Alvaro Bianchi

Partido dos Trabalhadores tem seu mito fundador. Tendo nascido no interior dos movimentos sociais do final dos anos 1970 e 1980, o partido seria simplesmente diferente. Era diferente seu programa, expressão dos desejos de transformação social vivificados por esses movimentos. Era diferente sua organização, resultado da crítica às formas tradicionais de incorporação passiva das classes subalternas à política. Era diferente, enfim, a relação que procurava estabelecer entre representantes e representados. A força do partido no presente remeteria, assim, a sua originalidade passada. Se non è vero è bene trovato, afirma a suposta máxima italiana.

A pesquisa de Paulo Roberto Figueira Leal*, revela, entretanto, que ao contrário do que o mito fundador faria esperar, o eixo sobre o qual giraria a atividade parlamentar dos petistas não seria aquele que conectaria os deputados com os movimentos sociais e sim o que vincularia os representantes com o partido. Apenas 14,89% dos deputados entrevistados por Leal afirmaram dever fidelidade aos movimentos sociais, categorias profissionais ou localidades, enquanto para 63,82% o partido mereceria essa fidelidade. Esses dados reafirmariam a concepção, presente nos estatutos e nos documentos do partido desde sua fundação, de que o mandato pertence à agremiação. Daí que 61,7% dos entrevistados por Leal possam responder, sem constrangimentos, que o mandato é eminentemente partidário, mesmo que em desacordo com os desejos da base. (mais…)

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Comunidade situada em Bom Conselho (PE), tem mais um projeto em construção, que vai beneficiar 171 moradores.

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Assessoria da PFDC e comitiva formada por procuradores membros do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos dos Ministérios Públicos do Mercosul visitaram instalações da CNV

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Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Cerca de 150 cartas foram entregues hoje (08) por populares à organização não governamental (ONG) Anistia Internacional para encaminhamento ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo proteção ao presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), de Magé, no estado do Rio de Janeiro, o pescador Alexandre Anderson.

A iniciativa integra a campanha Escreva por Direitos, lançada ontem (07) em nível mundial pela ONG, para denunciar ameaças a defensores dos direitos humanos e reivindicar mais proteção para essas pessoas. O movimento em favor do presidente da Ahomar ocorreu na Praia Vermelha, na Urca, aproveitando a disputa de etapa do Campeonato Nacional de Canoagem Polinésia Rio Va’a.

Este ano, serão trabalhados no Brasil seis casos de defensores de direitos humanos em situação de risco, sendo dois brasileiros. Além de Alexandre Anderson, há o caso de Nilcilene de Lima, presidenta de uma associação de pequenos produtores e extrativistas em Lábrea, município no estado do Amazonas, que luta contra a exploração ilegal de madeira na região.

Desde ontem, quando foi lançada oficialmente a campanha Escreva por Direitos, a Anistia Internacional arrecadou cerca de 500 cartas, referentes aos seis casos de defensores que estão com suas vidas em risco e vivendo sob ameaças. A maratona de cartas se estenderá até o próximo dia 16 e ocorrerá em mais três capitais brasileiras: São Paulo, Curitiba e Manaus. (mais…)

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A CPT e Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES) divulgam nota conjunta sobre Vara Agrária de Minas Gerais. Segundo o documento, liminares são expedidas considerando só um lado do conflito, colocando o direito à propriedade como absoluto e ignorando o preceito constitucional da função social da terra. “As famílias de sem terra que utilizam do instrumento coletivo das ocupações de terra, visando pressionar o governo federal para desapropriar áreas improdutivas, que não cumprem função social, são sistematicamente consideradas como criminosas”, diz a nota. Leia na íntegra.

NOTA A RESPEITO DA VARA AGRÁRIA-MG 

“Haverá juízo sem misericórdia para aquele que não usou de misericórdia.

A misericórdia triunfa sobre o julgamento.” (São Tiago 2,13)

A instalação da Vara de Conflitos Agrários no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) remonta a ano de 2002. Tal ato significou um grande avanço na possibilidade de resolução de conflitos de terra, no Estado de Minas Gerais. Tratando-se da primeira Vara Agrária no Brasil.

Contudo, constatamos um enorme retrocesso, que infelizmente se agrava, atualmente, na condução da mesma. São claros os procedimentos de não cumprimento das diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o funcionamento das varas agrárias. A Vara Agrária-MG que se revelava como espaço jurídico de canalização de conflitos entre diferentes interesses e concepções de justiça, infelizmente no atual momento não está permitindo a construção da possibilidade de se repensar valores e ressocializações entre trabalhadores rurais, proprietários de terra, poder público e atores jurídicos. (mais…)

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Ministério Público Federal do Amazonas fez balanço do trabalho no combate à corrupção em 2012, e procuradores criticam PEC que quer diminuir poderes do Ministério Público

Mariana Lima

Os procuradores do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) Edimilson Barreiros e Ana Fabíola Ferreira classificaram como “retrocesso” a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que quer impedir o Ministério Público de realizar investigações criminais.

A crítica à PEC 37/2011 foi feita nessa sexta-feira (7), em coletiva de imprensa na sede do MPF-AM, onde os procuradores apresentaram informações sobre as medidas tomadas pelo órgão no combate à corrupção. De autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-AM), a “PEC da Impunidade”, como ficou conhecida, está em análise no Congresso Nacional, em Brasília.

A proposta de realizar as investigações criminais apenas por meio das polícias é considerada por Edmilson Barreiros como um retrocesso à sociedade. “Neste domingo (amanhã), a gente precisa lembrar que a corrupção é um dos crimes mais difíceis de se apurar e um dos mais graves para todas as sociedades. É, por tanto, um retrocesso não deixar que outras instituições e o Ministério Público participem das apurações”, disse o procurador. (mais…)

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Akemi Nitahara, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Um debate ontem (7) em Petrópolis aprofundou as discussões sobre o tombamento da chamada Casa da Morte, no Quarteirão Suíço, imóvel que foi usado como centro de tortura durante a ditadura militar.

