Ex-presidente da Funai quer Museu do Índio em pé

Caio de Menezes, Jornal do Brasil

Ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e autor de diversos livros e estudos sobre a questão indigenista brasileira, o antropólogo Mércio Gomes entrou na briga em defesa do antigo prédio do Museu do Índio, vizinho do Maracanã. Professor da Universidade Federal doRio de Janeiro (UFRJ), ele destacou a importância do imóvel, ‘que exalta e exulta o indianismo do Brasil’.

Segundo o professor, que elaborou um laudo antropológico sobre o imóvel (O reconhecimento do valor do “Museu do Índio”para os índios que vivem no Rio de Janeiro), o governador Sergio Cabral, “que decidiu pela demolição do prédio com explicação fajuta”, demostrou “alta de sentimento e conhecimento histórico”.

“Aquele prédio, erguido em 1862, é o alicerce do indianismo rondoniano. Marechal Rondon recebia os índios ali. Naquele local o indianismo começou a ser pensado”, lembrou Mércio, que visitará os índios nesta segunda-feira (22/10). “Ao decidir pela demolição, o governador evidencia sua falta de sentimento histórico e de lealdade com os índios. Esta é a falta de patriotismo mais profunda”.

Amigo pessoal de Darcy Ribeiro, que completaria 90 anos no próximo dia 26, Mércio, num exercício de imaginação, disse que com o político e antropólogo vivo, a situação do Museu do Índio seria outra. (mais…)

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Orçamento da transposição pode aumentar ainda mais

Custo da obra, que já saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 8,2 bilhões, pode crescer depois de novas licitações

Giovanni Sandes

As obras da transposição do Rio São Francisco começaram orçadas em R$ 4,5 bilhões e já bateram em R$ 8,2 bilhões. Agora podem ter nova alta de custos. O Ministério da Integração Nacional vai lançar até o final do ano cinco novas licitações, que seriam as últimas necessárias para concluir a transposição. O que chama atenção é que em 9 de março deste ano o ministério informou ao JC, em nota, o valor estimado das novas obras, praticamente R$ 2 bilhões – R$ 1,959 bilhão para ser exato. Agora o ministério não usa mais os números. Os valores “serão divulgados no momento da publicação dos editais”.

A ideia de fazer a transposição é do Brasil Império. As obras começaram em 2007 e tudo já ficaria pronto este ano. Mas o orçamento estourou e o prazo foi para dezembro de 2015, na prática 2016.

No último dia 26, quando esteve no Recife, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, falou que a nova rodada de licitações poderia trazer mudar o preço da obra. Procurado esta semana, o ministério diz que o orçamento continua em R$ 8,2 bilhões, mas diz não saber as estimativas das novas licitações, ao contrário do que fez há sete meses. (mais…)

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CE – Evento marca o lançamento do IPDMS

O evento ocorreu na Universidade Federal do Ceará, na sala de defesas do Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), às 16h, dia 19.10.2012.

Estavam presentes a RENAP/CE, Secretaria de Justiça do Estado do Ceará, CAJU/UFC, Defensoria Pública da União/Ceará, Intervita, NAJUC/CE, alunos da graduação, mestrado e doutorado em Direito da UFC, Defensoria Pública do Estado do Ceará, membro da Comissão de Direito Sindical OAB/CE Clovis Renato Costa Farias, Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza, FESAC/OAB, Cedeca Ceará, SAJU/Unifor, dentre outros.

A apresentação do Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais (IPDMS) foi realizada pelo advogado Rodrigo Vieira, representante da Seção Nordeste do IPDMS. Esclareceu que a entidade não se propõe a fazer a tradicional pesquisa jurídica, mas voltar-se para além do discurso contra hegemônico no Direito, partindo para repensar o tipo de ensino jurídico que o instituto almeja para a atualidade, e qual o papel de tal ensino para com os movimentos sociais em geral, traçando uma relação entre Direito e Movimentos Sociais. Entre suas ações, buscará abrir espaços para a participação individual de membros e de entidades que tenham interesse, todos passando pelo critério de aprovação do proponente a assembleia.

