Por Dee Borego*, do Open Democracy**

O dia 20 de novembro é tão irrelevante quanto qualquer outro dia para a maioria das pessoas, mas para a comunidade transgênera é um dia solene de luto e de se juntar para lembrar de nossos parentes assassinados. A cada ano, com a proximidade da data, me encho de um sentimento de perda. Desde 1999, 20 de novembro marca o Dia Internacional de Recordação dos Transgêneros, e começou após o assassinato macabro de uma mulher transgênera afro-americana chamada Rita Hester, em Boston.

Rita foi esfaqueada até a morte em seu próprio apartamento em 28 de novembro de 1998 e seu homicídio continua sem solução. Sua morte veio apenas algumas semanas após o assassinato de Matthew Shepard, em Wyoming, ter despertado um debate nacional sobre os crimes de ódio contra os homossexuais, mas o assassinato de Rita não recebeu tal resposta do público. Seu assassinato e a falta de atenção da mídia para a sua morte levaram uma vigília à luz de velas a começar em São Francisco no ano seguinte.

Ele também alimentou a criação de um projeto na web intitulado “Remembering Our Dead” (Recordando Nossos Mortos, em tradução livre), que conta a história de pessoas transgênero de todo o mundo que foram assassinadas por preconceito e ódio. Sua lista remonta à década de 1970 e documenta as perdas que a nossa comunidade sentiu durante muitos anos de maus tratos e marginalização.

Eu poderia dizer que a lista não cresce a cada dia que passa. Mas eu estaria mentindo. Em todo o mundo, as pessoas transgêneras são assassinadas a taxas que são surpreendentes quando comparadas aos seus contemporâneos. Embora os dados sejam limitados na melhor das hipóteses, tem havido algum esforço nos últimos anos para registrar e analisar a violência transfóbica em todo o mundo. (mais…)

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Postado por Elaine Tavares

Moradia, cidade, sistema prisional… vida…

Ao chegar na marca de 29 edições, a revista Pobres & Nojentas, que circula a partir desta semana, traz reportagens que, de um modo ou de outro, se relacionam com temas sobre os quais tratamos nas 28 outras edições. São temas que também aparecem nos grandes meios de comunicação, mas que aqui são contados de outra forma, sob outro olhar. E é bom terminar 2012 com mais uma edição, porque a equipe da revista bem que gostaria de garantir a periodicidade da publicação, de dois em dois meses. Mas não dá para prometer isso. (mais…)

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Marcello Larcher – Agência Câmara de Notícias*

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ajudar a Câmara a promover uma consulta aos povos indígenas brasileiros sobre a mineração em suas terras. O relator da proposta (PL 1610/96) que trata do tema, deputado Édio Lopes (PMDB-RR), explicou que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga a consulta quando o Legislativo estiver produzindo leis que digam respeito às populações indígenas.

“Não nos resta dúvidas de que o trabalho legislativo terá de ser precedido de uma consulta às populações nativas, sob pena de qualquer legislação que aprovemos aqui cair no primeiro tribunal”, disse a presidente da Funai, nesta terça-feira, durante audiência da Comissão Especial sobre Exploração de Recursos em Terras Indígenas.

Na semana passada, o relator se reuniu com o Ministério da Justiça e a Funai, e hoje a presidente da instituição, Marta Maria do Amaral Azevedo, trouxe uma proposta para que as reuniões ocorram em todo o País entre fevereiro e junho de 2013. As datas e locais ainda serão negociados, mas a Funai espera utilizar as sedes de coordenações regionais espalhadas pelas áreas onde estão distribuídas as populações indígenas brasileiras. (mais…)

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Articulação Fórum Justiça

Nos dias 22 e 23 de novembro foi realizada a I Jornada de Atualização da Defensoria Pública de Rondônia, promovida pela Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia – AMDEPRO e pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

O encontro teve como um de seus objetivos a capacitação dos/as defensores/as públicos/as, servidores/as e funcionários/as da Defensoria Pública, além de estudantes de direito e outros interessados.

