Conanda discutirá impacto de Belo Monte na exploração de crianças

Mariana Tokarnia – Agência Brasil

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), realiza, a partir de hoje (18), assembleia em Altamira, no Pará, para discutir o impacto de grandes obras em execução no estado, principalmente da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na exploração de crianças e adolescentes.

Participam das atividades membros do Conanda, conselheiros tutelares de municípios da região, agentes de segurança e membros da comunidade. A reunião prossegue até sexta-feira (19), sempre a partir das 9h, no Centro Cultural de Altamira e no campus local da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Na região, os dados de trabalho infantil e exploração sexual mais que dobraram após o início das obras, segundo estimativa do Conselho Tutelar de Altamira. A principal causa é a presença de cerca de 200 mil pessoas envolvidas com as obras, a maioria homens, segundo o Conanda. (mais…)

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Documentos mostram que Jango era monitorado pela Operação Condor

Ana Graziela Aguiar* – TV Brasil

Brasília – Deposto pelo golpe militar em 1964, o ex-presidente João Goulart, o Jango, exilou-se com a família no Uruguai e, depois, na Argentina. No entanto, mesmo depois de retirado da Presidência da República, continuou sendo alvo do regime militar.

Fotos e documentos exclusivos do Arquivo Nacional, obtidos pela TV Brasil, mostram que João Goulart era vigiado pelos militares, inclusive em momentos privados, como durante a festa de aniversário em que comemorou 55 anos.

Para o neto de Jango, Christopher Goulart, o avô sabia que era vigiado, porém isso não o incomodava. “Ele não se importava muito, não era uma coisa que o incomodava”. (mais…)

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Vetos presidenciais ao Código Florestal estão no Diário Oficial

Thais Leitão* – Agência Brasil

Brasília – Os nove vetos presidenciais ao Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro, foram publicados na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. O principal deles retira do texto a flexibilização para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.

A chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais, foi devolvida à lei por decreto presidencial, publicado também na edição desta quinta-feira no Diário Oficial. Os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais.

O decreto publicado hoje também traz normas gerais aos Programas de Regularização Ambiental (PRA) e define como será o funcionamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que suprem possíveis vácuos na lei deixados pelos vetos. (mais…)

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Indígenas asseguram que Lei da Mãe Terra não contempla suas propostas

Natasha Pitts – Adital

Após a promulgação da Lei da Mãe Terra e Desenvolvimento Integral para o Bem Viver, realizada na última segunda-feira (15) pelo presidente boliviano Evo Morales, a Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi) decidiu se manifestar assegurando que a legislação não contempla as propostas dos povos indígenas, que foram sugeridas por meio do Conselho Nacional de Ayllus e Markas do Qullasuyu – Conamaq. A organização afirma que a norma não passou por consulta aos povos originários e o documento consensuado pelo Pacto da Unidade não foi respeitado.

Buscando inserir as contribuições dos povos indígenas na lei, o Conamaq escreveu em 24 de agosto uma carta para a presidenta da Câmara dos Deputados, Rebeca Delgado, com observações a respeito do Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Terra, Território, Recursos Naturais e Meio Ambiente do Senado. As observações presentes na carta resgatavam o projeto de lei acordado pelo Pacto da Unidade. Apesar deste esforço, as recomendações do Conselho não foram levadas em conta.

Agora, com a aprovação da lei, Caoi aponta que o Conamaq está preocupado com o fato de as instituições públicas estarem se distanciando cada vez mais da visão e do direito ao desenvolvimento dos povos indígenas e suas organizações. (mais…)

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Campanha visa conseguir um milhão e meio de assinaturas de brasileiros/as em favor da Reforma Política

Natasha Pitts – Adital

Na manhã desta quarta-feira (17), a Plataforma de Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançaram, em um café da manhã na Câmara dos Deputados, em Brasília (Distrito Federal – Brasil), os materiais da Campanha “Para Mudar. Reforma Política Já!”, que visa recolher 1,5 milhão de assinaturas para alavancar a reforma política.

A iniciativa possibilitou aos parlamentares conhecer a cartilha e os dois vídeos que serão utilizados para formar, informar e debater com a população brasileira a necessidade de o sistema político do país passar por uma reforma profunda.

