Leonardo Sakamoto

O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 56 pessoas de condições análogas à escravidão da fazenda Água Amarela, em Araguatins (TO). A área de plantio de eucaliptos, que também abrigava 99 fornos de carvão vegetal, estava sendo explorada pela RPC Energética. De acordo com a fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins, ainda que registrada em nome de um “laranja”, a empresa pertence a Paulo Alexandre Bernardes da Silva Júnior e André Luiz de Castro Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), liderança ruralista que também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Abaixo os principais trechos da matéria de Bianca Pyl, Guilherme Zocchio e Maurício Hashizume, da Repórter Brasil:

Dedicado à extração de eucaliptos e ao carvoejamento, a RPC  produzia matéria-prima para a siderúrgica Fergumar (Ferro Gusa do Maranhão Ltda.). Instalada em Açailândia (MA), a Fergumar é dona da fazenda e recebeu os 18 autos de infração lavrados na operação – que foi concluída na semana passada. A empresa, que já foi envolvida outras vezes em casos de trabalho escravo, não atendeu aos pedidos de posicionamento perante o caso solicitados pela reportagem. A Fergumar escoa 80% de sua produção para os Estados Unidos, incluindo grandes corporações do setor automobilístico. A reportagem tentou contato com os responsáveis pela RPC, mas não conseguiu parecer dos mesmos sobre o ocorrido. Também a senadora Kátia Abreu, que está temporariamente em licença médica do cargo parlamentar, não retornou até o fechamento desta matéria. (mais…)

Ler Mais

Leonardo Sakamoto

O que a reforma no Código Florestal tem a ver com as eleições? A PEC do Trabalho Escravo com a multiplicação de bens rurais por políticos? O coronelismo com o agronegócio? Recém-lançado pela Editora Contexto, o livro “Partido da Terra – como os políticos conquistam o território brasileiro” procura discutir essas e outras questões a partir de uma vasta base de dados compilada com 13 mil declarações de bens de políticos eleitos em 2008 e 2010.

Pedi para o autor, o jornalista Alceu Luís Castilho para escrever um texto para o blog sobre o livro. Segue.

Há, no Brasil, um sistema político ruralista. Muito além do que se convencionou chamar de “bancada ruralista”. Sim, a bancada existe, mas é apenas uma das expressões desse sistema. Dele fazem parte histórias de um Brasil arcaico, não exatamente para exportação: casos de trabalho escravo, de desmatamento, de ameaças a camponeses, a indígenas. O Congresso Nacional apenas resume essas contradições, mas elas não se limitam a ele.

Essas histórias têm assinatura de políticos. A impressão digital desses senhores não se faz apenas a partir de documentos impalpáveis, de burocracias distantes: mas também com terra, com arame farpado. O poder se manifesta de modo concreto:  territorialmente.  Ele ocupa espaços múltiplos: das fazendas e prefeituras até os corredores do Congresso e dos palácios. Passa pela perpetuação de clãs e por um modo muito peculiar de multiplicar os bens rurais. (mais…)

Ler Mais

Mais de 3,2 mil famílias indígenas de Dourados estão sem receber cesta básica há quase 3 meses, segundo a comunidade. Os maiores prejudicados são as crianças que já enfrentam risco nutricional.

De acordo com o capitão da Aldeia Bororó, César Isnard, tanto as cestas da Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto as do Governo do estado estariam com a distribuição atrasadas.

Por causa disso, a maioria das famílias está vivendo apenas do que conseguiu plantar. “Muitos só tem mandioca para comer. Agora no frio, os pais têm dificuldades até para sair a vender o produto, tendo em vista a falta de agasalhos. Nossa comunidade está em crise”, destaca.

