“Xingu Vivo 2012: olhando para trás. E para frente”

Queridos amigos do Xingu,

O ano de 2012 está chegando ao fim, e é hora de agradecermos aos milhares de amigos que, com o Movimento Xingu Vivo, seus parceiros e todos os afetados por Belo Monte, se empenharam na defesa do Xingu e de sua gente.

Belo Monte, um dos maiores crimes da história recente do governo brasileiro, continua se esparramando sobre o rio, as matas, roças e casas de agricultores e ribeirinhos. Continua envenenando as águas dos povos indígenas, violando direitos de trabalhadores, desrespeitando as leis. Mas a resistência dos que têm tudo a perder continua.

Apesar do renitente e persistente sofrimento dos violados por Belo Monte, o momento é de homenagear os que lutaram e continuarão lutando contra este crime, e comemorar os resultados desta luta.

O ano de 2012 iniciou com uma forte campanha contra a participação de bancos privados e públicos no financiamento de Belo Monte, a campanha Belo Monte: com meu dinheiro não!Centenas de correntistas enviaram mensagens a seus bancos, e resultou que, nos dois empréstimos do BNDES anunciados este ano, apenas a Caixa Econômica teve efetiva participação. (mais…)

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Na base do racismo, temor à semelhança?

Washington Novaes* – O Estado de S.Paulo

Páginas de jornais e revistas andam repletas de notícias, interpretações e opiniões a respeito da legislação que reserva cotas em universidades e institutos técnicos de nível médio federais para candidatos que se declararem pretos, pardos ou indígenas, assim como a alunos que tenham feito integralmente o ensino médio em escolas públicas e a candidatos oriundos de famílias com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. Não faltam controvérsias. Mas não é só por aí que vai a discussão. Ela inclui, também, a discriminação contra a mulher no mercado de trabalho e na renda.

Segundo informações deste jornal (28/10), o primeiro Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pós-lei de cotas mostrou que 54% dos inscritos eram negros ou indígenas, enquanto a participação dessas etnias na população nacional é de 51%. E, dos 5,7 milhões de estudantes que se inscreveram para vestibulares, 1,5 milhão havia terminado em 2012 o ensino médio, 80% dos quais (1,2 milhão) em escolas públicas.

Mesmo sem a legislação nova, o número de pretos e pardos na universidade multiplicou-se por quatro entre 1997 e 2011, segundo o Censo da Educação Superior, enquanto o de brancos pouco mais que duplicou (Estado, 17/10). E a porcentagem de pretos, pardos e indígenas na população total do Estado de São Paulo é de 34,73%. (mais…)

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MPRJ denuncia empresas e funcionários do INEA por ilegalidades no processo de licenciamento ambiental de siderúrgica

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quarta-feira (19/12), nove pessoas e três empresas por crimes contra a administração ambiental. O grupo é acusado de apresentar estudos contendo dados parcialmente falsos e enganosos e inclusão de informações inverídicas no processo para obtenção de licenciamento ambiental de uma Siderúrgica no Complexo Industrial do Açu. A medida foi tomada após a verificação em documentos da falta de exatidão quanto às estimativas de concentração de benzeno no ar, além de outras omissões com o intuito de obter a licença para a empresa funcionar.

A denúncia foi subscrita por Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), atuando em auxílio à 19ª Promotoria de Investigação Penal. O documento aponta como responsáveis pelos crimes três empresas e nove pessoas.

De acordo com a denúncia, no processo de licenciamento ambiental da Siderúrgica, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) exigiu da empresa a elaboração e apresentação de estudo de prognóstico da qualidade do ar em relação ao poluente benzeno, além de complementação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado. Diante da exigência, a Siderúrgica contratou uma empresa de consultoria ambiental , que, por sua vez, subcontratou outra empresa e ambas fizeram diversas versões do estudo “Análise dos cenários de Benzeno decorrentes das emissões da Siderúrgica Ternium Brasil – Prognóstico da Qualidade do Ar Complementar – Sinergia”. (mais…)

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Uma visão crítica acerca da Comissão da Verdade: direitos humanos, luta de classes e ditatura

Entrevista do historiador Renato Lemos (UFRJ) à Revista Verdade, Memória e Justiça (ISER)

Quais são suas percepções sobre a conjuntura política de formação de uma Comissão da Verdade e como você vê estes primeiros meses desde a sua instituição e composição e seus primeiros passos?

Eu entendo que a criação da Comissão da Verdade é um momento avançado de um conjunto de contradições que existem não só no governo Dilma, mas também no governo Lula e, a rigor, até mesmo no governo de Fernando Henrique Cardoso, pela presença de um setor vinculado, inclusive internacionalmente, à área dos direitos humanos – e que, de certa maneira, constitui um quisto nestes governos. Como é uma matéria muito sensível no plano internacional, principalmente, que tem a ver com compromissos internacionais firmados principalmente a partir da Constituição de 1988, as coalisões dos governos têm se obrigado a satisfazer algumas pressões neste sentido. Eu não acho que estas pressões venham do conjunto da sociedade. Não consigo perceber nenhum segmento identificado com classes sociais ou categorias fortes que pressionem. Eu entendendo mais como uma pressão ideológica difusa, sem muita base social material.

