“MPF/PA questiona os R$ 22,5 bi do BNDES a Belo Monte”. A quem interessa a PEC 37?

Caminhões trabalham em obra da barragem principal de Belo Monte: o BNDES afirmou que R$ 3,2 bilhões irão para investimentos socioambientais do projeto

O MPF do Pará quer mais informações sobre os riscos de crédito, a mensuração de custos e a política socioambiental do projeto

Vinicius Neder, do Estadão

Rio – O Ministério Público Federal do Pará reagiu à aprovação do financiamento de longo prazo de R$ 22,5 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, maior operação da história da instituição de fomento. No último dia 6, foram enviados ofícios com questionamentos sobre o projeto para o banco de fomento e para o Banco Central (BC). (mais…)

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MT – MPF pede investigação de protestos contra retirada de não índios da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé

Se for confirmada, a conduta do líder ruralista é ilegal e ele pode ser punido com reclusão de um a três anos ou detenção de três a seis meses em regime semi-aberto ou aberto

Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) pediu à Polícia Federal (PF) que investigue quem está à frente dos protestos de manifestantes contrários ao cumprimento da decisão judicial que determina a saída dos que não são índios da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no nordeste do estado.

O ofício com a determinação foi entregue ontem (12) à Delegacia da PF em Barra do Garças. Em nota divulgada há pouco, o MPF explica que decidiu pedir a investigação após a divulgação de notícias segundo as quais o vice-presidente regional da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Marcos da Rosa, incita as manifestações e os bloqueios de rodovias federais.

Segundo o procurador da República Otávio Balestra Neto, autor do pedido de investigação, se for confirmada, a conduta do líder ruralista é ilegal e ele pode ser punido com reclusão de um a três anos ou detenção de três a seis meses em regime semi-aberto ou aberto.

Depois de confronto ocorrido segunda-feira (10), quando policiais e manifestantes contrários à decisão judicial se enfrentaram com pedras e balas de borracha, não se registraram mais conflitos. Ainda assim, manifestantes continuam bloqueando trechos da BR-158, que liga Barra do Garça, em Mato Grosso, a Belém, no Pará. (mais…)

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Manifestantes contrários à retirada de invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé bloqueiam rodovia em Mato Grosso

Na segunda-feira (10), quando a operação de retirada de não índios teve início, manifestantes contrários à decisão de deixar a área atacaram policiais da Força Nacional, da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deixando um saldo de dez feridos.

Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Fazendeiros e trabalhadores rurais que vivem no interior da Terra Indígena Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso, continuam bloqueando trechos da Rodovia BR-158, que liga Barra do Garça (MT) a Belém (PA). Eles protestam contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, em 2010, reconheceu a legalidade da demarcação de terras, homologada em 1998, e determinou a retirada dos ocupantes não indígenas e a recuperação das áreas degradadas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, um dos bloqueios foi montado ontem (12), no km 566 da rodovia federal, próximo ao Aeroporto Municipal de Água Boa (MT). Outro bloqueio, montado desde segunda-feira (12), fica no distrito de Posto da Mata, onde, segundo o Censo Demográfico feito em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vive a maior parte dos não índios que ainda moram na terra indígena xavante.

Entre os dias 7 e 17 de novembro, oficiais de Justiça notificaram 455 pessoas de 242 empreendimentos (casas, comércios, fazendas) sobre o prazo de 30 dias para deixarem a área. Mais da metade dessas notificações (253) foi feita no distrito de Posto da Mata. Mais 43 empreendimentos encontravam-se abandonados ou não tinham moradores no momento da vistoria. (mais…)

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Governo vai usar parceria com estados para acelerar titulação de terras quilombolas

Yara Aquino, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com 125 títulos definitivos de propriedade emitidos para comunidades quilombolas, sendo dois deles em 2012, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse hoje (13) que a meta é acelerar o processo de titulação em 2013 por meio de parceria com os estados.

