A regulamentação das áreas quilombolas será tema de uma reunião, marcada para esta terça-feira, 18, às 14 horas, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), em Porto Alegre. Além da SDR, participam integrantes do Instituto Nacional de…
Por Igor Almeida O Poder Judiciário da comarca de São Bento do Una, Estado de Pernambuco, garantiu liminarmente, em decisão exarada no dia 06 de novembro de 2012, que os concursos públicos a serem realizados nos próximos 08 anos pelo…
Segundo pesquisa, regiões da Alta Mogiana e Pontal do Paranapanema registraram aumento da industrialização do campo e crescimento da pobreza Aline Scarso, da Redação Uma pesquisa de mestrado da Universidade Estadual Paulista (Unesp) mostrou que existe uma relação entre a expansão…
Por Marina Amaral, Da Agência Pública Duas visões de mundo se confrontam no 16º andar do edifício localizado no cruzamento da avenida Graça Aranha com a rua Santa Luzia, no centro do Rio de Janeiro. Desta vez, longe das câmaras de…
Da Página do MST Nesta terça-feira (18), o MST realiza um ato pela memória, verdade e justiça e pela desapropriação da Usina Cambahyba, no Acampamento Luis Maranhão, em Campos dos Goytacazes (RJ), a partir das 11h. A relação, presente no…
Propostas devem ter como foco o combate à violência institucional e à discriminação; inscrições até 27 de fevereiro O Fundo Brasil de Direitos Humanos recebe inscrições para o Edital Anual 2013 de seleção de projetos a serem apoiados no próximo…
Pelo menos não no contexto político atual, onde liderança indígenas brasileiras estão articulando uma ação inusitada: A criação do Partido Nacional Indígena do Brasil (PNIB). A ideia em ter representatividade em todo o território nacional ganhou força nas eleições municipais…
Renata Mariz, Enviada Especial Salvador — Por pior que seja o crime cometido, ninguém pode ficar preso mais de 30 anos no Brasil. O limite previsto no Código Penal e confirmado por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, porém, não se aplica a…
Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil Brasília – Um grupo de defensores públicos do Distrito Federal (DF) vai avaliar amanhã (18) a situação jurídica de cerca de 340 mulheres que cumprem prisão provisória no Presídio Feminino do DF, localizado na cidade…
— Enviada por Mônica Lima.