Segundo estimativas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, produção de resíduos em cidades pode quase dobrar, até 2025, para 2,2 bilhões de toneladas por ano.

Por Eleutério Guevane – Rádio ONU

As Nações Unidas lançaram um alerta, nesta terça-feira, sobre a quantidade do lixo produzido pelas cidades em todo o mundo. De acordo como o Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, os governos devem tomar medidas urgentes para evitar o que chamou de uma ameaça de uma “crise global de resíduos”. Um problema que traria consequências não só para o meio ambiente, mas tambem à saúde humana.

De acordo com um comunicado do Pnuma, emitido nesta terça-feira, todos os anos as cidades geram 1,3 bilhão de toneladas de resíduos sólidos. Segundo as estimativas da agência, a quantidade de lixo deve chegar a 2,2 bilhões de toneladas, até 2025. A situação é mais grave nos países de baixa renda, onde, muitas vezes, o volume de coleta do lixo não alcança sequer a metade da quantidade produzida. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Criei, anos atrás, o humorado Troféu Frango para premiar bizarrices em geral – quem é leitor deste blog já está acostumado com ele. Hoje, o Frango vai para o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP).

A Agência Câmara registrou uma declaração do nobre congressista em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família a fim de debater a resolução do Conselho Federal de Psicologia que, desde 1999, proíbe profissionais de oferecerem tratamentos para “curar” homossexuais. Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de João Campos (PSDB-GO) que susta a vigência dessa resolução.

“Índio nasce índio, não tem como mudar. Negro nasce negro, não tem como mudar. Mas quem nasce homossexual pode mudar. Até a palavra “homossexual” deveria ser abolida do dicionário, já que se nasce homem ou mulher.”

Intolerante não nasce intolerante, tem como mudar. Preconceituoso não nasce preconceituoso, tem como mudar. Homofóbico não nasce homofóbico, é criado para ser assim. Um dia, tenho fé de que as palavras “intolerante” e “preconceito” sejam abolidas do dicionário por não fazerem mais sentido. Já que – não importa a orientação sexual – nascemos iguais perante a lei.

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http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/11/07/negro-nasce-negro-nao-tem-como-mudar-mas-quem-nasce-homossexual-pode-mudar/

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Ministério Público Federal apresenta provas incontestáveis contra agente da Polícia Federal de Ilhéus (BA)

Renato Santana, de Brasília (DF)

Com a testa encostada junto à parede e servindo de sustentação ao corpo ajoelhado, o Tupinambá José Otávio Freitas Filho não podia esfregar os olhos, queimados, depois que um agente da Polícia Federal de Ilhéus, Bahia, lançou jatos de spray de pimenta no indígena, que estava com as mãos algemadas. “Onde estão as armas?”, gritavam os policiais enquanto davam choques elétricos pelo corpo do Tupinambá, incluindo a região genital.

Tapas, chutes, pisões, puxões de cabelo. No dia 2 de junho de 2009, José Otávio e outros quatro Tupinambá da Serra do Padeiro – Osmário de Oliveira Barbosa, Carmerindo Batista da Silva, Ailza Silva Barbosa e Alzenar Oliveira da Silva – sofreram agressões de agentes do Estado na Fazenda Santa Rosa, área retomada pelos indígenas e motivo de intenso conflito com latifundiários e alvo de investidas da Polícia Federal. A situação ficou mais tensa depois que as terras integraram o relatório de demarcação publicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) meses antes.     (mais…)

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Proposta agora segue para análise do Plenário da Câmara, que deverá aprová-la em dois turnos, com 3/5 dos votos em cada um deles

Da Agência Câmara

A comissão especial que analisa a ampliação dos direitos de empregados e empregadas domésticas (PEC 478/10) acaba de aprovar o parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Em seu relatório, Benedita altera o projeto original por meio de um substitutivo com o objetivo de não provocar uma sobrecarga de encargos burocráticos para o empregador doméstico.