Acho que a Comissão da Verdade é um passo para igualar o Brasil a outros países que passaram por processos semelhantes. É para o Brasil não ficar pra trás. Há uma preocupação muito grande desses governos em dar satisfações internacionais, mostrar números positivos – que em geral escondem a realidade, mas formalmente apresentam uma realidade positiva. A Comissão da Verdade tem essa limitação. Isso transparece na lei que a criou, e que estabeleceu limites claros na sua forma de atuação. Mas isto não invalida a comissão, porque ela pode ganhar uma dinâmica própria e até mesmo, dependendo da luta política, romper essas limitações. (mais…)

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Resgate de arquivos: o caso Edgard Leuenroth

Edgard Frederico Leuenroth

Por Walnice Nogueira Galvão – Professora Emérita da FFLCH-USP

A proposta inicial de aquisição dos papéis pessoais de Edgard Leuenroth, como se sabe, visava a preservar a memória do período de formação do proletariado no Brasil, meticulosamente documentada pelo líder da primeira greve geral em 1917. Um tal alvo já era relevante por si só, colocando nosso país no reduzido cenáculo dos principais centros de documentação operária, inclusive brasileira, em que se destacam o Instituto Internacional de História Social de Amsterdam e mais o Feltrinelli e o Gramsci, ambos na Itália. Posteriormente à fundação do arquivo que leva o nome do grande militante na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em 1974, à medida que novas doações foram chegando, os interesses se estenderiam aos movimentos sociais. Foi assim que veio a abrigar materiais relativos ao movimento estudantil, ao homossexual, ao feminista. Entre outros campos dos mais dignos de nota destaca-se o Fundo Ibope, que engloba meio século de pesquisas de opinião (1940-1990). Tem-se especializado no Brasil republicano e na ditadura militar, no âmbito dos quais recebeu os materiais do projeto Brasil Nunca Mais, que reúne testemunhos sobre a tortura. Ao todo, conta hoje com 101 fundos e coleções.

 Sem dúvida, uma das mais importantes missões culturais em que se possa pensar é a de resgatar bibliotecas e papéis ameaçados de destruição. E não só por causas aleatórias ou catástrofes naturais; mas, especialmente, durante a vigência de regimes totalitários, marcados pelo obscurantismo tanto quanto pela perseguição ao pensamento e às coisas do espírito. No pós-64, o salvamento dos arquivos de intelectuais de esquerda visados pela ditadura tornou-se tarefa de primeira urgência. Alguns acervos foram irremediavelmente perdidos, como por exemplo o de Astrojildo Pereira – respeitado intelectual que foi um dos nove fundadores do Partido Comunista e seu primeiro secretário geral -, apreendido e dispersado pela repressão[1]: livros de sua biblioteca foram encontrados em alfarrabistas. Por volta dessa época certas coleções sobreviveram graças ao interesse de colegas norte-americanos: salvas, felizmente, mas infelizmente expatriadas. E consta que também estavam tentando comprar o arquivo de Leuenroth, pelo qual ofereceram cem mil dólares, por pouco não tendo levado a melhor. (mais…)

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Oficina sobre direitos quilombolas fortalece a luta da Comunidade Porto de Dom João – São Francisco do Conde – BA

Ontem, 21/12/12, na comunidade Quilombola Porto de D. João, município de São Francisco do Conde – BA, ocorreu uma Oficina sobre os direitos das comunidades pesqueiras e quilombolas promovida pelo Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP e Movimento dos Pescadores e Pescadoras em parceria com a Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais – AATR.

Além de ser um espaço de articulação e intercambio entre as comunidades pesqueiras e quilombolas da região, os participantes refletiram sobre as diversas leis que asseguram a permanência das comunidades em seus territórios tradicionais, bem como os procedimentos necessários para a efetivação dos seus direitos.

A oficina também serviu como espaço de socialização e visibilidade da situação em que se e encontra a comunidade Porto de João ameaçada de expulsão por parte de fazendeiros locais que pretendem construir empreendimentos turísticos no local onde a comunidade vive. Estiveram presentes lideranças do MPP das comunidades quilombolas de Acupe, São Braz, Cambuta e integrantes do CPP e AATR.

Informe do MPP – Articulação local Subaé.

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Funai aponta saída voluntária em desocupação de terra indígena de MT

Agentes do Exército, PF e PRF fazem operação para retirar produtores. Portaria do Incra cria assentamento para 300 unidades familiares.

A desocupação da área indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, vai completar duas semanas na próxima segunda-feira (24), e já chegou a 53 propriedades rurais, estando 30 desocupadas. Mesmo diante da resistência de grupos de moradores ao processo de desintrusão, a adesão voluntária tem aumentado. É o que apontou a Fundação Nacional do Índio (Funai), nesta sexta-feira (21).

Os trabalhos da força-tarefa, composta por servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Funai, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e Exército seguem sem interrupção durante todo o período das festas de final de ano. E nesta semana novos reforços chegaram à região para auxiliar na retirada dos moradores não índios.

Segundo a Funai, desde o início da operação, o Incra cadastrou 194 famílias para análise de perfil com vistas ao reassentamento em programas da reforma agrária. Já foram consideradas aptas 80 famílias, e as avaliações dos cadastros prosseguem, pontuou a Fundação. (mais…)

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