54.013 pessoas assinaram o Manifesto. Mas ‘um’ juiz desrespeitou até o Planalto!

AVAAZ – Ontem, membros da Avaaz se encontraram com os quilombolas em Salvador. Durante o encontro, o sr. Edgar dos Santos da comunidade Quilombola disse: “Diga para essas 55 mil pessoas que assinaram a petição que quanto mais nos unimos, mais fortes somos – não vamos sair daqui! Obrigado pelo apoio!”. Nossa mensagem também foi entregue ao juiz responsável pelo processo por meio do Defensor Público dos Quilombolas.

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URGENTE – Justiça determina desocupação do Rio dos Macacos em até 15 dias

Quilombolas dizem que o lugar onde moram atualmente é o único com acesso ao rio

No dia 1º, Gilberto Carvalho, Secretário Geral da Presidência da República, e Celso Amorim, Ministro da Defesa, se reuniram para discutir o assunto, adiando a decisão final em busca de um acordo. Mas o juiz Evandro Reimão dos Reis pensou que o direito de acabar com o Quilombo a qualquer custo era dele! TP.

Da Redação Correio da BA

A Justiça Federal determinou a desocupação dos moradores do Quilombo Rio dos Macacos, localizado a poucos metros da Base Naval de Aratu, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana. O terreno é alvo de disputa entre a Marinha do Brasil, que considera a terra de sua propriedade, e os quilombolas.

Em nota, a Defensoria Pública da União na Bahia informa que foi surpreendida com a decisão nesta terça-feira (7). A ordem é que a desocupação dos moradores seja feita no prazo de 15 dias, sob pena de retirada compulsória.

A decisão, que compreende dois dos três processos ligados ao caso, é do juiz Evandro Reimão dos Reis. O magistrado conservou a própria decisão liminar que, em novembro de 2010, determinou a desocupação da área.

O defensor Átila Dias informou que pretende recorrer contra a decisão perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) classificou Rio dos Macacos como área quilombola. Mas o governo federal ainda não autorizou a publicação, medida que daria valor legal ao relatório.  (mais…)

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URGENTE – Enquanto questão é discutida em Brasília, juiz repete ação de 2010 e determina desocupação do Quilombo Rio dos Macacos

Defensoria Pública da União na Bahia diz que vai recorrer contra a decisão

Moradores de quilombo pressionam publicação de relatório em protesto (Foto: Gabriel Gonçalves/G1)

Do G1 BA

A Justiça Federal determinou na terça-feira (7) a desocupação do Quilimbo Rio dos Macacos, território localizado na cidade de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, foco de disputa judicial demandada pela Marinha do Brasil desde o ano de 2010, segundo a Defensoria Pública da União na Bahia. De acordo com a Defensoria, foi estabelecido um prazo de 15 dias para a retirada das 46 famílias que vivem na área, sob pena de retirada compulsória.

A Defensoria informou que foi “surpreendida” com a decisão, que compreende dois processos ligados a vinte réus. Ao todo, são três processos, cada um com dez réus, todos com o mesmo teor, que é a reintegração de posse da área da União.

Segundo a Defensoria, a determinação foi do juiz  Evandro Reimão dos Reis que, em novembro de 2010, já havia decidido pela desocupação da área. O órgão informou que vai recorrer contra a decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O relatório técnico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), divulgado no dia 26 de julho, classificou o território como quilombo. A Defensoria Pública informou que o documento ainda não foi disponibilizado para o órgão. (mais…)

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Que seja proibida a exploração de madeira dentro da Reserva Chico Mendes!

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, que luta desde de 2006 contra o projeto do governo do Estado do Acre e das empresas madeireiras, que sob a batuta do desenvolvimento sustentável planejaram a exploração na RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES para exportação, compreendendo que na lógica do capital não existe sustentabilidade, resolve pedir apoio para ajudar a salvar a RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES DA SANHA DO CAPITALISMO VERDE.

Para isto, você precisa apenas clicar aqui e assinar a petição pública pela proibição da exploração de Madeira dentro da Resex.

Dercy Telles de Carvalho Cunha
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri

 Enviada por Roberta Graf.

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