Cuba e seu futuro, sem o bloqueio informativo da mídia dominante

O livro “Cuba sem bloqueio” apresenta um retrato da realidade cubana, substancialmente diferente do que costuma ser mostrado pelos oligopólios da comunicação. O trabalho traz revelações surpreendentes até para os mais bem informados. Seus autores questionam: se o socialismo cubano é uma experiência fracassada, como explicar suas redes de educação, de atenção à saúde e de assistência social, que rivalizam com as dos países mais ricos do mundo?

Redação Carta Maior

Acaba de sair o livro “Cuba sem bloqueio: a revolução cubana e seu futuro, sem as manipulações da mídia dominante”, de Hideyo Saito e Antonio Gabriel Haddad, da Radical Livros*. Como anuncia o título, o trabalho procura mostrar a realidade cubana atual de forma direta e fundamentada, sem o bloqueio informativo que distingue a cobertura da mídia dominante. Cuba costuma ser caracterizada por esses órgãos de comunicação como uma ditadura decadente, com população empobrecida e oprimida, disposta a escapar para Miami ao menor descuido da polícia, graças ao fracasso indiscutível do regime socialista. Em contraste, “Cuba sem bloqueio” revela uma sociedade pobre, sim, mas razoavelmente harmônica, sem miséria, sem fome, sem analfabetismo, sem violência social e sem crianças abandonadas, imersa em um clima de debate aberto sobre como criar um socialismo capaz de unir prosperidade econômica, democracia e progresso social.  (mais…)

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Publicado Relatório Final da IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo

Em deliberação publicada no Diário Oficial de 28 de agosto de 2012, o Consea/SP, decide tornar público o Relatório Final aprovado na IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, realizada de 20 a 22 de setembro de 2011 em São José dos Campos/SP.

Clique aqui para baixar o Relatório.

http://www.consea.sp.gov.br/IVConf.php

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Brutalidade do sistema prisional e bárbaras humilhações a parentes são denunciadas em Ato Público

Gabriel Brito

Atualmente a sexta economia mundial, o Brasil também se destaca no ranking internacional de aprisionamentos. São aproximadamente 520 mil pessoas nos cárceres do país, sendo que 40% ainda esperam pela acusação oficial, isto é, poderiam responder seus atuais processos em liberdade.

Dentro deste universo, sabe-se largamente da precariedade das prisões brasileiras, autênticas jaulas superlotadas do que alguns chamam de “descarte social”. Além disso, os corredores de tais locais são permeados por tensas relações entre detentos e oficiais do Estado encarregados de vigiá-los. Somadas às condições subumanas das celas, ocorrem freqüentes denúncias de abusos e violações dos direitos humanos dos presos, em muitos casos tratados como animais pelo Estado supostamente responsável por sua “ressocialização”.

Diante da falta de condições dignas nas celas e do crescimento do encarceramento no país (o número de detentos é 69% superior à capacidade dos recintos), nota-se um crescente desconforto social a respeito da situação, principalmente quando organismos internacionais começam a tomar ciência de que a violência oficial empregada contra a “delinqüência interna” é absolutamente desproporcional. (mais…)

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Índios bloqueiam BR 364 e isolam Acre e Rondônia

Jairo Barbosa

Os estados do Acre de Rondônia estão isolados do restante do país via terrestre por causa do bloqueio da rodovia BR 364. Indígenas do Mato Grosso fecharam a estrada na madrugada desta quarta feira, revoltados com o governo federal que baixou a portaria 303 que permite intervenções e remarcações em terra indígenas. O bloqueio acontece na altura do km 360, na região de Araca Mirim, em Cuiabá.

A Policia Rodoviária Federal alerta os motoristas para que procurem rotas alternativas para passar pelo trecho. Ainda segundo a PRF cerca de oitenta ônibus estão aguardando no acostamento da rodovia. As informações da PRF dão conta que cerca de oitocentas pessoas se aglomeram no local aguardando a liberação do trecho, mas o manifesto não tem previsão para ser suspenso.