A titulação é a etapa final do processo e ocorre após a ocupação tradicional da área ser confirmada e os quilombolas estabelecidos definitivamente no local. Atualmente, há 1,8 mil comunidades quilombolas certificadas, o que significa que estão no estágio anterior à titulação.

“Apesar de todos os nossos esforços, o que temos de ‘restos a fazer’ ainda é muito significativo. Esperamos em 2013 acelerar, porque estamos aprofundando uma parceria com institutos estaduais de terra e isso vai produzir resultados ainda mais significativos no próximo ano já que cerca de 80% das terras quilombolas se localizam em terras devolutas dos estados”, disse a ministra.

Luiza Bairros apresentou a estratégia ao participar de encontro entre agentes dos governos federal e estaduais para identificar terras públicas estaduais passíveis de regularização como territórios quilombolas. (mais…)

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PA – Manifesto em defesa do Lago do Juá

Contra a devastação provocada pela empresa Buriti Imóveis às margens da Rodovia Fernando Guilhon

Nós, cidadãos santarenos e organizações da sociedade civil, manifestamos nossa INDIGNAÇÃO com o que ocorreu e vem ocorrendo às margens da Rodovia Fernando Guilhon no nosso município. Uma extensa área de terra foi adquirida pela empresa Buriti Imóveis junto à família Corrêa. Na área está sendo preparado um grande loteamento chamado ironicamente de “Cidade Jardim”, composto por 21 mil lotes a serem vendidos a partir do dia 13 de dezembro.

Logo após adquirir a área, a Buriti Imóveis iniciou a retirada completa de toda a vegetação do local, para iniciar um aterramento e criação de ruas e instalação de postes. Estima-se que mais de 150 hectares foram desmatados pela empresa, que sequer realizou um Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). A ausência do estudo, porém, não impediu que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) expedisse a licença ambiental para o empreendimento. Vale lembrar que a referida secretaria tem à frente o empresário Marcelo Corrêa, membro da família que vendeu a área para a empresa Buriti.

Assim sendo, a Prefeitura de Santarém é responsável direta pelo CRIME AMBIENTAL que está ocorrendo aos olhos de toda a população santarena. Além da retirada completa de cerca de 150 hectares de vegetação, o loteamento da Buriti representa um enorme perigo de assoreamento ao Lago do Juá, um dos recantos mais bonitos da cidade, de águas cristalinas e rico em peixes. (mais…)

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Oficiais de Justiça fazem vistoria em fazendas em terra indígena e alertam sobre prazo para saída da área

Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Oficiais de Justiça continuam a vistoria às fazendas localizadas na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, que terão de ser desocupadas por determinação judicial. Até ontem (12), oito propriedades receberam a visita do grupo de trabalho interministerial responsável pela operação de desintrusão (retirada). A expectativa é concluir a primeira etapa da remoção dos não índios até o próximo sábado (15).

Nenhum novo conflito foi registrado na região nos últimos dois dias. Na segunda-feira (10), quando a operação de retirada de não-índios teve início, manifestantes contrários à decisão de deixar a área atacaram policiais da Força Nacional, da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deixando um saldo de dez feridos.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), na segunda-feira, os oficiais de Justiça estiveram em duas fazendas. O proprietário da primeira delas, a Fazenda Jordão, de cerca de 4,8 mil hectares, mora em São Paulo e seus funcionários foram notificados de que têm até dez dias para desmontar todas as construções, como curral e galpão, e retirar o gado. Já na segunda propriedade, a Fazenda Córrego da Cabaça, duas das três casas já foram desocupadas e a família da terceira moradia já se preparava para deixar o local. (mais…)

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Casos de câncer causados por agrotóxicos aumentam em Unaí

Denúncias foram trazidas à ALMG por especialistas e movimentos sociais, em audiência pública nesta quarta-feira

Participantes denunciaram aumento no número de casos de câncer na região de Unaí - Foto: Guilherme Bergamini

Representantes de movimentos sociais, professores e membros do Poder Judiciário defenderam, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que o número de casos de câncer em adultos e crianças, motivados pelo consumo e contato com agrotóxicos, está crescendo na cidade de Unaí e na região Noroeste do Estado. O tema foi debatido nesta quarta-feira (12/12/12), em reunião solicitada pelo deputado Rogério Correia (PT), que tratou, ainda, da criminalização de militantes vinculados a movimentos ambientais e sociais.

