Grande Ato Unificado Contra a Privatização e as Demolições do Complexo do Maracanã, 1 de dezembro, 9h30, Praça Saens Peña

Por Uniao Campo Cidade e Floresta

Entregar o Maracanã de graça para o Eike Batista? Destruir uma escola, um estádio de atletismo, um parque aquático e um museu histórico para construir shopping e estacionamento?

Não dá pra engolir! Tudo tem limite! Sábado, dia 1/12, vamos pra rua exigir respeito à nossa história, aos nossos direitos e ao nosso dinheiro! Convoque colegas, amigos e familiares. Vá com a camisa de seu time, escreva faixas e cartazes, leve bandeiras, apitos, tambores e tudo o mais! O Maraca é nosso!

GRANDE ATO UNIFICADO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO E AS DEMOLIÇÕES DO COMPLEXO DO MARACANÃ DIA 1 DE DEZEMBRO, SÁBADO

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Agrotóxico ‘já está na nossa casa’, afirma procurador

Encarregado pela apuração de um suposto esquema de liberação ilegal de agrotóxicos no país, o procurador Carlos Henrique Martins Lima, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, afirma que um dos produtos sem avaliação de risco à saúde humana “já está na nossa casa”.

“O [fungicida para soja] Locker já estava no mercado no primeiro semestre, e a gravidade disso é que nós não temos uma avaliação de risco e estamos em período de plantio de soja”, diz o procurador. “Ele já está na nossa casa, porque nós já temos uma safra do ano passado.”

Reynaldo Turollo Jr. – Folha de S. Paulo

O fungicida é um dos defensivos agrícolas que, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não passou pela avaliação de efeitos à saúde humana antes de ser vendido.

Ao detectar o problema, a Anvisa comunicou o Ministério da Agricultura, e as vendas do Locker foram suspensas, assim como de um outro produto também não avaliado: o Diamante BR, da Ourofino Agronegócios.

A FMC Química, que fabrica o Locker, disse que cumpre a lei e “se sente lesada” com a suspensão das vendas. (mais…)

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Indígenas são mantidos em situação de escravidão no RS

Zero Hora

Uma força-tarefa composta pela Superintendência do Trabalho no Estado, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) resgataram 41 indígenas que trabalhavam em condições análogas às de escravidão em uma fazenda de Vacaria, RS.

Os trabalhadores, entre eles 11 menores de 18 anos – cinco deles com menos de 16 anos e uma adolescente grávida – estavam submetidos a péssimas condições de trabalho, com alojamento, segurança, higiene e conforto bastante precários.

De acordo com o procurador do Trabalho Ricardo Garcia, do MPT em Caxias do Sul, os indígenas foram libertados e reconduzidos a uma reserva caingangue.

O grupo libertado trabalhava em pomares de maçã da fazenda quando, no dia 21, em uma fiscalização de rotina, o Ministério do Trabalho flagrou as irregularidades.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/515841-indigenas-mantidos-em-situacao-de-escravidao

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Duas teses sobre os povos indígenas receberam Menção Honrosa no “Prêmio Capes de Tese”

Por Edmundo Monte – CAPES

Foi através da lista de e-mail da ANAINDI que recebemos a notícia: dois colegas pesquisadores da temática indígena foram agraciados com Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese 2012.

Sobre o Prêmio

O Prêmio Capes de Tese foi instituído no ano de 2005, com objetivo de outorgar distinção às melhores teses de doutorado defendidas e aprovadas nos cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação. São considerados na seleção os quesitos originalidade, inovação e qualidade. A pré-seleção é feita nos programas de pós-graduação das instituições de ensino superior. Para este ano, foram selecionadas as 44 melhores teses de doutorado, e outras 78 receberam Menção Honrosa. O resultado está disponível AQUI.

