Indígenas Guajajara e Awá-Guajá seguem ocupando ferrovia da Vale contra Portaria 303

Por Luana Luizy e Rosimeire Diniz

Apesar da ação judicial interposta pela mineradora Vale, que determina a desobstrução da Estrada de Ferro de Carajás (EFC), os indígenas das etnias Guajajara e Awá-Guajá continuam com o bloqueio na ferrovia. A paralisação está se massificando e agora conta com aproximadamente 300 indígenas. O protesto pede a revogação da Portaria 303.

O bloqueio começou na última terça-feira (2) e os indígenas reivindicam a revogação da Portaria 303. Devido ao bloqueio, todas as operações do trecho da linha férrea estão paralisadas. A Justiça Federal determinou no dia 3 de outubro a desobstrução do trecho. A Vale alega que a interdição impede o cumprimento do contrato de concessão entre a empresa e a União.

A ida de um representante da Funai à ferrovia está agendada para a tarde desta quinta-feira (4), para possíveis negociações, mas os indígenas afirmam que a paralisação continua por tempo indeterminado. Flauberth Guajajara, indígena que está no movimento, informou que o primeiro dia de bloqueio foi tenso, pois corria boato de que a Polícia Federal iria cumprir a reintegração de posse impetrada pela mineradora Vale.

Essa luta do povo Guajajara e Awá-Guajá se soma às lutas dos outros povos indígenas no país que estão gritando, sem sensibilizar o governo federal, de que são contra a Portaria 303 e exigem a revogação imediata em defesa da vida – não prorrogações, adiamentos.

Decreto de extermínio

A Portaria 303 restringe o usufruto das comunidades sobre os seus territórios, trazendo para a atualidade o decreto de extermínio que o Estado brasileiro segue cumprindo contra os povos indígenas desde tempos remotos. Os danos da medida publicada pela AGU são múltiplos.

Entre eles, temos a inviabilização de novas demarcações de terras, a permissão promíscua para a instalação em terras indígenas de bases, hidrelétricas (entre outras grandes obras), unidades e postos militares, sem consulta aos povos indígenas. Além disso, abre a possibilidade de que todos os territórios indígenas já demarcados e homologados sejam revistos para se adequar à portaria. Na prática isso significa reduzir e liberar as terras indígenas para atender o capital financeiro, o agronegócio e as obras do PAC.

Com essa portaria, o agronegócio (soja, eucalipto, gado, cana), a duplicação dos trilhos da Vale, a mineração em terras indígenas, a invasão das terras indígenas por madeireiros estão livres para invadir, assassinar, roubar e usurpar as terras tradicionais. O Cimi, reafirmando seu compromisso histórico com os povos indígenas, se soma a essa luta pela revogação da Portaria 303 da AGU.

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