De acordo o parlamentar, o assessor de Comunicação da Pastoral da Terra, Frei Gilvander Luís Moreira, estaria sendo ameaçado de morte e prisão por juiz local, por ter disponibilizado um vídeo na internet, que traz depoimentos sobre os efeitos dos agrotóxicos na região. Ele explicou que, apesar da realidade local ser de amplo conhecimento público, o Poder Judiciário tem protegido as empresas que fazem uso dos defensivos e criminalizado os movimentos sociais. “É um fato inusitado. O feijão produzido em Unaí está envenenado e a punição recai sobre quem denuncia”, indignou-se. (mais…)

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O texto de Sineudo: “O polêmico sonho nordestino em terra paranaense”

Com um artigo sobre a migração nordestina para o Paraná, Sineudo dos Santos, 23, chegou à final da Olimpíada de Língua Portuguesa. Caçula de uma família de sete irmãos, Sineudo é o primeiro da família a conseguir terminar o ensino médio. O cortador de cana está no 3° ano do ensino médio. Na foto, Sineudo posa com a mãe, Maria Odete de Jesus Santos. Foto: Pedro Ventura/UOL

Por Sineudo dos Santos*

O lugar onde vivo é uma pequena cidade do interior do Paraná com uma população de apenas 4.664 habitantes. Tamboara é uma cidade construída por mãos de muitos migrantes vindos de vários lugares do Brasil, principalmente de estados do Nordeste. De acordo com um recente levantamento divulgado pelo IBGE, o Paraná está entre os  três estados que mais perderam migrantes nos últimos anos. Mas é justamente o contrário disso que se verifica em Tamboara. Nos últimos cinco anos, o município tem recebido um número expressivo de nordestinos vindos dos estados da Bahia, Piauí e Ceará para o corte de cana.

Essa migração que ocorre aqui é a chamada migração temporária, pois os trabalhadores vêm para cá no pico da colheita da cana e depois voltam para seus estados de origem. Esse fato vem gerando polêmica entre a população tamboarense. Há aqueles que veem os novos moradores como intrusos. Argumentam que as empresas da região estão preferindo a mão de obra nordestina, tirando assim, as vagas daqueles “legítimos moradores” que trabalham no corte de cana. Porém, essa opinião não é unânime entre os cidadãos desse lugar. (mais…)

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Cortador de cana chega à final de Olimpíada de Língua Portuguesa contando sonho nordestino

O cearense Sineudo dos Santos, 23, foi finalista da Olimpíada de Língua Portuguesa

Entre os 152 alunos que foram a Brasília participar da final da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, o cearense Sineudo dos Santos chama atenção por destoar do estereótipo de estudante premiado. Com 23 anos e no 3º ano do ensino médio, o cortador de cana conseguiu o feito de chegar à última etapa do concurso ao falar de um assunto que ele entende muito: o “sonho nordestino”.

Com a experiência de quem saiu da cidade cearense de Jardim para cortar cana em Tamboara (PR), Sineudo escreveu sobre as dificuldades e os benefícios que os migrantes do nordeste proporcionam às cidades do sul do país no artigo opinativo “O polêmico sonho nordestino em terra paranaense”.

No artigo, Sineudo fala sobre o sofrimento do povo nordestino e conta o “segredo” de conhecer tanto o assunto: “Sou nordestino e sinto na pele essa polêmica… Não fossem pelas dificuldades em sobreviver em uma terra tão castigada pela seca, não deixaríamos para trás quem tanto amamos para trabalhar em terras tão distantes”. (mais…)

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