Pedido de apoio: Carta de solidariedade contra duplicação dos trilhos da Estrada de Ferro Carajás

As organizações e comunidades que compõem a Rede Justiça nos Trilhos estão pedindo a nossa solidariedade contra a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que, se efetivada, atingirá povos indígenas, quilombolas e diversas comunidades tradicionais. Escrevem elas:

Após pelo menos dois anos de repetidas denúncias, três importantes entidades do Maranhão decidiram levar o problema à Justiça, e há cerca de três semanas a Justiça Federal no Maranhão determinou a paralisação das obras de construção de uma segunda ferrovia em paralelo à Estrada de Ferro Carajás. Isso confirmou o entendimento de que o processo de licenciamento vinha sendo conduzido pelo IBAMA de maneira ilegal, causando prejuízos ao meio ambiente e às mais de 100 comunidades que vivem as margens da EFC, entre indígenas, quilombolas, assentados, núcleos urbanos e rurais.

A Ação Civil Pública foi proposta pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), pelo Conselho Indigenista Missionario (CIMI) e pelo Centro de Cultura Negra do Maranhao (CCN). A Defensoria Pública da União já pediu para ser admitida como parte, ao lado das entidades.

No ultimo dia 06 de agosto a empresa Vale S.A. interpôs recurso ao Tribunal Regional Federal, tentando cassar rapidamente a liminar. Até o momento esse recurso não foi julgado, mas a questão é urgente, pois se a liminar for cassada, muito provavelmente a licença sairá nas próximas semanas e já não haverá tempo de reverter o quadro. Hoje, o jornal “O Globo” traz, no último parágrafo de uma matéria, declaração de Murilo Ferreira, presidente da companhia, dizendo que “o caso deve ser julgado ainda essa semana”. (mais…)

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Boitempo: “Conseguimos! Transmissão ao vivo pela internet do Curso Livre Marx-Engels”

Boitempo – Informamos a todos que o III Curso Livre Marx-Engels, que começa amanhã, sábado (18), às 10h, será transmitido ao vivo pela internet. Para acompanhar, basta acessar este link na hora do Curso. Agradecemos a todos que nos ajudaram a tornar este streaming possível, sugerindo sites e dando dicas.

Sobre o III Curso Marx-Engels

A Boitempo Editorial, em parceria com o Centro de Pesquisas 28 de Agosto e o Sindicato dos Bancários de São Paulo, promove em 2012 a terceira edição do “Curso Livre Marx-Engels”. As aulas – ministradas por alguns dos mais importantes acadêmicos do Brasil – serão baseadas nos livros editados pela Boitempo e abertas a todos os interessados em ler e estudar a colossal obra desses dois filósofos.

Os professores participantes são: Alysson Mascaro, Antonio Carlos Mazzeo, Antonio Rago, Arlene Clemesha, Emir Sader, José Paulo Netto, Mario Duayer, Michael Löwy e Ruy Braga. (mais…)

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Alexandre Anderson: “Pescador denuncia impacto ambiental de complexo da Petrobras e tem vida ameaçada”

Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

Esta manhã postamos uma denúncia indignada sobre o que está acontecendo com Alexandre Anderson e sua mulher. Ela pode ser lida clicando no título Vergonha! Secretaria de Direitos Humanos do RJ abandona Alexandre Anderson e Dayze num hotel por 14 dias, sem segurança, e agora dá 24 horas para eles saírem. O vídeo acima explica um pouco mais sobre a situação, embora já possa ser considerado antigo, pois desde que foi feito Alexandre teve que deixar Magé, e os Policiais que eram responsáveis pela sua segurança foram inexplicavelmente retirados.

O que está acontecendo com Alexandre é a versão pobre da “crônica de uma morte anunciada”. Isso não pode acontecer! E, no entanto, vem ocorrendo com seus companheiros da AHOMAR, como o vídeo denuncia.