A indígena Vilma Leite Almirão diz que para ter o que comer vende mandioca em Dourados. “O problema é que preciso vender 60 quilos de mandioca para conseguir um total de R$ 30. Com este valor tenho que comprar arroz, feijão, uma mistura e sabão. Estou tendo que vender toda a minha produção e as galinhas para conseguir o mínimo de alimentos”, lamenta, observando que tem 6 filhos menores para cuidar. A guarani Roseli Lopes está em situação ainda mais precária. Ela não tem o que vender porque na área onde mora não teria vingado a produção de mandioca. “Eu trabalho de lavar roupa, passar e limpar em troca de alguns alimentos para os meus filhos. Tenho medo que eles fiquem doentes porque em muitas vezes não temos nada para cozinhar”, destaca. Ela tem cinco filhos pequenos e o marido está desempregado. (mais…)

Ler Mais

Para Suprema Corte do país, projetos do porto e da usina de Castilla devem ser tratados juntos

Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente

A Suprema Corte chilena anulou a licença ambiental da MPX Energia para a construção de um projeto térmico a carvão em Castilla. Além disso, determinou a realização de estudos de impacto ambiental integrados da termelétrica e do porto, levando em conta a conexão entre os dois projetos. A usina de 2.100 MW, que terá associada outra de 127 MW a óleo diesel, tem enfrentado resistência de organizações ambientais e comunidades locais.

Na decisão, os ministros da terceira turma do tribunal afirmam que “o porto tem como principal cliente e finalidade abastecer a Central Termoelétrica, e esta tem a necessidade de carvão e disel, que serão fornecidos através do Porto, de tal forma que nitidamente existem três unidades para uma mesma atividade que operarão, a saber: o porto, a central e a conexão entre ambos”.

A MPX reiterou, em comunicado, sua convicção de que o projeto cumpre plenamente as regulamentações ambientais vigentes. “No entanto, à luz da decisão proferida pela Corte Suprema do Chile, a Companhia irá reavaliar a sua estratégia de negócios no Chile”, afirmou. Os investimentos previstos no projeto chegam a US$ 4,4 bilhões.

–

http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Meio_Ambiente.asp?id=91188

Enviada por Mayron Régis.

Ler Mais

Fartos estoques de mantimento. Mais de 3.000 litros de água mineral. Caminhões, camionetes e carros de passeio de prontidão. Dezenas de barracas de camping e redes de dormir. Equipes atuando em turnos nas funções de segurança, limpeza e cozinha.

Organizados de maneira inédita, os índios de seis etnias que bloquearam a BR-364 (na saída para Rondonópolis, junto à ponte do rio Aricá) nunca estiveram tão preparados para cumprir a ameaça de manter um protesto “por tempo indeterminado”. “Aqui nós vamos permanecer até quando tiver o último grão de arroz e a última raiz de mandioca. E vai demorar até isto ocorrer”, afirmou o líder paresi Genílson Kezomae.

O protesto ocorre nos mesmos moldes na BR-174 (nas proximidades de Comodoro) e exige a revogação da portaria 303, editada pela AGU (Advocacia Geral da União). A portaria, que reproduz o parecer do STF (Supremo Tribunal Federal) durante o julgamento do caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, trata do veto à ampliação de terras demarcadas e ainda prevê a revisão de processos já conclusos de demarcação.

Publicada em 16 de julho, a norma foi suspensa por 60 dias após a repercussão negativa entre as entidades representativas e lideranças indígenas. “É uma portaria que fere nos nossos direitos e ainda abre a possibilidade de redução nas terras indígenas. O governo quer tirar nossos direitos”, criticou Kezomae.

