Isabella Lacerda
A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa hoje a inspecionar o Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) com o objetivo de averiguar aspectos administrativos do órgão e identificar irregularidades.
Serão alvos de fiscalização os contratos efetuados pelo órgão, a estrutura das varas da capital e do interior, atrasos no julgamento de processos e, principalmente, o valor desembolsado pelo TJMG com a folha de pagamento – nos tribunais de outros Estados, o CNJ já encontrou inúmeras irregularidades nesse quesito.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará, por meio de videoconferência, a abertura oficial da inspeção, que deverá durar quatro dias. Também está programado o atendimento individual de quem deseja apresentar críticas sobre o funcionamento do tribunal.
O juiz auxiliar da Corregedoria Ricardo Chimenti será o responsável pela condução dos trabalhos, ao lado de uma equipe de 25 profissionais, entre técnicos da Receita Federal e da Controladoria Geral da União (CGU). O CNJ não informou se, em Minas, haverá a apuração específica de algum caso suspeito de irregularidade.
Inspeções. Desde 2008, o CNJ vem realizando investigações minuciosas nos TJs. A Corte mineira será o 23º órgão submetido à inspeção.
Há dois meses, o CNJ identificou graves irregularidades nos contracheques milionários concedidos aos magistrados de São Paulo, o que gerou grande polêmica. À princípio, a inspeção tinha como alvo cerca de 70 desembargadores, mas apareceram novos casos suspeitos, obrigando uma ampliação da apuração para todos os 354 desembargadores da Corte e alguns juízes da primeira instância.
Problema semelhante foi encontrado na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Inspeção do CNJ identificou que desembargadores e juízes de primeiro grau chegavam a ganhar de R$ 40 mil a R$ 150 mil mensalmente – a remuneração média deveria ser de R$ 24 mil.
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