Reitoria da UFFS cria curso sem consultar Conselho e processa professor que protesta contra a arbitrariedade

No vídeo acima é possível ver trechos da reunião do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul, na qual é criticada a atitude monocrática do Reitor ao criar um novo curso sem a consulta regimental aos conselheiros. O pronunciamento ao final do vídeo foi o pretexto para a perseguição ao professor Vicente Ribeiro, que está sendo processado pelo Reitor.

Para assinar o abaixo-assinado em solidariedade a Vicente Neves da Silva Ribeiro, clique AQUI.

Enviado por Sonia Mariza.

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AC – Casa da Saúde Indígena de Rio Branco é fechada por aquel@s que devia tratar

A Casai de Rio Branco, Acre, pouco antes de ser fechada pelos indígenas. Foto tirada hoje por Ana Patira Ferreira

Tania Pacheco*

A Casa de Saúde Indígena (Casai) de Rio Branco, Acre,  foi hoje fechada pelas pessoas que ela deveria acolher e tratar. A péssima qualidade no atendimento, que inclui até mesmo falta d’água para limpeza e higiene de um local onde deveria haver total assepsia, vem sendo alvo de intimações e processos do Ministério Público Federal desde o início de 2012.

Segundo Ana Patira Ferreira, neste momento as lideranças indígenas estão no MPF, juntamente com o coordenador da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Acre, Raimundo Costa, cuja demissão imediata exigem.  “Se esta é a situação em Rio Branco”, diz ela, “imagine como funcionam as Casais do interior! No município de Feijó, os indígenas ficam todos na beira do rio, porque a Casai local não tem condições de atendê-los”.

Enquanto a Funai e o Ministério da Saúde se mantêm omissos, Ana Patira pergunta: “Quantos mais terão que morrer? Tudo por puro descaso e omissão dos órgãos competentes!”. (mais…)

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Projeto de Irrigação do Apodi é ataque ao meio ambiente e aos direitos culturais, históricos e patrimoniais das comunidades locais

População de Apodi se solidariza com as comunidades afetadas

Cerca de três mil pessoas, em sua grande maioria mulheres, tomaram as ruas do município de Apodi, no Rio Grande do Norte, para expressar seu descontentamento e revolta ao Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, conhecido como “projeto da morte”. Um grito de denúncia ecoado pelas centenas de famílias, na iminência de serem expulsas de suas terras e terem sua história apagada, em conjunto com população local e representações políticas nacionais da CUT, Contag, Marcha Mundial das Mulheres e de outros movimentos sociais. A reportagem é de William Pedeira e publicado pelo portal da CUT, 11-12-2012.

O ato expressivo fez parte das “24 horas de ação feminista” organizada pela Marcha Mundial de Mulheres nesta segunda-feira, 10 de dezembro, quando foi celebrado o Dia Internacional de Direitos Humanos. (mais…)

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SP – Movimento barra novas hidrelétricas em rio

Ambientalistas e moradores de Piraju, no sudoeste paulista, barraram a construção de novas hidrelétricas no trecho do Rio Paranapanema que corta o município. Um projeto suspendia o tombamento de 7 quilômetros do rio repleto de corredeiras, o único ainda não afetado pela construção de barragens. Pressionado pela mobilização popular, o autor, vereador Rubens Alves de Lima (PMDB), retirou o projeto da pauta da Câmara no dia 5.

A reportagem é de José Maria Tomazela e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 12-12-2012.

Outros projetos que alteravam o plano diretor do município e a lei que instituiu o Parque Municipal do Dourado, tornando intocáveis as margens do rio, também foram retirados de pauta. Duas empresas haviam apresentado projetos para construir Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) nesse trecho do rio, próximo da cidade.

Para os ambientalistas, as intervenções mudariam o regime de águas, matando espécies de peixes como dourado e piracanjuba. De acordo com o biólogo Fernando Franco Amorim, presidente da Organização Ambiental Teyquê-Pê, o represamento do Paranapanema em outros pontos implicou drástica redução no número de espécies. (mais…)

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Inscrições para projeto sobre a Amazônia vão até 4 de janeiro

10 12 2012amazonia-mecpor Assessoria de Comunicação Social da Capes

O Ministério da Educação, disposto a estimular projetos de pesquisas na Amazônia e fomentar a formação de doutores na região Norte, lançou edital para o programa Pró-Amazônia – Biodiversidade e Sustentabilidade. As inscrições, prorrogadas, devem ser feitas até 4 de janeiro de 2013, com o envio de projetos e documentação pelos Correios, como estabelece o edital.

Os projetos podem incluir áreas temáticas em agroecologia, água e recursos hídricos, biotecnologia, engenharias, fármacos, recursos pesqueiros, recursos naturais, saúde, segurança alimentar e sustentabilidade dos núcleos urbanos. “Pesquisadores e grupos de trabalho da Amazônia ou da região Norte devem propor projetos que envolvam a formação de recursos humanos”, explica o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães. A Capes é o órgão do MEC responsável por implementar o programa.

