Parques de Energia Eólica, Conflitos e Injustiças Ambientais na Zona Costeira – Carta das comunidades e organizações da sociedade civil

cartazAs organizações abaixo subscritas vimos denunciar junto à sociedade e ao poder público os impactos, os conflitos e as injustiças ambientais que as comunidades tradicionais costeiras enfrentam com a implementação dos parques eólicos. Essa nota resulta da experiência explicitada pelas comunidades impactadas, durante dois dias de trabalho coletivo, 25 e 26 de Outubro de 2012, no Seminário Energia Eólica: Conflitos e Injustiças Ambientais na Zona Costeira, em Fortaleza, onde realizamos troca de conhecimento e informações.

Grande parte da Zona Costeira do Nordeste é ocupada por comunidades tradicionais, que se identificam como pescadoras, agricultores e agricultoras camponesas, populações étnicas indígenas e quilombolas.

Seus modos de vida se vinculam à natureza presente nessa região, seus ecossistemas e biodiversidades. Os conhecimentos e experiências tradicionais dos homens e mulheres, de todas as idades, sobre o manejo da natureza costeira, incluindo os ventos, são legados importantes para toda a humanidade. (mais…)

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Rio Madeira: A guerra dos megawatts

Enquanto as empresas lutam para extrair o máximo de energia do rio Madeira, aumentam os impactos das obras sobre a população local e o meio ambiente

Usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia Foto: Marcelo Min

Por Ana Aranha

Uma briga entre peixes grandes revolta o curso do rio Madeira. As usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, segundo maior potencial hidrelétrico do Programa de Aceleração do Crescimento, disputam cada megawatt a ser extraído das águas de Rondônia.

Desde que ganharam o leilão para explorar o rio, entre 2007 e 2008, os empreendimentos tentam antecipar as obras e fazem alterações ao projeto para aumentar a geração de energia. Mas, construídas com 110 quilômetros de distância entre elas, ambas as usinas alegam que as mudanças pleiteadas pela vizinha prejudicariam o seu projeto. E batem na porta do governo federal, responsável por autorizar cada alteração, com argumentos técnicos e ameaças jurídicas.

Literalmente à margem das decisões, os habitantes de cidades e vilas banhadas pelo Madeira ainda tentam se adaptar às reviravoltas pelas quais o rio já passou. Impactos que podem ser agravados com a expansão das usinas. Como as ondas gigantes que engoliram casas e provocaram desmoronamentos em Porto Velho e duas outras comunidades rio abaixo. Ou as 11 toneladas de peixes mortos encontrados nas proximidades da barragem – o cheiro era tão forte que podia ser sentido do centro da capital (leia mais em Um rio em fúria). (mais…)

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Revoltante! “Rio Madeira: Um rio em fúria”

Ondas engolem casas, e peixes aparecem mortos, enquanto pescadores passam fome. A usina de Santo Antônio mudou o rio e a vida em Rondônia

Nas margens desbarrancadas do rio Madeira, Francisco Souza mostra foto do quintal que foi levado pelas águas Foto: Marcelo Min

 Por Ana Aranha

Dois dias antes do início dos testes na primeira turbina da hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, o telefone tocou na casa da pescadora Maria Iêsa Reis Lima. “Vai começar”, avisou o amigo que trabalhava na construção da usina. Iêsa sentou na varanda e se pôs a observar as águas, esperando o que sabia ser uma mudança sem volta. “O rio Madeira tem um jeito perigoso, exige respeito. Os engenheiros dizem que têm toda a tecnologia, mas nada controla a reação desse rio.”

Semanas depois, no início de 2012, as águas que banham a capital Porto Velho começaram a ficar agitadas. As ondas cresciam a cada dia, cavando a margem e arrancando árvores. O deck do porto municipal se rompeu. O rio alcançou as casas, até que a primeira delas ruiu junto com o barranco para dentro das águas. (mais…)

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1º de Dezembro e as Decisões do CNS. Para se Fazer Cumprir!

Por Conselho Nacional de Saúde

Queremos agradecer a toda a comunidade nacional e internacional pelo apoio ao movimento brasileiro de AIDS que tem pautado importantes debates sobre o futuro da resposta ao HIV em nosso país. Aproveitamos também para agradecer ao UNAIDS Brasil, cuja reação frente aos problemas que enfrentamos foi imediata e bem-vinda.

