Lideranças e membros de 37 tribos que povoam as três Terras Indígenas (TI) de Oiapoque participam desde ontem, terça-feira, 28, do maior encontro regional que discute políticas públicas indígenas. Foi o início da XI Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que segue até o dia 30, com a presença de tribos de outras regiões do Amapá e também do Pará.
A assembleia acontece todos os anos no município de Oiapoque, que concentra o maior número de aldeias amapaenses. Juminã, Uaçá e Galibi, os chamados Povos Indígenas do Baixo Oiapoque, são as três Terras Indígenas do extremo Norte do Brasil onde vivem as etnias Palikur, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e karipuna. Elas juntas reúnem mais de 10 mil índios.
Este ano, o local escolhido para as discussões foi a aldeia Kumarumã, localizada em Uaçá, maior das TIs. Última aldeia da região, ela fica distante 5 horas de voadeira da aldeia do Manga, próximo ao Oiapoque. Foi seguindo o curso dos rios Uaçá e Curipi que dezenas de indígenas se deslocaram para discutir pautas como educação, saúde e infraestrutura.
O encontro é coordenado pelo Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque (CCPIO), que tem como liderança máxima o cacique Paulo Roberto Silva, de Kumarumã. Ele explica que a assembleia é no Amapá, mas os assuntos são de interesse nacional, por isso lideranças de tribos de outras regiões amapaenses e estados são convidados a participar.
“Nos reunimos para debater problemas comuns em nível nacional, procuramos soluções junto aos governos municipais, estaduais e federal. Temos uma grande preocupação com o futuro do nosso povo, queremos desenvolvimento, saúde e educação, mas com respeito às nossas tradições seculares”, disse o cacique.
O governador Camilo Capiberibe esteve na abertura da assembleia. Ele esclareceu para os caciques e tribos as políticas que o governo do Estado trabalha para oferecer melhor qualidade de vida aos indígenas amapaenses.
Este ano, espaço territorial e meio ambiente ganharam destaque na programação que debate ainda cultura, mineração, leis e outros temas. “É um momento único em que as tribos se encontram para discutir e confraternizar. Alguns vêm de muito longe e só se encontram na assembleia. O resultado é descrito em uma carta que enviamos para autoridades e entidades ligadas à questão indígena para que tomem as providências”, falou o secretário de Políticas Indígenas do Estado, Coaraci Macial, da etnia Galibi Marworno.
Ele explica que a assembleia foi decisiva para conquistas como demarcação e homologação de terras, construção do Plano de Vida, educação diferenciada, formação de agentes indígenas de saúde, agentes ambientais, Museu Kuahí e até o Conselho de Caciques.
O governador Camilo Capiberibe ouviu as lideranças que agradeceram e reforçaram as solicitações feitas e ainda não concluídas. “Temos consciência de que o governador Camilo avançou nas políticas indígenas e destravou questões que se arrastavam há anos, mas temos algumas urgências que precisam ser sanadas”, disse o cacique Jackson, da aldeia Santa Isabel.
As urgências citadas são referentes a transporte, apoio a agricultura, energia 24 horas e comunicação. A distância é um grande desafio para quem não tem transporte próprio e precisa escoar seus produtos, a energia ainda é gerada por motor e a empresa de telefonia deixa muito a desejar.
O governador afirmou que em 2011 esteve na aldeia do Manga na Assembleia, assumiu alguns compromissos e já começou a atendê-las. Entre as solicitações que tiveram retorno, ele citou as realocações de aldeias da margem da BR-156 para dentro da mata, que já iniciaram; as escolas que começaram a ser construídas; os novos motores para as aldeias, que foram disponibilizados primeiramente para duas; a obra da BR-156, que, mesmo com o atraso no 2º trecho, está em andamento nos outros dois perímetros; a construção da via de acesso à ponte binacional e outras medidas que estão em andamento.
Ele analisou a educação como o setor que mais está avançando por causa das novas escolas e consenso com o Ministério Público Federal para que seja realizado concurso específico para professor indígena. “As escolas de aldeias que não entraram neste primeiro planejamento estão asseguradas em 2013 e vamos nos empenhar para que os professores sejam da própria aldeia, para isso vou consultar a Ueap sobre as cotas para índios, que devem estar preparados para passar nos concursos”, disse o governador.
Ele anunciou ainda outras novidades. “Muito em breve a internet poderá ser acessada nas aldeias que ficam próximas a BR-156. A fibra ótica está atravessando a ponte, vamos estudar uma maneira de trazer o Programa Territorial da Agricultura Familiar e Floresta (Protaf) para as aldeias. Ainda na área educacional, antecipo que até outubro deste ano inauguro as três escolas que estão sendo construídas em parceria com o governo federal e o Programa Professor Conectado também vai chegar às áreas indígenas em setembro com o cadastro de educadores pela Secretaria de Educação”, disse.
A assembleia continua com os debates e direcionamentos, mas também reforça a união entre os povos indígenas, em uma mistura de gerações, danças, dialetos, costumes e fortalecimento da cultura. Nesta quarta e quinta-feira, 29 e 30 respectivamente, além das discussões e preparação do texto da carta, eles dançam o Turé no centro da aldeia Kumarumã, para agradecer aos espíritos pelas curas e sucesso nas lutas.
Mariléia Maciel/Secom
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