Leandro Machado – São Paulo

Eduardo Vasconcelos – Colaboração para a Folha de S.Paulo

Após sair da boate The Week, na Lapa, zona oeste de São Paulo, o gerente de tecnologia da informação P.R., 32, foi, segundo ele –que pede para não se identificar–, espancado por dois homens armados com pedaços de ferro, na madrugada de domingo.

O gerente, que é gay, diz ter sido vítima de homofobia.

Ele teve um osso da face quebrado, além de ferimentos nos braços e na barriga.

O caso ocorreu próximo à TV Cultura, na rua Emílio Goeldi –ponto de encontro de gays e travestis na Água Branca, na zona oeste.

P.R. diz que conversava com um amigo quando quatro homens saíram de dois veículos gritando: “Sai daqui, a gente vai te matar, seus veados”.

Um rapaz que estava no local correu até uma lanchonete e chamou a polícia. P.R. foi cercado na esquina da r. Emílio Goeldi com a av. Ermano Marchetti e diz que foi agredido por dois dos homens com os pedaços de ferro, socos e chutes no rosto e no abdome. (mais…)

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“Na medida em que o Ministério Público foi sendo proibido de participar da política partidária e a polícia foi aumentando o número de sua ‘bancada’ no Parlamento, começou a fragilização do MP e, principalmente, de seu poder de investigação”, constata o procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Entre as atribuições constitucionais do Ministério Público (MP), está a de “investigar os crimes, principalmente os de colarinho branco”. Mas a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 37 tem causado polêmica e divergência entre procuradores e delegados. Lenio Luiz Streck, procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, critica a proposta, que chama de “PEC da Impunidade”. Segundo ele, é responsabilidade do MP controlar a atividade da polícia, já que a “Constituição fala em controlador externo”, apesar de “até hoje, por questões corporativas”, isso não ter sido implementado. E reitera: “Em qualquer país civilizado, o MP controla as atividades da polícia. Está à frente das investigações. Só aqui no Brasil é que essas questões absolutamente corporativistas se colocam como obstáculo”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line,Streck enfatiza que a PEC 37 demonstra que os governos “têm se preocupado muito mais em organizar a defesa do que o ataque ao crime. (…) O que quero dizer é que, por questões corporativas ou por questões ideológicas, a esquerda investe menos no combate ao crime do que em outras questões, como se a defesa dos direitos humanos não contivesse, explícita e implicitamente, a necessidade de combater os grandes crimes”. Se a PEC for aprovada, questiona, “quem controlará a investigação policial? Diz-se que será o próprio MP e o Judiciário. Entretanto, quem tomará a iniciativa das investigações? Hoje as grandes questões nacionais, envolvendo corrupção e colarinho branco, têm a participação do MP na investigação. É um trabalho em conjunto com a Polícia Federal. Então, porque não podem trabalhar juntos?”. (mais…)

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Há sete anos, Leo Andrade Gomes foi considerado o indivíduo que mais desmatou a Amazônia, depois que 12.500 hectares de floresta foram derrubados na fazenda que estava em seu nome, no Pará. Após essa e outras infrações, veio a conta: mais de R$ 18 milhões em multas ambientais. E por que essa notícia agora, em 2012? Porque desde essa época, o governo não sabe de Leo: seu CPF foi cancelado pela Receita Federal e ele nunca foi encontrado pelo Ibama. Se está foragido ou se é um ‘fantasma’, ninguém sabe. Mas uma coisa é certa: sua multa será perdoada pelo novo Código Florestal

Greenpeace

Aprovada em maio deste ano após uma pesada investida da bancada ruralista, a nova lei manteve a anistia a quem desmatou sem autorização até o ano de 2008. No caso de Leonardo, bastaria que ele se inscrevesse no Programa de Regularização Ambiental, criado pelo governo, e recuperasse as Áreas de Preservação Permanente (APP) e pronto: a dívida de R$ 18 milhões sumiria para sempre de sua vida.

“O caso ilustra bem o resultado do processo atropelado do Código Florestal: o crime compensou”, diz Danicley de Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Quem desmatou será premiado às custas do dinheiro público, e isso é uma sinalização clara de que, no Brasil, vale a pena passar por cima das leis”. (mais…)

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A violência rural é histórica, no sentido que é praticada pelas elites fundiárias sobre as populações com ou sem terra. O governo tem implementado políticas de combate à violência rural, mas tem sido pouco eficaz. Por outro lado, a resistência dos ruralistas no campo e a da Bancada Ruralista no Congresso Nacional, tem sido eficiente na obstrução das propostas e políticas públicas que se propõem a erradicar a violência no campo.