Gersem José dos Santos Luciano (FACED/UFAM), orientado por Stephen Baynes no DAN/UnB, ganhou menção honrosa no prêmio de melhor tese de doutorado em Antropologia, num estudo sobre Educação Indígena a partir do ponto de vista Baniwa e dos povos do Rio Negro, juntamente com Marcos Alexandre dos Santos Albuquerque (UERJ), orientado por Antonella Tassinari na UFSC, com um trabalho sobre os Pankararu na cidade de São Paulo.

A cerimônia de entrega dos prêmios aos autores e da distinção aos respectivos orientadores e programas de pós-graduação ocorrerá no edifício-sede da Capes, em Brasília, no dia 13 de dezembro.

Duas teses sobre os povos indígenas receberam Menção Honrosa no “Prêmio Capes de Tese”

Enviada por Lúcia Carneiro Guarani-Kaiowá.

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Índios isolados podem provocar confronto em Tarauacá

Aldeia caxinauá no rio Tarauacá (© Camargo 2006)

Do Site Juruá Online com informações do Portal Tarauacá

Integrantes do Povo Kaxinawá que vivem na Aldeia Praia do Carapanã, no alto Rio Tarauacá, estiveram pelo menos duas vezes, neste mês de novembro, frente a frente com grupos de índios isolados e temem que um confronto possa acontecer a qualquer momento. Evalde Cardoso, um dos líderes do Povo Kaxinawá, usou uma emissora de rádio em Tarauacá para alertar as autoridades. (mais…)

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SUS atende 2,5 vezes mais mulheres vítimas de violência do que homens

Violência contra mulher: SUS atende 2,5 vezes mais mulheres que homens. Foto de Marcello Casal Jr./ABr

Thais Leitão – Agência Brasil

A violência contra mulheres no Brasil causou aos cofres públicos, em 2011, um gasto de R$ 5,3 milhões somente com internações. O dado foi calculado pelo Ministério da Saúde a pedido da Agência Brasil. Foram 5.496 mulheres internadas no Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado, em decorrência de agressões. (mais…)

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Indígenas poblanos expulsan a minera china de su territorio

“Son más problemas los que traerá, que los cuarenta empleos que prometen”, aseguran los pobladores de Tlamanca, y rechazan, en consecuencia, que una empresa china explote una mina a escasos metros de su comunidad

Rafael Sevilla Zapata

Puebla, México. Es aún temprano, pero los vecinos de la pequeña comunidad indígena de Tlamanca, municipio de Zauca, en Puebla, se encuentran ya en las inmediaciones de las oficinas de la Junta Auxiliar Municipal, y en la estrecha calle que lleva a la Casa del Campesino, en donde el comisariado ejidal fue obligado a convocar a una asamblea. Una hora después de iniciada la reunión, un ingeniero mexicano de la empresa que trabaja para la compañía china JDC Minerales S.A. de C. V. solicita pasar al auditorio de la casa ejidal para exponer “las bondades de la nueva tecnología traída a estas tierras por el capital chino”. Sin embargo, en su discurso evita mencionar las sustancias tóxicas que se utilizarán si es que comienza a funcionar la mina La Lupe, ubicada a escasos metros de la comunidad, y en donde ya ha comenzado la construcción de nuevos caminos y terraplenes.

Una vez que el ingeniero termina su discurso, las mujeres y los maestros, toman el micrófono para manifestar el sentir de la comunidad. Su principal preocupación, dicen, es que “es claro que se va a ocupar el agua”, pero el resto de los habitantes de Tlamanca se preguntan “¿de qué agua están hablando?” (mais…)

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Con tan sólo una comunidad quilombola reconocida este año, ¿hay conciencia negra en Brasil?

Niña en la comunidad quilombola en la Ilha do Marajó, en el estado de Pará.

