“Mineração: Bancada indígena na CNPI é contrária ao processo de consulta”. Maravilha!

Por Ricardo Verdun

Em comunicado feito faz alguns minutos, Luis Titiah, representante da Apoinme e integrante da bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista, informou que após ouvir na tarde de ontem (5) os deputados federais Édio Lopes (PMDB-RR) e Padre Ton (PR/RO), ambos integrantes da Comissão Especial que trata do PL 1610/96 sobre mineração nos Terras Indígenas, os membros da bancada indígena forma enfáticos, afirmando que não participarão da “consulta” organizada pela Funai e a Comissão Especial.

Nas suas falas, disse Titiah, “colocamos bem detalhado que nós não aceitamos esse projeto”. Ainda, que querem que seja acelerado o processo de votação do Estatuto dos Povos Indígenas, bem como revogada a Portaria 303/12 (AGU). Por fim, disse que o momento é de união e mobilização “dos parentes” contra esse projeto de lei contrário às nação indígena, e que a bancada ruralista está fortalecida para acabar com luta dos povos indígena, “mais que com a força do nosso pai tupã nós vamos vencer essa batalha”.

Parabéns ao Luis Titiah e demais integrantes da Bancada indígena, que honraram seus parentes e não aceitaram sequer discutir a hipótese de trocarem a seu território por dinheiro e contaminação, em todos os sentidos! TP.

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Denuncian atropellos a comunidades indígenas y despojos en Paraguay

Prensa Latina

Asunción – Un movimiento social paraguayo y un prelado con altas funciones en el Vicariato Apostólico católico coincidieron en denunciar atropellos cometidos por el Gobierno contra las comunidades indígenas y pidieron la destitución de un importante funcionario.

La organización Unidad Democrática para la Victoria señaló las continuas violaciones de los derechos de los nativos residentes en diferentes asentamientos por parte del Instituto Paraguayo del Indígena, entidad oficial que debía ejercer su defensa.

El Instituto y especialmente su presidente, Rubén Quesnel, favorecen oscuros negocios con las tierras de los aborígenes paraguayos a quienes pertenecen históricamente en el departamento de San Pedro y otros lugares del país.

En una situación que se repite constantemente en distintos puntos de la geografía paraguaya, el funcionario señalado autorizó la venta a una persona nombrada Julia Beatriz Vargas de 25 mil hectáreas, pertenecientes a la etnia de los ayoreos, lo cual implica su desalojo compulsivo del lugar. (mais…)

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Pronunciamento integral de Sônia Guajajara na Coletiva de imprensa em Doha –COP 18

Falar de direitos indígenas, direitos territoriais em tempos que a prioridade é o crescimento econômico por meio do avanço tecnológico e do avanço das produções, torna –se uma competição injusta e desleal. Não digo que somos contra o desenvolvimento do país, mas ele não pode crescer deixando seus filhos pra trás nem tão pouco desconsiderar os Direitos existentes. (mais…)

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Investigação da “Operação Itaipu” abriria novo capítulo sobre ditaduras, diz pesquisadora

Jonatas Campos/Opera Mundi

Para Heloísa Starling, países do Mercosul deveriam se aprofundar no resgate ao passado repressivo da região

Além de se empenhar na integração econômica e social com a América Latina, os países do Mercosul deveriam também se aprofundar no resgate ao passado das ditaduras militares no Cone Sul.

Essa é a opinião de Heloísa Starling, professora de história da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e responsável pela elaboração do Projeto República, um levantamento minucioso das centenas de presos e perseguidos políticos da ditadura militar no Brasil (1964-1985).

No debate sobre o direito à memória, à verdade e à justiça, realizado nesta quarta-feira (5/12) na Cúpula Social do Mercosul, em Brasília, a professora explicou sobre a participação do Brasil na “Operação Itaipu”, investigando militantes políticos latino-americanos que foram trabalhar na construção da usina fugindo da perseguição em seus países.

