Danilo Macedo*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal e a comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho, na Bahia, onde existe uma vila militar da Marinha, não chegaram a um acordo em relação à área de 300 hectares disputada judicialmente. A Marinha conseguiu na Justiça a reintegração de posse do terreno onde vivem 67 famílias, já reconhecidas como quilombolas e não aceitam a desocupação.

Segundo o advogado que representa a associação de moradores, Maurício Correia, que acompanhou os quilombolas em reunião na Advocacia-Geral da União (AGU), com a participação de representantes da Fundação Palmares e do Incra, o governo ofereceu às famílias uma área menor, de 23 hectares, equivalente a 23 campos de futebol.

“Daria menos de meio hectare para cada família. É dentro do território, mas longe dos acessos à água da barragem, por exemplo, o que, na prática, inviabiliza a sobrevivência da comunidade enquanto comunidade rural”, disse Correia à Agência Brasil. (mais…)

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Compartilhada por Lúcia Carneiro

Lideranças indígenas reunidas no Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros (Julho/2012) se manifestam contra a publicação inconstitucional da Portaria 303/2012 da Advocacia Geral da União, que permite a revisão e até mesmo proibição de demarcação de novas terras, entre os demais abusos contra os direitos indígenas garantidos na Constitutição de 1988. APIB/DF, 30/08/2012.

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Heloisa Cristaldo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Índios de sete etnias do Tocantins e de Goiás fizeram hoje (30) manifestação, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), para protestar contra a Portaria 303, que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e a comercialização ou arrendamento de qualquer parte desses territórios.

O grupo de manifestantes queimou cruzes de madeira que simbolizavam a portaria. ”Queremos que o governo rasgue e queime, como nós fizemos aqui, a Portaria 303, porque ela fere a Constituição Federal. A cruz é a morte dos povos indígenas no Brasil”, disse Wagner Krahô Kanela.

Líderes das etnias que participaram do protesto conversaram, na última segunda-feira (27), com representantes da Advocacia-Geral da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo o cancelamento da medida, publicada pela AGU no dia 17 de julho. (mais…)

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A CPT e o CIMI Acre, desde suas respectivas fundações, cumprem a missão de acompanhar as comunidades rurais e indígenas do estado e sul do Amazonas. Temos claro que mexer com interesses econômicos do latifúndio, madeireiros e fazendeiros, não é uma tarefa fácil.

Todas as ações contrárias ao saque legalizado e oficialmente subvencionado à floresta acreana incomodam um grupo cuja ação tem sido a sistemática inviabilização da permanência das comunidades em seus territórios. Historicamente, eles não receiam em utilizar meios violentos para seguirem expropriando.

O que não foi diferente com as equipes da CPT e CIMI Acre que, ultimamente, sofrem ameaças porque incomodam e incomodam muito. Telefonemas e ameaças presenciais, além de invasões à sede política da CPT, são as maneiras usadas para jogar ela intimidação.

No enfrentamento a esta realidade, soma-se o CIMI, com foco mais específico na realidade indígena, igualmente questionadora do latifúndio e das novas formas de apropriação dos meios naturais coletivos para transformá-los apenas em capital de acúmulo para alguns.

Nesta mesma frente, portanto, encontram-se lideranças indígenas, trabalhadores rurais, agentes e missionários da CPT e do CIMI, numa cronologia cuidadosamente desenhada e inadmissível. (mais…)

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Ainda não foram divulgadas informações sobre a reunião dos Quilombolas de Rio dos Macacos, Bahia, com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Instituto de Colonização Nacional e Reforma Agrária (Incra) e Marinha, em Brasília.

Até o momento, a Agência Brasil se limitou a liberar a foto acima, na qual o grupo é mostrado, sob a coordenação de Luiz Fernando Albuquerque, da Advocacia-Geral da União (AGU).

http://agenciabrasil.ebc.com.br/galeria/2012-08-30/agu-se-reune-com-quilombolas

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Os indígenas cobram a revogação da portaria 303.  Bloqueio já dura quatro dias e causa prejuízos aos motoristas.

Do G1 MT

Índios de 8 etnias decidiram encerrar a manifestação que bloqueava as rodovias BR-174 e BR-364 em Mato Grosso, desde a última segunda-feira (27), após anúncio do Governo Federal de que uma nova reunião será marcada entre os indígenas e a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai), nesta sexta-feira (30), em Brasília. Dessa forma, as rodovias devem começar a ser liberadas.

De acordo com o coordenador regional da Funai de Cuiabá, Benedito César de Araújo, a reunião irá reabrir as negociações relacionadas a Portaria 303 da AGU que estabelece novas regras para a exploração de terras indígenas e revisão de demarcações. A portaria estava prevista para entrar em vigor em setembro deste ano e regulamentaria a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação e o uso de terras indígenas.