Una investigación de la Comisión Pro-Indio de Sao Paulo, señala que los descendientes de negros explotados durante siglos de esclavitud continúan sin derecho al acceso a la tierra

Bianca Pyl y Daniel Santini, para Repórter Brasil*

Sao Paulo, Brasil. La mayoría de los descendientes de negros que durante siglos fueron explotados como esclavos en Brasil sigue sin derecho al acceso a la tierra. Apenas este año, una comunidad quilombola, la del Quilombo Chácara de Buriti, en Campo Grande, Mato Groso del Sur, consiguió el título de propiedad definitiva por parte del gobierno federal. Sin embargo, fueron reconocidas solamente 12 hectáreas de las 44 identificadas en el Informe de Identificación de Territorios Quilombolas (RTID), que reivindican los habitantes.

Hasta hoy, sólo 193 territorios quilombolas recibieron títulos de tierra, aunque se estima que existen 3 mil comunidades en Brasil y hay más de mil procesos abiertos esperando una resolución en el Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria (Incra). Esta información es parte de una  investigación hecha por la Comisión Pro-Indio de Sao Paulo (CPI-SP), divulgada recientemente. (mais…)

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En México, la construcción de presas roba el agua, viola derechos y extermina la vida

En aras de la construcción de presas de almacenamiento e hidroeléctricas, y argumentando “utilidad pública”, el Estado mexicano despoja a los pueblos del vital líquido, violando leyes nacionales e internacionales para beneficiar a unos cuantos

Mónica Montalvo Méndez
Jalisco, México. Venidos de diversos rincones de la República Mexicano, hombres y mujeres se reunieron en Temacapulín, comunidad pequeña, pero rebelde, que desde hace seis años resiste contra la imposición de una presa. El motivo que los llevó hasta este poblado de Jalisco fue el mismo: denunciar ante la preaudiencia “Presas, derechos de los pueblos e impunidad”, de la Mesa de Devastación Ambiental del Tribunal Permanente de los Pueblos, Capítulo México, las violaciones a los derechos humanos que padecen en sus comunidades, donde el Estado y empresas trasnacionales intentan imponer proyectos hídricos despojando a los pueblos de este valioso recurso.

Campesinos e indígenas, abogados, estudiantes y miembros de la sociedad civil organizada, integrantes en su mayoría del Movimiento Mexicano de Afectados por las Presas y en Defensa de los Ríos (MAPDER), recorrieron cientos de kilómetros para presentar su caso ante el jurado internacional e interdisciplinario que de manera independiente escuchó durante dos días los testimonios, pruebas, argumentos técnicos, jurídicos, psicosociales e historias de vida y resistencia relacionados con las consecuencias que la construcción de presas ha traído en sus territorios. (mais…)

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Instalação de hidrelétrica em sítio arqueológico causa polêmica em Roraima

Corredeiras do Bem Querer, no município de Caracaraí em Roraima. Foto: Reprodução/TV Roraima

Segundo o Ministério Público, há risco da perda de material histórico e cultural da União. A Assembleia do Estado discorda

Redação – [email protected]

Boa Vista – Após a Emenda Constitucional nº 30, de 23 de outubro de 2012, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Roraima, o Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) expediu recomendação à Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e à Superintendência do Iphan. A Emenda retirou o tombamento das Corredeiras do Bem Querer e da faixa de 500 metros das margens do Rio Branco.

A recomendação da Procuradoria do MPF/RR pede medidas para proteção e tombamento do sítio arqueológico das corredeiras do Bem Querer, na região do município de Caracaraí, em Roraima. A recomendação pede, ainda, que o Serviço do Patrimônio da União no Estado requisite a titulação da área correspondente ao sítio arqueológico das corredeiras para registro junto ao Cartório de Registro de Imóvel.

De acordo com o procurador da República, Fernando Machiavelli Pacheco, as Corredeiras do Bem Querer constituem sítio arqueológico relevante para a história do Estado. Conforme o procurador, o MPF havia solicitado para o IPHAN proceder com o tombamento, porém, não houve nenhuma iniciativa. “Até a presente data, não houve se quer o início do procedimento para tombamento definitivo pela União, do referido sítio arqueológico” afirmou. (mais…)

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