“Essa documentação está desaparecida. Seria muito bom se os responsáveis por Itaipu localizassem o acervo do SNI (Serviço Nacional de Inteligência), que agia dentro da usina. O governo brasileiro usou sua força de repressão dentro de Itaipu. Caso seja localizado o acervo de Itaipu, provavelmente teremos um novo capítulo na história das ditaduras no Cone Sul”, revelou Heloísa. (mais…)

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Hidrelétricas impactarão mais de 30% das terras indígenas na Amazônia

Felício Pontes Jr. Foto: Ponto de Pauta

Agência Brasil

Belém – Mais de 30% das terras indígenas na Amazônia vão sofrer algum tipo de impacto com a construção das hidrelétricas previstas para a região. Na avaliação do procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, o projeto do governo brasileiro, que prevê a instalação de 153 empreendimentos nos próximos 20 anos, também vai afetar a vida de quase todas as populações tradicionais amazonenses.

“Aprendemos isso da pior maneira possível”, avaliou Pontes, destacando o caso de Tucuruí, no Pará. A construção da usina hidrelétrica no município paraense, em 1984, causou mudanças econômicas e sociais em várias comunidades próximas à barragem. No município de Cametá, por exemplo, pescadores calculam que a produção local passou de 4,7 mil toneladas por ano para 200 toneladas de peixes desde que a usina foi construída.

Pontes lembrou que tanto a legislação brasileira quanto a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determinam que as autoridades consultem as comunidades locais, sempre que existir possibilidade de impactos provocados por decisões do setor privado ou dos governos. Mas, segundo ele, esse processo não tem sido cumprido da forma adequada.

Para Pontes, o governo brasileiro precisa se posicionar sobre as comunidades e os investimentos previstos para infraestrutura.

Na avaliação do procurador, o posicionamento virá quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, no próximo ano, ação que trata da falta de consulta prévia às comunidades tradicionais antes da construção do Complexo de Belo Monte. (mais…)

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Acusados de espancarem estudante de direito em São Paulo serão julgados por lei anti-homofobia

Estudante André Baliera disse que foi agredido após discutir com dois jovens que o chamaram de "bicha"

Rogério Barbosa
Do UOL, em São Paulo

O estudante Bruno Portieri e o personal trainer Diego de Souza, acusados de espancarem o estudante de Direito da Universidade de São Paulo (USP) André Baliera, no início da noite da última terça-feira (4) serão denunciados, com base na lei paulista anti-homofobia (10.948/2001). A informação foi confirmada nesta quarta-feira (5), pela coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual, Heloísa Gama Alves.

Caso a denúncia, que será proposta pelo Centro de Combate a Homofobia da Prefeitura de São Paulo, seja aceita, Portieri e Diego Souza serão processados na esfera administrativa pela Secretária da Justiça e Cidadania e poderão ser condenados a pagar multa que varia de 1.000 Ufesp´s (R$ 18 mil) a 3.000 Ufesp´s (R$ 54 mil). O processo deverá ser julgado por uma comissão processante que, desde 2001, já julgou mais de 260 denúncias de homofobia.

De acordo com Heloísa, a coordenadoria já está acompanhando o inquérito policial aberto contra os dois estudantes, por tentativa de homicídio, e deverá acompanhar o caso também na esfera judicial.

Para ela, o fato de o delegado ter lavrado boletim de ocorrência por tentativa de homicídio deve ser considerado um avanço, já que, na maioria dos casos de ataques contra homossexuais, o fato é entendido como lesão corporal.  (mais…)

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Câmara devolve simbolicamente mandato de deputados cassados pela ditadura

Agência Brasil

Perseguidos e cassados pelo regime militar, deputados e deputadas federais voltarão a subir a rampa do Congresso Nacional para, simbolicamente, reaver seus mandatos. Hoje (6), às 15h, em ato solene, parlamentares que enfrentaram a ditadura e tiveram suas prerrogativas usurpadas autoritariamente pelo governo à época, receberão as honras de forma semelhante à tradicional posse que ocorre a cada quatro anos.

Dos 173 parlamentares cassados ao longo de quatro legislaturas, entre 1964 e 1977, durante o regime militar, 28 estão vivos e passarão novamente pelo tapete vermelho usado durante a cerimônia de posse. Além deles, parentes dos 145 que já morreram serão recebidos pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e receberão, simbolicamente, documentos em forma de diplomas e broches de uso parlamentar.