“A modificação que estamos implementando em nosso substitutivo gerará, com certeza, uma maior formalização do trabalho doméstico, pois permitirá que a regulamentação dos direitos, tanto em legislação infraconstitucional quanto em normas regulamentadoras, seja efetivada atendendo-se às peculiaridades dessa relação de trabalho”, afirmou a parlamentar.

A PEC revoga o parágrafo único do artigo 7º da Constituição, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. (mais…)

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O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalvante, foi recebido em audiência pela ministra Maria do Rosário, nesta terça-feira (6), em Brasília (DF). Em pauta, uma parceria de trabalho na área do enfrentamento à violência contra a população LGBT.

“Procuramos a OAB pela perspectiva corajosa que ela tem demonstrando, como no processo de aprovação da Comissão da Verdade”, registrou a ministra. A proposta da SDH/PR é que a OAB faça parte dos comitês estaduais de combate à violência homofóbica, que devem ser instalados em todo o país.

O presidente da OAB recebeu a proposta com entusiasmo. “Temos que elevar a igualdade ao mais alto nível. Todo ser humano deve ser respeitado, independentemente de sua orientação sexual”, disse Ophir Cavalcante.

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http://portal.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2012/11/06-nov-2012-sdh-pr-e-oab-discutem-parceria-para-combater-a-violencia-contra-populacao-lgbt

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Ele era usado no cultivo de batata, café, citros e cana-de-açúcar

Por Vivian Fernandes – Radioagência NP

Estão proibidos no Brasil todos os produtos à base do agrotóxico aldicarbe, que é utilizado de forma irregular como raticida doméstico (conhecido como chumbinho). No último mês de outubro, o Ministério da Agricultura cancelou o registro do Temik 150, da empresa Bayer. Esse era o único agrotóxico à base de aldicarbe autorizado no país. A informação do banimento foi divulgada na segunda-feira (5) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo o governo federal, quase 60% dos 8 mil casos anuais de intoxicação por chumbinho são causados pelo produto. O aldicarbe é o mais tóxico entre todos os ingredientes ativos de agroquímicos até então autorizados no país. Ele era usado no cultivo de batata, café, citros e cana-de-açúcar.

A Anvisa aponta que o chumbinho é ineficaz no combate doméstico de roedores. Segundo o órgão, pelo fato do primeiro animal que ingere o veneno morrer imediatamente, os outros roedores não consomem o mesmo alimento. Já os raticidas legalizados são eficazes, pois provocam um envenenamento lento. (mais…)

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Cerca de 100 famílias de agricultores sem terra ocuparam na manhã desta terça-feira, dia 06, a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na cidade de João Pessoa/PB. As famílias realizaram a ocupação para reivindicar agilidade nos processos de desapropriação das terras onde vivem: a Fazenda Linda Flor, município de Mogeiro; Fazenda Santa Emília, município de Pedras de Fogo; e Fazenda Quirino, em Juarez Távora.

Reivindicações dos Trabalhadores e trabalhadoras 

De acordo com agentes da Comissão Pastoral da Terra, que acompanham as famílias, as reivindicações dos agricultores e agricultoras são bastante antigas. Na Fazenda Linda Flor, em Mogeiro são cerca de 38 famílias que estão debaixo da lona preta há mais de oito anos. A área foi desapropriada há três anos e até o momento o INCRA não se imitiu na posse. A proprietária recorreu do valor da propriedade com uma ação na justiça. A resposta do Incra aos trabalhadores foi que a justiça marcou uma audiência de reconciliação entre as partes que deverá acontecer em breve.

