A Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) tem o prazer de convidá-los a participar do XVIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, na cidade de Águas de Lindóia/SP entre os dias 20 a 24 de novembro de 2012, trazendo como tema central: Transformações na População Brasileira: complexidades, incertezas e perspectivas.

Esse tema propõe e estimula a reflexão sobre o significado e implicações das tendências demográficas recentes e futuras sobre a sociedade brasileira, que poderão ser mais bem compreendidas e detalhadas à luz dos dados do Censo Demográfico de 2010.

De um modo geral, pode-se dizer que o Censo de 2010 deverá confirmar algumas tendências demográficas vislumbradas ao longo da década, a partir das estatísticas vitais, cada vez mais completas, e das pesquisas domiciliares, mais frequentes e com conteúdos mais abrangentes. Entre essas tendências destacam-se: 1) a queda da fecundidade, cujas implicações nas mudanças da estrutura etária da população brasileira e desafios imediatos e futuros sobre várias dimensões do desenvolvimento, têm sido temas de muito debate; 2) a queda dos níveis de mortalidade, com ganhos progressivos na expectativa de vida e redução da mortalidade infantil; 3) a diminuição do volume de migrantes, ao menos em termos dos movimentos que se poderia chamar de mais longa distância (os interestaduais, por exemplo); e 4) as significativas mudanças na estrutura familiar. (mais…)

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Nota de repúdio do Comitê Popular da Copa de Curitiba à engenharia financeira da reforma do estádio Joaquim Américo Guimarães:

Os movimentos sociais, sindicatos, comunidades ameaçadas, entidades da sociedade civil e cidadãos em geral, organizados no Comitê Popular da Copa de Curitiba, vêm, por meio da presente nota, publicamente manifestar seu repúdio às negociações e operações financeiras em andamento entre o Município de Curitiba, o Estado do Paraná e o Clube Atlético Paranaense, com vistas a viabilizar a reforma do estádio Joaquim Américo Guimarães – conhecido como “Arena da Baixada” – para recepção dos jogos da Copa do Mundo 2014.

Desde o ano de 2010, diversos atores sociais têm indicado os problemas e fragilidades existentes na estratégia adotada pelo Poder Público para financiamento de tais obras: a concessão de Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPACs – ao Clube Atlético Paranaense. Em audiência pública ocorrida na data de 03 de setembro de 2010, na Câmara Municipal de Curitiba, essa alternativa já fora amplamente rejeitada pela população, que demandou também um conjunto de providências até o momento não atendidas pelos órgãos e autoridades responsáveis, que tampouco forneceram resposta aos questionamentos [1] então formulados . (mais…)

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Políticas anti-discriminatórias vão muito além de reparar injustiças. Libertam país de laços que nos prendem a segregação, violência e privilégios

A importância histórica de certos fatos não é compreendida de imediato pelos que os testemunham. A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem derrotou, por onze votos a zero, a tentativa de anular as cotas para negros nas universidades é, provavelmente, um deles – por pelo menos dois motivos.

Primeiro, a rapidez com que foram superadas as visões mais preconceituosas sobre o tema. Há cerca de cinco anos, quando as políticas de reserva de vagas começaram a ser adotadas, um coro de condenações e desprezo erguia-se contra elas, na velha mídia – e não só lá. Nos jornais e TVs, “intelectuais” como Ali Kamel e Demétrio Magnoli tinham todo espaço para afirmar que as novas medidas iriam introduzir… racismo e discriminação no Brasil! A oposição espalhava-se pela classe média e a agressividade contra as cotas atingia (embora minoritária) as próprias universidades públicas. Em muito pouco tempo, porém, estas manifestações de superficialidade e histeria foram se dissipando. O conjunto de fatores que provocou a mudança inclui os expressivos resultados acadêmicos alcançados pelos cotistas, a emergência das periferias como sujeito social e político ativo e influente e o declínio dos antigos “formadores de opinião” – classe média e mídia conservadoras em primeiro lugar.

O segundo motivo é analisado em detalhes, no texto abaixo, por um mestre. Autor, entre outros, de O Trato dos Viventes e Introdução ao Brasil – um banquete nos trópicos, organizador do segundo volume da História da Vida Privada no Brasil, Luiz Felipe Alencastro é um dos autores brilhantes da historiografia brasileira contemporânea. Um dos focos de seus estudos são, precisamente, as relações entre Brasil e África e como elas marcaram o país, desde a Colônia até o presente. (mais…)

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Entrevistado ao lançar novo livro, ele debate perspectivas do movimento, Primavera Árabe, crise da democracia, internet e como os EUA produziram seu próprio declínio

Entrevista a Joshua Holland, do Alternet | Tradução: Daniela Frabasile

No ano passado o movimento Occupy espalhou-se espontaneamente por inúmeras cidades dos Estados Unidos. Mudou radicalmente o discurso e fustigou a elite econômica com sua desafiante defesa das maiorias. Foi, para Noam Chomsky, “a primeira grande resposta pública a trinta anos de guerra de classes”. Em seu livro mais recente, Occupy, Chonsky debate os principais temas, questões e reivindicações que estão levando cidadãos comuns a protestar. Como se chegou a tal ponto? De que modo o 1% de mais ricos influencia as vidas dos outros 99%? Como se pode separar Política de Dinheiro? Que seria uma eleição genuinamente democrática?