No debate sobre o fortalecimento das estratégias de AIDS no sistema de saúde, acreditamos que um melhor, mais claro e transparente processo de transição deve ocorrer – e  que a política de incentivo para AIDS não deve ser apenas mantida em 2013, pois ainda são muitos os desafios a enfrentar, entre eles:

  • O Brasil torna-se mais forte política e economicamente – mas também mais conservador em suas posições nacionais.. Estamos profundamente preocupados que as agendas de Direitos Humanos, direitos sexuais e reprodutivos e AIDS sejam impactadas por causa da não-laicidade do Estado brasileiro.
  •  Os recursos públicos disponíveis para financiar as ONGs não são suficientes. A lógica de convênios demanda exigências burocráticas que a maioria das ONGs não consegue cumprir, uma vez que não são prefeituras ou fornecedores privados. Custos com encargos sociais ou de funcionamento/gestão não são contemplados, o que fragiliza e vulnerabiliza as organizações. A imposição verticalizada do tipo de ação a ser financiada também não facilita a aplicação das ONG quando da chamada de projetos, gerando descompasso entre a demanda real na ponta e a disponibilidade de recursos. (mais…)

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Indígenas vêm a Brasília exigir demarcação de terra e julgamento urgente de ações no STF

 Ruy Sposati – Assessoria de Comunicação/Cimi

Cerca de 70 lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul e de diversas regiões do país estarão em Brasília nesta terça-feira, 4, para entregar às autoridades brasileiras mais de 20 mil assinaturas da campanha “Eu apoio a causa indígena“. O movimento reivindica a demarcação de terras, a não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215)  e o julgamento urgente de todas as ações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvam os direitos dos povos indígenas.

As assinaturas serão entregues ao STF, ao Congresso Nacional e à Presidência da República, após um ato público organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados.

Noam Chomsky, Wagner Moura, Eduardo Galeano e MC Leonardo, entre muitos outros, são algumas dos famosos que apoiam a campanha. Lançada em junho, o movimento é uma iniciativa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Associação Juízes para a Democracia (AJD), com o apoio de dezenas de organizações indígenas, indigenistas e movimentos sociais. O cartunista e ativista brasileiro Carlos Latuff dedicou uma charge à campanha “Eu apoio a causa indígena“.

Lideranças indígenas de todo o país da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) participarão do ato.  (mais…)

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Entidades da sociedade civil pedem audiências ao STF e TRF1 sobre processos contra Belo Monte

Carta assinada por quase 200 organizações cita intervenção política e lentidão na atuação do judiciário perante illegalidade de mega-projeto do PAC

Movimento Xingu Vivo Para Sempre

O Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), em conjunto com cerca de 200 organizações civis, protocolou nesta sexta-feira, 30/11, carta endereçada ao novo Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Joaquim Barbosa, ao Presidente do Tribunal Federal da 1a Região (TRF-1) e ao Conselho Nacional da Justiça – CNJ, chamando atenção para “graves problemas na atuação do Poder Judiciário” frente a ilegalidades no processo de licenciamento ambiental e construção de Belo Monte. A carta pede celeridade e isenção no julgamento de 50 processos contra Belo Monte, movidos pelo Ministério Público Federal, Defensoria Pública e organizações da sociedade civil.

Segundo levantamento realizado pelo Movimento Xingu Vivo, de um total de 50 ações contra ilegalidades no licenciamento e construção de Belo Monte, 15 são do Ministério Público Federal (apenas uma transitou em julgado, restando 14), 21 são da Defensoria Pública (todas pendentes) e 16 da sociedade civil (ONGs e movimentos sociais). Outras duas ações da sociedade civil correm junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. (mais…)

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“Com o protagonismo da população é possível fazer uma política diferente”, diz diretor da ASA

Ouvimos durante o VIII EnconASA, em Januária (MG), o coordenador executivo da Articulação no Semiárido (ASA) na Bahia, Naidson Baptista Quintella, que também é conselheiro do Consea. Na entrevista ele faz um balanço das atividades da ASA e aponta algumas perspectivas para 2013. Na sua visão, as sementes crioulas podem se tornar prioridade nas frentes de luta da organização. Observa também que e as iniciativas do povo do semiárido devem ser valorizadas e incorporadas às políticas públicas, além de estimular a cultura do estoque na região. E a relação com o governo, segundo ele, é de disputa mas reconhecendo alguns avanços.

Confira a entrevista.

O que a ASA tem trabalhado até o VIII Encontro e quais são as expectativas a partir dessas atividades?

