Desembargador concede decisão favorável ao major acusado de sequestrar militantes

Correio Braziliense

A ação penal contra o coronel de reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, que tramita na Justiça Federal de Marabá (Pará), está suspensa. A decisão foi tomada em caráter liminar pelo desembargador Olindo Herculano de Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília). O Major Curió é acusado de sequestrar e manter em cárcere privado cinco militantes de esquerda em 1974, durante a Guerrilha do Araguaia, em pleno regime militar.

O tenente-coronel de reserva Lício Maciel também responde ao processo. Ambos participaram da repressão ao grupo armado do PcdoB, que atuou na divisa dos estados de Tocantins (na época, Goiás), Pará e Maranhão, de 1972 a 1975.

A ação contra os militares foi aberta em agosto deste ano pela Justiça Federal em Marabá. De acordo com decisão da juíza Nair Cristina Corado Pimenta de Castro, Curió passaria a ser processado segundo o artigo 148 do Código Penal, mas o militar recorreu, impetrando habeas corpus. (mais…)

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Por Pedro Andrade*

O caminho da Rodovia MS-295 revela uma triste paisagem: os imensos campos de soja, que se estendem por todos os lados até onde os olhos podem ver no horizonte. Por cada quilômetro que passamos nos deparamos com uma paisagem inexoravelmente idêntica à anterior. Em uma das porteiras posso ler as palavras “Fazenda Feliz Progresso”. Não posso deixar de pensar no que consiste esse progresso e no que a ideia de progresso esconde. Victor Hugo afirma que o progresso é uma engrenagem que, quando começa a funcionar, sempre esmaga um ser humano. Em “Ondas e Sombras”, um dos mais belos capítulos de Os Miseráveis,  o progresso é retratado como a impiedosa marcha da sociedade humana, que não dá atenção às almas que se vão perdendo. Nessa viagem eu também pude conhecer essa outra face do progresso.

Chegamos ao Mato Grosso do Sul com uma autorização para participar da visita local do Ministério Público Federal às comunidades Guarani-Kaiowá, em nome de nossa organização, a Advogados Sem Fronteiras. Tivemos a honra de ter como nosso guia uma liderança Guarani ameaçada de morte que já conhecíamos no papel, mas não pessoalmente. Por coincidência, estávamos começando a trabalhar em uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que pedia a proteção, por parte do Estado Brasileiro, justamente dessa liderança local. (mais…)

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Por Emanuelle F. Goes e Enilda R. do Nascimento

As desigualdades no Brasil fazem parte da formação histórica, das dinâmicas da sociedade e de suas estruturas. Há uma espécie de lógica estabelecida na sociedade que produz e mantém, ao longo da historia, hierarquias, possibilidades e lugares sociais.

Tais desigualdades se manifestam frequentemente em estereótipos e nas intolerâncias polarizadas em torno da raça/cor, assim como nas relações de gênero e outras diversidades sociais, pois as relações raciais estão enraizadas na vida social do indivíduo, grupos e classes sociais, afetando-o.

E as barreiras geradas pelas desigualdades raciais e pelo racismo são determinantes para o processo de saúde e doença das mulheres, especificamente as mulheres negras. Estas barreiras geradas pelo racismo institucionalizado impedem a utilização e o acesso das mulheres negras aos serviços de saúde, quando comparadas com as brancas, uma vez que as iniquidades raciais na saúde privam e violam o direito ao acesso e às condições dignas de saúde. (mais…)

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Dia 13 de dezembro, às 9:00, na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Com a presença das lideranças Guarani-Kaiowá:

Alda Silva,
Dionizio Gonçalves,
Eliseu Lopes,
Genito Gomes,
Getúlio Juca,
Oriel Benites,
Tonico Benites.

Na plateia também teremos a presença de outras lideranças e rezadores Guarani-Kaiowá.

Além disso, foram enviados convites para a FUNAI e para o Ministério Público Federal. A FUNAI já informou que enviará um representante.

No final da audiência pública a palavra será aberta para a plateia, então os representantes do movimento poderão se pronunciar!

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Compartilhada por Liana Amin Lima Guarani Kaiowá.

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Conheça a história do fogão ecológico contada a partir da perspectiva dos próprios indígenas. O vídeo foi inteiramente produzido pela Associação Cultural de Realizadores Indígenas (ASCURI), como parte de uma iniciativa do PNUD que trabalha a inclusão digital nas aldeias.

 

Ainda não havia amanhecido na aldeia e Delma Gonçalves, 41, já caminhava há duas horas até o local em que os indígenas costumam recolher lenha. O caminho de volta, no entanto, era o mais penoso: sob o sol forte, tinha de carregar nas costas um feixe de 20 quilos de madeira. Dona Delma é uma das indígenas Guarani-Kaiowá da aldeia de Panambizinho, a 250 km da capital Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. (mais…)

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“Cabem aqui duas perguntas retóricas: em que momento esta sociedade decidiu que a lesão ao Código Penal deve ser tratada com rigor máximo, ao passo que a Constituição, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e tudo o mais são “dispensáveis”? Foi no mesmo momento em que decidiu que o desrespeito aos direitos dos trabalhadores não chega a ser, assim, um problema?” Nesta semana, a seção “Batalha das ideias” traz o artigo Todos os direitos, menos o do trabalho?, de Tarso de Melo. Leia o artigo.

