Letícia Rocha IDP/CPT

O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Minas Gerais (MPP) convida a sociedade mineira para o Lançamento estadual da Campanha pela Regularização dos Territórios das Comunidades Pesqueiras.

O evento acontecerá nas barrancas do Rio São Francisco, dia 22 de setembro, às 13h00 em Ibiaí-MG.

O Lançamento Nacional da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras aconteceu nos dias 04 a 06 de junho de 2012, em Brasília.

Estiveram reunidos em Brasília dois mil pescadores e pescadoras artesanais de 16 Estados brasileiros. Com o lema Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP deu início à coleta de assinaturas, para propor uma lei de iniciativa popular, regulamentando e garantindo o direito das comunidades pesqueiras sobre as terras e as águas. (mais…)

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Após o golpe de 64, mais de 40 militantes, políticos e religiosos acusados de subversão foram detidos em um navio-prisão da Marinha do Brasil, ancorado no município de Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia. O coordenador-geral do Comitê da Verdade, Memória e Justiça de Mato Grosso do Sul, Lairson Ruy Palermo, alerta que ainda há testemunhas vivas deste episodio pouco conhecido dos brasileiros.

Najla Passos

Brasília – Um dia após o golpe militar de 31 de março de 1964, militantes, políticos e religiosos acusados de subversão foram cassados em suas residências e locais trabalhos no pequeno município sul-matogrossense de Corumbá (a 444 Km da capital Campo Grande), encravado em meio ao pantanal, na fronteira com a Bolívia. Nada diferente do que acontecera em vários outros locais do Brasil, não fosse o fato de que eles foram presos em um navio-prisão cedido pela Marinha do Brasil.

A denúncia do caso, ainda desconhecido dos brasileiros, chegou à Comissão Nacional da verdade (CNV) na primeira audiência pública promovida pelo grupo, em Brasília (DF), nesta segunda (30). “Nós queremos saber realmente o que aconteceu neste navio. Há denúncias de que mais de 40 presos foram levados para lá e de que alguns deles foram até torturados”, afirma o coordenador-geral do Comitê da Verdade, Memória e Justiça de Mato Grosso do Sul, Lairson Ruy Palermo. (mais…)

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Tânia Rego, da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Pescadores artesanais fazem protesto, em frente a Petrobrás e ao BNDES no centro do Rio, os pescadores exigem a imediata paralisação das obras do COMPERJ e a reparação dos danos sócio ambientais causados pela Companhia Siderurgia do Atlântico, na baía de Sepetiba. (mais…)

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Para o MPF/AM, medida do Conselho Estadual de Meio Ambiente ofende o princípio da precaução, ao admitir o uso do mercúrio na atividade garimpeira do ouro sem a adoção de mecanismos adequados de controle

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) que não dê cumprimento à resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (CEMAAM) que permite o uso de mercúrio na atividade garimpeira de ouro. A utilização do mercúrio pode representar grave ameaça à saúde humana e ao meio ambiente.

O MPF/AM instaurou, na última sexta-feira, 27 de julho, inquérito civil público (ICP) para apurar a legalidade, sob os aspectos jurídico e técnico, da Resolução nº 11/2012/CEMAAM, que regulamenta procedimentos a serem observados no licenciamento ambiental para a atividade garimpeira de ouro no Amazonas. O inquérito também analisa a compatibilidade da resolução com as normas federais que regem a atividade garimpeira do ouro.

Análise técnica

No curso do ICP, o MPF/AM solicitou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF análise técnica e parecer técnico e jurídico da resolução, indicando a existência de pontos de eventual incompatibilidade das regras propostas pelo conselho estadual com a legislação federal que trata do tema. (mais…)

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Indenizações podem chegar a R$ 5 mil por família. Interessados devem procurar a Defensoria Pública da União para entrar com pedido de recebimento da indenização

A Justiça Federal no Amazonas julgou parcialmente procedente os pedidos do Ministério Público Federal no Amazonas em ação civil pública e condenou a Eletrobras Amazonas Energia a indenizar individualmente, em valores que podem chegar a R$ 5 mil, as famílias residentes no bairro Iracy, no município de Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), em reparação aos prejuízos decorrentes dos danos ambientais provocados pela operação da Usina Termelétrica de Itacoatiara.

A ação civil pública tramita na Justiça Federal desde 2003, sob o número 2003.32.00.006100-5. Atualmente, o processo está sendo conduzido pela 7ª Vara Federal. A concessionária foi condenada ainda ao pagamento de R$ 80 mil em danos morais coletivos, valor a ser revertido para o fundo estadual de Meio Ambiente. A Amazonas Energia recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O MPF/AM informa que as famílias interessadas devem procurar a Defensoria Pública da União no Estado do Amazonas (Avenida Ayrão, nº 671, Praça 14 de Janeiro – Manaus) para as providências cabíveis quanto ao recebimento da indenização a que têm direito, conforme a decisão. (mais…)

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Servindi, 31 de julio, 2012.- De “triunfo histórico” para el movimiento indígena del Ecuador y los pueblos en América Latina fue calificada la sentencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CoIDH) que concede una importante reparación al pueblo kichwa de Sarayaku.