Na Fazenda Santa Emília, são cerca de 18 famílias, vítimas de um conflito que já dura 20 anos. A área foi desapropriada há mais de oito anos, porém o INCRA também ainda não se imitiu na posse. A Usina GEASA permanece ocupando mais de 70% da propriedade. As 18 famílias ocupam apenas suas área de posse e estão sendo ameaçadas por capangas da usina de jogarem veneno nas lavouras. O INCRA se comprometeu em entrar com um a ação de reintegração de posse na Justiça. (mais…)

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Telma Monteiro

 “A reunião foi para fazer uma lavagem cerebral nas pessoas da comunidade”.Com essa frase começou minha conversa por telefone com um integrante da comunidade Montanha e Mangabal que se localiza na beira do rio Tapajós.

Na segunda-feira, 05/11, cerca de 20 pessoas foram chamadas de última hora para uma reunião com um representante da empresa Diálogo Tapajós, contratada pela Eletronorte. Gil Rodrigues conversou com a comunidade das 18h às 20h, na Central de rádio dos garimpeiros, em Itaituba, Pará.

Gil se apresentou como alagoano de origem e agora morador de Itaituba. Disse que tinha sido contratado para promover o diálogo entre a empresa e as comunidades no entorno da planejada hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós. Tentou explicar como seria o projeto e como a empresa “magnânima” iria tratar magnanimamente os ribeirinhos. Apresentou mapas com a localização da hidrelétrica e aproveitou para informar que a Vila Pimental vai desaparecer do mapa.

As pessoas presentes tiveram a grata surpresa de saber que suas vidas vão desaparecer para sempre, submersas nas águas de um reservatório para gerar energia elétrica que só interessa às grandes empresas. Também foram informadas que não deveriam se preocupar, pois tudo seria pensado para o bem delas. (mais…)

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Selo Verde do FSC é farsa, aponta Movimento dos Pequenos Agricultores

Ubervalter Coimbra

A propaganda da Aracruz Celulose (Fibria) sobre os seus plantios de eucalipto  tem como objetivo vender  à população uma visão distorcida dos danos causados por estas plantações. E a certificação de “Selo Verde” do Forest Stewardship Council (FSC), que agora respalda a  propaganda, também foi concedido com bases falsas, compradas pela certificadora.

A avaliação é de Leomar Honorato Lírio, da coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Os pequenos agricultores de toda a área impactada pelo plantio de eucalipto são os que mais sofrem com o uso intensivo de agrotóxicos pela Aracruz. Os eucaliptos secam córregos e até rios, e a pouca água que fica é contaminada. Inclusive as águas subterrâneas.

Leomar Lírio começa por questionar os critérios de sustentabilidade da Fibria (Aracruz Celulose). E também os que  são utilizados pelo FSC. Afirma que os agricultores têm visão diferente: defendem que sejam utilizadas espécies da mata nativa em plantios de vegetação, e que jamais sejam feitos na escala dos plantios de eucalipto. (mais…)

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No dia 31 de outubro, foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura o parecer do deputado Jean Wyllys, a favor da aprovação do Projeto de Lei (PL) 3724/2012, de autoria do Deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que propõe a inserção do nome do Cacique Serigy no Livro de Heróis da Pátria – hoje com dez nomes, sendo nove homenageados brancos e um negro.

O Cacique Serigy se destacou por ter liderado uma forte milícia indígena contra os invasores portugueses, por mais de 30 anos. Não se tratava de uma resistência apenas pela preservação do seu povo, mas também pela justiça e pelo direito à terra. Em 1590, após um mês de batalha contra uma esquadra de guerra, os portugueses conquistaram a cidade de Aracaju e dizimaram a tribo do Cacique Serigy.

A repressão contra os povos indígenas não é característica exclusiva da colonização portuguesa. Neste exato momento, a comunidade Guarani-Kaiowá luta pela demarcação de suas terras no Mato Grosso do Sul, cuja reintegração de posse foi decretada pela justiça do município de Naviraí em favor dos latifundiários, o que motivou a decisão desse povo de morrer coletivamente e ser enterrado no território em disputa, junto aos seus antepassados. (mais…)

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