Jepea`yta – A lenha principal (documentário)

“Jepea`yta – A lenha principal”, com direção de Gilmar Galache e Nataly Foscaches, traz à tona a discussão sobre as experiências de aprendizagem e apropriação das novas tecnologias pelos realizadores indígenas, as frustrações dos projetos sem uma continuidade garantida e os mecanismos de resistência das comunidades atingidas.

O documentário, realizado com o apoio da Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), tem duração de 25 minutos e tem como pano de fundo a inclusão digital e o papel dos representantes indígenas no universo da comunicação.

Enviada por Lúcia Carneiro Guarani-Kaiowá.

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Cabral manda Alerj retirar da pauta projeto de lei que flexibiliza licenciamento ambiental

RIO – A assessoria do governo do estado informou, por meio de nota, que o governador Sérgio Cabral entregou nesta quarta-feira, um ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Paulo Melo, solicitando a retirada do projeto de lei 1860/2012, que flexibiliza o licenciamento ambiental, para reavaliação. Mais cedo, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse que o governo reconheceu falhas no texto e vai enviar nova mensagem em regime de urgência, desta vez com o objetivo de dar celeridade a projetos específicos de exploração de insumos para a construção civil.

— Está batido o martelo e me sinto aliviado. O governador concordou que o projeto tem questões ambíguas. Uma nova mensagem vai tratar especificamente do licenciamento de áreas em regime de urgência e sem ambiguidades. É um gargalo do Estado do Rio. São 220 empreendimentos que abastecem a construção civil parados. Mas uma coisa é certa: enquanto eu for secretário não haverá flexibilização do licenciamento ambiental. Não é verdade que a lei atual não permite licenciar grandes empreendimentos. Licenciamos Porto Açu e Comperj com grande rigor — afirmou Minc.

Por conta da retirada da mensagem, a audiência pública marcada para a segunda-feira, que trataria do projeto de lei, não deve mais ocorrer.

O novo texto substituiria a lei 1.356/88. No entanto, a matéria já havia recebido 106 emendas. O projeto altera normas referentes ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) de empreendimentos potencialmente causadores de degradação, dispensando a obrigatoriedade de realização de audiência pública em alguns casos. Prevê ainda casos em que será dispensada a apresentação de EIA/Rima. Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público estadual, o promotor Daniel Lima Ribeiro classificou o projeto de “retrocesso”. (mais…)

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Triste Brasil: adolescentes e jovens são as principais vítimas de homicídios no país

Historicamente, os adolescentes e jovens tem sido as vítimas preferenciais dos homicídios no Brasil. Prova disso são as recentes pesquisas voltadas para o tema da letalidade cujos resultados apontam que enquanto os homicídios no conjunto da população brasileira diminuem, no grupo específico dos adolescentes há uma inversão dessa tendência. Esse não é um quadro novo. O aumento da letalidade nos últimos 30 anos tem afetado particularmente a adolescência e a juventude e, em especial, jovens negros do sexo masculino moradores de espaços populares.

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) estima o risco de mortalidade por homicídio na adolescência nos próximos anos, procurando ainda, dessa forma, sensibilizar a gestão pública para a questão. Nessa perspectiva, podemos dizer que a divulgação anual do IHA tem contribuído para pautar o tema na agenda pública. A partir do debate sobre os dados do Índice, diversos gestores locais têm reconhecido a gravidade do problema e manifestado o desejo de reverter esse quadro. Nesse sentido, os resultados da pesquisa sobre políticas preventivas desenvolvidas nas 16 regiões metropolitanas de abrangência do PRVL e o Guia Municipal de Prevenção à Violência Letal contra Adolescentes e Jovens tem sido ferramentas importantes para a qualificação e o fortalecimento de iniciativas locais de prevenção.

Além disso, a análise dos riscos relativos traz novas e relevantes contribuições para o debate público e a compreensão aprofundada do tema. Uma das informações mais importantes diz respeito ao risco três vezes maior de um adolescente negro ser morto por homicídio, demonstrando que o racismo é um elemento estruturante da concentração das mortes na juventude negra. A ele se somam vulnerabilidades relacionadas a gênero, local de moradia, presença de arma de fogo, entre outros. (mais…)

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Encontro Nacional de Homens de Axé

Bbábà Diba de Iemanjá fala da promoção da saúde nos terreiros

por Thiago Ansel

Nos dias 10 e 11 de novembro, lideranças de terreiros de diferentes estados brasileiros se reuniram no Rio de Janeiro para o I Encontro Nacional de Homens de Axé. No evento, organizado pela Rede de Religiões Afro Brasileiras e Saúde (RNRABS), representantes de tradições afro-religiosas como o Candomblé, a Umbanda, a Jurema, o Tambor de Mina, entre outras, debateram os desafios para o controle social tanto da Política Nacional de Atenção à Saúde do Homem, quanto da Política Nacional de Saúde da População Negra, com destaque para a importância de seu caráter transversal (ou seja, por princípio, sua implementação deve perpassar outras políticas da área). A discussão foi pautada a partir do reconhecimento do racismo como o mais importante determinante social a impactar a saúde do homem negro.