Além de ter participado da mesa de abertura do evento, a articuladora do Fórum Justiça e defensora pública Adriana Britto apresentou o tema Instrumentos de participação Popular na Defensoria Pública, abordando os mecanismos estabelecidos na Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública pela LC 132/2009, que redimensionou a instituição e instituiu instrumentos democratizantes, como as audiências públicas para planejamento de ações institucionais e as ouvidorias externas.

Também foi uma oportunidade de apresentar a dinâmica de construção do Fórum Justiça e seus desafios. Dentre eles, a instalação das ouvidorias externas em todas as Defensorias Públicas, mecanismo essencial para a democratização da instituição e ampliação de sua legitimidade. (mais…)

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Assuero Veronez, um dos principais expoentes em defesa de um novo Código Florestal, foi afastado temporariamente do cargo de vice-presidente da Confederação Nacional de Agricultura após o escândalo

Por Altino Machado – Blog daAmazônia

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre revogou nesta quinta-feira (29) a decisão do desembargador Francisco Djalma da Silva que havia concedido, em decisão liminar, liberdade aos pecuaristas Assuero Doca Veronez, 63, e Adálio Cordeiro de Araújo, 79, acusados de envolvimento com uma rede de pedofilia em Rio Branco (AC).

Assuero Veronez, um dos principais expoentes em defesa de um novo Código Florestal, foi afastado temporariamente do cargo de vice-presidente da Confederação Nacional de Agricultura após o escândalo. Adálio Cordeiro recebeu do governador do Acre, Tião Viana (PT), em janeiro, a insígnia no Grau de Cavaleiro, do Quadro Especial da Ordem da Estrela do Acre.

Os dois ruralistas foram presos no mês passado em decorrência da operação Delivery, a pedido do Ministério Público do Acre, por ordem do juiz Romário Divino Faria, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco.

Durante a sessão da Câmara Criminal, o desembargador Pedro Ranzi assinou mandado de prisão contra os dois fazendeiros. O mandado está sendo cumprido por um oficial de justiça, que tenta localizar os dois acusados.

– Como mulher, me sinto enojada ao tomar conhecimento das provas que constam nos autos. Os dois fazendeiros e todos os demais envolvidos merecem ser presos. Estou arrependida de ter votado pela liberdade de um dos agenciadores e quero reformar a minha decisão – afirmou a desembargadora Denise Bonfim. (mais…)

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Clique no título e veja: PR – Discriminação, covardia e truculência policial: racismo!

O Comando da Polícia Militar (PM) do Paraná afastou das ruas, nesta quinta-feira, dois dos policiais envolvidos em uma ação no Bairro Alto, na capital, no sábado passado. Eles deixaram de realizar patrulhamento nas ruas e passaram a executar trabalhos administrativos. Os PMs foram acusados de abuso de autoridade, tortura e racismo por moradores. No sábado, após uma abordagem, eles teria invadido uma casa sem autorização e xingado uma advogada negra, além de supostamente agredir detidos que foram levados para um posto policial no centro.

A assessoria da PM paranaense não divulgou os nomes dos dois policiais afastados. A corregedoria instaurou um processo para investigar o caso e apurar as responsabilidades. A investigação pode durar até dois meses. Após a ação no Bairro Alto ter se tornado pública através de um vídeo divulgado na internet pela Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (AbraCrim), a PM informou, em nota, que os agentes foram hostilizados por cerca de 50 pessoas. No comunicado, a corporação disse que foram registradas agressões (um policial militar teria sido atingido por um soco) e desacato verbal.

A advogada Andréia Cândido Vitor, moradora do bairro onde tudo aconteceu, afirmou que foi agredida, chamada de “vadia” e “vagabunda” e teve sua profissão colocada em dúvida pelos policiais em virtude da cor da pele. Os PMs tentaram interceptar um motociclista que estava sem capacete, mas ele fugiu para dentro de uma residência. Sem mandado, os policiais invadiram a casa. Andréia alega que interpelou o tenente que comandava a operação e acabou sendo detida por desacato. (mais…)

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Você sabia que o governo do estado está querendo vender o Maracanã pro Eike Batista em uma das transações mais criminosas da história?

