O 13 de dezembro de 2012: “Governo mobiliza Forças Armadas para visita do papa, Copa das Confederações e Copa do Mundo”

Tania Pacheco

Durante mais de 12 horas este Blog errou radicalmente na tarefa que se atribui de participar da luta pela democracia. E isso me dói. Se não fosse por um e-mail de Thiago Hoshino e uma olhada rápida no micro antes de desligá-lo, a notícia abaixo não teria sido dada hoje, embora desde cedo estivesse presente na Agência Brasil. Provavelmente, já deve ter feito parte inclusive dos jornais nacionais da vida. Jornalisticamente, é velha.

Mas o que me dói mesmo não é isso. É ler uma Portaria Normativa do dia 21 de agosto de 2012, terça-feira, como se estivesse revivendo uma sexta-feira, 13 de dezembro de 1968, e ouvindo a leitura de um Ato Institucional, o n°5.

Sei que muitas pessoas pensarão que estou exagerando de forma absurda; que o atentado à democracia não tem sequer possibilidade de comparação. Pois para mim tem. Porque não votei na ditadura militar. Muito ao contrário, lutei contra ela. Como depois lutei por um Partido no qual acreditei durante anos; chorei cantando/gritando “sem medo de ser feliz” e com essa emoção dei meu primeiro, segundo e terceiro votos para a Presidência da República. Depois, já sem Partido e votando mais contra do que a favor, também ajudei a eleger a primeira mulher Presidenta deste País. Então, que me desculpem as pessoas que me acharem passional e exagerada, mas me sinto muito mais traída do que em 1968. Dos militares golpistas eu só podia esperar violência e arbítrio. (mais…)

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Superar analfabetismo nas comunidades rurais é um dos principais desafios do campo, diz ONG

Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Superar o analfabetismo nas comunidades rurais no país ainda é um dos principais desafios para os movimentos de trabalhadores do campo brasileiro. A afirmação foi feita hoje (21) pela integrante da Via Campesina no Ceará, Maria de Jesus dos Santos, durante palestra no segundo dia do Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, que ocorre em Brasília até amanhã.

Segundo Maria, que citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos cerca de 14 milhões de analfabetos existentes no país, quase 5 milhões são camponeses.

“O analfabetismo no Brasil não está presente entre os grandes latifundiários, entre os comerciantes, os industriais ou os empresários, mas entre os trabalhadores. É uma questão de classe e precisa ser nossa grande prioridade. Nas comunidades onde o analfabetismo é forte, é mais fácil haver manipulação, a organização é mais difícil e os trabalhadores assumem uma postura de subalternos”, disse.

Maria também defendeu uma maior participação dos movimentos camponeses na formulação das políticas públicas de educação específicas para essa parcela de brasileiros. “Não queremos ser só beneficiários ou público-alvo, mas sujeitos nessas políticas”, acrescentou. (mais…)

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Ignorando os protestos das organizações da Pesca Artesanal, “INSS e CNPA firmam convênio para recolhimento de mensalidades de pescadores artesanais à Confederação”

Os ministros Garibaldi Filho (MPS) e Marcelo Crivella (Pesca), os presidente da CNPA, Abrãao Lincoln, e do INSS, Mauro Hauschild, na cerimônia no Ministério da Previdência Social. Foto: Nicolas Gomes

Ao que parece o Governo Federal decidiu ignorar não só povos indígenas e quilombolas, como outras comunidades tradicionais. É mais que notório o repúdio da maioria dos pescadores/as artesanais às chamadas “colônias de pesca”, instituídas como seus órgãos de representação durante a ditadura e, segundo eles, na maioria bem distantes de representar seus interesses. É exatamente por isso que eles em geral preferem se reunir em cooperativas, associações ou, mesmo, sindicatos, criados a partir das bases.

Como se isso não bastasse, este ano mesmo tivemos um exemplo edificante dos motivos de suas reclamações, como pode ser visto na matéria postada pelo UOL: PF apura fraude milionária em colônia de pescadores de Goiás. O Acordo assinado entre o Ministério da Pesca e a CNPA no início deste mês vem provocando intensos protestos (ver, por exemplo, Pescador@s artesanais protestam contra Acordo do Ministério da Pesca que obriga filiação a “colônias”, deslegitimando suas formas prioritárias de organização e MPP denuncia exigência de mais um imposto sobre os pescadores e tentativa de obrigar filiação a uma única confederação). No entanto, o Governo Federal segue adiante sem ouvir os movimentos de base que o elegeram e assina, agora, um convênio entre  INSS e a Confederação. Segue a matéria. TP.

Roberto Homem, Blog da Previdência Social

Convênio assinado na manhã dessa terça-feira (21) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) possibilitará que os associados paguem as mensalidades devidas à Confederação autorizando desconto direto em seus benefícios previdenciários. “Hoje os pescadores aposentados e pensionistas contribuem para entidades que não tem nenhum envolvimento com a pesca artesanal”, explicou o presidente da CNPA, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz. (mais…)

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“Dicionário da Educação do Campo” disponível para download

 O livro é uma elaboração coletiva cujo principal objetivo é o de apresentar para debate uma síntese da compreensão teórica e prática da Educação do Campo. Os verbetes selecionados referem-se a conceitos ou categorias que expressam, na perspectiva dos movimentos sociais camponeses e de suas lutas, os fundamentos filosóficos e pedagógicos da Educação do Campo, articulados em torno dos eixos campo, educação, políticas públicas e direitos humanos.

Trata-se de obra dirigida a educadores das escolas do campo, pesquisadores da área da educação, estudantes de ensino médio à pós-graduação, integrantes dos movimentos sociais e lideranças sindicais e políticas comprometidas com as lutas da classe trabalhadora.