Chega de discursos em Câmaras de Vereadores, assembleias e quejandos. Não queremos choros e discursos eleitoreiros no enterro de Alexandre e dos homens e mulheres do mar. Queremos todos e todas vivos e lutando! Basta de omissão! O que está acontecendo no Estado do Rio de Janeiro é uma vergonha para tod@s nós.

http://videos.r7.com/pescador-denuncia-impacto-ambiental-de-complexo-da-petrobras-e-tem-vida-ameacada/idmedia/502d97756b712d000250b37a.html

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Incêndio atinge favela na zona oeste de São Paulo

Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Um incêndio de grandes proporções atingiu na tarde de hoje (17) uma favela próxima à Ponte dos Remédios, na zona oeste paulistana. O Corpo de Bombeiros informou que enviou dez viaturas ao local, mas está com dificuldades para se aproximar do foco do fogo. Até o momento não há notificação de vítimas.

De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o trânsito na Marginal Pinheiros, próxima ao local,do incêndio foi interrompido.

Edição: Aécio Amado

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-17/incendio-atinge-favela-na-zona-oeste-de-sao-paulo

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PUC-Rio abre 61ª Caravana da Anistia em telão para que público assista a relatos de violações ocorridas na ditadura

Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O auditório abarrotado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) não comportou todos os participantes da 61ª Caravana da Anistia nesta manhã (17). Criada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, a sessão itinerante fez mais um pedido simbólico de desculpas, por parte do Estado, a perseguidos politicamente pela ditadura militar no Brasil (1964-1985).

Por falta de espaço, a maioria assistiu de pé aos relatos dos que sobreviveram para contar as violações aos direitos humanos cometidos por agentes do Estado. Muitos viram a sessão do lado de fora, por um telão.

Dentre os anistiados homenageados por ocasião da visita da comissão, três foram assassinados durante o golpe militar. Os irmãos Yuri e Alex Xavier Pereira, militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e da Ação Libertadora Nacional (ALN), foram mortos em 1972; Lincoln Bicalho Roque, militante do PCB, foi assassinado com 15 tiros pela polícia em 1973. Outro homenageado, o estudante de direito Fernando Augusto de Santa Cruz, membro da Ação Popular Marxista-Leninista, continua desaparecido desde 1974.

Muito emocionada, Iara Xavier Pereira, irmã de Yuri e Alex, chamou ao palco amigos e ex-militantes que conheceram seus irmãos, pessoas que sobreviveram às torturas. “Nossa família de sangue é muito pequena, mas, hoje, [a família afetiva] é muito maior, que são os companheiros que tivemos na luta”, declarou com voz embargada. “Estou abrindo o espaço que tenho aqui para falar em nome de minha família, para que essa família de amigos deponham sobre eles [meus irmãos]”. (mais…)

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Ranking do Saneamento

O estudo exclusivo do Instituto Trata Brasil, “Ranking do Saneamento”, é uma avaliação dos serviços de saneamento básico prestados nas 100 maiores cidades do País.

O estudo revela a parcela da população atendida com água tratada e coleta de esgotos, as perdas de água, investimentos, avanços na cobertura e o que é feito com o esgoto gerado pelos 77 milhões de brasileiros destas cidades.

A base de dados consultada foi extraída do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades, e que reúne informações fornecidas pelas empresas prestadoras dos serviços nessas cidades. Os dados consultados são de 2010, os últimos publicados pelo Ministério das Cidades (final de Junho desse ano).

Clique no item desejado para leitura:

Enviada por Ruben Siqueira.

http://www.tratabrasil.org.br/detalhe.php?codigo=12558

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Ecuador: Indígenas declaran emergencia por “ilegítima” consulta para licitación petrolera

Imagen: larepublica.ec

Servindi, 17 de agosto, 2012.- Durante las celebraciones por la sentencia favorable de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CoIDH) al pueblo Sarayaku de Ecuador, organizaciones indígenas se declararon en “máxima emergencia”  y denunciaron la realización de una desvirtuada consulta previa en la licitación de lotes petroleros.