Tarso de Melo*

O que há em comum entre uma paciente de 80 anos que morreu quando a estagiária de enfermagem injetou café com leite nas suas veias, a indignação do pai de uma criança de 3 anos morta ao ser esquecida na piscina de uma escola de alto padrão, os caminhões que nos acostumamos a ver tombados à beira da estrada, os motoboys atropelados pela cidade, a impaciência – para dizer o mínimo – dos motoristas de ônibus, o segurança da padaria ou do banco que dispara contra um cliente durante qualquer discussão? Trabalho precário.

Obviamente, demonstrar a relação entre o tratamento dispensado aos trabalhadores, na imensa maioria dos casos, e os erros cometidos no exercício de suas funções não é simples, mas a dificuldade não justifica que nossa sociedade tenha-se acostumado a conviver – ingênua ou maliciosamente – com a ofensa aos direitos dos trabalhadores, tendo que colher, todavia, também cotidianamente, as consequências nefastas, como essas citadas no início do texto, do desrespeito ao mínimo, ao piso que os direitos sociais representam. (mais…)

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Por Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos convida para o lançamento da 13ª edição do relatório “Direitos Humanos no Brasil”. O livro é publicado anualmente pela Rede Social, apresenta um amplo panorama dos direitos humanos no país e conta com a contribuição de mais de 30 organizações sociais. Política agrária, segurança pública, direito ao trabalho, à educação e habitação, direitos dos povos indígenas e quilombolas, questões de gênero e direito à memória, estão entre os temas tratados pelos autores. (mais…)

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O Movimento Pró-Árvore, que reúne especialistas e defensores do meio ambiente em torno da arborização, iniciou há três meses um estudo sobre as “Árvores Notáveis” de Fortaleza. Segundo o criador do movimento, o engenheiro agrônomo e especialista em botânica Antônio Sérgio Farias, é da cultura do cearense ver as árvores, não como patrimônio, mas como obstáculo. “Sempre que se fala em limpar um terreno, significa tirar todas as árvores e a vegetação”, diz. (mais…)

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Evento vai discutir a situação socioambiental dos territórios. Está previsto um levantamento da situação socioambiental dos quilombos.

Do G1 PA

O I Encontro para Gestão Ambiental e Conservação da Biodiversidade em Territórios Quilombolas acontece hoje e amanhã (05), em Belém. O objetivo do evento é promover o debate sobre a situação socioambiental dos territórios quilombolas do Pará.

Durante o Encontro, a expectativa é que seja realizado um levantamento da situação socioambiental dos quilombos no estado, e ainda, que seja promovida a articulação de órgãos estaduais e federais com organizações não-governamentais (ONGs) que atuam em prol de populações indígenas.

Entre os participantes do evento estão a Secretaria de Políticas Públicas de Promoção e da Igualdade Racial do governo federal, o Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social e Ambiental do Pará (Idesp), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos, o Núcleo de Altos Estudos da Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA), a Comissão Pro-Índio de São Paulo, a Universidade do Amazonas e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

Serviço
O I Encontro para Gestão Ambiental e Conservação da Biodiversidade em Territórios Quilombolas acontece nos dias 4 e 5 de dezembro, no auditório do Centro de Ciência Naturais e Tecnológico, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), a partir da 8h, em Belém.

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http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/12/encontro-debate-situacao-de-territorios-quilombolas-no-para.html

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Amazonía bajo presión presenta en lenguaje cartográfico un vistazo sobre las presiones actuales y amenazas potenciales sobre una región de 7,8 millones de km2, compartida entre Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador, Guyana, Perú, Suriname, Venezuela y Guyane Française, donde viven 33 millones de habitantes, incluyendo 385 pueblos indígenas.

Este producto es uno de los resultados del esfuerzo de cooperación, iniciado en 2007, entre organizaciones de la sociedad civil y de investigación, en el âmbito de la Red Amazónica de Información Socioambiental Georreferenciada (RAISG).

Información actualizada sobre carreteras, petróleo y gas, minería, hidroeléctricas, focos de calor y deforestación aparece espacializada en mapas para toda la Amazonía, en la Amazonía de cada país, por Áreas Naturales Protegidas, por Territorios Indígenas y a escala de cuencas hidrográficas.

La publicación incluye el mapa adjunto AMAZONÍA 2012, Áreas Naturales Protegidas, Territorios Indígenas y deforestación (2000-2010).

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Compartilhada por Ricardo Verdum.

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