“A nossa preocupação é que esse gesto chegue à consciência dos cidadãos deste país. Sobretudo, das novas gerações. Essa é uma mancha desbotada na consciência das novas gerações. É preciso reavivar isso para consolidar a democracia. Para evitar que as violações dos direitos humanos aconteçam nos dias de hoje. Seja nos presídios ou nas ruas das grandes cidades”, disse a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), autora da iniciativa.

“Esse tema todo tem a ver não só com o período triste da ditadura militar, mas também com o fato de que estamos virando a página da história brasileira,  trazendo para os dias de hoje uma cultura de paz e contra a violência. Os direitos humanos estão sendo colocados com muita ênfase nas agendas dos governos e da sociedade”, acrescentou Erundina. (mais…)

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Comissão acompanha insegurança alimentar de quilombolas

A Comissão Especial de Monitoramento de Violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), ligada ao Conselho de Defesa da Pessoa Humana, se reuniu no início  de novembro para avaliar os desdobramentos das denúncias relativas à  insegurança alimentar das comunidades quilombolas do Sapê do Norte (ES).

Infelizmente a representante da Comissão Quilombola do Sapê do Norte não conseguiu chegar a Brasília. No entanto, foi possível analisar brevemente o quadro de respostas dos órgãos públicos aos ofícios enviados pela Comissão de Direito Humano à Alimentação, cobrando o cumprimento dos acordos estabelecidos em audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal e Estadual em Conceição da Barra em 2010. Segundo Vanessa Schottz, do Programa Nacional de Agroecologia, Segurança Alimentar e Economia Solidária da FASE, os retrocessos na titulação de comunidades que já estavam em processo mais avançado – inclusive com a declaração de nulidade em certos casos – chamaram a atenção dos membros da comissão, que devem tomar providências.

A mesma surpresa aconteceu no caso da ausência de análise da água para verificar possíveis contaminações toxicológicas por agrotóxicos, que deveria ter sido providenciada pela FUNASA.  Em 2009 a comissão constatou que as plantações de eucalipto estão diminuindo a quantidade de água disponível e que os quilombolas entrevistados têm medo de consumir a água, pois acreditam estar contaminada por agrotóxicos. (mais…)

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Pescadoras de Pernambuco exercitam cidadania

“… estamos aprendendo a expressar os nossos sentimentos e que temos o poder de fazer o que queremos…”
(Depoimento de uma das pescadoras – relatório da atividades)

Neste ‘inverno’ em Pernambuco, entre os meses de setembro a novembro, quando não há muito o que pescar, muitas pescadoras e seus filhos trocaram anzóis e redes por canetas, brincadeiras e questões. Foram 2730 mulheres e 1950 crianças os participantes da “Formação da rede de agentes de políticas públicas para mulheres rurais – Projeto Chapéu de Palha Pesca Artesanal 2012”. Este é um projeto do governo do estado que também tem versões para entressafra de cana-de-açúcar e fruticultura e conjuga cursos e uma bolsa [R$ 242, complementar ao Bolsa Família] nos períodos mais difíceis no ano para estes trabalhadores e trabalhadoras. Historicamente o projeto foi dedicado aos homens do campo e, desde 2007, mulheres passaram a participar com espaços próprios.

Nesta edição do Chapéu de Palha, a primeira que atendeu às mulheres pescadoras, o projeto foi coordenado pela FASE PE que trabalhou na formação de educadoras e recreadoras, desenvolveu material pedagógico, planos de aula, logística para entrega de kits – como o chamado “kit saúde” com um chapéu e protetor solar – e acompanhou outras oito organizações de mulheres espalhadas pelo estado, estas sim responsáveis pelo trabalho direto com as pescadoras de 27 municípios. Também preparou uma grande aula inaugural, seminário de encerramento e oficinas de avaliação de todo o processo. Para a educadora e coordenadora do projeto Luiza de Marillac de Sousa, da FASE, a escolha para coordenação das atividades é também um reconhecimento ao trabalho que vem sendo realizado pela instituição – que não é uma organização feminista ou de mulheres – na luta por igualdade de gênero nos últimos dez anos.  (mais…)

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