Enviada por Roberta Graf para a lista superiorindigena.

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Polícia encontra duas toneladas de urânio próximo à embaixada do Brasil em La Paz

LA PAZ (AFP) – O governo da Bolívia informou ter encontrado nesta terça-feira “cerca de duas toneladas de urânio” em um prédio no coração de La Paz, a poucos metros das embaixadas de Brasil e Estados Unidos, e ordenou uma investigação imediata.

“São cerca de duas toneladas de material que se usa para a construção de armamento nuclear”, disse em entrevista coletiva o vice-ministro do Interior, Jorge Pérez, que dirigiu a operação policial para remover o material “radioativo”.

“A informação preliminar aponta para um alto nível de radioatividade, o que vamos determinar com a perícia que se realizará imediatamente”, disse Pérez, revelando que o suposto dono do material “foi detido”.

O vice-ministro não detalhou como o material foi localizado e para onde a polícia o levou, e se a operação ocorreu com as devidas medidas de segurança radioativa. Também não informou se os vizinhos do local precisarão realizar exames médicos.

O material estava em uma garagem do primeiro andar de um prédio no coração de La Paz, a poucos metros das embaixadas de Brasil e Estados Unidos. (mais…)

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Aldeia Moxkarakô recebe I Feira de Sementes Tradicionais, de 3 a 7 de setembro

Foto de um Pi'y têka me krá. Usamos o ouriço da castanha para fazer bonecas iguais às nossas crianças, com a mesma fita que elas usam. Com essas bonecas as jovens Kayapó (mekurerére) aprendem os cuidados que uma mãe deve ter com seus filhos.

 Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

A I Feira de Sementes Tradicionais Kayapó, que começa dia 3 de setembro na Aldeia Moxkarakô, em São Félix do Xingu, terá também mesas redondas, oficinas e rodas de conversas.

A programação das mesas envolve os seguintes temas: Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; Experiências Produtivas para Geração de Renda; Políticas Públicas e Povos Indígenas; Gestão Ambiental e Territorial; Políticas de Promoção da Conservação Florestal; e Políticas Indígenas e Desafios Contemporâneos. As oficinas serão sobre Farmácia Viva; Grafismos Kayapó; Artesanato Kayapó; Farinha de Batata Doce; e Cacau.

Estão convidados indígenas das mais diversas etnias (e também não indígenas), para uma troca de conhecimentos e experiências, como pode ser visto no depoimento de Moté Kayapó, Guerreiro Mebengokré da aldeia Moxkarakô, sobre a espera para a Feira:

“Eu gosto das pessoas. Gosto de kuben, Mebengokré, gosto de todo mundo. Meu povo já começou a limpar a aldeia para esperar as pessoas. Estou esperando que todos venham. Quando chegarem aqui, a gente vai se cumprimentar, vai ser só felicidade. Eu gosto de todos. Eu gosto de todos os meus irmãos. (mais…)

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Falta de acordo sobre rios intermitentes adia exame de emendas ao Código Florestal

A comissão mista que analisa a medida provisória do Código Florestal adiou para as 8h desta quarta-feira (29) a reunião para votação das emendas apresentadas pelos parlamentares à proposta. Reunião iniciada às 15h30 desta terça-feira (28) acabou sem que fosse retomada a análise das propostas de mudanças ao relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC)

Agência Senado

De acordo com o presidente do colegiado, deputado Bohn Gass (PT-RS), não foi possível deliberar sobre o assunto pela falta de unanimidade entre os membros da comissão com relação à anulação da votação que aprovou o fim da proteção para rios intermitentes.

Pela manhã Integrantes da comissão mista que analisa a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) intensificaram negociações sobre emendas ao texto. O relator, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), reuniu-se com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária e com técnicos do governo, buscando um relatório de consenso.

Mais cedo, o senador Jorge Viana (PT-AC) esteve no Palácio do Planalto, acertando pontos ainda passíveis de negociação. O parlamentar tem repetido que a Presidência da República não aceita mudanças que venham a desfigurar a MP. (mais…)

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Crescem protestos contra portaria sobre terras indígenas

Nota: A AGU 303 foi assinada no dia 16 e publicada no dia 17 de julho. TP.

