A regulamentação das áreas quilombolas será tema de uma reunião, marcada para esta terça-feira, 18, às 14 horas, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), em Porto Alegre. Além da SDR, participam integrantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Estado e outros órgãos governamentais para debater o tema e agilizar o plano de trabalho, visando garantir o atendimento às diversas famílias quilombolas do Rio Grande do Sul.
Para o coordenador da divisão Quilombola do Departamento de Aquicultura, Pesca, Quilombolas e Indígenas (DPAQUI/SDR), Joel dos Santos, o encontro servirá para acelerar ainda mais o trabalho que vem sendo realizado no Estado: “As propostas que debatemos no encontro nacional que reuniu vários estados, em Brasília, semana passada, convergem com o trabalho que o nosso Grupo de Trabalho Quilombola Gaúcho vem fazendo, o que mostra que estamos no caminho certo”.
No Encontro Nacional, realizado nos dias 13 e 14 deste mês, ficou estabelecido que até março do ano que vem os estados devem apresentar seus planos de trabalho. Joel dos Santos afirma que o Rio Grande do Sul está bem adiantado com relação ao prazo. “É bom lembrar que o Rio Grande do Sul foi um dos pioneiros na regulamentação dos povos quilombolas, com a lei nº 11.731, instituída desde janeiro de 2002”, relembra. (mais…)