As propostas aprovadas serão contempladas com bolsas de iniciação científica, doutorado, pós-doutorado e professor visitante nacional. Terão ainda recursos de custeio para a execução. (mais…)

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“Quilombolas – Os direitos negados de um povo”

Clique na imagem e acesse o caderno

Lapf – Laboratório de antropologia dos processos de formação
Compartilhado por Ney Didãn

O Diário de Pernambuco publicou em dezembro de 2008 o caderno especial “Quilombolas – os direitos negados de um povo”. A reportagem, assinada pela repórter especial Silvia Bessa, tem fotos de Hélder Tavares, projeto gráfico de Jaíne Cintra e edição de Vandeck Santiago. O trabalho mostra a precariedade da vida de cerca de dois milhões de descendentes de escravos e usa como referência a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Realizado após viagem de cinco mil quilômetros por seis estados do Nordeste, encerra o ano no qual se comemora os 120 anos da abolição da escravatura no Brasil.

O caderno, com 10 páginas, foca a exclusão social dos remanescentes de quilombos, abordando o quadro social, econômico e os conflitos políticos que envolvem a regularização das terras deles. Procura fugir do lugar comum das matérias que exibem os quilombos como lugares “exóticos ou do passado”, como define o antropólogo José Maurício Arruti. (mais…)

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Mortalidade infantil é duas vezes maior entre indígenas

Pulsar Brasil

A cada mil crianças indígenas nascidas vivas, 52,4 morrem na infância. Este índice é duas vezes maior que o do restante da população, segundo carta da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF).

O órgão setorial é responsável por temas relativos aos povos indígenas e outros grupos étnicos. O documento afirma que “se a saúde pública, de maneira geral, está em crise, o subsistema de saúde dos povos indígenas se encontra ainda em piores condições”.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) registra 4 mil 750 aldeias no país. No entanto, há apenas 717 postos de saúde para atender às comunidades. Em apenas 2,2% das terras indígenas os domicílios estão totalmente ligados a redes de esgoto ou fossas sépticas.

Na mesma direção, a Carta destaca que poucos desses territórios tradicionais são atendidos pela coleta de lixo, o que corresponde à 16,4%. Aponta que também são comuns relatos sobre a morte de pacientes nas aldeias “em razão da demora na chegada do transporte de resgate”. (mais…)

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Penitenciárias : Nenhuma vaga a mais!

Pelo rompimento do encarceramento em massa e pelo resgate do Estado Social de Direito!

Nós, conselheiros da comunidade reunidos em Brasília, nos dias 6 e 7 de dezembro de 2012, no I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, manifestamos por meio desta moção o nosso protesto e a nossa crítica às políticas penais adotadas pelo Estado brasileiro, cujo resultado é o processo cada vez mais intenso de encarceramento em massa da população pobre, negra, de baixa escolaridade e jovem, e toda a carga de mazelas e violações aos direitos humanos que daí deriva.

A superpopulação carcerária é o resultado de uma política neoliberal que visa ao desmantelamento das políticas sociais e ao controle da população pobre por meio do sistema penal, política na qual o Estado brasileiro responde a interesses políticos e econômicos que objetivam apropriar-se do sistema prisional enquanto negócio, o que se evidencia pela atual onda crescente de privatizações, que joga um peso ainda maior sobre o crescimento da população carcerária e inviabiliza qualquer programa de tratamento penal reintegrador.

A solução para o problema da superpopulação e para a crise do sistema prisional brasileiro não é a construção de novas vagas e de novas prisões, mas a inversão desta tendência punitivista e neoliberal em direção ao efetivo fortalecimento do Estado social, com a garantia dos direitos humanos em todas as suas dimensões, desde a integridade pessoal até os direitos à saúde, à educação e ao trabalho. (mais…)

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Desenvolvimento na Amazônia: várias incógnitas. Entrevista especial com Adriana Ramos

“Tudo que se conhece sobre a Amazônia, em relação aos ciclos econômicos, não encontra parâmetros naquilo que está sendo planejado”, diz a coordenadora executiva do Instituto Socioambiental – ISA.

Os projetos de infraestrutura e desenvolvimento previstos para a Amazônia nos próximos anos requerem uma discussão acerca do desenvolvimento das cidades e da economia regional, pontua Adriana Ramos em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone. Segundo ela, os investimentos no setor energético e de mineração na Amazônia são preocupantes por causa do alto impacto ambiental e social, os quais não contribuem efetivamente para o desenvolvimento da região. Ao propor uma reflexão sobre o modelo desenvolvimentista em curso, ela enfatiza que o “Brasil tem um papel muito importante nesse processo, não só pelos projetos na Amazônia brasileira, mas também pelo fato de que o Brasil é o principal financiador de projetos similares em outros países da Amazônia”.

Ao comentar obras como a de Belo Monte, Adriana menciona a necessidade de discutir o “desenvolvimento das cidades na Amazônia, porque a Amazônia tem uma população majoritariamente urbana, mas essa urbanização não é similar às outras regiões do país”. Segundo ela, “há uma série de deficiências de equipamentos de infraestrutura urbana nas cidades da Amazônia e uma pressão muito grande também das atividades econômicas. Então, como assegurar que a qualidade de vida das cidades e que o modelo das cidades amazônicas estejam adequados à realidade regional?”, questiona. (mais…)

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