De acordo com José Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a proposta de iniciativa popular foi feita de forma conjunta e nos moldes da Lei da Ficha Limpa, sendo que a campanha pela reforma política se baseia em dois eixos: o fortalecimento da democracia direta e da democracia representativa. (mais…)

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Guarani: indígenas retomam mais fazendas em Potrero Guasu e temem ação de pistoleiros

Foto: Lunaé Parracho

Por Ruy Sposati,

de Brasília

Cerca de 160 famílias Guarani retomaram mais 2 mil hectares de terras do tekohá – território sagrado – Potrero Guasu, no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai. A retomada ocorreu na manhã do último sábado, 13. Em setembro, os indígenas já haviam retomado cerca de mil hectares de uma das três fazendas da área. (mais…)

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MT – Convite “Seminário Teles Pires em Debate”, 23/10, a partir de 9h

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convida-lhes para participar do “Seminário Teles Pires em Debate”.

Objetivos: discutir sobre os impactos das barragens no Teles Pires e na vida de seu povo; proporcionar articulação entre diferentes organizações e pessoas.

Programação 

Dia 23-10-2012 (terça-feira)

  • 9:00 h – Mística/abertura
  • 9:30 h – Análise de conjuntura energética (Iury Charles – MAB-Pará)
  • 10:30 h – Debate/Fala das Organizações
  • 12:00 h – almoço
  • 13:30 h – O MAB como ferramenta de luta;
  • 14:30 h – Articulação das organizações/Fórum Teles Pires
  • 15:00 h – Agenda Conjunta de Lutas
  • 17:00 h – Mística/Encerramento

Local: Escola Cleonice Miranda (CEJA) – Colíder-MT

Compartilhado por Victória Oliveira.

https://www.facebook.com/events/195454520590645/

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Número de mulheres que são chefes de família dobra em 10 anos, aponta IBGE

O número de mulheres chefes de família dobrou em uma década no Brasil. Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de dados apurados para o Censo Demográfico, mostra que o volume de mulheres responsáveis pelo domicílio saltou de 9,048 milhões para 18,617 milhões entre 2000 e 2010. Já o número de homens chefes de família permaneceu praticamente inalterado, em 31 milhões. No total, o Censo 2010 contabilizou 49,9 milhões de chefes de família em todo o país

A reportagem é de Alessandra Saraiva e publicada pelo jornal Valor

Para o IBGE, o maior volume de mulheres chefes de família representa um avanço, que reflete maior presença das mulheres no mercado de trabalho e melhor nível de escolaridade. Taxas menores de fecundidade também favoreceram o resultado. Mas, alguns especialistas alertam que o dado pode indicar maior quantidade de mulheres que precisam cuidar dos filhos após a partida dos maridos, com o término de uniões conjugais. (mais…)

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Hidrelétricas na Patagônia: o novo colonialismo. Entrevista especial com Dom Luis Díaz Infante de la Mora

“As empresas interessadas em construir hidrelétricas na Patagônia são transnacionais da Itália, especialmente a Enel, e isso nos ajuda a entender que vivemos em uma época de novo colonialismo, porque antes estávamos submetidos ao poder econômico e político da Espanha, hoje da Itália, e amanhã não se sabe de quem”, lamenta o bispo de Aysén

O projeto para a construção de cinco hidrelétricas na Patagônia chilena, aprovado em maio do ano passado pelo governo, sinaliza “um novo colonialismo”, diz Dom Luis Díaz Infante de la Mora à IHU On-Line, em entrevista concedida pessoalmente quando esteve na Unisinos participando do Congresso Continental de Teologia. Infante de la Mora vive na região de Aysén, onde está prevista a construção de hidrelétricas. Ele diz que a Patagônia nunca foi valorizada pelos governos chilenos, e hoje desperta interesse internacional porque é vista como um potencial de geração de energia às empresas mineiras que estão localizadas no norte do país. “Há alguns anos se fala na possibilidade de construir hidrelétricas na Patagônia para disponibilizar energia para empresas mineiras, especialmente as de cobre, que estão instaladas no norte do Chile, ou seja, a 2.300 quilômetros de distância da Patagônia. Isso é um equívoco, considerando que há possibilidade de investir em fontes energéticas locais”, assinala. (mais…)

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Perú: Mujeres destacan importancia de labor agrícola que realizan y exigen acciones al Estado

Jenny Ugarte de CCP, Gladis Vila de ONAMIAP, Rosa Ojeda de FEMUCARINAP, Marisol Medrano de ANPE Perú y Nidia Altamirano de CNA / Foto: Jonathan Hurtado

Con un llamado a que se destinen mayores recursos para la pequeña agricultura y que se implemente una política de ordenamiento territorial que garantice a las poblaciones indígenas y rurales la permanencia en sus territorios se desarrolló este lunes el “Foro Nacional de Mujeres por la Soberanía y la Seguridad Alimentaria”. (mais…)

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