Segundo ele, a AGU extrapolou suas funções. “Permitir que a AGU possa fazer leis e diretrizes, é uma aberração. Isso é prerrogativa do Congresso Nacional. O papel de AGU é pegar a lei vigente e trabalhar.” (mais…)

Ler Mais

Produzido pela UNE e Unila, “Golpe: 24hs” traz imagens inéditas e mostra que apoio da população ao então presidente Fernando Lugo foi intenso (mais…)

Ler Mais

Carlos Giffoni

Neste ano, dezenas de haitianos atravessaram 4,1 mil km de Brasileia, no Acre, a Encantado, no Rio Grande do Sul, para onde foram recrutados a trabalho. Mas esse é apenas um dos caminhos percorridos pelos caribenhos, que se espalharam pelas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. No primeiro semestre, 2.311 haitianos entraram no mercado de trabalho brasileiro de forma legal. Esse número de autorizações de trabalho para haitianos foi 424% maior que em igual período de 2011, segundo o Ministério do Trabalho (MTE). Tudo indica que a experiência tem sido positiva.

Na Odebrecht, 133 haitianos trabalham hoje na construção das usinas hidrelétricas de Teles Pires e Santo Antônio. Já em Encantado, cidade a 148 km de Porto Alegre, uma cooperativa de agricultores espera desde março cerca de oitenta haitianos para trabalhar no abate de suínos e na industrialização de produtos alimentícios.

A chegada desse contingente levou empresas de vários Estados ao Acre e Rondônia, principais portas de entrada dos haitianos, na tentativa de recrutar os trabalhadores. A procura foi tão grande que a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) do Acre criou um cadastro de empresas à espera dos imigrantes. Segundo Nilson Mourão, responsável pela pasta, 37 trabalhadores do país caribenho estão “disponíveis”, mas seu encaminhamento não é arbitrário. (mais…)

Ler Mais

O esforço de transformação do sistema educacional deverá ser acompanhado, para ter êxito, por uma política intensa de geração de empregos e de promoção de investimentos. Fazer crer que a educação isoladamente é o maior desafio da sociedade brasileira sem associar a educação à necessidade de aumento da capacidade instalada e do emprego contribui para evitar o debate sobre a concentração de renda e de riqueza, e a urgência cada vez maior de promover sua desconcentração

Samuel Pinheiro Guimarães

“Com a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB ficou provado que o ensino médio público no país não evoluiu em aspecto algum mantendo a mesma nota obtida em 2009, 3,4 numa escala de zero a 10”. Correio Braziliense, 19/8/12, pag. 12

“Mas a proporção dos que atingem um nível pleno de habilidades de leitura, escrita e matemática manteve-se praticamente inalterada entre 2001 e 2011, em torno de apenas 25%. No ensino médio, só 35% dos alunos são plenamente alfabetizados. Maria Alice Setubal, Folha de São Paulo, 15/8/12, pag. A3

“A nossa prioridade é levar a educação integral para as famílias e as regiões mais pobres”. Dilma Rousseff, 20/8/12

1. A educação é extremamente importante do ponto de vista do indivíduo, da sociedade e do Estado. Sua própria existência e seus resultados diferenciam o ser humano dos demais seres vivos. (mais…)

Ler Mais

A prisão se deu quando realizavam vistoria para apurar tortura no presídio PB-1

Ler Mais

Lideranças e membros de 37 tribos que povoam as três Terras Indígenas (TI) de Oiapoque participam desde ontem, terça-feira, 28, do maior encontro regional que discute políticas públicas indígenas. Foi o início da XI Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que segue até o dia 30, com a presença de tribos de outras regiões do Amapá e também do Pará.

A assembleia acontece todos os anos no município de Oiapoque, que concentra o maior número de aldeias amapaenses. Juminã, Uaçá e Galibi, os chamados Povos Indígenas do Baixo Oiapoque, são as três Terras Indígenas do extremo Norte do Brasil onde vivem as etnias Palikur, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e karipuna. Elas juntas reúnem mais de 10 mil índios.

Este ano, o local escolhido para as discussões foi a aldeia Kumarumã, localizada em Uaçá, maior das TIs. Última aldeia da região, ela fica distante 5 horas de voadeira da aldeia do Manga, próximo ao Oiapoque. Foi seguindo o curso dos rios Uaçá e Curipi que dezenas de indígenas se deslocaram para discutir pautas como educação, saúde e infraestrutura. (mais…)

Ler Mais