Por Hamurabi Dias*

Na manhã desta segunda-feira (14), ocupantes do Quilombo Lucas da Feira realizaram uma manifestação nas dependências da reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) após a denúncia de que um dos integrantes do grupo sofreu agressões de um vigilante da unidade de ensino superior na última sexta-feira (11).

Quem sofreu a suposta agressão foi Marcos Santos de Souza, 35, que também é estudante da UEFS e integrante do Movimento dos Sem-Teto do Estado da Bahia (MSTB). O acusador disse que tentava sair da área da universidade com uma panela que pediu emprestada a amigos que moram na Residência Universitária.

“Eu estava acompanhado por uma garota de 11 anos e fui abordado por um segurança, que me disse que eu não poderia levar a panela, mas insisti em levar por que tinha direito, foi quando ele chutou a panela e me deu murros na boca, me derrubou e tentou me enforcar, até que veio um amigo que estava no ponto de ônibus”, relatou o estudante, que prestou queixa no Complexo Policial Investigador Bandeira, mas não foi submetido ao exame de corpo de delito.

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Uma reflexão sobre a cidadania e o exercício do pleno direito dos povos no combate ao racismo. Esta é a proposta da Semana Municipal de Consciência Negra e do IV Seminário do NEAB/Unimontes, que acontecem em Montes Claros de 16 a 18 de maio. A iniciativa é do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Estadual de Montes Claros (NEAB/Unimontes), em parceria com a Prefeitura de Montes Claros, através da Coordenadoria de Política de Promoção da Igualdade Racial.

Os dois eventos integram a semana em que se comemora o Dia da Abolição da Escravatura (13 de maio), com a promoção de palestras e distribuição de panfletos informativos e inauguração de biblioteca.

– A intenção é promover um debate sobre as questões étnico-raciais, principalmente sobre os temas como saúde, cidadania e educação sem racismo, salienta a professora Zilmar Santos Cardoso, da comissão organizadora.

Homenagem

A programação prevê para a tarde de quarta-feira (16), a inauguração da Biblioteca Afro Waway Kimbanda, em homenagem ao professor congolês e ex-coordenador do NEAB/Unimontes, falecido em 2011.  Já na manhã de quinta-feira (17), na Praça Doutor Carlos, será realizada a Ação de Conscientização, Valorização, Reflexão e Cidadania, com exposições fotográficas e distribuição de informativos, além de aferição de pressão e testes de glicemia à comunidade. (mais…)

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Domingo, dia 20 de Maio, 16h, na Volta da Jurema, próximo ao Anfiteatro da Beira-mar, haverá teatro, música, cartazes, folders informativos e um monte de gente grande e pequena para fazer um protesto pacífico e animado contra o Novo Código Florestal.

Veta Dilma!!

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Enviada por Tatiana Conde.

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Além do esgoto doméstico, a baía também recebe muito chorume de lixões

O banheiro químico boiando na Baía de Guanabara, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim, é revelador. Ali desemboca o Rio Guaxindiba, que nasce no município de São Gonçalo. Trata-se de um rio de esgoto, com água escura e viscosa. O cheiro é insuportável. “O pessoal de Magé vinha pescar aqui porque esse rio era rico demais. Fica dentro da área de proteção ambiental, mas hoje é só esgoto e chorume, tá acabando com o pulmão da baía”, diz o pescador Gilson Alves Milagre, de 42 anos, filho e neto de pescadores.

Presidente da Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR), Alexandre Anderson cita levantamento feito em conjunto com geógrafos em 28 colônias de pescadores que aponta redução de 80% do volume de pescado desde a década de 1990. “Pelo menos 34 espécies de peixes e crustáceos desapareceram, não entram mais na baía. Daqui a pouco não vamos ter mais nada, acho que é só uma questão de tempo”, lamenta.

Segundo ele, havia 23 mil pescadores cadastrados em toda a baía até o fim da década de 1990, e hoje são menos de 9 mil. Até 78% da área da baía era usada para pesca artesanal, diz Anderson, mas hoje só é possível aproveitar um trecho seis vezes menor, por causa do assoreamento, da instalação de plantas industriais e de outros problemas. “Está difícil, o quadro é crítico. Não acreditamos que será possível reverter a situação.” Além do esgoto doméstico, a baía também recebe muito chorume de lixões. “Se tornou um grande penico, uma área de descarte de toda a região metropolitana.”

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http://www.estadao.com.br/noticias/vida,rio-de-esgoto-desagua-em-area-protegida,rio-de-esgoto-desagua-em-area-protegida,852026,0.htm

Enviada por Alexandre Anderson.

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Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

Conclamando a sociedade a se envolver no enfrentamento ao tráfico de pessoas, o conselheiro Ney Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Leobino Valente Chaves, abriram o Simpósio Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, nesta segunda-feira (14/5), em Goiânia. O evento se estenderá até terça-feira (15/5) no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás e pode ser acompanhado ao vivo pela internet por meio do site do CNJ.