El pronunciamiento fue suscrito el 12 de agosto por  el Pueblo Originario Kichwa de Sarayaku, y diversas  organizaciones indígenas ecuatorianas, entre ellas, la Confederación Kichwa de Ecuador (ECUARUNARI) y la Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (CONAIE).

También, fue suscrito por la Confederación de las Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana (CONFENIAE) y las comunidades de la Cuenca del Bobonaza.

En el documento, los firmantes rechazan la consulta que pretende hacer el Gobierno de Ecuador en la XI Ronda de Licitaciones Petroleras, la cual pretende licitar en octubre de 2012 lotes del sur ecuatoriano para la exploración y explotación de hidrocarburos. (mais…)

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Comissão da Verdade da UnB vai investigar suspeita de assassinato de ex-reitor

Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Memória e Verdade da Universidade de Brasília (UnB) vai investigar a suspeita que o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), Anísio Teixeira, foi assassinado em março de 1971, por agentes do Estado, após ser sequestrado e levado para uma unidade da Aeronáutica, quando se dirigia à casa do filólogo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, no Flamengo, no Rio de Janeiro. Segundo a nova versão, Anísio sofreu tortura e foi encontrado com vários ossos quebrados e traumatismo na cabeça e no ombro, devido a pancadas com objeto de forma cilíndrica, possivelmente feito de madeira.

Essa versão é admitida pela família do ex-reitor e veio a público na semana passada em Brasília no momento de instalação da comissão. Durante a cerimônia, João Augusto de Lima Rocha, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e biógrafo de Anísio Teixeira, anunciou que tinha o conhecimento do assassinato conforme confidenciado a ele em relatos diferentes pelo ex-governador da Bahia Luís Viana Filho (1967-1971) e pelo professor e crítico literário Afrânio Coutinho.

“Essa suspeita perdura até hoje entre os familiares. Nunca se soube uma situação que objetivamente que negasse isso. Muito pelo contrário, ficaram sempre situações não esclarecidas. Então, não nos surpreendeu [a revelação do professor João Augusto] porque, vez por outra, já tinham sido levantadas que se processaria alguma coisa no sentido de investigar isso”, confirmou à Agência Brasil, o médico psiquiatra Carlos Antônio Teixeira, terceiro filho de Anísio Teixeira. (mais…)

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Movimento Indígena de Rondônia se manifesta contra a Portaria 303

Mais de 200 indígenas saíram às ruas de Ji-Paraná, Rondônia, para manifestar sua indignação contra a Portaria 303/12 da AGU, a PEC 215 e o Projeto de Mineração em Terras Indígenas. Uma ponte localizada na BR-364, principal via de acesso aos dois distritos da cidade, foi interditada. Trata-se de uma mobilização histórica para o Movimento Indígena de Rondônia, visto que há mais de 15 anos não se fazia uma mobilização desse porte.

Após a mobilização, uma Carta de Repúdio foi entregue ao Ministério Público Federal de Ji-Paraná. A seguir, íntegra da Carta dos indígenas:

O Movimento Indígena de Rondônia, por meio de suas lideranças e representantes das organizações e associações indígenas, manifesta sua insatisfação e indignação com relação à Portaria da AGU, n° 303, de 16 de julho de 2012 e neste sentido, exige a sua imediata revogação.

Entendemos que esta Portaria fere os direitos dos Povos Indígenas garantidos como resultados das lutas históricas, expressas nos documentos legais, centrais, a saber: a Constituição Brasileira, a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas.

A Constituição Brasileira em seu artigo 231 que trata dos direitos originários das terras milenarmente ocupadas pelos Povos Indígenas, afirma que “são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para as suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Assim, as terras que sempre foram ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. (mais…)

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