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Cris Faustino, para Combate ao Racismo Ambiental

Às vezes fico a me perguntar o que o bondoso Deus guarda para aqueles que em seu nome disseminam violências. Quando imagino o tamanho da justeza do Ser Supremo, chego quase a me apiedar dos homofóbicos. Digo quase  porque nos humanos a misericórdia tem limites. Para os misericordiosos, não pode ser menos que imperdoável a violência homofóbica e a sua naturalização como missão, desígnio e interesse de Deus. Atentar contra o nome do Criador dessa maneira deve ser pecado em alto grau. Ora, se eu, que sou uma reles pecadora, consigo ver essa aberração de forma tão cristalina, imagine o Senhor de todas as coisas!

Além de insulto à inteligência e à beleza da criação, a homofobia é também uma arrogância que em nome do Criador se vê no direito de massacrar e impedir a liberdade do desejo, do prazer e do afeto, preciosos bens com os quais a bondade divina nos premiou. É razoável crer que, em respeito ao livre arbítrio, mesmo sabendo de seus efeitos colaterais (já que o Senhor tem, legitimamente, seus mistérios), Deus tenha deixado as coisas correrem meio soltas por aqui. Porém, com certeza, não sem espanto diante do ridículo em que se tornou parte de sua obra: os homofóbicos, os racistas, os machistas e misóginos, e toda essa horda decaída que só serve mesmo para atrapalhar a paz dos outros e o sossego do Senhor, tão bondoso que nos foi.

Se não fosse tão coerente e não quisesse respeitar o livre arbítrio e, claro, a diversidade e a democracia, tenho certeza de que o Senhor já teria exposto sua posição política: no mínimo teria encaminhado uma nota de repúdio ao seus pretensiosos pastores.  Já teria organizado passeatas e atos coletivos, porque, com seu imenso poder, Deus – só posso crer – é democrático e atualizado; já teria buscado, por todos os meios, incidir para que a homofobia e a suas violências correlatas fossem erradicadas. Mas convém respeitar  a paciência divina, e conforta crer que Ele esteja vendo, sentido, pensado e tomando providências. Na verdade, imagino que se Deus não fosse contra todas as formas de violência, já teria até mesmo tomado alguma atitude mais radical contra os homofóbicos.   (mais…)

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Governo da França manifestou seu apoio ao movimento de preservação da amazônia

AFP – O presidente francês, François Hollande, recebeu nesta quinta-feira (29) no Palácio do Eliseu o líder indígena brasileiro Raoni Metuktire, defensor da Amazônia.

Raoni estava acompanhado por Gert-Peter Bruch, presidente da associação “Planète Amazone”, e por Nicolas Hulot, presidente da Fundação pela Natureza e pelo Homem.

O cacique declarou-se feliz com o encontro e agradeceu ao “apoio de Hollande, dos franceses, da Europa e do mundo”.

O presidente francês elogiou a “trajetória pessoal e o corajoso compromisso em favor da preservação do meio ambiente”, indicou a Presidência francesa em um comunicado. (mais…)

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A Confederação Nacional da Agricultura deseja provar que o problema dos nossos índios não é terra. Errado. Muita terra têm os grandes produtores rurais

Márcio Santilli e Raul do Valle*

Ganhou espaço nesta Folha a divulgação de pesquisa encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com a pretensão de traçar um perfil da população indígena do país.

Uma de suas conclusões deixa clara a tese que pretende comprovar: “A situação territorial também causa preocupação, mas não é o maior problema, como afirmado por ONGs, movimentos sociais e certas áreas de governo”.

A pesquisa foi feita entre junho e julho, mas só foi divulgada agora, quando voltam à mídia os conflitos territoriais entre fazendeiros e índios guarani-caiová (MS) e xavante (MT). Os bens de consumo usados pelos índios caracterizariam “urbanização”. A enquete aponta que a principal preocupação dos índios seria seu precário atendimento de saúde.

Sempre houve interesse dos índios por bens de consumo que não produzem, desde ferramentas, alimentos, remédios até televisão e celular, o que não implica serem eles menos índios ou necessitarem de menos terra. Os demais brasileiros, a começar pelos patrocinadores da pesquisa, têm interesse por bens importados e nem por isso deixam de ser brasileiros. (mais…)

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