– El peso de la historia, expectativas e incertidumbres en torno al lote 192 (Ex 1-AB).

Por Ismael Vega*

Características del escenario

En pocos meses, la Amazonía peruana será el escenario del primer proceso de consulta a los pueblos indígenas, en el marco de la Ley de Consulta Previa (29785) y el Convenio 169 de la OIT. Sin duda, se trata de un anuncio que tendrá importantes repercusiones políticas, económicas y culturales.El gobierno, a lo largo del primer año de gestión, ha venido implementando un conjunto de cambios en las reglas de juego relacionadas con las actividades extractivas, como la aprobación de la ley de consulta y su reglamento, más impuestos mineros, el relanzamiento de Petroperú, la formulación del Proyecto Nacional de Ordenamiento Territorial y del Servicio Nacional de Certificación de Inversiones Sostenibles (SENACE). (mais…)

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Reserva será de 12,5%; número representa 862 das 6.670 vagas ofertadas

Emerson Campos

Augusto Pio

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) anunciou nesta quarta-feira que adotará já no Vestibular 2013 a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), aprovada pelo governo federal em agosto. Com isso, neste primeiro ano, 12,5% das vagas ficam reservadas para alunos de escolas públicas, de famílias com baixa renda, negros, pardos e índios. Além disso, o Programa de Bônus, que faz parte da política inclusiva da instituição desde 2009, também deixa deixa de ser usado.

De acordo com o reitor da UFMG, Clélio Campolina, não haverá abertura de novas inscrições nem mudança nas datas das provas. Uma reunião do Conselho Universitário na próxima terça-feira, dia 23 de outubro, vai discutir as mudanças e readequações no edital do processo seletivo. (mais…)

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Breno Costa – Brasília

Com a justificativa de impedir anistias a desmatadores, a presidente Dilma Rousseff decidiu barrar benefícios que grandes proprietários de terra teriam na recomposição de matas nas beiras de rio.

Após dias de discussões, a presidente decidiu, no limite do prazo previsto em lei, vetar nove pontos aprovados em setembro pelo Congresso nas regras do novo Código Florestal. A decisão da presidente contraria posições da bancada ruralista.

Os pontos derrubados pela presidente serão detalhados na edição de amanhã (19) do “Diário Oficial da União”. Entre eles está o veto à redução de margens de rios a serem reflorestadas em grandes e médias propriedades, e a retomada da proposta original do governo. (mais…)

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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) esclarece que as famílias Kaiowá da aldeia Passo Piraju não sofrerão reintegração de posse, nem serão despejadas, nesta sexta-feira, 19.

Houve, sim, decisão do Tribunal Regional da 3ª Região de São Paulo no último dia 5 determinando a reintegração da área ocupada pelos indígenas.

Nenhum indígena, nem a Fundação Nacional do Índio ou o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul foram intimados sobre a decisão de reintegração de posse da área.

Decisão esta que não é de execução imediata, uma vez que cabe recurso, que deve ser julgado antes de ele ser executado. Tanto a Funai quanto a MPF confirmaram à assessoria jurídica do Cimi que irão recorrer da decisão.

Portanto, a reintegração de posse não tem prazo para acontecer. (mais…)

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Carta de seiscentos (600) comunidade Guarani-Kaiowá de Passo Piraju –Dourados-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Por meio desta carta, vimos descrever e apresentar a nossa história e situação atual em tekoha Passo Piraju-Dourados-MS.   Nós 600 comunidades Guarani-Kaiowá estamos assentando na margem do rio Dourados-MS, há mais de 12 anos, aguardando a regularização da parte de nosso território tradicional Passo Piraju. Nos últimos dois anos no interior de tekoha Passo Piraju foi construída uma escola padrão (FNDE) com 3 salas pela prefeitura municipal de Dourados-MS onde estudam 150 alunos (as).

Fundação Nacional de Saúde construiu um Posto de Saúde, além dessas estruturas construídas em nossa pequena tekoha Passo Piraju ganhou também encanamento de água potável (caixa d’água) e instalação de rede da energia elétrica do Programa Luz para Todos. Nós comunidades cultivamos o solo, produzimos a alimentação aqui mesmo, plantamos mandioca, milho, batata-doce, banana, mamão, feijão e criamos de animais domésticos, como galinhas e patos. (mais…)

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Após o desastre nuclear de Fukushima ocorrido em 11 de março de 2011 no Japão, o mundo é surpreendido por revelações que mostram o quanto a questão nuclear é um tema que a indústria do setor e governantes omitem e sobre a qual escondem informações à população

Heitor Scalambrini Costa*

A ultima revelação em relação ao desastre na central nuclear japonesa operada pela empresas Tokyo Eletric Power Company (Tepco) foi o relatório tornado público recentemente (depois de um ano e meio do ocorrido) intitulado “Politica fundamental para a reforma da organização da energia nuclear da Tepco” (tradução livre). É relatado nas 32 paginas deste documento, que mesmo antes do terremoto seguido do tsunami ter provocado à inundação dos reatores nucleares com a liberação para o meio ambiente de produtos radioativos, a empresa já sabia que os sistemas de proteção dos reatores existentes eram insuficientes para um evento da magnitude do ocorrido. (mais…)

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O Polo Base de Saúde Indígena da região foi interditado por conta da precariedade das instalações

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil com pedido de liminar contra a União pelas condições precárias de funcionamento do Polo Base de Saúde Indígena no município de Zé Doca. Os problemas identificados no local levaram a Vigilância Sanitária a recomendar a interdição das unidades do Polo Base, prejudicando o atendimento médico de três etnias indígenas que vivem em aldeias da região.

Em auditorias realizadas pelo Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária foram verificados problemas no Polo Base de Saúde Indígena de Zé Doca, tais como: precariedade na estrutura física, medicamentos e fornecimento de refeições insuficientes (os indígenas em atendimento médico recebiam apenas o almoço como refeição diária).

A situação é a mesma nos postos de saúde das aldeias próximas ao município e vem se estendendo desde 2009, quando o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) identificou não haver condições físicas e materiais de atendimento aos indígenas da região. (mais…)

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