Na semana passada, Chomsky foi entrevistado na web-rádio do site Alternet. Eis uma transcrição, levemente editada por motivos de clareza, de sua fala. A gravação original (em inglês) pode ser ouvida aqui.   (mais…)

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Natasha Pitts, Jornalista da Adital

Adital – Após o anúncio feito pelo presidente peruano Ollanta Humala, no início da semana, informando que garantiria a instalação do projeto mineiro Conga em Cajamarca, mais de 20 organizações, federações, sindicatos e paróquias se manifestaram por meio de uma carta aberta repudiando a decisão. Os ativistas se declararam em resistência pacífica permanente pela vida e a dignidade até que seja garantida a inviabilidade do projeto.

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Ação civil pública foi ajuizada pela Procuradoria da República e tira comunidade indígena da beira da estrada

Concedendo antecipação de tutela a uma ação do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Santa Maria determinou a imediata imissão de posse para a comunidade indígena do acampamento Mibyá Guarani, possibilitando que eles ocupem uma área de 77 hectares de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, no Distrito Industrial da cidade. Atualmente, a comunidade indígena está acampada às margem da BR 392, entre os quilômetros 339 e 340, localidade de Arenal.

A ação civil pública foi ajuizada pelo procurador da República Rafael Brum Miron, contra a União, a Funai e o DNIT. Na decisão, a juiza federal de Santa Maria Simone Barbisan Fortes determinou que os réus no processo  devem providenciar remoção do acampamento indígena para a nova área, conforme acerto ocorrido durante a inspeção judicial entre o Estado do Rio Grande do Sul, Funai e Município de Santa Maria.

Cabe à Funai fornecer, no menor tempo possível, os materiais necessários à construção, em regime de mutirão pelos próprios indígenas, de nove casas de maneira, com banheiro coletivo e tanques para o asseio pessoal e de vestuários, instalação de caixa(s) d’água suficientes ao abastecimento, bem como medidas necessárias à instalação de rede elétrica (normal ou por gerador) e hidrossanitaria. (mais…)

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Paulo Moreira Leite*

O  julgamento sobre cotas é uma boa oportunidade para se discutir um aspecto essencial da vida brasileira – o racismo.

A noção de que vivemos numa democracia racial chega a ser patética num país onde mais de 90% dos brasileiros disseram ao DataFolha, em 2008, na passagem dos 120 anos da abolição, que vivemos num país racista.

A visão é comprovada pelos fatos. Os negros estão nos piores empregos, nas piores escolas, nos piores bairros. Têm 30% da renda embora representem 50% da população.

Nessa situação, chega a ser risível ouvir a crítica de que as políticas de ação afirmativa irão criar um ambiente de “tensão racial”, ameaçar a “democracia racial” e forjar uma situação cultural chamada  de “racialismo.” Essa noção existe desde a abolição quando, ao menos formalmente, os negros deixaram a condição de “coisa” para se transformar em “pessoas.”

As pessoas convencidas de que somos um país tão tolerante em relação a estas diferenças que elas se tornaram invisíveis poderiam, por exemplo, prestar atenção nos boletins de ocorrência de uma delegacia. Ali, todo brasileiro é identificado pela “cútis” como branco, pardo ou preto. Será que isso diz alguma coisa? Ou é apenas uma necessidade “técnica”? (mais…)

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por Raquel Rolnik

Em “Avenida Brasil”, novela do horário nobre da Globo, o público vem acompanhando o drama amoroso de Nina e Jorginho, cujo cenário é um lixão do Rio de Janeiro. Até cena de amor os personagens de Débora Falabella e Cauã Reymond já viveram no local. Seria o lixão de Nina e Jorginho (ou Rita e Batata) ficção ou realidade?

Infelizmente, nem mesmo na Cidade Maravilhosa os lixões são ficção de novela. Recentemente foi anunciado o fechamento do lixão do Jardim Gramacho, o maior da América Latina, muito conhecido por conta do documentário “Lixo Extraordinário”. Finalmente a montanha de lixo de 60m de altura que ocupa uma área de 1,3 milhão de metros quadrados sairá da paisagem do Rio de Janeiro, dando fim ao desastre ambiental que vem causando há varias décadas. Durante mais de 30 anos, todo o lixo produzido na capital fluminense e em mais quatro cidades foi jogado ali. (mais…)

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Ministério Público do Estado vai apurar denúncias de violação de território. Madeireiros estariam ameaçando lideranças quilombolas

Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público do Estado (MPE) em Óbidos, noroeste do Pará, para investigar suposta violação dos direitos territorias dos quilombolas de Ariramba, comunidade localizada na Floresta Estadual do Trombetas, Flota. Segundo o MPE, além da invasão territorial há suspeitas de que os madeireiros da região, que exploram ilegalmente a Flota, estejam ameaçando a integridade das lideranças quilombolas locais.

Os quilombolas pedem a identificação, demarcação e o reconhecimento de suas terras de acordo com a Constituição Federal e convenções de direitos humanos.

De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Flota abrange mais de 3 milhões de hectares entre os municípios de Óbidos, Oriximiná e Alenquer. Além da promotoria de Óbidos, o Centro de Apoio Operacional Ambiental do MPE, em Belém, também está apoiando a iniciativa. “Esta situação de conflito deve ocorrer invisivelmente em outras regiões, e por isto é necessário que a instituição permaneça atenta”, ressaltou a Procuradora de Justiça Maria da Graça Azevedo da Silva. (mais…)

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