De acordo com Araújo,  a liberação é definitiva, mas os manifestantes ainda estão sendo comunicados sobre a decisão. Ainda conforme o coordenador da Funai, o desbloqueio será lento devido à quantidade de caminhões que interditam as pistas em cerca de 60 km. (mais…)

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Reconhecida internacionalmente por denunciar a especulação imobiliária na capital mineira, comunidade tem como uma de suas principais estratégias de resistência a busca constante por uma rede de apoiadores externos. Em 2009, a construtora Modelo, proprietária do terreno, acumulava uma dívida de mais de R$ 2 milhões em IPTU não recolhidos.

Lívia Bacelete

Belo Horizonte – “A Dandara não joga para perder. Vamos conquistando as coisas, que para muita gente é dificuldade, mas para nós é um jeito de lutar, conquistar e nunca desistir”. O depoimento de Geílsa Rocha Lima revela o espírito do povo dandarense, forma como se autodenominam os moradores da ocupação Dandara. Geílsa vive na área desde o início da ocupação, em 2009, e garante que sem dificuldade não há luta. (mais…)

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Filme com protagonistas portadores da síndrome de Down deve ser exibido em 120 salas brasileiras

 

Ailton Magioli – EM Cultura

Cartaz de 120 salas brasileiras a partir de 9 de novembro, Colegas, de Marcelo Galvão, tem tudo para conquistar público. Afinal, além de detentor dos Kikitos de melhor filme e do prêmio especial do júri para os protagonistas, do 40º Festival de Cinema de Gramado, o longa-metragem, que narra as aventuras de três jovens personagens, portadores da síndrome de Down, deverá gerar o esperado boca a boca, porque, na avaliação do diretor, é um “filme família”, com potencial de gerar bilheteria.

“Nossa expectativa é que ele bombe na bilheteria”, afirma, animado, Marcelo Galvão, lembrando que até então   Colegas foi aplaudido – de pé – em todas as projeções, que vão do extinto Festival de Paulínia (SP), no ano passado, até Gramado, no início do mês. Quinto longa-metragem do diretor carioca de 38 anos, radicado em São Paulo, aos poucos Colegas supera o preconceito enfrentado desde que o roteiro, do próprio diretor, ficou pronto há sete anos. Só para a captação, ainda em andamento, para o lançamento, foram cerca de cinco anos. Enfim, é o cinema desbravando o potencial de inclusão social que tem. (mais…)

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Cristina P. Rodrigues, Somos andando

Ainda dá tempo pra participar de um importante momento da política estadual gaúcha. O governo do estado decidiu, por demanda popular, criar o Conselho Estadual de Comunicação, que por si só já representa um enorme passo rumo a uma democracia mais consolidada, já que vai permitir que todos os setores da sociedade participem do debate em torno da mídia. Um debate que, convenhamos, interessa a todo cidadão e toda cidadã. Afinal, só existe democracia de verdade se a imprensa é democrática, coisa que no Brasil nunca foi.

Mas o governo radicalizou o espírito democrático e colocou o texto do Projeto de Lei do Conselho em consulta pública. Ele só vai ser enviado para a Assembleia depois que a população opinar, já com as modificações propostas.

Dá pra participar até 10 de setembro opinando sobre o texto em si ou sobre a composição do Conselho. E nada de complicação, é só clicar no banner ali do lado e entrar onde diz Consulta Pública Conselho de Comunicação. Ali o texto do PL vai aparecer na íntegra. Vale ler com atenção, pra depois clicar em Participar e enviar a proposta.

Conselho de Comunicação do RS em debate, participe!

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Cândido Grzybowski (*)

No debate sobre o novo Código Florestal, os dilemas sobre que Brasil o mundo precisa e o que estamos dispostos a construir como nação numa perspectiva de sustentabilidade e justiça social, com democracia, ficam em segundo plano. O debate está restrito aos limites dados pelo agronegócio, entre o que seus promotores acham aceitável para continuar se expandindo e o que a sociedade é capaz de suportar, sem nada mudar no rumo já traçado. Na verdade, como questão pública e política, a mudança legal do Código Florestal é determinada por uma velha agenda desenvolvimentista, hegemonizada pelos grandes interesses e forças econômicas envolvidas na cadeia agroindustrial, um dos pilares do Brasil potência emergente. Tudo que se fará não será no sentido de uma mudança de rumo, mas de flexibilização de regras e condutas para continuar destruindo.

Por que? Por que a destruição ambiental não figura como questão neste debate? Por que é tão difícil discutir nossa responsabilidade no uso do imenso patrimônio natural que herdamos como país? Afinal, a biodiversidade – e floresta é um grande celeiro de biodiversidade – é um dos bens comuns mais centrais para a existência da vida, da humanidade. Os sistemas naturais de reprodução de todas as formas de vida no planeta Terra passam pela biodiversidade das florestas. O ciclo da água, este bem comum sem o qual nenhuma vida existe, depende das florestas. Floresta é vida! (mais…)

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