Mensagem encaminhada por Cláudio Teixeira: Neste exato momento, a decisão de manter Belo Monte paralisada está nas mãos do Ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal. A Advocacia Geral da União recorreu ao STF e uma decisão preliminar deve…
Informação proveniente de um grupo fechado, repassada para Combate ao Racismo Ambiental através de Sonia Mariza Martuscelli: MS – A situação é de barbárie e de uma terra sem lei alguma, sem humanidade ou justiça. Seja a voz de quem…
O presidente da Fundacentro, Eduardo Azeredo Costa, que representou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) durante a audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater a utilização do amianto na indústria brasileira, apresentou…
Ante a premissa de que o amianto é um produto cancerígeno e, portanto, constitui um problema de saúde pública, o governo de São Paulo estabeleceu como prioridade, em sua área de saúde, a substituição do produto por outros, não tóxicos. Foi o…
A gerente da Divisão de Toxicologia, Genotoxicidade e Microbiologia Ambiental da CETESB, ligada à Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, Rúbia Kuno, defendeu a lei paulista que proíbe a utilização do amianto como matéria-prima na indústria. Ela afirmou durante…
O coordenador-geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social, Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, chamou à reflexão, na audiência pública sobre a utilização de amianto na indústria brasileira realizada nesta sexta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal…
STF – Os impactos ambientais decorrentes do uso do amianto desde a fase da mineração até o manejo correto dos resíduos do produto foram apresentados na audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal pela diretora de Qualidade Ambiental da Secretaria…
STF – “O Ministério da Saúde recomenda a eliminação de qualquer forma de uso do amianto crisotila em todo o território nacional”, disse nesta sexta-feira (24) o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador na…
MPs alegam que empreendimento deixou de cumprir exigências ambientais Da Agência CanalEnergia A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu manter a liminar que impede Furnas de encher o reservatório do complexo hidrelétrico do Simplício, que…
A recente decisão do TRF, de Brasília, anulando o decreto legislativo que autorizou a construção da usina de Belo Monte, no Xingu, traz de volta a discussão sobre a construção de hidrelétricas no país e a necessidade de ter 30%…