Tania Pacheco)

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Segundo STF, bancada ruralista pediu ao Presidente Joaquim Barbosa excepcionalidade no julgamento dos embargos, na esperança de validar a inconstitucional AGU 303

Como diz a matéria, aliás, as regras do STF estabelecem que os embargos pendentes de Raposa Serra do Sol devem ser relatados pelo Ministro que substituirá Ayres Britto. Mas os ruralistas pressionam para que a questão entre logo em pauta, na esperança que de o Supremo decida de forma a validar a excrescência chamada AGU 303. Não há qualquer menção à reação de Joaquim Barbosa. (Tania Pacheco)

Notícias STF

Um grupo composto por senadores e deputados federais foi recebido nesta terça-feira (16) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, tendo em pauta o tema da demarcação de terras indígenas, apreciado pelo Supremo na Petição (Pet) 3388, o caso Raposa Serra do Sol.

Julgado pelo plenário do STF em março de 2009, o processo tem embargos de declaração pendentes de julgamento, o que, para os parlamentares, estaria criando um cenário de instabilidade. Como o relator do caso, ministro Ayres Britto, foi aposentado compulsoriamente no fim do ano passado, a relatoria da PET 3388 deverá passar para o novo ministro do Tribunal, a ser nomeado pela presidenta da República, Dilma Rousseff. De acordo com o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), na audiência os parlamentares solicitaram uma saída regimental para o andamento do processo. (mais…)

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Viva o Abril Indígena! Henrique Alves suspende criação da Comissão PEC 215 neste semestre e cria hoje, 17, GT paritário para discutir todos os projetos relacionados à questão indígena

Foto Histórica: o Abril Indígena toma o Plenário da Câmra contra a PEC 215. Foto: Gustavo Lima (Agência Câmara)

O GT será composto por igual número de deputados defensores das causas indígenas, de deputados contrários e de representantes dos indígenas. Deverá discutir todas as propostas em tramitação na Câmara de interesse dos índios, inclusive portarias do Executivo. TP.

Iolando Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs, na noite de ontem (16), um acordo com as lideranças indígenas para suspender neste semestre a criação da comissão especial destinada a apreciar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e a criação de um grupo paritário para discutir os temas de interesse dos povos indígenas. A PEC 215 transfere para o Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas. (mais…)

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