Programa do Evento – http://www.acpo.org.br/
Day: 22 de outubro de 2012
As Nações Unidas: Quem quer passar pela porta giratória?
Comunicado
Organizações latino americanas e comunidades de camponeses, indígenas e afrodescendentes, que vivemos a cada dia a contaminação e a exploração de nossos territórios por parte de megaprojetos empregados por empresas nacionais e transnacionais observamos que a ONU pretende encobrir e legitimar condutas violadoras empresariais que atentam contra os direitos humanos dos povos.
Este organismo multilateral fomenta a adoção e promoção de mecanismos voluntários com respeito ao cumprimento de direitos inalienáveis da humanidade, ao invés de impulsionar um marco regulatório real e obrigatório. Ao mesmo tempo, promove a contratação de reconhecidos porta-vozes de empresas transnacionais extrativas para cargos de decisão política na ONU, enquanto que especialistas da ONU deixam cargos relacionados com empresas e direitos humanos para trabalhar para corporações transnacionais, assessorando-as sobre tais mecanismos voluntários.
As empresas transnacionais ostentam poder econômico e político que em muitas ocasiões são superiores aos países onde desenvolvem suas atividades. Isso as converte em atores com enorme capacidade de impor seus interesses por sobre os direitos das pessoas e dos povos que vivem sob sua influência. Deixar as empresas à margem das regulações sobre direitos humanos é algo que mina a legitimidade das estruturas que se pretendem democráticas. (mais…)
“Vida longa, com SAÚDE e sem racismo!” Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra 2012
Com intuito de garantir a efetivação dos direitos à saúde da população negra brasileira sobretudo o direito humano à saúde, são intensificadas entre os meses de outubro e novembro, em todas as regiões do Brasil, atividades que fazem parte da Mobilização Nacional Pró Saúde da População Negra 2012.
Com o lema “Vida longa, com SAÚDE e sem racismo!” a ação, liderada pela Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, em parceria com a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, Rede Lai Lai Apejo – População Negra e AIDS, Rede Nacional Afro-Atitudes, Rede Sapatá – Promoção e Controle Social em Saúde das Lésbicas Negras, traz como eixo de diálogo a saúde integral em todas as etapas do ciclo de vida, e pretende estimular a sociedade ao enfrentamento do racismo e à discriminação, de modo a garantir que crianças, jovens, adultos (as) e idosos (as) tenham o acesso adequado à saúde, colaborando em especial para redução dos altos índices de mortes entre a população negra. (mais…)
Em SP, manifestantes fazem protesto em frente a prédio onde mora acusado de tortura durante a ditadura
Movimentos sociais, liderados pelo Levante Popular da Juventude, fizeram neste sábado, na região da Avenida Paulista, no centro de São Paulo, uma manifestação para expor publicamente um ex-militar reformado acusado de ter comandado sessões de tortura e homicídios durante a ditadura militar. O tipo de manifestação é inspirada em ações similares feitas na Argentina e no Chile chamadas de Escracho.
Cerca de 60 pessoas, segundo a Polícia Militar, fizeram uma pequena caminhada pela Avenida Paulista até a Rua Manoel da Nóbrega, endereço onde vive atualmente o ex-militar Homero César Machado, que chefiou equipes de interrogatório no antigo DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna) entre os anos de 1969 e 1974.
“O que fazemos aqui é reivindicar a memória das pessoas que lutaram contra a ditadura militar e também reivindicar o presente, porque hoje vemos esses torturadores impunes. Esse torturador [Machado] vive tranquilo em sua casa, não foi julgado e nem condenado, vive com aposentadoria paga com dinheiro público. O que ficou impune na ditadura dá carta branca para que esses crimes continuem acontecendo”, disse Paula Sacchetta, da Frente de Esculacho Popular.
Durante a caminhada, manifestantes colaram, em postes e latas de lixo, cartazes com fotos de pessoas que teriam sido torturadas por Machado na época da ditadura militar e distribuíram folhetos para a população informando que “um torturador mora neste bairro”. (mais…)
Tropas dos EUA no Rio S.Francisco: Congresso quer ação de Dilma
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Congresso (presidida pela deputada comunista Perpétua Almeida) enviou requerimento à Presidência manifestando preocupação em relação à soberania nacional no contrato firmado entre o governo e o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace) e pedindo a intervenção de Dilma Rousseff no caso.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão subordinado ao Ministério da Integração, contratou tropas norte-americanas a pretexto de estudar formas de tornar o Rio São Francisco navegável, ignorando o fato de que a engenharia brasileira tem total competência para o caso.
A parceria entre a Usace e a Codevasf, de 7,8 milhões de reais (3,84 milhões de dólares), foi assinada em dezembro de 2011 e, em março de 2012, os primeiros engenheiros do Exército norte-americano chegaram ao país fazendo pouco caso da legislação brasileira a respeito do exercício da profissão de engenheiro no pais, regulamentada pelo sistema CONFEA/CREA.
No requerimento enviado a Dilma, a presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), afirma ver riscos de vazamento de informações estratégicas para o país, por entender que militares americanos poderão ter acesso dados secretos, como localização das riquezas minerais e reservas de urânio.
Trata de uma tropa estrangeira em território nacional sem o consentimento do governo ou autorização do Congresso e, o mais preocupante, os militares norte-americanos poderão ter acesso a informações estratégicas sobre as riquezas minerais do país, disse Perpétua, presidente da Comissão de Defesa. (mais…)
Preconceito e discriminação são desafios para mulher no mercado de trabalho
Jornal do Brasil – Carolina Mazzi
Um dos momentos mais emblemáticos na história da luta feminina pela igualdade de direitos aconteceu no final da tarde do dia 25 de março de 1911 quando 150 mulheres, em sua maioria imigrantes judias e italianas, morreram em um incêndio na Triangle Shirtwaist Company, em Nova Iorque.
Embora algumas versões apontem que os patrões fecharam as portas da fábrica propositalmente, sabe-se que elas eram mantidas trancadas como costume, para evitar a saída das trabalhadoras no horário do expediente. O acidente, que acabou por revelar as condições degradantes das quais as mulheres eram submetidas, deu força e visibilidade a luta feminista que, mais tarde, conquistaria direitos fundamentais para as mulheres.
Apesar delas serem parte da produção industrial desde a Revolução Industrial, a luta por direitos se intensificou apenas no século XX, quando elas se tornaram fundamentais nas fábricas, enquanto os homens estavam nos fronts de batalha da Primeira e Segunda Guerra Mundial. As primeiras manifestações feministas por melhores condições de trabalho e direito ao voto datam de 1850, mas é o movimento dos Direitos Civis, da década de 60, do século XX , que é apontado como fundamental para a inclusão feminina no mercado de trabalho. (mais…)
Minha Casa Minha Vida: em AL, operários em condições análogas a escravos
Construíam 75 casas do condomínio batizado com nome de Marisa Letícia Lula da Silva
Jornal do Brasil – Marcelo Auler
Onze operários que estavam submetidos à condição análoga de trabalho escravo na construção de 75 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, na cidade de Penedo (AL), foram libertados neste final de semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Arapiraca (AL) e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas. As casas fazem parte de um condomínio batizado com o nome da ex-primeira dama do país: Marisa Letícia Lula da Silva. (mais…)
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