A integrante do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça, uma das entidades que organizaram o debate, Ana Miranda, disse que a ideia é transformar o local em um centro de memória onde se discuta a vida, e não a morte.

“O objetivo é discutir a importância dos lugares de memória hoje no Brasil, em especial o caso da Casa da Morte, tentar alavancar essa discussão e acelerar a implantação do centro. Também fazer com que as investigações sobre a Casa da Morte sejam feitas o mais rápido possível”.

Antes do debate, as organizações da sociedade civil promoveram um ato em frente ao imóvel, para lembrar os 165 mortos e desaparecidos no estado do Rio de Janeiro.

A advogada Rosa Cardoso, integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), participou do debate e disse que um dos projetos da CNV, instalada em maio deste ano, é justamente transformar esses locais, onde foram cometidas atrocidades, em centros de preservação da memória, a exemplo do que ocorre em outros países. (mais…)

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O maior centro de detenção e torturas da DINA (Direção Nacional de Inteligência, organismo responsável pela repressão durante os anos de 1974 e 1977), por onde passaram quase 5.000 opositores do regime ditatorial de Augusto Pinochet (1973-1990), se tornou nesta semana alvo de mais um capítulo judicial. A reportagem foi publicada por Opera Mundi.

Conhecido como Villa Grimaldi, casarão antigo escondido em um amplo terreno de Peñalolén (zona leste de Santiago), o local abrigou ações que acabaram na morte de 28 pessoas, além de 211 desparecidos, que, em algum momento, passaram pelo centro.

Nesta terça-feira (4/12), a Corte de Apelações de Santiago deu início a um processo contra 13 agentes da DINA pelos crimes de tortura, assassinato e desaparição forçada de 20 pessoas. A ação é também a última da carreira do ministro Alejandro Solís, responsável pelo Caso Villa Grimaldi desde 1998, que irá se aposentar em janeiro de 2013.

Entre os 13 processados no caso se destacam os nomes dos dois principais comandantes da repressão, incluindo o que foi o principal diretor da DINA, o general Manuel “El Mamo” Contreras, detido desde 1993 por seus crimes contra os direitos humanos, cujas condenações dão um total de 275 anos de prisão. Em um documento divulgado pela CIA em 2000, conhecido como Dossiê Hinchey, Contreras é apontado como informante financiado pela agência durante os anos de 1975 e 1977. (mais…)

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“Quando o Kaiowá Guarani Ladio disse não não mais suportavam a situação a que estão submetidos, o calor, o frio, o vento, a chuva e a fome, e que ali estavam trazendo mais uma vez o clamor dessa longa espera pela terra e cobrar a demarcação já, e que isso significava avançar nas retomadas e na busca do solidariedade nacional e internacional, estava deixando um apelo para todos nós que buscamos a justiça e a construção de um Brasil plural, solidário e justo. A incrível resistência desse povo nos dá a certeza da vitória, da terra sem males, para eles e para todos os filhos da terra”, escreve Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

“Diga ao povo que avance. Avançaremos nas retomadas”. Com essa determinação os Kaiowá Guarani no Congresso Nacional em Brasília, deixaram claro sua decisão de não mais ficar eternamente por decisões e ações que nunca vem.

O ano de 2012 foi um ano de intensa mobilização dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul. A causa desses povos conseguiu uma visibilidade e alianças talvez jamais vistas na história indígena deste país. Uma enorme repercussão e solidariedade se espalhou pela internet “Somos todos Guarani Kaiowá”. Milhares de pessoas acrescentaram a seus nomes o nome desse povo. A Avaaz conseguiu  mais de 300.000 assinaturas de apoio aos direitos desse povo. Em mais de uma centena de cidades realizaram manifestações e atos públicos de apoio a esses povos. Podemos dizer que o Brasil e o mundo foram  um pouco mais Guarani Kaiowá, solidarizando-se e apoiando a dura luta pela vida e pelos seus territórios. (mais…)

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Akemi Nitahara, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Iniciativas de desenvolvimento nas Américas são quase sempre acompanhadas de situações de violência. A informação está no relatório inédito Transformando Dor em Esperança – Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos nas Américas, divulgado ontem (7) pela organização não governamental (ONG) Anistia Internacional.

O documento analisa 300 casos acompanhados pela organização entre janeiro de 2010 e setembro de 2012, em 13 países: Argentina, Brasil, Colômbia, Cuba, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Peru, República Dominicana e Venezuela. Entre eles, são detalhados 57 casos de pessoas mortas ou ameaçadas, sendo que cinco foram registrados no Brasil.

Os casos brasileiros citados no relatório são o do presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), Alexandre Anderson, que defende a pesca artesanal e luta contra o impacto ambiental e social causado pela instalação de um complexo petroquímico na região da Baía de Guanabara; o da juíza Patrícia Acioli, responsável por julgar casos de violência policial em São Gonçalo (RJ), assassinada em 2011; o da professora Laísa Santos Sampaio, integrante do Grupo de Trabalhadoras Artesanais Extrativistas, que já teve 20 pessoas assassinadas, todas envolvidas na luta contra a extração ilegal de madeira; o de Josimar Macário dos Santos, ameaçado por investigar a morte do irmão, supostamente morto com um tiro na nuca por policiais em 2009; e o das comunidades quilombolas e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Maranhão, que lutam pelo reconhecimento oficial e pela obtenção do direito sobre terras tradicionais. (mais…)

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