A sede nacional do IPDMS será na Ceilândia (CNN, 01, Bloco E, sobreloja), em frente à estação de Metrô Centro, no Prédio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Brasília (UNB). A entidade já possui, inclusive, um sítio próprio na internet.  (mais…)

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MG – II Seminário sobre os direitos das comunidades Quilombolas, de 22 a 24/10

Dia 22/1O/2012 (segunda-feira)

19h00 – Abertura Solene:

Prof. Ms. Ronaldo Rajão Santiago (Pró-Reitor Adjunto da PUC-Minas, Campus Serro)
Profa. Dra. Rosa Maria Corrêa (Pró-Reitora de Extensão da PUC-Minas)
Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati (Coordenador do Curso de Direito da PUC-Minas, Campus Serro)
Prof. Ms. Jane Carmelita das Dores G. de Arruda Barroso (Coordenadora de Extensão da PUC-Minas, Campus Serro)
Profa. Ms. Cristiane Kaitel Silva (Coordenadora de Extensão do Curso de Direito da PUC-Minas, Campus Serro)
Sr. Guilherme Simões Neves (Prefeito do Município do Serro).
Sr. Benedito Crizóstomo Gomes (Presidente do Conselho das Comunidades Quilombolas do Município do Serro)

Palestra: Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia para a compreensão do que é ser quilombola no Brasil contemporâneo: a continuidade da cultura de resistência na luta por reconhecimento da identidade quilombola no contexto da globalização.

20h00 – Professor José Maurício Paiva Andion Arruti  – Formado em História pela UFF, mestre e doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional da UFRJ, atuou como pesquisador do CEBRAP entre 2003 e 2006. Foi prof. no PPG em Educação da PUC-Rio entre 2007e 2011, onde coordenou o Laboratório de Antropologia dos Processos de Formação. Realizou pesquisas em comunidades indígenas e quilombolas, tendo coordenado projetos de pesquisa e advocacy junto a tais comunidades entre 1998 e 2006 (Koinonia). Em 2006 publicou o livro “Mocambo – Antropologia e história do processo de formação quilombola” (Prêmio CEAB/F. Ford’2003 e Prêmio ANPOCS-EDUSC´2005). Atualmente é prof. do Departamento de Antropologia da UNICAMP, onde coordena o Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena(CPEI). (mais…)

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“Decretem nossa extinção e nos enterrem aqui”

A declaração de morte coletiva feita por um grupo de Guaranis-Kaiowás demonstra a incompetência do Estado brasileiro para cumprir a Constituição de 1988 e mostra que somos todos cúmplices de genocídio – uma parte de nós por ação, outra por omissão

Eliane Brum

– Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais.

O trecho pertence à carta de um grupo de 170 indígenas que vivem à beira de um rio no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, cercados por pistoleiros. As palavras foram ditadas em 8 de outubro ao conselho Aty Guasu (assembleia dos Guaranis-Kaiowás), após receberem a notícia de que a Justiça Federal decretou sua expulsão da terra. São 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças. Decidiram ficar. E morrer como ato de resistência – morrer com tudo o que são, na terra que lhes pertence.

Há cartas, como a de Pero Vaz de Caminha, de 1º de maio de 1500, que são documentos de fundação do Brasil: fundam uma nação, ainda sequer imaginada, a partir do olhar estrangeiro do colonizador sobre a terra e sobre os habitantes que nela vivem. E há cartas, como a dos Guaranis-Kaiowás, escritas mais de 500 anos depois, que são documentos de falência. Não só no sentido da incapacidade do Estado-nação constituído nos últimos séculos de cumprir a lei estabelecida na Constituição hoje em vigor, mas também dos princípios mais elementares que forjaram nosso ideal de humanidade na formação do que se convencionou chamar de “o povo brasileiro”. A partir da carta dos Guaranis-Kaiowás, tornamo-nos cúmplices de genocídio. Sempre fomos, mas tornar-se é saber que se é.  (mais…)

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Museu do Índio: ‘tribo Maracanã’ promete lutar por terreno

O terreno do antigo Museu do Índio, no Maracanã Eduardo Naddar / O Globo

Crea diz que imóvel tem valor histórico. Governo publica decreto de demolição na segunda