“Traficar pessoas é um ato de desumanidade, transforma-se uma pessoa em uma equação financeira. Todos devemos nos envolver com esse tema; enquanto houver tráfico de pessoas, não dá pra ser feliz”, disse o conselheiro, representando o presidente do CNJ, Carlos Ayres Britto.  Considerada pelas Nações Unidas como a atividade criminosa que mais cresce no mundo, perdendo apenas para o tráfico de armas e de drogas, estima-se que o tráfico de pessoas já envolveu cerca de 75 mil brasileiros – a maioria, mulheres. O estado de Goiás é um dos mais expressivos nesse ranking negativo: 70% das vítimas seriam goianas.  (mais…)

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Vanda Regina Albuquerque*

No dia 31 de maio, vence o prazo de votação da MP 557/2011 criada para supostamente acelerar os passos da redução da mortalidade materna no país. Ela “institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro” e levantou inúmeras críticas e notas de repúdio de vários segmentos dos movimentos sociais tais como CUT, AMB, UBM, FEBRASGO, UBM, MMM, AMNB, Rede Feminista de Saúde, etc.

Mas por que persistem tantas reações contrárias?

Primeiro, porque ela foi criada sem nenhuma participação dos movimentos feministas, de mulheres ou de saúde, segmentos que, nas últimas três décadas, vêm participando da construção democrática de políticas na área da saúde integral das mulheres.

Segundo, porque não dialoga sequer com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), que existe desde 1984. (mais…)

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Heitor Scalambrini Costa*

A reestruturação do setor elétrico brasileiro, iniciada em 1995, impôs um modelo privatista-mercantil que está sendo catastrófico para a sociedade brasileira. Além de herdarmos apagões, racionamento de energia, baixa qualidade no fornecimento; as tarifas a cada ano têm aumentos extorsivos. Enquanto os salários dos trabalhadores sobem pela escada, as tarifas sobem pelo elevador.

A promessa de que o processo de privatização das distribuidoras de energia elétrica iriam favorecer a concorrência e oferecer melhor qualidade dos serviços e a modicidade nas tarifas, acabou sendo uma enorme decepção para aqueles que nutriram esperanças na transferência da gestão publica para a privada.

Hoje com as distribuidoras privatizadas, as tarifas pagas pelo consumidor brasileiro é uma das mais caras do mundo, tanto para o consumidor residencial, como para o comercial, e para o industrial. Para alguns é a carga de imposto embutido nas tarifas, a principal responsável pelo descalabro. Sem dúvida são cobrados impostos sobre impostos, tributo sobre tributo. Diretamente, além do consumo, tributos e contribuições vêm discriminadas na conta como o PIS/Pasep, Cofins, ICMS e contribuição para o custeio da iluminação pública, que é municipal. O ICMS é perverso. Originalmente, seria de 25%, mas da forma como é aplicado representa, na verdade, 36% sobre o valor do fornecimento de energia. (mais…)

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Raquel Rolnik*

Matéria publicada hoje na Folha Online mostra como os paulistanos ocuparam este ano o Minhocão como área de lazer e eventos, entre os quais: a Virada Gastronômica, o Festival Baixo Centro, passando pelo carnaval e pela Meia Maratona Internacional de São Paulo.

A construção do Minhocão fez parte de uma série de intervenções urbanísticas da cidade através de vias expressas pra garantir as conexões  leste-oeste e norte-sul que cortam o centro, viabilizando a abertura de frentes de expansão imobiliária das classes médias baseadas  nos deslocamentos por automóvel.

A  abertura destas vias rasgou diversos bairros residenciais centrais, gerando verdadeiras cicatrizes…  É o caso do Minhocão na Avenida São João, que era espaço residencial de alta qualidade, e também do bairro da Bela Vista, de um pedaço da Liberdade…   tudo isso para que os carros pudessem circular mais rapidamente.

A transformação do Minhocão em área de lazer permanente – hoje isto ocorre apenas aos domingos e feriados – ou até mesmo sua demolição, como querem alguns, depende basicamente do equacionamento da mobilidade urbana que dispense a necessidade destas vias expressas para os automóveis. Hoje em dia, do jeito que São Paulo está, não dá para simplesmente demolir ou passar a utilizá-lo como área de lazer permanente. Para que isso seja possível, precisamos de um projeto de mobilidade mais integrado e mais completo para a cidade de SP.

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*Urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

O Minhocão pode ser desativado?

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Foram realizadas 12 mobilizações simultâneas em PE, PA, BA, CE, SE, PB, RN, SP, MG, RJ, RS

do Levante Popular da Juventude

Nesta segunda-feira (14), o Levante Popular da Juventude promoveu mais uma série de esculachos contra torturadores e agentes da repressão da ditadura militar por diversos estados do Brasil. Os atos se basearam na denuncia de ex-agentes que participaram direta ou indiretamente de ações de tortura na época e em frente a prédios que serviam para tais fins, como o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi/Codi).

Foram realizadas 12 mobilizações organizadas nacionalmente em 11 estados: PE, PA, BA, CE, SE, PB, RN, SP, MG, RJ, RS. Oito agentes foram denunciados publicamente por meio dos esculachos, ao apontarem suas participações nos processos de tortura durante a ditadura.

Os manifestantes apoiam a instalação da Comissão da Verdade, cobram a localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos e exigem que os torturadores sejam julgados e punidos.

Além disso, os jovens condenam a movimentação dos setores conservadores dentro e fora das Forças Armadas, que não aceitam a democracia e não admitem a memória, a verdade e a justiça, desrespeitando a autoridade da presidenta Dilma Rousseff e ministros de Estado, como no manifesto “Alerta à nação”. (mais…)

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