O fato é que ser homem e negro no Brasil é fator de risco. Isto, quem acompanha os debates trazidos pelo Observatório de Favelas e lê as matérias publicadas pelo Notícias & Análises nos últimos meses, já sabe. Hoje o risco de um jovem do sexo masculino ser assassinado é mais de 10 vezes maior. Se este jovem for negro a chance de ele ser vítima de um homicídio triplica em relação a uma pessoa branca de mesmo sexo e facha etária. Os índices revelam uma faceta extrema do racismo, mas também as consequências de um modelo de masculinidade que tem por base a agressividade e opta frequentemente pela violência na resolução de conflitos. (mais…)

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Transmissão ao vivo do lançamento do ranking dos proprietários do Brasil, hoje, na UERJ

Instituto Mais Democracia

Dia 13 de dezembro, às 17h30, no auditório 71 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ – 7º andar).

Venha debater o ranking com acadêmicos, ativistas, movimentos e organizações da sociedade civil!

Para mais informações e para acompanhar a transmissão a partir das 17h30, acesse: http://maisdemocracia.org.br/os-proprietarios-do-brasil/ 

Realização:
Instituto Mais Democracia (IMD)
Educação, Informação e Tecnologia para a autogestão (EITA)

Apoio: 
Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social (GOPSS)
Centro de Estudos Otávio Ianni (CEOI)

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Fotos mostram luta de Guaranis-Kaiowás por sobrevivência na beira de estradas

Guerreiro Guarani Kaiowá recebe representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no antigo acampamento Laranjeira, na BR 163. O grupo ainda vive em situação provisória, aguardando que a Funai identifique formalmente sua terra. Foto: Rosa Gauditano/Studio R

Mônica Vasconcelos – Da BBC Brasil em Londres

Uma série de fotos feitas pela fotógrafa paulistana Rosa Gauditano mostra a luta pela sobrevivência de índios Guarani-Kaiowá na beira das estradas de Mato Grosso do Sul. (mais…)

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Lei nº 10.639, que institui a cultura afro em currículos, é ignorada!

Erica Neves – Editoria de educação

Livros privilegiam visão do colonizador. Sancionada há 10 anos, lei que institui a cultura afro em currículos é ignorada

Com o intuito de quebrar paradigmas construídos ao longo de uma história marcada pela discriminação dos negros brasileiros, foi sancionada pelo governo federal, em 2003, a lei nº 10.639. A lei determina que escolas públicas e particulares de Ensino Fundamental e Médio insiram em seus currículos conteúdos relacionados à história e a cultura africanas.

Contudo, quase dez anos depois de sua sanção, a grande maioria das instituições educacionais brasileiras ainda não cumpre a legislação. Os entraves para o cumprimento da lei são vários, dentre eles está a falta de previsão orçamentária por parte do Executivo para a sua implementação. “Se há uma alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Estado brasileiro teria que prever algum recurso para que os sistemas de ensino, principalmente a partir dos gestores, fossem atualizados em relação a isso. E foi o que não aconteceu no caso da lei 10.639?, pontua Valter Silvério, especialista em ações afirmativas e professor da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).

A superintendente da Promoção de Igualdade Racial no Estado, Raimunda Montelo, reforça o pensamento de Silvério. “Quando a lei foi sancionada não tinha orçamento para que fosse implementada, e você define muito bem a prioridade de uma ação e de uma política pública pela quantidade de recursos destinados à sua implementação”, diz ela. (mais…)

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O futuro da humanidade

por Silvio Caccia Bava*

Para o sociólogo e filósofo Edgar Morin, veterano da Resistência Francesa durante a Segunda Guerra, transformações invisíveis que acontecem neste momento em nossa sociedade escondem as sementes da construção do improvável. “Entre a desilusão e o encantamento existe uma via que é a da vontade e da esperança”, anuncia.

Edgar Morin, pseudônimo de Edgar Nahoum, nasceu em Paris, em 8 de julho de 1921. Fez seus estudos universitários em História, Sociologia, Economia e Filosofia. Licenciou-se em História, Geografia e Direito. Durante a Segunda Guerra Mundial, participou ativamente da Resistência Francesa. É diretor de pesquisa emérito do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS, na sigla em francês). Em 1991, tornou-se codiretor do Centro de Estudos Transdisciplinares de Sociologia, Antropologia e História (Cetsah) tutelado pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais e pelo CNRS, que em 2008 passou a se chamar Centro Edgar Morin. Doutor honoris causa por mais de trinta universidades e premiado internacionalmente, durante vinte anos Morin consagrou-se à pesquisa de um método apto a encarar o desafio da complexidade que se impõe na contemporaneidade não apenas ao conhecimento científico, mas também aos problemas humanos, sociais e políticos. Essa pesquisa culmina com a proposta de uma reforma do pensamento apresentada por meio de seus livros divididos em macrotemas. Com mais de 60 livros publicados, destacam-se O método, em seis volumes, Ciência com consciência,Introdução ao pensamento complexo e Os sete saberes necessários para uma educação do futuro. (mais…)

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