Desde a sua criação a ASA vem marcando um espaço de mostrar e demonstrar valores para a população brasileira, os políticos e o governo, que o semiárido é um espaço viável. Não é um espaço da inviabilidade, da morte ou dos sem jeito, é o espaço da viabilidade e da pluralidade. Nesses 12 anos de ação ela mostrou suficientemente ao povo e ao governo brasileiro, os governos estaduais, que o que falta são políticas adequadas ao semiárido. Muitas vezes se coloca que é inviável porque não chove, a natureza é perversa, o povo não é inteligente e não encontra as soluções plausíveis aos seus problemas. (mais…)

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Luiz Cláudio Meirelles: ‘Com a minha saída da Anvisa, o que fica de mais relevante não é a perda do cargo, mas sim que a saúde pode ficar fragilizada’

Por Viviane Tavares – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio

Há 12 anos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o gerente-geral Luiz Cláudio Meirelles foi exonerado no dia 14 de novembro após ter denunciado irregularidades no processo de liberação de seis agrotóxicos. De acordo com Meirelles nesta entrevista, a sua saída deve ser encarada como a suscitação do debate sobre saúde e que, a partir de agora, os movimentos sociais e pessoas relacionadas à saúde em geral devem estar em estado de vigilância sobre o tema e na atuação da Agência daqui para frente.

Qual era a atuação do Sr. na Anvisa?

Fui cedido para a Anvisa em 1999 pela Fiocruz e participei da criação da Agência. Em agosto do mesmo ano assumi a gerência de análise toxicológica e, em 2008, o cargo de gerente-geral de toxicologia (GGTox). Basicamente, quando a gente pensou na organização da GGTox, era estruturar toda parte de avaliação toxicológica e fortalecer esse tipo de análise no Brasil com base no que a lei determina. Já existia uma portaria e algumas leis e o princípio maior que norteou o nosso trabalho foi exatamente dar concretude a essa legislação. O nosso objetivo principal era avaliar a segurança destes produtos, desde o trabalhador ao consumidor. O trabalhador entende-se aquele que trabalha na fábrica e o agricultor, já o consumidor os que consomem alimentos que podem estar contaminados por este tipo de produto que está sendo autorizado. O primeiro passo que foi dado foi descer o decreto 98816 – que é o decreto que regulamentava a lei de agrotóxicos – que revisamos e terminamos em 2001 e 2002 foi publicado o novo decreto 4074/02, reforçando e fortalecendo as exigências para a segurança no campo da saúde. Do ponto de vista regulatório isso foi um grande marco. De lá para cá, trabalhamos em vários outros regulamentos e com questões como os resíduos de embalagens, a coleta de dados, que é precária, a reavaliação toxicológica e muitas outras coisas. (mais…)

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Governo decide investigar parecer que liberou agrotóxico mais nocivo

Por Reynaldo Turollo Jr., Da Folha de São Paulo

A AGU (Advocacia-Geral da União) decidiu investigar o parecer produzido por um de seus procuradores que deu sustentação jurídica para a liberação de agrotóxicos mais nocivos à saúde humana.

O parecer, de um procurador da AGU que atua na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), foi elaborado em março deste ano após questionamento de uma empresa do agronegócio.

Com esse parecer em mãos, conforme a Folha revelou anteontem, a Anvisa mudou seu entendimento da lei de agrotóxicos, de 1989, e passou a liberar produtos mais tóxicos do que os chamados produtos de referência –aqueles que já estão à venda com o mesmo princípio ativo e mesma indicação de uso.

ORIENTAÇÃO ANTERIOR

Anteriormente, a Anvisa orientava as empresas a reformular os produtos nessas condições, de modo a torná-los igualmente ou menos nocivos do que os produtos de referência já disponíveis no mercado. (mais…)

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França: Cacique Raoni Txucarramãe é convidado especial de 20 horas

Foto compartilhada de Bemoro Metuktire que integra a comitiva de Raoni.

Por Tereza Amaral

Enquanto no Brasil a imprensa e o governo ignoram a importância do cacique Raoni Txucarramãe – e não me venham com cretinices póstumas quando ele não mais estiver por aqui – o velho mundo abre suas portas para ele e comitiva.

Desde a ultima quinta-feira ele se encontra em Paris. O lendário cacique que luta efetivamente em defesa da natureza desde a construção da rodovia Tranzamazônica, no governo militar de Emílio Garrastazu Médici (19769 1 1974), vai ainda com sua comitiva para a Holanda, Alemanha e Suíça. O motivo: pedir apoio em defesa da Amazônia e seus povos. Na capital francesa, ele concedeu várias entrevistas a jornalistas do mundo.

Link da entrevista compartilhado do Save Planet.

Compartilhada por João Carlos Donati Guarani-Kaiowá.

https://www.facebook.com/joaocarlos.donati/posts/348256508605461

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