Novo Pinheirinho: Famílias continuam mobilizadas após desocupação

De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), reuniões têm sido realizadas periodicamente com o intuito de manter a mobilização

Aline Scarso, da Redação

Famílias da ocupação que ficou conhecida como Novo Pinheirinho, em Ceilândia (DF), continuam organizadas após terem deixado pacificamente o terreno da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), reuniões têm sido realizadas periodicamente com o intuito de manter a mobilização. Cerca de 1.449 famílias ocupavam o local.

A desocupação foi decidida em uma assembleia no último dia 24, quando os ocupantes avaliaram como positiva a negociação do movimento com o governo do Distrito Federal e a Secretaria Geral da Presidência da República. Pelo acordo, os ex-ocupantes foram incluídos na lista do programa regional Morar Bem, que viabilizará terrenos públicos para programas habitacionais.

Seiscentas famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade conseguiram ainda auxílio emergencial no valor de R$ 408 reais por mês. O governo também disse que irá enviar à Câmara Legislativa do DF um projeto de lei que institui o Programa Bolsa Aluguel.

A negociação, entretanto, não resolveu a falta de moradia das famílias. Os ex-ocupantes continuam vivendo em situações precárias, conforme conta o integrante do MTST, Guilherme Boulos. “Essas pessoas ou estão morando de favor em casa de parentes ou pagando aluguel ou voltaram a viver em áreas de risco e favelas, mas permanecem mobilizadas e militando para ter sua moradia definitiva”, afirma.

Segundo Boulos, encontros estão sendo realizados regularmente para buscar alternativas. Uma nova ocupação ou outra forma de pressão do poder público não estão descartadas. “Nenhuma dessas opções está excluída até porque temos um compromisso com o governo. Naturalmente se eles não cumprirem, vamos fazer novas lutas”, pontua.

De acordo com o Secretário Adjunto de Governo, Gustavo Ponce, todas as famílias da ocupação foram cadastradas na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda e nos programas sociais do governo. “Temos conhecimento de todas elas e sabemos onde estão. O governo vai continuar dialogando com o movimento para construir saídas negociadas”, destaca.

Terra inacessível

O metro quadrado em Brasília e nas cidades satélites é o mais caro do Brasil. Custa em média R$ 8.216, de acordo com o indicador FipeZap, elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em parceria com o site Zap Imóveis. Por esse valor, um apartamento de 90 metros quadrados chega a custar R$ 740 mil, o que torna inviável sua aquisição pela maior parte dos brasileiros.

Até mesmo o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, não resolve o problema de moradia popular no Distrito Federal. Com o custo alto dos terrenos, é impossível construir uma casa com o subsídio da União. Para uma casa de 60 metros quadrados, por exemplo, o governo chega a emprestar insuficientes R$ 75 mil.

“Hoje é inviável realizar um empreendimento habitacional para a baixa renda no Distrito Federal sem que haja um subsídio sobre a questão da terra. O governo precisa viabilizar terra pública para poder construir moradia”, ressalta o integrante do MTST, Guilherme Boulos.

Segundo o Secretário Adjunto de Governo, Gustavo Ponce, o Distrito Federal tem um déficit habitacional de pelo menos 150 mil moradias. A proposta do executivo é construir 100 mil até 2014 pelo programa regional Morar Bem. Todos os terrenos doados para as construções, segundo ele, serão terras públicas. O restante será subsidiado pelo programa do governo federal.

“Já fizemos uma revisão do cadastro de todas as famílias inscritas e, até o final deste ano, temos a previsão que estarão prontos todos os processos de contratação para a construção dessas unidades. Vamos avançar”, indica.

De acordo com Ponce, as cerca de 1500 famílias da ocupação Novo Pinheirinho também estão contempladas nessa previsão. “Todas as famílias, estejam organizadas em movimento ou não, terão acesso aos programas habitacionais, e serão atendidas conforme o governo conseguir construir as unidades habitacionais”, garante.

O programa Morar Bem leva em consideração a renda da família, o tempo de vivência no DF e o fato dela não ter sido beneficiada anteriormente por outros programas habitacionais, entre outros pontos.

http://www.brasildefato.com.br/node/9709

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