Celia Costa

RIO — Em defesa de um “solo sagrado”, cerca de 20 índios — de vários estados do país — que vivem no terreno das ruínas do Museu do Índio, vizinho ao Maracanã, prometem lutar até o fim contra a demolição do imóvel. A decisão do governador Sérgio Cabral, anunciada na quinta-feira, promete causar polêmica. O governo do estado, no entanto, não quis comentar as divergências e informou que o decreto de demolição será publicado na segunda-feira no Diário Oficial. A área onde está localizado o imóvel, erguido há 150 anos, abrigou a tribo indígena Maracanã. (mais…)

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Por que os Guarani e Kaiowá praticaram e ainda pensam em praticar o suicídio?

por Aty Guasu,

Nota de Esclarecimento Sobre Causa do Suicídio na Visão Guarani e Kaiowá

Esta nota de lideranças da Aty Guasu visa explicitar e traduzir sinteticamente, o termo e conceito complexo de suicídio jejukauka, do ponto de vista Guarani e Kaiowá, esclarecendo os significados de “suicídio”, ou seja, um desejo e sentimento indígena de não viver mais, diante de desespero e medo kyhyje , entendido como uma vontade profunda em se matar juntos jajejukauka pa se distanciar do sofrimento e de ameaça existente, é para não se ver mais johexa vei nos meio de sofrimentos variados teko asy e sem perspectiva digna teko asyrã. Dessa forma, pretendemos destacar os motivos principais que levam os indígenas se matar, ou melhor, o motivo de buscar/procurar/planejar a própria morte Guarani e Kaiowá jajejukauka que de fato foi divulgado historicamente pela imprensa nacional e internacional como a prática de suicídio Guarani e Kaiowá.

Importa ressaltar que todos os integrantes do Guarani e Kaiowá ameaçados, sem esperança de ver uma vida mais digna no futuro, pertencente aos territórios em conflito, em contexto de sofrimento infinito, já pensaram, algum momento, em suicídio. De modo fechado, o grupo já fala entre eles e pensa aborrecidamente em se matar, isto é, Guarani e Kaiowá sofridos carregam os sentimentos de reagir para morrer e/ou enfrentar iminente perigo/resistir se suicidando, por não conseguir o objetivo central de sua luta individual e coletiva, como povo indígena.

Este sentimento de não querer viver mais no Mundo suscita justamente frente à frustação, derrota, medo e fúria intensa indígena que só é narrada voluntariamente e expressada de modo discreto para as pessoas queridas íntimas ou companheiras/parceiras de luta recíproca. Assim, o sentimento Guarani e Kaiowá de não querer a viver mais é muito fechado e previamente nunca foi e nem será narrada em detalhe para as pessoas não indígenas estranhas e pessoas externas com quem não compartilham os seus sentimentos. (mais…)

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BA: vazamento de urânio em pó preocupa trabalhadores de mina

Celso Calheiros – Recife

Uma falha em uma operação na mina de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, a 445 km de salvador (BA), derramou urânio em pó que estava sendo embalado em um tambor. O acidente ocorreu às 9h de quinta-feira e foi comunicado ao escritório local da Comissão de Energia Nuclear (CNEM), de acordo com a INB. Os trabalhadores temem contaminação e o clima próximo do setor é de preocupação.

De acordo com a INB, o episódio é classificado como um incidente em área de embalagem do concentrado de urânio. “A área que é preparada para conter, recuperar o material, limpar e impedir que haja qualquer vazamento para outras áreas da unidade ou para o meio ambiente”, explica a nota oficial. “O projeto da instalação prevê este tipo de atividade e, para isso todos equipamentos e pessoal são imediatamente acionados para resolver a questão”, continua o comunidado.

A INB também garante que todos os procedimentos foram executados. “O concentrado foi recuperado e a área completamente limpa, até que não houvesse nenhum traço desse material no local”.

Versões diferentes
O sindicato estima em 400 kg de urânio em pó, também conhecido como yellow cake. O volume é a quantidade de um tambor cheio. Já a INB informou que 100 kg de urânio em pó foram derramados, todo o material foi recuperado e a área ficou limpa, sem traço de material. “A área é preparada para limpar e impedir que haja qualquer vazamento para outras áreas da unidade ou para o meio ambiente”, informou a empresa. (mais…)

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