A publicação de uma portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu jogar ainda mais gasolina nos crescentes conflitos que projetos de infraestrutura têm provocado sobre as terras indígenas, conforme avançam para a região amazônica.

A grita é geral desde o dia 24 de julho, quando foi publicada a Portaria 303, que trata da exploração de recursos hídricos e minerais em terras indígenas, além da instalação de bases militares sem consulta prévia. A contrariedade não partiu apenas dos índios, que têm realizado constantes protestos pelo país. A Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão do governo vinculado ao Ministério da Justiça, se viu enfraquecida pela proposta feita pela AGU e decidiu ir a público demonstrar sua insatisfação por meio de nota. No governo, apurou o Valor, a avaliação também não foi positiva.

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 29-08-2012.

Segundo uma fonte ligada diretamente à Presidência, o Palácio do Planalto foi “surpreendido” com a portaria, sem ter sido procurado para nenhum tipo de consulta antecipada. Há meses, revela essa fonte, o governo tem realizado uma série de encontros com o propósito de discutir o texto de uma lei para regulamentar o Artigo 231 da Constituição Federal, o qual estabelece que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas “só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.” (mais…)

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Belo Monte: Um dos piores crimes do poder público nos anos pós-ditadura

“Lamentamos profundamente a pressa do STF em decidir sobre o tema, sobretudo diante dos indícios de que não foram levados em consideração os argumentos do Ministério Público Federal, que contestaram os da AGU”, afirma a nota do Movimento Xingu Vivo, ao comentar a decisão do STF de retomar as obras da hidrelétrica de Belo Monte.

A nota destaca a pressa da decisão: O documento da AGU “foi protocolado no STF na segunda, 27, às 11h da manhã. Estando o ministro Ayres Britto em audiência do Mensalão, é praticamente impossível que tenha estudado a exposição do MPF, uma vez que seu voto foi publicado assim que se encerrou o expediente do STF, por volta das 20h”.

O Movimento Xingu Vivo alerta que “Belo Monte entrará para a história do país como um dos maiores crimes do poder público nos anos pós-ditadura”. Eis a nota.

“O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Brito, decidiu na noite desta segunda, 27, atender ao recurso da Advocacia Geral da União (AGU) e liberar a hidrelétrica de Belo Monte. A usina estava paralisada desde a última sexta, 24, por decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1).

Lamentamos profundamente a pressa do STF em decidir sobre o tema, sobretudo diante dos indícios de que não foram levados em consideração os argumentos do Ministério Público Federal, que contestaram os da AGU. (mais…)

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SEPPIR e CONAB unem esforços na distribuição de alimentos para comunidades tradicionais

Cooperação será consolidada hoje (29) às 17h, em Brasília, durante abertura de Oficina de Trabalho com lideranças e representantes do poder público

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) promove hoje (29) a Oficina de Trabalho: Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. Na cerimônia de abertura, a Ministra Luiza Bairros e o Presidente da CONAB assinam um termo de cooperação que prevê recursos para embalagem e transporte para distribuição gratuita de cestas de alimentos às comunidades tradicionais de matriz africana em todo o país. A atividade tem início às 17h, em Brasília, e vai até sexta-feira (31).

Participam do evento lideranças de povos de matriz africana de todos os Estados, além de representantes do poder público municipal e estadual e órgãos federais. Na Oficina, serão definidas as diretrizes que orientarão o Plano Nacional para efetivar os princípios e objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), conforme estabelecido no Decreto 6.040, de 07 de fevereiro de 2007.

Pelo acordo, a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) ficará responsável pela viabilização das embalagens e transporte, a fim de operacionalizar a Ação de Distribuição de Alimentos para os povos e comunidades tradicionais de matriz africana. A SEPPIR vai transferir os recursos financeiros à CONAB, bem como indicar as comunidades que serão beneficiadas. (mais…)

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