El 25 de julio de 2012 la Corte IDH dictó sentencia e indicó que en Ecuador se violó los derechos al territorio del pueblo originario de Sarayaku y otorgó una reparación de un millón cuatrocientos mil dólares a favor del pueblo de Sarayaku.

En rueda de prensa dirigentes de la Confederación de Nacionalidades y Pueblos Indígenas del Ecuador (CONAIE), autoridades del pueblo de Sarayaku y Pakayaku, de la Confederación Kichwa del Ecuador (ECUARUNARI), de la Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (Confeniae), del movimiento Pachakutik, entre otros, saludaron la digna lucha del valeroso pueblo Sarayaku.

Humberto Cholango, presidente de la CONAIE, afirmó que la sentencia es un aliento para todos los ecuatorianos y quienes luchamos en defensa de nuestros territorios, derechos humanos y los derechos de la naturaleza. (mais…)

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Servindi, 1 de agosto, 2012.- Avanzar hacia la construcción de un nuevo paradigma civilizatorio sustentado en el buen vivir fue una de las resoluciones del Tercer Congreso de la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) celebrado del 15 al 17 de julio.

El congreso que se celebró en la ciudad de Bogotá, en Colombia, y en el municipio de Chinauta, en Cundinamarca, también resolvió la renovación de su Junta Directiva, presidida desde el 2006 por Miguel Palacín Quispe, de Perú.

Participaron más de doscientos delegados de las organizaciones indígenas andinas de los cuatro países que integran la CAOI: Bolivia, Colombia, Ecuador y Perú.

Además de la Organización Nacional Indígena de Colombia (ONIC), la Confederación de Pueblos de la Nacionalidad Kichwa del Ecuador (ECUARUNARI), el Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qullasuyu de Bolivia (CONAMAQ) y la Confederación Nacional de Comunidades del Perú Afectadas por la Minería (CONACAMI) asisten aliados e invitados de otras instituciones. (mais…)

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Da Reuters

O vírus ebola continua a se espalhar por Uganda. Após causar 14 mortes em um distrito, a doença chegou à capital, Campala. Ontem, foram anunciadas duas outras mortes suspeitas.

O surto já começa a interferir na rotina do país. O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, pediu à população que evitasse apertos de mão e sexo desprotegido.

“Desestimulamos o aperto de mão porque isso pode causar o contato por meio do suor, que pode provocar problemas, e a promiscuidade, porque essa doença também pode ser transmitida por meio do sexo”, afirmou Museveni, em um comunicado.

Isolado pela primeira vez em 1976, na vizinha República Democrática do Congo, o ebola causa uma doença ainda sem cura, com índices de mortalidade que, dependendo da linhagem do vírus, podem chegar a 90%.

A infecção é transmitida pelo contato próximo e por fluidos como saliva, fezes, suor, sêmen e sangue. As autoridades sanitárias temem a repetição do surto de 2000, o mais devastador até hoje, quando 425 pessoas foram infectadas. Mais da metade desses pacientes morreu. (mais…)

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Por Drielly Jardim

Começa na próxima sexta-feira (03), o “Ciclo de Debates Genocídio da Juventude Negra e Lei 11.645\08. Qual o papel da educação e dos educadores?”. O evento, que integra a programação do “Projeto Agosto Para Igualdade Racial”, tem o objetivo de dar visibilidade ao alto índice de morte de jovens negros no estado da Paraíba.

De acordo com Jair Nguni, historiador e coordenador do Movimento Negro de Campina Grande, a ideia do ciclo de debates surgiu após a divulgação do Mapa da Violência 2011, pelo Ministério da Justiça.

“Esse relatório deixou claro que o número de homicídios entre a população negra beira o cenário de extermínio, afinal, a cada jovem branco assassinado morrem proporcionalmente mais 20 na Paraíba”, afirma. “É necessário que a esse tema seja discutido e inserido nas pautas dos nossos governantes”, cobra Nguni.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, é um dos palestrantes do Ciclo de Debates e defende que a cultura e educação são instrumentos imprescindíveis para a inclusão da juventude negra brasileira, tendo em vista a elevação de sua autoestima e a reafirmação de sua identidade. “Como consequência teremos a criação das condições para a superação das graves desigualdades de que são vítimas os jovens negros e negras”,destaca. (mais…)

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Segundo chanceler, decisão faz parte das celebrações do fim do calendário maia

Redação Opera Mundi

Como resultado da oposição de Evo Morales ao que seu governo chama de imposições gastronômicas norte-americanas, McDonald’s e Coca-Cola encerrarão todas as suas atividades na Bolívia até o final deste ano.

Se, de um lado, a rede de fast foods McDonald’s anunciou sua falência após “14 anos de tentativas infrutíferas de se instalar na cultura local”, de outro, a Coca-Cola foi formalmente expulsa do território e terá até o próximo dia 21 de dezembro para encerrar totalmente sua operação.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, a decisão “estará em sintonia com o fim do calendário maia e fará parte das celebrações do fim do capitalismo e do início da cultura da vida”.

Ao lado do presidente Evo Morales, o chanceler acrescentou que “o dia 21 de dezembro de 2012 marca o fim do egoísmo e da divisão”. Por essa razão “o 21 de dezembro tem que ser o fim da Coca Cola e o começo do mocochinche (refresco de pêssego)”. (mais…)

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