É da competência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) desenvolver o programa “Paz no Campo”, porém o quadro de pessoal insuficiente complica a execução das ações que compõem o programa. Mediar conflitos não é um trabalho comum. Necessita um comprometimento humano e de vida que os concursos públicos não apuram.

Outro fator que pode impulsionar a violência rural é a consideração, por parte de setores governamentais, da existência de políticas de primeira e as de segunda classe, como a reforma agrária e a pesca. Os Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Pesca e Aquicultura (MPA) são estigmatizados na estrutura do Executivo e seus ocupantes são politicamente desclassificados. Porém, há referências nacionais e internacionais que elevam as políticas de reforma agrária e as propostas que democratizam o acesso à terra e empoderam os beneficiários, as suas organizações representativas e os gestores que desenvolvem estas políticas.

Leia o texto na íntegra a análise de Edélcio Vigna no portal do Inesc, 18-12-2012 sobre a violência no campo.

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http://www.ihu.unisinos.br/noticias/516578-por-que-cresce-a-violencia-no-campo

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apresentou nesta segunda-feira, dia 17 de dezembro, proposta de regulação para as aplicações aéreas de produtos agrotóxicos que contêm Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil para as culturas de algodão e de soja. Segundo a proposta, as aplicações serão flexibilizadas de acordo com o ciclo de cada região do País e permitida no período após a floração das culturas, quando não há mais visitação por abelhas

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A proposta foi construída conjuntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e os produtores. A regulamentação deverá ser publicada no Diário a Oficial da União (DOU), por meio de Instrução Normativa (IN), assinada pelo Mapa e pelo Ibama, nos próximos dias.

Na semana passada, durante audiência pública no Senado, o assunto foi amplamente discutido. Inclusive estiveram presentes representantes do Ministério, do Ibama, da Embrapa, da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), entre outras entidades representativas. (mais…)

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Mulher Negra

“Entrei na TV por uma brecha: vamos colocar um negro apresentando o jornal. Isso já é um preconceito”, afirmou a apresentadora do SBT, Joyce Ribeiro, ao participar da mesa “Negro na Mídia”, no 2º Vozes pela Igualdade, organizado pela Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira), do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, no mês de novembro (23).

Joyce contou que nunca foi barrada na profissão de jornalista, mas considera que só conseguiu entrar na TV por conta desse novo “momento politicamente correto” em que precisam ter negros na TV. “Já fui mais otimista, mas hoje com uma situação que pouco mudou e há poucos colegas negros na TV, percebo que foi uma condição de momento [entrada na TV] e o preconceito ainda paira nas redações”, avaliou. Ela ressaltou, dessa forma, que o número de profissionais negros não reflete a população brasileira, que tem, em sua maioria, pele negra e parda.

No cotidiano da profissão, Joyce afirmou que insiste na luta para fortalecer a presença de negros na TV. “Tento mostrar para os colegas da pauta que há profissionais negros gabaritados que podem falar de determinados assuntos e podem fazer parte das matérias que estamos produzindo. Tento colocar esse olhar diariamente em vários assuntos”, afirmou.

Já sobre o visual, a apresentadora disse que nunca foi obrigada a alisar os cabelos ou recebeu pedidos para moldar seu visual, mas lembra da falta de preparo das emissoras televisivas para cuidar da imagem de uma mulher negra. “Nós nos preparamos para entrar na casa das pessoas. Há um departamento na TV para isso. Mas lá nunca houve produtos para o meu cabelo ou maquiagem para o meu tom de pele. Se passasse o que tinha de maquiagem, tudo ficava meio cinza. Sempre levei minhas coisas. Até hoje o aparato é para o padrão branco de pele e cabelo”, revelou. (mais…)

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Promover a geração de renda e a valorização da cultura das religiões de matriz africana é a principal proposta do Espaço Mauanda – arte, moda e cultura afro, que  será inaugurado no próximo dia 27, às 16h, em Lauro de Freitas. A iniciativa do Governo do Estado, por meio do Programa Vida Melhor-Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), sob coordenação da Casa Civil, vai proporcionar a comercialização da produção de vestuário, artesanato, souvenires e artefatos para decoração elaborados por religiosos dos terreiros de candomblé de Salvador e Região Metropolitana.

O secretário da Casa Civil, Rui Costa, responsável pela coordenação geral do Vida Melhor, ressalta que a partir da inclusão produtiva é possível trazer para o comércio um produto de grande valor agregado. “O fato de o aporte cultural dos povos de terreiro se reverter em benefício para a própria comunidade nos faz ter muito orgulho da ação que estamos realizando.”