Acesse o Livro na íntegra

Enviada por Ruben Siqueira.

http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Material&Tipo=8&Num=191

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II Seminário de Justiça Ambiental, Igualdade Racial e Educação na UNIGRANRIO, 23/08, às 9h

O II Seminário de Justiça Ambiental e Igualdade Racial é um evento promovido pelo Mestrado em Letras e Ciências Humanas e pelo Mestrado em Ensino das Ciências na Educação Básica, ambos da Escola de Ciências, Educação, Letras, Artes e Humanidades (ECELAH) da UNIGRANRIO. É uma atividade que faz parte das ações do grupo de pesquisa Relações Raciais e Desigualdades Sociais.

O objetivo do evento é  incentivar o diálogo e difundir conhecimentos sobre as desigualdades ambientais e raciais, especialmente aquelas que impactam a vida dos habitantes da Baixada Fluminense. Procura mobilizar membros dos movimentos sociais, alunos e professores da educação básica, docentes e discentes de universidades e representantes do poder público, a fim de refletir conjuntamente sobre os desafios, ações e políticas para a promoção da igualdade ambiental e racial, observando suas interseções no contexto local e global.

Serão promovidas duas mesas redondas (manhã e noite) e oficinas variadas durante a tarde. Haverá também uma apresentação do coral A Voz da Luta (Sindipetro) e exposição de vídeos e fotografias.

LOCAL:

Mesas redondas: Auditório Wilson Chagas de Araújo, campus Duque de Caxias, UNIGRANRIO.

Oficinas: Bloco J, primeiro andar, campus Duque de Caxias, UNIGRANRIO.

INSCRIÇÕES: Online, na página da UNIGRANRIO, até 22/08. (mais…)

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Paraguai – Plataforma de Organizaciones Sociales por la Democracia realizará Juicio Ético al Parlamento Nacional

A ideia de um “Juicio Ético” do nosso Congresso Nacional parece um sonho distante, pelo menos de imediato. Já a criação de uma Plataforma de Organizações Sociais pela Democracia seria algo bem mais tangível, além de um belo passo no caminho da utopia. Sem dúvida, uma notícia instigante sob diversos aspectos, pela qual agradeço a Darci Frigo retribuindo com  um desafio: que tal começar/mos a pensar na hipótese de uma Plataforma entre nós? No final da matéria há mais informações sobre a POSD e seus integrantes. TP.

La “Plataforma de Organizaciones Sociales por la Democracia” ejerciendo el derecho a vigilar y controlar a los diferentes poderes del Estado y sus instituciones, denunciando y actuando contra cualquier incumplimiento de sus obligaciones, ha decidido impulsar un Juicio Ético al Parlamento Nacional. La presentación de la iniciativa ciudadana será este Miércoles 22 de agosto a las 10 hs. en el local de la Central Nacional de Trabajadores (CNT), sito en Piribebuy 1078 casi Hernandarias.

El objetivo principal de la acción es formular una denuncia cívica formal contra el Congreso Nacional por el incumplimiento de sus deberes constitucionales, y en primer término, por la utilización arbitraria de la figura del Juicio Político. Además del uso indebido de influencias y otras prácticas anti éticas.

El Juicio Ético es una herramienta de monitoreo y control ciudadano sobre el funcionamiento y gestión de los principales órganos de poder público y otros organismos pertinentes. (mais…)

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Decreto institui política pública para o desenvolvimento da agroecologia

Produção orgânica e agroecológica agora têm política para garantir produção sustentável de alimentos livres de agrotóxicos (Fabio Machado)

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – O Diário Oficial da União publicou hoje (21) o decreto 7.794 que cria a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Segundo o Ministério da Agricultura, o programa tem como objetivo articular programas e ações voltadas para o desenvolvimento da agricultura sustentável.

A política, que é uma reivindicação dos movimentos sociais camponeses, além de entidades ligadas à agroecologia é também resultado de uma série de encontros e reuniões entre o governo e os movimentos. Desenvolver a agricultura orgânica, de maneira que possibilite o uso mais racional dos recursos naturais e oferece à população melhor qualidade de vida por meio da oferta de alimentos saudáveis é o principal intuito do movimento sociais com o plano.

“Com as ações esperamos reduzir o uso de agrotóxicos e aumentar os índices de conservação da agrobiodiversidade, além de trata-se de mais um instrumento público que busca construir agenda sustentável para a sociedade brasileira” destaca a diretora de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Cláudia Calório. (mais…)

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PF instaura inquéritos para investigar ataque à area indígena em MS

Índios encontraram munições deflagradas no local (Foto: Divulgação/ Conselho Aty Guassu)Ataque foi na cidade de Paranhos, a 477 km de Campo Grande. PF vai investigar circunstâncias do ataque e desaparecimento de um índio.

Do G1 MS

A Polícia Federal instaurou dois inquéritos para investigar o ataque de pistoleiros à área indígena Arroio Korá, em Paranhos, a 477 km de Campo Grande. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do órgão ontem (20).

O ataque ocorreu na madrugada do dia 10 de agosto, quando índios da etnia guarani-kaiowá iniciaram um protesto e ocuparam áreas de uma fazenda no entorno da aldeia. Lideranças indígenas informaram à polícia que um índio, ainda não identificado, desapareceu após a ação dos pistoleiros.

A Polícia Federal informou que vai investigar as circunstâncias do ataque e o desaparecimento do índio. O órgão destacou ainda que vai apurar, de forma imparcial, todos os atos ilegais que tenham sido cometidos, tanto por índios, quanto por fazendeiros. (mais…)

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