Para o coordenador executivo do Vida Melhor-Urbano, Ailton Florêncio, a ação valoriza as atividades desse segmento da população, além de proporcionar a geração de trabalho e renda das famílias. “O espaço vai divulgar o trabalho feito por essas comunidades, gerar sustentabilidade econômica para a atividade artesanal, além de agregar terreiros de todo o estado”.

Incentivo

O Espaço Mauanda integra uma série de ações do Vida Melhor-Urbano, iniciadas em 2011, que fortalecem a produção e comercialização dos Povos de Terreiro. Em novembro, o Espaço Vida Melhor expôs, no Aeroporto Internacional de Salvador, artefatos culturais produzidos por participantes da Rede Mauanda Bankoma. A iniciativa fez parte da programação do Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI). Neste mesmo ano, o governo entregou 12 máquinas de costura para o Terreiro de São Jorge Filho da Gomeia, no bairro de Portão, em Lauro de Freitas. (mais…)

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Enviado para Combate ao Racismo Ambiental por Stéphen Munduruku Kaiowá 

Um relatório, concluído recentemente, revela a riqueza de um dos trechos mais significativos para a conservação da natureza no continente americano, o Corredor Ecológico Esperança Conduru, situado na região de Ilhéus, no sul da Bahia.

Inserido no Corredor Central da Mata Atlântica, que abriga toda a província biogeográfica do Sul da Bahia, o trecho entre o Rio Santana e o Rio de Contas foi estudado pelo Jardim Botânico de Nova York e Ceplac, e depois por muitos outros cientistas, que comprovaram a sua extraordinária biodiversidade em muitos grupos taxonômicos.

Mesmo depois da União e do Estado da Bahia definirem esta área como um Hotspot de biodiversidade, criando um amplo sistema de áreas protegidas, inclusive a APA da Lagoa Encantada, a Valec e o Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia aprovaram junto ao IBAMA uma ferrovia e um porto (o Porto Sul) para exportação de minério de ferro extraído em Caetité, de uma empresa do Cazaquistão – a ENRC -, com a sua filial, a BAMIN. (mais…)

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Por André Augusto Salvador Bezerra*

O ano de 2012 foi marcado pelas manifestações dos Guarani-Kaiowá. Submetidos a toda espécie de violência sob a conivência do Poder Público, tais povos abandonaram o silêncio, denunciando, em alto e bom som, seus dramas frente à expansão para o oeste por que atravessa o agronegócio brasileiro.

Essa estratégia surtiu efeito, levando parcela da sociedade civil a intensificar as críticas contra o descaso histórico das autoridades em relação aos índios. Um dos momentos cruciais do processo ocorreu no início de dezembro de 2012, com a entrega de manifesto subscrito por mais de 20 mil pessoas a representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário. Tal documento foi produto da campanha denominada “Eu apoio a causa indígena”, coordenada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela Associação Juízes para a Democracia (AJD), exigindo basicamente a demarcação de terras, a urgência dos julgamentos relativos às demandas dos índios e a não aprovação do Projeto de Emenda Constitucional que retira do Executivo o processo de homologação e demarcação de terras (a PEC 215).

Para quem conhece minimamente a Constituição Federal (CF) de 1988, manifestações como as acima referidas não são de surpreender. Afinal, mais de 20 anos depois da promulgação de um diploma que atribui o direito à identidade cultural e à ocupação permanente da terra (art. 231), os indígenas continuam a sofrer opressão semelhante à experimentada desde o início da invasão ibérica às Américas no século 15. Pouca coisa mudou desde então. (mais…)

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Título: Território Vivido e o Mapa Colonial: Migração, Colonialismo e Identidades no Sul da Baía de Maputo

Autor: Sérgio Armando Maúngue

Banca Examinadora:

• Prof. Dr. Valdemir D. Zamparoni (Orientador/UFBA)
• Prof. Dr. Wilson Roberto Mattos (UNEB)
• Prof. Dr. Lívio Sansone (UFBA)

Data: 20 dezembro 2012

Horário: 9h30

Local: Auditório Milton Santos – CEAO – Lgo. 2 de Julho

CEAO – Centro de Estudos Afro-Orientais
Pç. Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho – CEP 40025-010. Salvador – Bahia – Brasil
Tel (0xx71) 3322-6742 / Fax (0xx71) 3322-8070 – E-mail: [email protected]

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